close

saúde

Só 55% dos hospitais que ofereciam serviço de aborto legal no Brasil seguem atendendo na pandemia

abre aborto legal mapa

Levantamento exclusivo mostra que vítimas de violência sexual, mulheres com risco de morrer devido à gravidez e casos de anencefalia ficam ainda mais desassistidas na pandemia; apenas 42 hospitais mantêm o atendimento

Por Vitória Régia da Silva e Letícia Ferreira*

“A única forma de aborto legal é camisinha e pílula”, diz a atendente da maternidade do Hospital das Clínicas de Botucatu (SP), quando questionada se o hospital oferece o serviço de aborto legal. Antes dela, outra colega havia desligado o telefone ao ouvir a pergunta. Somente após a reportagem explicar sobre os casos previstos em lei é que a ligação foi transferida para uma enfermeira, que informou que o serviço estava funcionando. 

No hospital Universitário Ebserh Polydoro Ernani, em Florianópolis (SC), ao ser perguntada sobre a oferta do serviço, uma funcionária respondeu em tom de deboche: “Jamais”. Após insistência da reportagem, ela encaminhou a ligação para a maternidade. A resposta: “Não é aborto legal, meu anjo, não existe isso aqui, depende do protocolo”.

A lei no Brasil garante que a interrupção da gestação é permitida para vítimas de violência sexual, casos de anencefalia do feto e quando há risco à vida da gestante. No entanto, o acesso a esse direito nem sempre é garantido. Por isso, checamos como está o atendimento durante a pandemia.

Os telefonemas fazem parte de um levantamento realizado pela Artigo 19, em parceria com a revista AzMina e a Gênero e Número, para identificar como está o serviço de aborto legal no Sistema Único  de Saúde (SUS) durante a pandemia do novo coronavírus. Entre 27 de abril e 4 de maio deste ano, as organizações entraram em contato por telefone com os 76 hospitais que realizavam a interrupção legal de gravidez, identificados em 2019 pelo Mapa do Aborto Legal, da Artigo 19. Pouco mais da metade (55%) mantêm o serviço durante a pandemia de covid-19. E boa parte dos atendimentos evidenciam o desconhecimento de diversos funcionários da saúde sobre os casos de aborto previstos em lei. 

COVID-mapa-aborto-legal_info1 (1)

O Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) é uma das 42 unidades de saúde onde o serviço continua funcionando. Outros 17 hospitais suspenderam o serviço devido à pandemia ou afirmaram que não o realizavam mais. Além disso, três simplesmente não souberam informar se o procedimento estava disponível. Por fim, não foi possível entrar em contato com outras 14 unidades de saúde.

O posicionamento contrário dos profissionais de saúde quanto ao aborto legal também ficou claro em alguns casos. Na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI), após a reportagem repetir três vezes a pergunta sobre o serviço, aos gritos, a atendente disse que “não existia aborto legal no país” e desligou o telefone em seguida.

Na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Recife (PE), o atendente apresentou diferentes justificativas para a falta de informação: primeiro disse que não sabia para onde direcionar as dúvidas sobre o acesso ao serviço, já que trabalhava há pouco tempo no hospital. Depois afirmou que o responsável pelo serviço não se encontrava.

Ano passado, o trabalho da Artigo 19 havia identificado 176 hospitais cadastrados para o serviço ou que fizeram o procedimento nos últimos dez anos. Mas verificou também que apenas 76 prestavam, de fato, o serviço. Estes foram novamente contatados para a realização desta reportagem.

“Sempre foi essa guerra. Um número grande de hospitais diz que oferece o serviço, mas, na verdade, ele não está disponível. Neste momento, a política e o próprio Ministério da Saúde têm deixado de trabalhar essa questão, devido à pressão sobre tudo que envolve interrupção da gestação. Este atendimento às mulheres já vinha piorando antes da pandemia, e agora os serviços estão se utilizando também dessa nova desculpa para dificultar o acesso”, destaca Marcos Augusto Bastos Dias, ginecologista e obstetra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

Segundo Dias, existe despreparo e má vontade de dar visibilidade a um serviço que as maternidades muitas vezes fazem a contragosto: “Se considerarmos que a recepção da gestante vai do segurança, na porta da maternidade, ao diretor, pouca gente sabe efetivamente qual é o fluxo do atendimento e como deve ser o acolhimento da gestante, para que ela não precise contar a história na recepção, na sala de exame e novamente para a enfermeira”.

Para o ginecologista, a diminuição dos serviços de interrupção da gravidez em casos previstos na lei é uma questão grave. “A legislação no Brasil já é super restritiva. As mulheres enfrentam muitas dificuldades para conseguir a interrupção legal. Não é imaginável que, neste momento, os serviços se recusem a realizar os procedimentos de interrupção legal da gestação. O atendimento para realização do aborto legal é um serviço essencial”. Poucos dias após decretar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que o direito à contracepção fosse respeitado, “independentemente da epidemia da covid-19”.

Este atendimento às mulheres já vinha piorando antes da pandemia, e agora os serviços estão se utilizando também dessa nova desculpa para dificultar o acesso

– Marcos Augusto Bastos Dias, ginecologista e obstetra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

COVID-mapa-aborto-legal_info2

Desertos de atendimento

Em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal, não há qualquer serviço disponível de  interrupção legal da gestação. No Pará, por exemplo, a usuária do SUS teria que se deslocar para Amazonas ou Tocantins para ser atendida. E nos estados onde há atendimento, ele se concentra majoritariamente nas capitais. 

Com o número reduzido, cada hospital deve atender, em média, à demanda de 179 cidades do país. São Paulo é o estado com maior número de hospitais que oferecem o serviço: oito, sendo seis na capital paulista. Já a Região Norte conta com apenas duas unidades de saúde onde há serviço de aborto legal, em Manaus (AM) e Palmas (TO). 

Diante deste cenário, dos 17 hospitais que suspenderam ou não realizam mais o serviço, apenas cinco informaram em qual outro hospital seria possível conseguir o procedimento. O Hospital Maternidade de Piabetá, na cidade de Magé (RJ), instruiu a usuária a buscar hospitais na capital.

Gabriela Rondon, pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, destaca que a quarentena dificulta ainda mais o acesso ao serviço: “A suspensão do aborto legal é uma grave violação dos direitos das mulheres nesse momento, ainda mais considerando que a capacidade de mobilidade das mulheres está reduzida. Uma gestante não pode atravessar um estado para buscar atendimento”.

