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Eleições de 2018 têm pico de denúncias de discurso de ódio, apontam dados da SaferNet

Entre 2006 e 2017, foram 137.312 denúncias de homofobia na plataforma. | Foto: Mídia Ninja

Por Vitória Régia da Silva*

Segundo os dados da organização, em 7 de outubro, dia da eleição, foram recebidas 109 denúncias. No dia 8, foram 5.163 denúncias, e a maior parte referente a xenofobia

No dia seguinte ao primeiro turno das eleições de 2018 houve 46 vezes mais denúncias de discurso de ódio nas redes sociais na plataforma da ONG SaferNet, que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, em relação ao dia da votação. A organização opera a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que conta com o suporte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Segundo os dados da organização acessados pela Gênero e Número, em 7 de outubro, dia da eleição, houve 109 denúncias. No dia 8, foram 5.163 denúncias, a maior parte referentes a xenofobia, conforme indicou Juliana Cunha, diretora da SaferNet.

Entre 2006 e 2017, a organização recebeu 2.061.141 denúncias de discurso de ódio nas redes, conforme apontou em levantamento. Apologia e incitação a crimes contra a vida é a categoria com mais denúncias nestes 12 anos: foram 702.698 denúncias envolvendo 118.443 URLs distintas em redes sociais como Facebook e Twitter, das quais 29.462 foram removidas.

A partir da denúncia feita na plataforma da SaferNet, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam os casos e podem pedir a remoção dos posts nas plataformas. Como é possível denunciar nas próprias redes sociais, Facebook e Twitter podem remover as páginas mesmo antes de a investigação ser finalizada.

Em 2017, a SaferNet criou mais uma categoria de análise de discurso de ódio: violência ou discriminação contra mulheres. Os dados ainda estão em processo de consolidação e, segundo a organização, estarão disponíveis a partir do ano que vem. Antes da criação dessa categoria, o discurso de ódio contra mulheres – como ameaças de estupro, por exemplo – entrava na categoria de incitação de crimes contra vida.

Com a entrada em vigor em abril deste ano da lei 13.642/2018, conhecida como Lei Lola, em referência à blogueira e ativista feminista Lola Aronovich, a difusão de conteúdo misógino na internet passou a ser investigada pela Polícia Federal. Cunha, no entanto, observa que falta a tipificação deste tipo de crime para que ele possa ser punido.

“Apesar de ter sido aprovada uma lei que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes de misoginia, não temos nada que tipifique o que é discurso de ódio contra mulheres no Código Penal. Por isso, ainda é uma interrogação como a polícia vai tipificar esses casos”, disse Cunha.

As denúncias de racismo foram responsáveis por 28% do total recebido pela ONG nos últimos 12 anos e foram a que mais motivaram remoções de páginas e conteúdos. Foram 567.497 denúncias de racismo envolvendo 96.179 páginas (URLs) distintas. Dessas, 32.095 foram removidas.

De 2006 a 2017 foram também realizadas 268.030 denúncias de intolerância religiosa, 235.237 denúncias de neonazismo, 150.367 denúncias de xenofobia e 137.312 denúncias de homofobia.

Aumento de denúncias em período eleitoral

Segundo dados da SaferNet disponibilizados à Gênero e Número, entre 16 de agosto e 28 de outubro deste ano a organização recebeu 13.999 denúncias de discurso de ódio no Facebook e no Twitter.

Já nas eleições gerais anteriores, em 2014, entre 1º de julho e 6 de outubro a plataforma recebeu 8.429 denúncias sobre posts com discurso de ódio no Facebook e no Twitter. Naquele ano, no dia seguinte ao segundo turno o número de denúncias bateu recorde e superou toda a campanha do primeiro turno: foram 10.376 denúncias referentes a 6.909 URLs nas duas redes sociais.

“O discurso de ódio é usado como plataforma política por esses atores que estão disputando as eleições e pelos usuários comuns da internet”, disse Cunha. Ela lembra que após a divulgação do resultado do primeiro e do segundo turno das eleições de 2014, “a polarização dos votos acabou sendo um gatilho para as pessoas serem xenófobas e se manifestarem contra nordestinos”, que votaram então majoritariamente em Dilma Rousseff (PT).

Além de operar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a SaferNet oferece um serviço de orientação sobre crimes e violações de direitos humanos na internet, de forma anônima e sigilosa. O Helpline é formado por uma equipe com profissionais especializados no tema e que orientam sobre prevenção de violência online, como denunciar e facilitar a identificação de instituições que possam auxiliar. Desde 2007, o helpline já atendeu 15.983 pessoas e 69% delas eram mulheres.

*Vitória Régia da Silva é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.