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Desigualdade de gênero na política se amplia e acompanha onda conservadora no Brasil e no mundo

Sessão do Congresso Nacional em maio de 2017; nesta legislatura, mulheres são 10,4% do total de parlamentares | Foto: Jonas Pereira/Ag. Senado

Após 10 anos avançando, igualdade de gênero na política global estacionou em 2015 e teve leve recuo nos últimos dois anos, segundo levantamento do Global Gender Gap Report, enquanto no Brasil queda acentuada desde 2014 seguiu saída de mulheres do primeiro escalão do governo; em 2019, mulheres de direita e esquerda terão mais espaço no Congresso e precisam se unir por maior paridade de gênero na política, dizem pesquisadoras

Por Carolina de Assis, Flávia Bozza Martins e Marília Ferrari*

Desde 2006, o relatório Global Gender Gap Report, realizado pelo Fórum Econômico Mundial, mede a cada ano a distância entre mulheres e homens no acesso a saúde, educação, trabalho e espaços de poder em mais de uma centena de países. Nesse período e em todo o mundo, a maior desigualdade de gênero se encontra na política: em 2018, a vantagem dos homens sobre as mulheres nesse âmbito está em 77%, contra 41,9% no trabalho remunerado, 4,6% na saúde e 4,4% na educação.

Além de mais persistente, a brecha global de gênero na política teve um leve aumento nos últimos três anos, depois de 15 anos de queda constante. No caso do Brasil, depois de um pico em 2014, nos últimos quatro anos o levantamento constatou um notável retrocesso, devido ao marginal aumento da representação legislativa das mulheres até esse ano e à perda de protagonismo das mulheres no primeiro escalão do governo federal.

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Mesmo no melhor momento para mulheres em ministérios, no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014), elas foram apenas 11 dos 63 titulares de pastas federais, ou 17,5% do total. Já nos dois anos e meio Michel Temer (2016-2018) como presidente, houve apenas uma mulher entre 35 ministros: Luislinda Valois, que foi ministra de Direitos Humanos. No Legislativo federal, elas se mantiveram entre 9% e 10% no período avaliado pelo relatório, que não considerou a eleição de 2018, em que elas foram 14,8% do total de eleitos.

“Embora tenha partido de um nível baixo, o progresso em direção ao maior empoderamento político das mulheres estava avançando relativamente rápido entre 2006 e 2015, mas parou em 77% em escala global desde então”, disse Roberto Crotti, economista do Fórum Econômico Mundial, à Gênero e Número. “Não houve muitas novas mulheres eleitas como chefes de Estado ou nomeadas ministras ao redor do mundo. A participação das mulheres no parlamento, porém, continua avançando, mas em um ritmo mais devagar do que antes. São necessárias políticas ativas para revigorar este processo.”

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Para Maria Abreu, professora de Gestão Pública no Ippur (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o retrocesso global é “de pequena monta”, mas pode ser relacionado à ascensão de governos conservadores em vários países – Estados Unidos e Brasil, notadamente – que tendem a ter menos mulheres em seus gabinetes. Essa onda conservadora, por sua vez, seria também uma reação às conquistas das mulheres na última década, inclusive na política, conforme constatado pelo Global Gender Gap Report de 2006 a 2015.

“Alguns setores se sentiram oprimidos pela presença das mulheres em um espaço que antes não era ocupado por elas. ‘A mulher que ocupava um espaço subalterno de repente fala e está ocupando espaços públicos e debatendo de igual para igual comigo?’”, exemplifica Abreu. “A reação a isso é sem dúvida um dos elementos que faz com que segmentos da população tenham uma verdadeira paranóia, como se as mulheres estivessem organizando um movimento de tomada de poder no mundo, coisa que está muito distante de acontecer. Em nenhum país do mundo há igualdade entre homens e mulheres, como haveria a possibilidade de que as mulheres tomem o poder? A demanda feminista é por igualdade”, lembra a professora.

Lugar de mulher

A política seria mesmo “o último território a ser realmente conquistado pelas mulheres”, avalia Abreu. “Historicamente, os direitos políticos das mulheres foram os últimos a serem conquistados. Dá para dizer que são basicamente do século 20, pois o único país em que as mulheres conquistaram o direito ao voto antes disso foi a Nova Zelândia, em 1893”, lembrou.

O direito ao voto e o direito à representação, no entanto, são coisas diferentes, observa a professora, sinalizando parte do nó que impede a paridade de gênero da política. “Ocupar espaços de representação depende da escolha e da aceitação de outros de que as mulheres serão representantes e terão voz em nome de outras pessoas, inclusive homens.”

Essa aceitação esbarra na ideia de que a presença das mulheres na vida pública deveria se limitar ao trabalho fora de casa, afirma a professora – o que já seria uma concessão diante do suposto pertencimento das mulheres ao espaço privado, ecoado inclusive pela futura ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Que as mulheres apareçam, se expressem e se coloquem como representantes de um coletivo que vai além delas próprias e dos seus – além das “questões de mulheres” ou que dizem respeito à família ou ao ambiente doméstico – ainda custaria a ser aceito por parcela considerável da sociedade brasileira e de grande parte dos países analisados pelo Global Gender Gap Report.

Mesmo os países conhecidos internacionalmente por estarem mais perto da igualdade de gênero em geral e que se revezam nos primeiros lugares do relatório desde 2006 – Islândia, Noruega, Finlândia e Suécia – contam com medidas institucionais, como cotas partidárias ou reservas de cadeiras no Congresso, para sustentar a paridade de gênero na política, como observa Abreu citando dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA).

[+] Leia também: O que são as cotas para mulheres na política e qual é sua importância?