Segundo Rondon, o isolamento aumenta os episódios de violência contra a mulher, inclusive sexual, um dos fatores que pode levar as vítimas a buscarem o aborto legal: “Esses dados expressam problemas crônicos que temos no Brasil: baixa oferta desse serviço e dificuldade de acesso a informação sobre sua disponibilidade. Esses problemas são anteriores à pandemia, já que a cobertura da interrupção legal da gravidez  já era muito pequena para um país do tamanho do Brasil”.

A violência física e sexual contra mulheres aumentou durante o isolamento social provocado pelo coronavírus. O número de feminicídios cresceu 22% em 12 estados brasileiros nos meses de março e abril, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2018, o país registrou 180 estupros por dia e 81% das vítimas eram mulheres, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública publicado pelo mesmo Fórum. 

Necessidade de B.O e outros impedimentos

Ao contrário do que determina a norma técnica de Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual do Ministério da Saúde, segundo a qual não é necessário apresentar boletim de ocorrência (B.O.) ou autorização judicial para realizar o procedimento em casos de violência sexual, quatro hospitais mencionaram essa necessidade, enquanto três pediram um encaminhamento médico. 

Para o ginecologista e obstetra da Fiocruz, essa é uma das maneiras de punir a mulher mais uma vez, em especial as vítimas de violência, que têm que passar pelo constrangimento de relatar a violência sexual em uma delegacia e para a equipe de saúde. “Muitos serviços partem do princípio de que as mulheres buscam o aborto mentindo para os profissionais de saúde. São motivados por preconceito ou por achar que, se os serviços não exigirem o boletim, vão virar clínicas de aborto. O profissional tem que estar atento às demandas da mulher e não ter o papel de polícia. Existe um enorme preconceito contra essa questão e cria-se todo tipo de desculpas para dificultar o acesso” pontua.

O foco do acolhimento para vítimas de violência são os fatos que elas levam ao serviço de acolhimento, explica Sandra Leite, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, em Recife (PE): “O B.O. não é uma prerrogativa. Aqui é um serviço de saúde, não de justiça. Nós trabalhamos de acordo com a norma técnica do Ministério da Saúde e ela não pede boletim de ocorrência. O que a mulher traz como história de vida é a verdade. O que a permite entrar no protocolo são as datas dos acontecimentos e os exames; então a equipe avalia se caso se encaixa no protocolo”.

O B.O. não é uma prerrogativa. Aqui é um serviço de saúde, não de justiça. Nós trabalhamos de acordo com a norma técnica do Ministério da Saúde e ela não pede boletim de ocorrência

– Sandra Leite, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, em Recife (PE): “

Na pandemia, o centro recifense mantém o atendimento 24 horas, mas a procura por acolhimento de vítimas de violência caiu. Sandra Leite acredita ser um efeito das medidas de isolamento social na cidade. O Centro Sony Santos trabalha em parceria com a Delegacia da Mulher para registrar os casos de violência sexual, se as vítimas desejarem. A lei 12.845/2013 determina que é papel do serviço de saúde estimular o registro das ocorrências.

A maternidade Odete Valadares em Belo Horizonte (MG) e o hospital Universitário Ebserh Polydoro Ernani em Florianópolis (SC) afirmaram não ser permitida a presença de acompanhante durante o procedimento, o que fere o direito das gestantes expresso na Lei Federal nº 11.108/2005. Segundo Dias, no início da pandemia e por medo da contaminação de gestantes saudáveis, maternidades do mundo todo decidiram separar as mulheres, que ficavam sozinhas: “Mas rapidamente as maternidades viram que essa era uma situação inimaginável, de perda de direito, e isso foi revertido. Restringir o direito a um acompanhante não se justifica. Existem maneiras de permitir que a mulher tenha um acompanhante sem trazer mais riscos para outras pessoas”. 

Cumprimento da lei e prevenção à covid-19

O levantamento também buscou saber as medidas de prevenção das unidades de saúde sobre o contágio pelo novo coronavírus. A principal recomendação dos hospitais para a proteção da gestante ao acessar o serviço de aborto legal foi o uso de máscara, mencionado por 35 unidades; quatro mencionaram a lavagem de mãos e uma destacou o uso de álcool em gel. 

Com um ministro de Saúde interino desde 15 de abril e um número crescente de mortos por covid-19 no país, Marcos Augusto Bastos Dias, do Instituto Fernandes Figueira, afirma que neste momento os direitos sexuais e reprodutivos não devem ser ignorados, mas que dificilmente esse monitoramento vai partir do Ministério.

“Nesse momento, as mulheres que vão ter que se fazer ouvir, porque não vejo nenhuma iniciativa que não venha delas e do terceiro setor. Somente por pressão esta questão será pautada e cobrada das maternidades. As mulheres estão sozinhas, desprotegidas e com acesso restrito a um serviço essencial”, explica o ginecologista e obstetra.

Casos de bom atendimento

O levantamento também mostrou o cumprimento da lei e bom atendimento em alguns casos. Um deles foi o Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte (MG), onde a funcionária perguntou quanto tempo a usuária do serviço tinha de gestação, se vivia sozinha e se tinha alguém que sabia da situação. Em seguida, pediu seu contato e disse que retornaria para agendar. No Hospital Municipal Tide Setubal, em São Paulo (SP), a atendente apenas quis agendar a consulta, sem muitas perguntas.

“As pessoas precisam entender que o acesso ao aborto legal é um cuidado em saúde absolutamente essencial em qualquer momento e ainda mais essencial em uma crise. A maioria das vítimas são meninas, adolescentes e crianças, e não podemos imaginar o que significa para o futuro dessas jovens não ter acesso a esse serviço nesse momento. Não é algo que pode ser adiado ou ignorado”, finaliza a pesquisadora da Anis.

Atualização em 3 de junho

Após a publicação dessa reportagem, fomos informadas que a Maternidade do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, segue com o serviço de aborto legal funcionando, embora o contrário tenha sido informado por telefone no contato da reportagem.

