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Maior Parada LGBTI+ do país coloca eleições em evidência para pavimentar candidaturas

Em 2017, a Parada LGBTI de São Paulo teve como tema Estado Laico Foto: Mídia NINJA

Mapeamento inédito de pré-candidaturas de representantes e aliados da causa é outra iniciativa relevante em andamento; Gênero e Número analisou os dados dos nomes já listados pela Aliança LGBTI

Por Vitória Régia da Silva*

Evento carregado de expressão política, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que no próximo domingo chega à 22ª edição, com concentração na Avenida Paulista, vai colocar no centro das atenções a representatividade política. Com o slogan “Poder pra LGBTI+, Nosso Voto, Nossa Voz”, a ONG APOGLBT SP (Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo), organizadora do evento, pretende reforçar a chamada para a importância de pautar direitos desse grupo no pleito de outubro.  

O tema foi escolhido e  discutido após várias reuniões ao longo do ano envolvendo a APOGLBT SP, coletivos, outras ONGs LGBTs e militantes independentes. “Como em uma parada que reúne 5,5 milhões de pessoas não conseguimos eleger um candidato LGBTI em São Paulo, seja para Assembleia Legislativa ou para a Câmara Municipal?”, questiona o vice-presidente da APOGLBT, Renato Viterbo.

O movimento de colocar a política partidária no centro do ativismo LGBTI não é exclusivo da Parada. Atenta à baixa diversidade de gênero na política, a Aliança LGBTI lançou a Plataforma Eleições 2018 – Promoção da Cidadania LGBTI+, e entre as iniciativas em andamento está um mapeamento inédito para visibilizar candidaturas de LGBTI+ neste ano. Até o momento, já é possível saber o nome e o partido de 119 pré-candidatos. A Gênero e Número acessou os dados do mapeamento, que até o fechamento desta reportagem trazia a seguinte configuração: gays (46,2%), mulheres trans (15,9%), lésbicas (11,7%),  homens bissexuais (6,7%), travestis (3,3%), mulheres bissexuais (3,3%), homens trans (0,84%)  e aliados (8,4%).

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De acordo com o levantamento da Aliança LGBTI, mais da metade dos pré candidatos vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa Estadual (52,10%). O segundo cargo mais visado é o de deputado federal (33,1%).

“O nosso objetivo é reunir em um único lugar [os nomes], de forma a organizar melhor as informações e fortalecer a candidaturas de LGBTI e aliados, para quem sabe, ter pela primeira vez a eleição de uma bancada LGBTI no Congresso” afirma Irina Bacci, coordenadora de direitos humanos da Aliança.

Ela ressalta o motivo de, nesse levantamento, não olhar somente os candidatos LGBTI, mas mapear também candidatos heterossexuais que se colocam como aliados da causa LGBTI. “Nós temos como princípio o diálogo e articulação com candidatos aliados da causa, já que avanços que tivemos foram pautados com a ajuda de aliados e aliadas”

Ainda são raros os parlamentares LGBTI. Dos 594 parlamentares no Congresso Nacional, nenhum senador e apenas um deputado federal, Jean Wyllys (PSOL), é assumidamente homossexual. Eleito pela primeira vez em 2010, está em seu segundo mandato.  

Presença nos partidos

O partido com mais pré-candidatos LGBTI é o PSOL (26), seguido pelo PCdoB (16), pelo PT (15) e PDT (13).  As legendas PTC, PMN, PPL e PSDB têm, até o momento, um candidato com esse característica. No total, 20 partidos políticos têm pelo menos um pré-candidato LGBTI ou aliado, segundo o levantamento.

A divisão por região mostra que o Sudeste concentra a maior parte desses nomes (48), seguida do Nordeste, com metade desse número. A região com menos representantes é a Norte, com apenas cinco pré candidatos. Quando olhamos para os Estados, quem se destaca em números absolutos é São Paulo, com 20 desses pré candidatos, seguido do Rio de Janeiro (14) e o Distrito Federal (10).