No Brasil, desde 2009 os partidos devem cumprir cotas de gênero em listas de candidaturas proporcionais (mínimo de 30% para cada gênero, que na prática significa mínimo de 30% de mulheres), mas a medida não teve efeito significativo na eleição de mulheres para o Legislativo, como mostrou a Gênero e Número em reportagens anteriores. Já em 2018 entrou em vigor a mesma cota mínima na distribuição de recursos eleitorais públicos (fundos partidário e eleitoral e tempo de propaganda política na TV e no rádio), e neste ano foi possível observar um salto importante, com as mulheres beirando os 15% no Legislativo Federal – ainda distantes, porém, da paridade e até dos 30% da cota de candidaturas.

No entanto, Abreu considera que ainda não é possível afirmar que este aumento na eleição de mulheres em 2018 se deva exclusivamente às determinações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que as candidatas tivessem maior acesso a recursos. Outro fator de provável influência nestas eleições foi o protagonismo das mulheres no ativismo feminista nas redes e nas ruas e na oposição popular à reforma trabalhista e à PEC do Teto de Gastos, aprovadas pelo governo Temer.

“De qualquer forma, sou um pouco cética em relação a melhorias substantivas que não importem em medidas institucionais um pouco mais profundas”, disse a professora da UFRJ. Uma mudança possível é que as listas apresentadas pelos partidos para as candidaturas proporcionais deixem de ser abertas, com o eleitor votando diretamente nos candidatos, e passem a ser fechadas, com alternância de nomes de homens e mulheres. Esse sistema já é usado em vários países da América Latina, como Argentina e México, que em 2018 se encontram no 23o e no 27o lugar no ranking do Global Gender Gap Report em igualdade de gênero na política – o Brasil está no 112o lugar.

Mais representação, à esquerda e à direita

A cientista política Flavia Freidenberg, professora do Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), considera que o aumento da representação política das mulheres está diretamente ligado a medidas institucionais pela paridade e à existência de “um movimento de mulheres ativo e articulado em torno da exigência de igualdade política”, mas também à disposição das autoridades eleitorais de sancionar os partidos que desrespeitem as cotas de gênero.

Na América Latina, graças a estes fatores, Freidenberg destaca México, Costa Rica, Bolívia, Equador e Argentina como países que na última década alcançaram ou estão bem próximos da paridade de gênero na política. Estes países estão “imersos em um processo de transformação não só em relação às regras, mas também em transformar culturalmente a maneira de fazer política”, disse ela à Gênero e Número.

“Temos que educar sociedades mais comprometidas com a igualdade e isso supõe feminizar a sociedade e a política”, avalia. “Precisamos de mais mulheres com poder na política. Em muitos países o que aconteceu é que ter mulheres em maior número na política não significou mais mulheres nos cargos de decisão nem maior poder para as mulheres tomarem decisões.”

Abreu observa, porém, que mais mulheres na política não significa, necessariamente, melhores políticas para as mulheres. Mas ela ressalva que as políticas para mulheres mais significativas alcançadas nas últimas décadas no Brasil, como a lei Maria da Penha, se deram pela mobilização delas na sociedade civil e pela presença delas em espaços institucionais.

“Eu particularmente acho que é um ganho a simples presença das mulheres”, disse Abreu. “Se de qualquer forma vai ter uma representação no parlamento do setor conservador, se essa representação for feita por mulheres, talvez seja menos pior do que se for feita por homens.”

[+] Leia também: Diálogos possíveis: Janaina Paschoal (PSL/SP) e Mônica Francisco (PSOL/RJ)

Também porque “mais mulheres na política vai facilitar a própria vida das mulheres na política”, afirma. “Tem também uma questão de liberdade da mulher de ser representante, ter espaço para falar em nome daqueles que pensam como ela. Isso vale tanto para conservadores quanto para pessoas de esquerda. Então ter muitas mulheres no parlamento é um sintoma de que as mulheres estão sendo ouvidas, mesmo no campo da direita, o que é saudável se admitirmos que setores conservadores serão eleitos em nossas democracias por muito tempo.”

Freidenberg também considera que a paridade de gênero na política não está ligada necessariamente a uma ideologia ou orientação política. “As chaves que explicam as maiores transformações têm a ver com uma elite comprometida com a igualdade; com a pressão da sociedade civil, em particular dos movimentos de mulheres, e a capacidade de articulação desses movimentos de vincular-se essa agenda; o papel da academia, investigando e reduzindo brechas em relação ao conhecimento e sobre como transformar uma realidade excludente; e também sobre a capacidade das mulheres dos partidos de se aliar entre elas para além de sua postura ideológica.”

No Brasil em 2019, mulheres de esquerda e de direita estarão presentes em maior número no Congresso Nacional, mas sob um governo de extrema-direita que ao tomar posse terá duas ministras entre suas 22 pastas – uma delas em um ministério para “mulheres” e “família” e que já expressou sua preocupação com o fato de as mulheres hoje estarem “muito fora de casa”. Abreu não se diz muito otimista, mas ressalta que os movimentos sociais têm se mostrado “vigorosos”.

“Os movimentos sociais vão resistir a mudanças mais pesadas, e ainda que haja retrocessos legislativos, os próprios arranjos sociais vão criar sistemas de proteção mútua entre as pessoas para que elas possam enfrentar as adversidades”, acredita. “Não é um cenário otimista, mas é um cenário em que os canais para resistência já estão estabelecidos, ainda que os espaços institucionais não estejam suficientemente abertos. As portas precisam ser escancaradas, claro, mas acho que elas ainda vão demorar para se abrir um pouco mais.”

*Carolina de Assis é editora, Flávia Bozza Martins é analista de dados e Marília Ferrari é infografista da Gênero e Número.

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