A Gênero e Número produz reportagens orientadas por dados e fatos para discutir desigualdades de gênero e de raça.  Convidamos você a fortalecer esse trabalho, sendo um/a dos nossos assinantes. Apoie

*Vitória Régia é repórter da Gênero e Número e Leticia Ferreira é repórter da Revista AzMina

leia

ENTREVISTA: “A ausência do Estado tem acelerado muito mais a mortalidade nos territórios indígenas”

foto_celia_5

Uma das organizadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, Celia Xakriabá destaca as ameaças que a comunidade tem sofrido durante a pandemia de coronavírus e alerta para o perigo de equiparar a atuação de missões religiosas a de profissionais de saúde nestes locais

Por Vitória Régia da Silva*

Coronavírus de um lado e invasores e grileiros de outro. Neste cenário de pandemia global de covid-19, os povos indígenas travam uma batalha contra a proliferação do vírus nos territórios ao mesmo tempo em que sofrem com as invasões e precisam continuar a lutar pelo direito à terra. Dependentes de um sistema de saúde que tem problemas de acesso e articulação, a população teme um genocídio.

Segundo o Boletim Epidemiológico do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, atualizado em 27 de maio, são 1005 casos confirmados de covid-19 e 44 óbitos de indígenas. A região do Alto Rio Solimões é a que concentra a maior quantidade de casos confirmados, 309 até o momento. “No meio dessa pandemia, precisamos reinventar o calendário, porque podemos mudar, o que não podemos perder é a oportunidade de defender a vida”, alerta a assessora parlamentar Celia Xakriabá.

Professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais e a primeira do seu povo a ter mestrado, Xakriabá é uma das organizadoras da Marcha de Mulheres indígenas. Em entrevista a Gênero e Número, Xakriabá destaca as graves ameaças que a população indígena tem sofrido durante a pandemia, comenta a importância da aprovação do PL 1142/2020, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, e chama a atenção para a ausência de medidas do Estado. “É bem contraditório porque, desde o início da pandemia, a hashtag tem sido a luta por ficar em casa. Enquanto a nossa luta sempre foi pelo território, saúde e educação. No momento em que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada”, destaca.

Confira trechos a seguir:

Qual o cenário da covid-19 nas comunidades indígenas?

É um desafio muito grande. Já faz mais de 80 dias da nossa quarentena no território Xakriabá, e a preocupação é coletiva. Não nos preocupamos só com a nossa família, porque o isolamento social é diferente, porque é por núcleo familiar. E tem sido um desafio acompanhar outras famílias que estão em uma situação maior de vulnerabilidade. O nosso território conta com cerca de 12 mil indígenas e nove entradas. Desde o dia 19 de março, as lideranças Xakriabas decretaram o fechamento dessas entradas, com faixas, e no final de abril, decretaram o fechamento com monitoramento presencial constante. É um desafio muito grande manter essa presença e monitoramento. As pessoas não medem que, antes da chegada do vírus, já existiam outros adoecimentos como a fome; o vírus é um acelerador das nossas preocupações e necessidades. Nos preocupamos muito como nossa população vai estar pós-pandemia.

Essa guerra humanitária não significa o extermínio da totalidade da população brasileira ou da humanidade, mas pode significar o extermínio da totalidade de muitos povo indígenas. 

As ações do Estado têm sido suficientes para impedir a proliferação do vírus nas comunidades?

Estamos traçando algumas estratégias importantes junto com as lideranças e participação da juventude. A única ação do Estado é a genocida. Na verdade, no que se trata do governo federal, não temos nossas demandas atendidas. Semana passada estava em votação o Plano Emergencial para indígenas e quilombolas, e fica escancarada qual a posição do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas, porque desde que começou o aceleramento da pandemia não se tomou medidas efetivas relacionadas aos territórios indígenas.

As pessoas e o Estado brasileiro não podem justificar dizendo que é apenas uma fatalidade, uma vez que a ausência do Estado tem acelerado muito mais a mortalidade nos territórios indígenas. No caso de Minas Gerais, o estado decretou a volta de grande parte do comércio e a volta às aulas. Assim como é a realidade em outros estados, a população indígena vem sendo pressionada para o retorno do funcionamento da educação, por meio de uma ferramenta superexcludente que é o online, a teleaula, sendo que na verdade estamos em um momento de “terra aula”. Nesse momento, quem tem mais condições de converter toda essa vivência em um plano de vida e de ensino e aprendizagem são os povos indígenas, porque já fazemos isso dentro da nossa proposta escolar indígena. No meio dessa pandemia, precisamos reinventar o calendário, porque podemos mudar, o que não podemos perder é a oportunidade de defender a vida.

Segundo o Ministério da Saúde, são 1005 casos confirmados de covid-19 e 44 óbitos. Esses números são bem diferentes dos dados de  mortos e contaminados pelo movimento indígena. Por que existe essa discrepância?

Nesse controle e acompanhamento que temos feito, a letalidade no Brasil é em torno de 6,3%, enquanto nas comunidades indígenas cresceu em torno de 70%, sendo que a letalidade hoje oscila a cada dia e fica em torno de 11,4%. São 147 mortes, 71 povos atingidos e 1350 indígenas infectados pela covid-19. São números muito altos. Isso significa que não somos 1% da população brasileira, mas já somos 11,4% da letalidade do vírus. Por isso, temos falado que essa guerra humanitária não significa o extermínio da totalidade da população brasileira ou da humanidade, mas pode significar o extermínio da totalidade de muitos povo indígenas. Isso é uma ameaça, porque significa que se o Estado brasileiro não tomar medidas de contingenciamento, como no caso do povo Cocama, que concentra cerca de 50 dos 147 óbitos, pode haver um extermínio desse povo. A proliferação do vírus é muito acelerada e nós vivemos esse medo dentro dos territórios indígenas, principalmente porque é um desafio para nós que somos povos de costume coletivo pensarmos o isolamento social.

As mulheres Xacriaba têm fabricado máscaras para ser distribuída em todo o território |Foto: Arquivo Pessoal
As mulheres Xakriabá têm fabricado máscaras para ser distribuída em todo o território |Foto: Arquivo Pessoal

O Projeto de Lei 1142/2020 dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus. Qual a importância de sua aprovação?

É muito importante. Nós acompanhamos toda a construção, partindo do processo de consulta das organizações, então, é inaceitável que já faz quase 80 dias para ser aprovado, que tenha essa morosidade. Por isso vemos que é um desvio de conduta, por parte do Ministério da Saúde, quando nega e tenta até barrar ações humanitárias dentro de territórios indígenas, que é o apoio que recebemos fora do apoio institucional. Esse projeto de lei era bem escrito, foi feito com participação da nossa deputada Joenia Wapichama (REDE/RR), e houve toda uma discussão para ela ser relatora. De última hora, no apagar das luzes, eles surpreendem, pela bancada do governo, com um projeto substitutivo que é uma armadilha.

