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Damares Alves investe em cestas básicas e cartilhas no enfrentamento à covid-19

Damares Alves participa de entrega de cestas básicas a comunidades indígenas na cidade de Imperatriz (MA) | Foto: Willian Meira/MMFDH

Entre 81 medidas realizadas desde março, divulgação de dicas de home office, redes sociais para povos originários, e concurso de máscara; apesar de suas dimensões, Brasil é apenas o quarto país com mais medidas voltadas para mulheres, segundo dados da Cepal

Por Maria Martha Bruno*

Dezenove cartilhas. Distribuição de sardinhas para povos ciganos e cestas básicas para indígenas. Concurso de máscaras. Dicas de home office e de relacionamento de casais durante o isolamento social. Estas são algumas das 81 ações anunciadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos desde o início da pandemia, em março, até a quarta semana de julho. Levantamento realizado pela Gênero e Número mostra que jovens foram o segmento da sociedade mais contemplado, com mulheres e idosos em segundo lugar. Depois das cartilhas, a ação mais recorrente foi a divulgação de 19 recomendações e orientações (por exemplo, pedidos a municípios para vacinar idosos em abrigos).

O anúncio mais midiático feito pelo Ministério foi o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, com orçamento de R$ 4,7 bilhões. “Neste governo, ninguém fica para trás”, disse Damares Alves no dia do lançamento do projeto, em 13 de abril. A maior parte do valor (R$ 3,2 bilhões) é destinada ao pagamento do auxílio emergencial para 1,8 milhão de famílias de povos tradicionais (como indígenas e quilombolas), inscritas no Bolsa Família. Portanto, já estava incluído no orçamento do auxílio. O restante do valor envolve custeio de merenda escolar, distribuição de cestas básicas, criação de leitos hospitalares e compra de equipamentos para profissionais da saúde indígena. 

Também ganhou bastante notoriedade nas redes do ministério a distribuição de mais de 250 mil cestas básicas, endereçadas sobretudo a indígenas, mas também a quilombolas e ciganos. A ação veio de uma medida provisória, no valor de R$ 40 milhões, endereçada à pasta, que articulou a distribuição com a Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

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“Encaro como uma manobra de tentativa de conexão entre o ministério e a Funai. Este recurso poderia também ser usado não só para compra de cestas básicas, como para proteção de terras, fiscalização e ações protetivas dos índios em isolamento voluntário”, diz Leila Saraiva, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ela ressalta que as cestas são necessárias, mas faz uma ressalva. “É curioso que só se pense neste tipo de ação, de caráter meio caridoso, assistencial. É um modo específico de pensar política para povos tradicionais”.     

Se, por um lado, indígenas receberam cestas básicas, por outro, não tiveram garantia de acesso a água potável, materiais de higiene e leitos no enfrentamento à covid-19. Vetos de Jair Bolsonaro em lei que determina medidas proteção desses povos levaram o presidente da República a ser denunciado no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados pelo senador Fabiano Contarato (Rede/ES). Enquanto isso, a subnotificação crônica faz com que o Ministério da Saúde registre menos óbitos contabilizados pela Associação dos Povos Indígenas (Apib), enquanto garimpeiros avançam pelos territórios, levando destruição e risco de contágio.

Mulheres foram o segundo público com mais ações do ministério, juntamente com idosos. Entre as 11 medidas para elas, três cartilhas, a chegada de um portal e aplicativo do Disque 180, portaria com recomendações para o atendimento de mulheres em situação de violência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e orientação de proteção de gestantes e lactantes.

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“Manipulação para parecer que há algo sendo feito”

A população LGBT+ ganha atenção em apenas duas medidas anunciadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no período analisado. Uma delas é uma cartilha. A outra é uma parceria com o Acnur para realização de campanha para refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Em resposta à reportagem, o ministério incluiu ainda mais oito medidas, entre elas: “diálogo junto ao Ministério da Cidadania”, para incluir travestis e transexuais entre as populações vulneráveis como beneficiárias do auxílio emergencial; “diálogos e esclarecimentos junto à população LGBT+ (…) sobre o acesso ao auxílio”; “articulação institucional junto a gestores de Centros de Atendimento de Assistência Social, visando o melhor atendimento de travestis e transexuais”; “nota técnica com orientações no atendimento à população LGBT+, em situação de vulnerabilidade, nos CRAS e CREAS”. 

Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), nega que o ministério tenha dado tais contribuições: “Este é um tema recorrente que denunciamos. Há uma manipulação para fazer parecer que há algo sendo feito. Fazemos um monitoramento das ações em prol da população LGBT+ e não temos conhecimento de nenhuma ação do ministério, até para que pudéssemos apoiar e fortalecer. E não somente a Antra, como a ABGLT [Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Intersexos] e o Conselho Popular LGBTI. Estamos de olho na tentativa de manipulação de atividades e ações”.

Ela conta ainda que a cartilha lançada pelo ministério foi alterada porque foi fruto de plágio de um documento que a Antra lançou em 18 de março, sobre cuidados para profissionais do sexo. Sobre o apoio para travestis e transexuais no recebimento do auxílio emergencial, Benevides relata que, segundo a Antra, cerca de 70% da população trans não teve acesso ao auxílio, já que o aplicativo da Caixa não tem o campo “nome social”. “Houve muitos problemas. Tanto que no Rio fizemos uma parceria e lançamos um outro auxílio emergencial junto à iniciativa privada para poder dar conta das pessoas que não foram contempladas”, completa.

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Atrás de Argentina, Peru e Colômbia

Em um ranking divulgado em 24 de junho pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre medidas governamentais direcionadas a mulheres na região, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás de Argentina, Peru e Colômbia. Cinco medidas partiram do ministério comandado por Damares Alves e a sexta é o auxílio emergencial.

Das cinco ações realizadas pela pasta, três são relacionadas à violência doméstica e familiar e duas são orientações a gestantes e lactantes. O ranking da Cepal não detectou ações do governo brasileiro relacionadas ao emprego ou à geração de renda para mulheres. Entre os 33 países da região, a violência doméstica é o principal tema de medidas governamentais relacionadas a mulheres, enquanto emprego, geração de renda e inclusão digital somam apenas 14 ações. 

*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número