Em busca de mais igualdade nas urnas e do respeito à diversidade de gênero e sexual, organizadores da plataforma esperam estimular o poder do voto, a representatividade política de LGBTIs e a busca da garantia de direitos da população no Legislativo e no Executivo.

Irina Bacci: o objetivo é eleger pela primeira vez uma bancada LGBTI no Congresso Foto: Luiz Alves / Secretaria Especial de Direitos Humanos
Irina Bacci: o objetivo é eleger pela primeira vez uma bancada LGBTI no Congresso
Foto: Luiz Alves / Secretaria Especial de Direitos Humanos

Propostas LGBTI nas eleições

Segundo a coordenadora da Aliança LGBTI, Irina Bacci desde a Constituição, o Congresso Nacional tem uma dívida histórica com as pessoas LGBTI. “Todos os projetos de lei referentes aos direitos dessa população são engavetados, arquivados ou não são aprovados, devido a questões conservadoras e bancadas parlamentares religiosas, como a católica e evangélica”.

Por isso, uma outra frente da Plataforma Eleições de 2018 é o termo de compromisso que os pré candidatos assinam em adesão e comprometimento  às pautas LGBTIs. Segundo a entidade, entre as prioridades do instrumento para o Legislativo está a elaboração e a aprovação da criminalização da LGBTfobia, que seria um marco legal que protege as pessoas LGBTI e pune criminalmente as discriminações, discursos de ódio e violências (físicas, verbais, simbólicas e institucionais) com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero.

“Assim como existe uma lei criminalizando o racismo e a violência contra a mulher, queremos uma legislação que proteja os cidadãos LGBTis. A nossa comunidade é a única que não tem nenhuma legislação [tipificação específica] nesse sentido e nós não podemos continuar permitindo crimes de  ódio“ pontua Bacci.

Já no caso do Executivo, o foco serão as políticas públicas afirmativas para a população LGBTI+, por meio do chamado “tripé da cidadania”: Planos Governamentais LGBTI+;  Coordenações LGBTI+ na estrutura dos governos para a execução de planos; e Conselhos LGBTI+, com participação paritária da sociedade civil para consulta, deliberação e monitoramento da execução de políticas públicas específicas.

Esses pontos receberam a adesão dos pré-candidatos à Presidência da República Manuela D’Ávila (PCdoB) e Ciro Gomes (PDT), de acordo com a organização. D’Ávila publicou um vídeo nas suas redes sociais em que assume o compromisso com as pautas da entidade. Ela se propõe a apoiar um marco legal que puna crimes de ódio contra população LGBTi, o direito de todas as famílias, o Estatuto da Diversidade Sexual proposto pela OAB  e apoiar projetos de lei que garantem o direito à identidade de gênero de pessoas trans entre outros pontos. Já Ciro Gomes, nas suas primeiras aparições como pré candidato, não falou abertamente sobre a causa LGBTI e nem suas propostas.

A Aliança LGBTI  tem procurado os coordenadores de campanha e os grupos de diversidade dentro das legendas e espera a adesão e outros presidenciáveis como  Guilherme Boulos (PSol), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckimin (PSDB).

”Há uma Plataforma para adesão por cada tipo de candidatura. Os pré-candidatos/as que querem aderir à Plataforma podem acessar e preencher online o respectivo Termo de Compromisso.”.

Renato Viterbo, vice-presidente da APOGLBT, também aposta na eleição de pessoas LGBTIs e aliados para firmar e garantir os direitos dessa população. “Nós avançamos muito pouco, e muito graças ao judiciário, porque se dependêssemos dos nossos legisladores isso não aconteceria. Coube ao judiciário legislar na frente de quem deveria garantir nossos direitos, mas temos que estar sempre em alerta para que não ocorra cassação de direitos”, destaca.

*Vitória Régia da Silva é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.

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