Foram incluídas missões religiosas nos artigos 13 e 15 deste projeto de lei, igualando a atuação de religiosos a de profissionais de saúde no acesso às comunidades. Qual seria o impacto dessa inclusão para os povos indígenas?

Nesse projeto substitutivo foram incluídas as missões religiosas. E isso é uma estratégia, a mesma que foi feita no passado e que foi responsável por várias mortes indígenas. Na região norte, os povos de difícil acesso e isolados são os que estão mais ameaçados com essa proposta porque o vírus chegou lá exatamente por isso, por conta de missionários. Isso é uma armadilha também porque libera o acesso dessa bancada religiosa, que historicamente tem sido nossa inimiga no Congresso Nacional. Não se trata de uma simples alteração, isso tem um plano de fundo muito profundo e pode ter consequências sérias. E isso é contraditório porque representa tudo que lutamos contra. Dentro de outros projetos de lei eu nunca vi ser aprovado um artigo que contemple esse tipo de ação, ainda mais comparando religiosos com profissionais da saúde. Então, para nós isso é uma armadilha muito grande e uma estratégia dos interlocutores da ponta do que representa esse governo.

No momento que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada.

Durante a pandemia, os garimpos ilegais e invasões dos territórios indígenas não pararam. Como tem sido a articulação para impedir essas invasões?

Além de ter que enfrentar o vírus da covid-19, temos que enfrentar um constante vírus, que é um sistemático e genocida. Isso foi bem representado na semana passada, quando além de enfrentar e fazer a defesa do PL 1142/2020, tínhamos que gastar energia contra o PL do Garimpo (PL 191/2020), que pretende anistiar todos os crimes de invasão. Isso seria premiar o crime de grilagem, e sem nenhum esforço da parte deles, já que antes eles forjavam documentos, e agora estarão autorizados pelo Estado brasileiro. Como diz o Ministro do Meio Ambiente, a ideia é deixar a boiada passar e mudar regras enquanto a atenção da mídia está voltada para a covid-19. No início de abril, o território Xakriabá foi pego de surpresa com uma operação policial super arbitrária que coloca em risco toda a população, já que já estávamos em isolamento social, e percebemos uma articulação desse campo da entrada e invasão desses territórios para colocar em risco nossa própria população.

O que nós temos feito é uma grande mobilização, e isso tem surtido impacto, tanto é que o PL da grilagem não voltou à pauta, e isso  tem sido uma resposta a nossa capacidade de mobilização nas telas e terras indígenas, onde conseguimos reinventar essa nossa potência da luta. A estratégia deles de votar tudo isso nesse momento mostra como eles têm medo da nossa presença em Brasília, então, aproveitam que não podemos estar lá nos manifestando e fazem isso na surdida, pensando que não iria ter uma reação.

Na terça-feira (26), para tirar o fôlego, as terras indígenas entraram em pauta no Supremo para tentar discutir o marco temporal, que tentam aplicar para todos os processos de demarcação dos territórios indígenas dizendo que só vão considerar territórios indígenas aquelas que foram demarcadas até a promulgação da Constituinte em 198. O que coloca todos os territórios demarcados em risco. É bem contraditório porque, desde o início da pandemia, a hashtag tem sido a luta por ficar em casa. Enquanto a nossa luta sempre foi pelo território, saúde e educação. No momento que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada.

A proliferação do vírus é muito acelerada e nós vivemos esse medo dentro dos territórios indígenas, principalmente porque é um desafio para nós que somos povos de costume coletivo pensarmos o isolamento social.

Como a sociedade civil pode se organizar para ajudar a combater o novo coronavírus em terras indígenas?

A humanidade e a população brasileira precisam entender a importância de estar junto com os povos indígenas contra o PL da grilagem, pela permanência do parecer 001 da AGU e pelo Plano de contingência neste momento. Porque quem sobreviver a essa guerra respiratória e planetária vai ter que enfrentar um segundo momento, que é a guerra resultada das mudanças climáticas. E se não tiver mais povos indígenas, vão ter matado o principal princípio ativo.

Dentro das ações da própria população indígena no combate à covid-19, as mulheres Xakriabá têm contribuído muito porque conseguimos mobilizar 60 mulheres para fazer, neste momento, toda a fabricação de máscara para ser distribuída ao território e para ajudar nas barreiras de monitoramento.

*Vitória Régia é repórter da Gênero e Número

leia

Quem cuida dos filhos das enfermeiras durante a pandemia?

abre filhos das enfermeiras

Crianças filhas de profissionais da saúde são mais intensamente atingidas pela pandemia, com mães afastadas e ameaça constante da infecção

Contei para o Henrique* que a mamãe pegou o ‘coroninha’, como ele chama o coronavírus, que ele não podia mais ficar perto da mamãe, que a mamãe não podia mais contar historinha pra dormir, não podia mais ajudar na lição de casa”. Foi assim que a auxiliar de enfermagem Renata (nome fictício para preservar a identidade da entrevistada), 34 anos, contou para o filho de cinco anos que estava com covid-19. Ela passou 29 dias isolada dentro de um dos cômodos da casa, separada do filho e do companheiro.

Maioria entre as profissionais de saúde e em geral responsáveis pelo cuidado dos filhos, as mulheres na linha de frente da pandemia passam mais tempo longe de seus filhos – enfrentando desafios e preocupações muito diferentes das mães que estão trabalhando em casa. Filhos de profissionais da saúde que estão afastadas e vivem com a ameaça constante da infecção são crianças mais intensamente atingidas pela pandemia, observa Guilherme Polanczyk, professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Os transtornos que surgem na infância e adolescência têm prejuízos cumulativos até a idade adulta, explica o professor da USP, que está estudando o custo da pandemia sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. “O surgimento de transtornos mentais, que ocorre mais frequentemente naquelas crianças mais vulneráveis, propaga e perpetua as desigualdades sociais já existentes”, observa em artigo.

Assim como Renata, 17.098 profissionais da área de enfermagem foram diagnosticados com o vírus, sendo 14.560 mulheres, segundo os últimos dados do Comitê Gestor de Crise do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Destes, 156 vieram a óbito, sendo 99 mulheres. Os números refletem o perfil feminino e negro da profissão de enfermagem: 86% dos profissionais são mulheres e a maioria (53%) são negras.

A psicóloga e educadora Elânia Francisca explica que contar a verdade para a criança, assim como Renata fez, é o melhor caminho. “É importante que a criança saiba tudo que está acontecendo, usando uma linguagem adequada à sua idade”, diz. Ela explica que a imaginação da criança é grande e que omitir a verdade dela, tentando protegê-la, pode gerar um sofrimento ainda maior. “Ela pode pensar: ‘minha mãe me abandonou, minha mãe sumiu, minha mãe foi embora, ela nunca mais vai voltar’. Por isso é importante explicar sempre para a criança o que está acontecendo”, afirma – confira dicas de materiais para fazer isso ao fim da reportagem.

Tão perto e tão longe

Essa foi a primeira vez que Renata ficou doente por conta da sua profissão. Ela é auxiliar de enfermagem há seis anos e trabalha em um hospital particular em São Paulo. Assim que começou a apresentar os primeiros sintomas (falta de paladar e olfato e diarreia), começou o isolamento, antes mesmo do resultado positivo do teste.

A casa de quatro cômodos no Campo Limpo, bairro da Zona Sul de São Paulo, foi dividida: Renata ficou isolada dentro de um dos quartos, com acesso à garagem, enquanto o filho e o marido ficaram no outro quarto, com trânsito na sala e cozinha. Tudo foi dividido (copos, talheres, objetos pessoais) para evitar a contaminação da família. O marido de Renata, que continuou trabalhando como professor de inglês em casa durante a quarentena, ficou responsável sozinho pelos cuidados do filho do casal.

“É assustador. Você tem medo de dormir e não acordar, com falta de ar”, conta. Mas mesmo nessa situação, ela não escapou da culpa materna. “O Henrique pedia uma história todo dia e cinco abraços. Às vezes, eu não dava muita importância, eu tava cansada, não queria fazer, isso doeu muito nesse tempo em que ficamos separados”, conta. Mesmo na mesma casa, o contato nesse período foi restrito às conversas pela internet.

Tempo longe dos filhos

O esquema de trabalho, com plantões extensos, somadas ao tempo de viagem entre a casa e o trabalho limitam o tempo das enfermeiras com seus filhos. A enfermeira Katia de Souza Santos, 42 anos, mãe de cinco filhos, gasta cerca de quatro horas de deslocamento por dia entre sua casa e o Hospital Ermelino Matarazzo. Moradora da Vila Industrial, Zona Leste de São Paulo, ela leva duas horas para ir e duas horas para voltar do trabalho.

Adiciona-se a isso o plantão de 12 horas, Kátia passa apenas um terço do dia em casa, ou seja, 8 horas. Com essa rotina, é o companheiro quem assume o cuidado diário com os filhos (ela mora com três dos cinco filhos, que têm idade entre 8 e 15 anos). “Eu sinto falta do tempo em que passávamos juntos, em que deitávamos todos na cama e  ficávamos conversando, vendo vídeos”, conta.

Katia e os filhos: plantões de 12h mais distância do trabalho limitam tempo com as crianças| Foto: Arquivo pessoal
Katia e os filhos: plantões de 12h mais distância do trabalho limitam tempo com as crianças| Foto: Arquivo pessoal

Para as mães solo a situação ainda é mais difícil, tendo que contar com uma rede de apoio – quando ela existe. A enfermeira Cristiana de Farias, 34 anos, trabalha na área de treinamento do corpo de enfermagem em um hospital particular de São Paulo. Ainda que não atue diretamente no tratamento de pacientes, decidiu se afastar fisicamente dos filhos (de 11 e 17 anos) para evitar a possível transmissão do vírus, já que ela está mais exposta.

Mãe solo, ela segue na casa da família e os filhos estão na casa de familiares: a menina mais nova com o pai e o menino na casa do avô. “Eu nunca abri mão dos meus filhos, mas com essa pandemia eu tive que me afastar, para o bem estar deles. Há dois meses separados, a gente procura se falar todos os dias por chamada de vídeo para matar as saudades”, conta.

Cristiana enfrenta também a queda da renda – o seu salário foi reduzido junto com a jornada de trabalho, o que foi permitido pelo governo dentro das medidas econômicas anunciadas para combater a pandemia. “Houve uma redução do nosso salário em 25%. Para mim, como chefe de família, a questão financeira pesou, porque sou só eu para pagar tudo”, diz Cristiana.

As profissionais também destacam o quanto a área não é reconhecida e valorizada. “A gente trabalha muito e tem gente que precisa ter dois empregos para poder pagar as contas. Aplausos na janela são ok, mas o governo não tem dado condições boas para gente trabalhar”, pontua Cristiana.

Ela faz parte dos 11 milhões de mães solo no Brasil, que corresponde a 26,8% das famílias do país. Pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que em 35% das casas sustentadas por elas já faltou dinheiro para comprar comida durante a pandemia e em 31% para adquirir produtos de limpeza, essenciais em meio a uma crise de saúde pública. Isso agrava a vulnerabilidade que essas mulheres já viviam antes da pandemia: segundo dados do IBGE, 56,9% das mães solo vivem abaixo da linha da pobreza, sendo 64,4% dessas mães negras.

A psicóloga e educadora Elânia chama a atenção para a realidade na periferia, onde crianças e adolescentes muitas vezes ficam em casa sozinhos e são responsáveis pela casa e por outros irmãos menores. “Quando se é uma criança periférica, se aprende desde cedo que ou a mãe sai para trabalhar ou vai faltar comida em casa”, diz Elânia, que destaca a ausência do Estado nesse contexto.

Sem acompanhamento psicológico

Nem todas as profissionais de saúde contam com auxílio psicológico no seu local trabalho. Das quatro profissionais entrevistadas, duas não possuem esse acompanhamento (ambas trabalham em hospitais públicos). “Nosso único tratamento psicológico tem sido nós mesmas, uma conversando com a outra, uma ajudando a outra. A gente chega em casa com o psicológico muito abalado, a mente muito cansada e o corpo muito cansado”, diz Katia.

Segundo Guilherme, o professor da USP que estuda o impacto da pandemia na saúde mental das crianças e adolescentes, a pandemia e todo o contexto que a acompanha chegam aos cérebros das crianças por meio de informações, das emoções de seus pais, das mudanças da rotina e do ambiente.

“Todas as crianças e adolescentes neste momento se deparam com situações que geram sofrimento. A limitação de não poder ir e vir, a restrição de espaço, o medo de ser infectado ou de ter seus familiares infectados, a interrupção do ensino presencial, a percepção de que seus pais estão ansiosos, preocupados, irritados, as brigas, são todas situações que geram estresse”, explica.

Para os profissionais de saúde, o Ministério da Saúde criou um canal de teleconsulta psicológica por meio de videochamada, o TelePsico Covid-19, que começou a funcionar na última terça-feira (19 de maio) e segue até o fim de setembro, segundo informações do ministério. O contato deve ser feito pelo telefone 0800 644 6543 para marcar a consulta, que poderá contar também com o atendimento de um psiquiatra, se necessário.

As profissionais de enfermagem relatam que lidar com mortes em grande quantidade e de forma tão frequente faz com que elas fiquem em alerta o tempo todo, preocupadas se foram infectadas ao menor sinal de algum sintoma que seja compatível com o coronavírus.

“Certos tipos de situações a gente está acostumada, mas com a covid-19 a tensão é muito grande. O que mais pega é a parte psicológica, a enfermagem tá doente na parte psicológica de lidar com tantas mortes. Pacientes que eram o filho de alguém, era a mãe de alguém”, diz Marina Ribeiro dos Santos, 34 anos, técnica de enfermagem no Hospital Municipal de Parelheiros, em São Paulo.

Mãe solo, Marina tem um filho de sete anos, que é cuidado pela mãe e o padrasto da auxiliar de enfermagem enquanto ela trabalha. Saindo às 11h30 de casa para trabalhar, e voltando às 22h30, sobra pouco tempo para estar com o filho. No período que está em casa, ela tenta ao máximo acompanhar as atividades da escola e as aulas de judô que foram adaptadas para o ensino à distância.

Serviço

A psicóloga e educadora Elânia Francisca dá dicas de materiais que ajudam a explicar o coronavírus e a pandemia para crianças:

1. Livro digital explica pandemia
O livro “Somos heróis – Cuidados para o coronavírus ir embora” aborda os diversos aspectos da pandemia com linguagem lúdica para as crianças. O livro está disponível para download gratuito aqui.

2- Livro de atividades
A Leiturinha e a PlayKids prepararam um livro de atividades sobre coronavírus. De forma lúdica e didática, ele ajuda a explicar os cuidados necessários. Ambos estão disponíveis para download gratuitamente.

3 – Videos explicativos
Outra opção são vídeos para crianças explicando o que é o coronavírus e a importância da higienização. Abaixo alguns canais no Youtube:

De Criança Para Criança
O Show da Luna!
Canal da Charlotte
CPB Kids
Palavra Cantada 

*Camila da Silva e Rayane Moura são repórteres da Énois – Agência de Jornalismo

Essa reportagem faz parte da parceria d’AzMina com a Énois, Data Labe e Gênero e Número na cobertura do novo Coronavírus (Covid-19) com foco em gênero, raça e território. Acompanhe a cobertura completa aqui e nas redes e pelas tags #EspecialCovid #CovidEMulheres

leia

Os corres de uma mulher trans na pandemia

COVID-neon-cunha-capa_960x540

Referência na luta por direitos de pessoas transgêneras, Neon Cunha articula ações de combate ao coronavírus voltadas à população LGBTQI+ no ABC Paulista

Por Sanara Santos, da Énois*

Neon Cunha se deparou com a morte diversas vezes ao longo da vida. Mas nunca deixou de querer viver. Aos 50 anos recém completos, ela interrompeu os planos de tirar um sabático para estar na linha de frente do combate ao coronavírus com a população LGBTQI+. Chegar aos 50, inclusive, é uma marca simbólica no país que mais mata pessoas não-cisgêneras no mundo – a expectativa média de vida de um transexual no Brasil é de apenas 35 anos.

Referência na luta por direitos de pessoas transgêneras, Neon tem articulado as diversas redes ativistas em que atua para arrecadar e distribuir comida e produtos de higiene para quem não tem a opção de ficar em casa, como as mulheres trans que trabalham com prostituição na região do ABC Paulista.

As cestas básicas são distribuídas principalmente em locais de vulnerabilidade da região, como as favelas e os pontos de prostituição. “As pessoas estão passando fome. Os corres não podem parar”, diz Neon. A Casa Neon Cunha, espaço de acolhimento e passagem para pessoas LGTBQI+ em São Bernardo ao qual emprestou seu nome, é um dos pontos de apoio das ações. Neon articula também com outros ativistas independentes e com a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.

“A prostituição e o trabalho informal são realidades na vida das mulheres trans, então é preciso construir bases e garantir direitos a nossa existência”, defende. No Brasil, 90% desta população tem a prostituição como fonte de renda e possibilidade de subsistência, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Para ela, é urgente a discussão de políticas públicas focadas na população trans, como a regulamentação da prostituição. A realidade é que, mesmo com a pandemia, as trabalhadoras sexuais continuam na pista, porque há procura e esta costuma ser sua principal fonte de sustento.

Mesmo a renda emergencial do governo, de 600 reais, destinada a trabalhadores informais, não atende à realidade dessa população. O benefício é limitado a duas pessoas em uma mesma família. A maioria de nós, porém, vive em moradias coletivas com outras mulheres trans e os relatos são de que apenas uma em cada endereço tem conseguido a liberação da renda emergencial.

A suspeita é de que isso aconteça pelo fato de não sermos família com o mesmo sobrenome – muitas de nós não moramos com nossa família biológica pois somos expulsas de casa. De qualquer forma, a limitação do benefício a duas pessoas faz com que o dinheiro não seja suficiente para alimentar casas com um número maior de pessoas.

A distribuição de cestas básicas na Casa Neon Cunha | Foto: Divulgação
A distribuição de cestas básicas na Casa Neon Cunha | Foto: Divulgação

“Corre com nós ou corre de nós”

Nascida em uma família numerosa (Neon tem nove irmãos), foi a pobreza que fez a família se mudar de Belo Horizonte para o ABC na onda de prosperidade das montadoras na região. Neon começou a trabalhar aos 12 anos na Prefeitura de São Bernardo, o que conciliou com os estudos. Ainda na adolescência conheceu o submundo da prostituição ao ganhar um posto na rua, de olheira das cafetinas – época que trouxe um lugar de pertencimento, mas também de violências.

Formada em publicidade e artes plásticas, ela transita bem entre a academia, a periferia e as ruas. “Ou você corre com nós [da periferia] ou você corre de nós”, costuma dizer. Numa narrativa que humaniza sujeitos marginalizados, a ideia é que correr com nós é entender quem somos e correr de nós é entender a potência que somos.

Na busca para criar espaços de debate, Neon conta que sempre desempenhou dois papéis: um de escuta da realidade e outro de resposta a ela. “Eu fui muito silenciada, desde criança. A rua me ensinou muito: ter enfrentado a rua, ter andado em meio à prostituição, ter convivido com a exclusão social, tudo isso faz de você uma boa observadora”, diz.

Todos também a conhecem na UFABC (Universidade Federal do ABC), onde tem histórico de articulação de medidas de apoio à população LGBTI+ com um coletivo de ativistas. O grupo atuou na implantação das cotas para pessoas transgênero e no uso dos banheiros para uso de acordo com a identidade de gênero declarada pela pessoa. Eu mesma, que também moro no ABC, andava mais de três quilômetros para vê-la falar, assim como outras trans novinhas.  “Referência só existe para ser superada pelas mais novas, a nova geração”, diz.

Compromisso com mudanças

Foi o silenciamento que despertou em Neon um corpo político. Em 2016, ela pediu à Justiça o direito à morte assistida, caso não pudesse ter o seu nome e gênero no qual se identifica reconhecidos. E isso com uma condição: se recusava a ser diagnosticada com uma patologia, como acontecia até então com pessoas trans, que precisavam de um diagnóstico médico para fazer a alteração. “Eu não tenho doença alguma”, diz.

Como quando ganhou a causa na Justiça e se tornou a primeira mulher trans a mudar de nome sem diagnóstico de patologia no Brasil, o que abriu caminho para as outras, Neon não quer aplausos na pandemia e sim compromisso com mudanças numa crise que tem escancarado cada vez mais desigualdades.

Referências

Enquanto não retoma o sabático, que será voltado para o autocuidado, exercício de sua ancestralidade afro indígena e para leitura, pedi para Neon indicações do que ler, para beber das mesmas referências.

  • Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada, de Carolina Maria de Jesus
  • Escritos de uma vida, de Sueli Carneiro
  • O portal Geledés – Instituto da Mulher Negra

“São essenciais para a formação de qualquer pessoa”, diz Neon, que ainda indica Mitologia dos Orixás, de Reginaldo Prandi.

*Este conteúdo faz parte da parceria da Gênero e Número com Azminadata_labe e ÉNois na cobertura do novo coronavírus, com foco em gênero, raça e periferia.

rodapé

leia

Como está a visitação nos presídios do Brasil em tempos de isolamento?

Levantamento exclusivo da Gênero e Número mostra que visitas foram suspensas em todas as penitenciárias, mas três estados só adotaram a medida na semana passada, três semanas após início da pandemia de coronavírus

Por Lola Ferreira e Marília Ferrari*

Em junho de 2019, o Brasil tinha 752.277 homens e mulheres em um sistema penitenciário que só tem 460.750 vagas. A superlotação nos presídios causou ainda mais preocupação quando o novo coronavírus chegou ao país. A alta capacidade contagiosa do vírus, que tem como principal forma de prevenção o distanciamento social, anuncia consequências duras nas prisões do Brasil se não forem tomadas medidas efetivas de proteção à população carcerária. 

Para evitar a contaminação de centenas de milhares de pessoas, todas as unidades federativas do Brasil estabeleceram a suspensão das visitas nos presídios, medida que inclui familiares e advogados. A medida também foi adotada nos presídios federais. Em alguns estados, as visitas estão suspensas desde a semana do dia 16 de março, cinco dias após a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia da covid-19. Outros três, no entanto, suspenderam as interações de presos e familiares somente três semanas após o anúncio: Espírito Santo, Mato Grosso e Paraíba. Há unidades federativas que atualizam as determinações semanalmente, como Amazonas e Distrito Federal e, no total, nove estados suspenderam as visitações por tempo indeterminado. 

Entre os mais de 750 mil presidiários, 4,9% são mulheres, ou 37.139. Em nenhum estado, a proporção de mulheres no sistema carcerário chega a 10%. São Paulo é o estado com maior número absoluto de mulheres presas: são 11.535. Amapá é o que tem menos, 134. Os dados foram sistematizados pela Gênero e Número a partir do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, atualizado em junho de 2019 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

[+] Leia também: Pobres e negras, mães e gestantes encarceradas ainda são ignoradas pelo Judiciário

Há medidas de prevenção contra o coronavírus menos usuais que a suspensão de visitas. No Amazonas, o governo estadual disponibilizou vitamina C para os internos de um dos presídios. Mais de 1.100 detentos receberam vitamina C injetável, e ainda houve distribuição de pastilhas efervescentes, mais comuns. De acordo com Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a iniciativa parte do fato de a vitamina ser comumente usada no combate a outras doenças pulmonares, já que ela não tem caráter preventivo contra o coronavírus.

Nenhuma das medidas tomadas analisa o impacto mental que a suspensão de visitas pode ter principalmente para as mulheres. É o que aponta uma das diretoras da Associação Elas Existem-Mulheres Encarceradas, que atua na promoção e garantia de direitos das mulheres no cárcere, em entrevista concedida à GN.

“Quando elas estão no sistema, acabam sendo abandonadas. Para as poucas que recebem visitas, o impacto emocional será muito maior. Com a escassez das poucas visitas e a interrupção dos poucos projetos sociais aos quais têm acesso — que as ajudam a fazerem algo maior, a se sentirem bem — o impacto na saúde mental das presas será enorme”, disse Sandra Cruz.

[+] Leia também: “Com a escassez das visitas e a interrupção de projetos sociais, o impacto na saúde mental das presas será enorme”

A Penitenciária Feminina de Teresina (PI) está promovendo visitas virtuais, com videoconferências, para evitar que as detentas fiquem por tempo indeterminado sem ver seus familiares. A medida foi uma determinação do secretário de Justiça do Piauí e começou a ser aplicada no início desta semana.

Intervenção judicial

Em Roraima, estado com a maior proporção de mulheres no sistema carcerário (8,6%), a Justiça teve de interferir na forma como o governo estadual estava agindo com os detentos em relação à covid-19. Coube à Vara de Execuções Penais determinar a suspensão das visitações, por um prazo inicial de 120 dias. Em relação às detentas, a juíza responsável ainda determinou a prisão domiciliar de 42 mulheres, que cumprem semi-aberto, para evitar a contaminação de outras encarceradas. Ainda em Roraima, há cadeias sem água encanada, para consumo ou higienização das mãos.

Além de Roraima, São Paulo (com 4,9% de mulheres nos presídios) foi outro estado onde a Justiça teve que intervir para suspender as visitações. E no último dia 6, Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal, prolongou por mais 30 dias a suspensão de visitas em presídios federais.

[+] Leia também: Alas para travestis encarceradas segregam para proteger, mas não garantem direitos

Em âmbito nacional, o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou em 17 de março a recomendação 62, que orienta as administrações penitenciárias de todos os estados sobre práticas e medidas a serem adotadas no sistema penal e socioeducativo para proteger detentos no contexto da covid-19. No documento, mulheres e adolescentes que amamentam ou que têm filhos menores de 12 anos, além de indígenas e pessoas com deficiência, são prioridade nas recomendações.

A recomendação pede reavaliação das prisões provisórias quando a pessoa se encaixar nos grupos considerados mais vulneráveis ou quando as prisões estiverem superlotadas. O mesmo vale para prisões preventivas com prazo superior a 90 dias, decorrentes de crimes que não sejam graves. Há também a possibilidade de prisão domiciliar a quem estiver em regime aberto ou semiaberto, com prioridade para esses grupos.

No dia 6 de abril, foi divulgado que, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), já foram reavaliadas situações de milhares de detentos seguindo essas recomendações. O Depen confirmou à Gênero e Número que 25.228 detentos tiveram sua situação modificada, mas não informou a proporção de homens e mulheres, pois não foi um dado informado pelos estados.

Confira a atual situação do acesso de pessoas às cadeias do Brasil:

 

Os estados que definiram suspensão por até 15 dias o fizeram ou renovaram entre os dias 30 de março e 02 de abril. Aqueles com suspensão de 30 dias definiram o prazo entre os dias 17 e 26 de março.

*Lola Ferreira é repórter e Marília Ferrari é diretora de arte da Gênero e Número.

rodapé

leia

Trabalhadoras informais temem não ter como alimentar os filhos em crise do coronavírus

AzM-img-capa-ambulantes

Maioria em trabalhos informais, mulheres perdem renda e ainda não têm acesso a benefício anunciado pelo governo federal; confira a segunda matéria da cobertura conjunta com a Revista AzMina sobre a pandemia de coronavírus

Por Helena Bertho e Flavia Bozza Martins* 

“Sou diarista, gente, e devido à crise do coronavírus, próxima semana qualquer kitnet no bairro por R$ 110,00”. Esse foi o primeiro post de Jennifer Monah, 30 anos, em um grupo no Facebook de um bairro de classe média de São Paulo. No dia seguinte, nova postagem. “Gente, sei que todo cuidado é pouco com o coronavírus. Mas tem muita mulher sozinha que sustenta as crianças e a casa desse dinheiro. Eu tô num mato sem cachorro (…) Trabalho de máscara, luva, o que for preciso.” 

Sem estabilidade, sem possibilidade de trabalhar de casa, sem direitos trabalhistas e sem benefícios do governo, Jennifer é o retrato de como as trabalhadoras informais estão sendo afetadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. 

Jennifer, mulher negra, moradora de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, é mãe solo de quatro filhos (entre dois e 16 anos). O pai das crianças não tem emprego formal e paga cerca de 300 reais por mês de pensão. É com seu trabalho de diarista que Jennifer garante a maior parte do sustento da casa. 

Assim que o governo federal anunciou o voucher de 200 reais para trabalhadores informais, Jennifer saiu de casa para solicitar o seu. Ao chegar no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais perto de sua casa, descobriu que o valor ainda não estava disponível. “Eles me informaram que isso só vai ser liberado se a pandemia continuar. E daí vai ter que fazer agendamento do cadastro por telefone. Os CRAS vão fechar”, conta ela, questionando a efetividade da medida. 

A reportagem procurou o Ministério da Economia, que informou que os prazos e processos para liberação do dinheiro ainda dependem de ato normativo, que será enviado ao Congresso Nacional.

Questão de raça e gênero

O trabalho informal é uma questão de raça e gênero no Brasil: 47,8% das mulheres negras têm trabalho informal, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. “O recorte adicional por sexo nas atividades econômicas revela que a participação das mulheres no trabalho informal é superior à dos homens para a maior parte dos grupos de atividade econômica”, concluem os autores da pesquisa, que faz uma análise das condições de vida dos brasileiros.

Elas são também a maioria em profissões de serviço que são diretamente afetadas pelo isolamento social: trabalhadoras domésticas (categoria em que 73% não têm carteira assinada, segundo o IBGE), manicures, massagistas, trabalhadoras sexuais, entre outras.

economia

“Sob qualquer perspectiva que a gente olhe, a tendência é que o impacto seja maior sobre para as mulheres”, afirma Marilane Teixeira, doutora em desenvolvimento econômico e gênero pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para ela, as mulheres serão mais atingidas pelo impacto direto no trabalho informal, além dos impactos econômicos indiretos causados pelos cuidados com crianças e doentes. Elas serão também afetadas a longo prazo, pelo possível aumento no desemprego e inflação.

Informalidade e falta de trabalho

“Quando falamos em mulheres no Brasil, é uma parcela muito pequena que está em casa, trabalhando à distância. Há um número muito grande que não tem esta possibilidade. Para quem é informal, deixar de ir para o trabalho é deixa de ganhar”, diz Regina Madalozzo, coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero do Centro de Estudos em Negócio do Insper. 

É o caso da ambulante Maria de Fátima Lopes, 53 anos, que vende tapiocas na saída do Metrô Santa Cecília, região central de São Paulo. Apesar da queda do movimento pela metade na última semana, ela seguiu indo para o ponto com seu carrinho. “Logo fica pior que cemitério, daí eu vou ficar em casa. Fazer o quê?”, falou ela no fim da semana passada. Agora, parou por falta de movimento.

Além de diminuir a circulação de pessoas nas ruas, as medidas de prevenção contra o coronavírus têm reduzido a contratação de serviços pessoais. A manicure Deise Cristina, 36 anos, aluga um espaço em um salão de beleza, onde oferece seus serviços. Na semana passada, a procura já caiu em mais da metade e, agora que o salão não está mais abrindo, ela não sabe como vai pagar as contas. “A mulher é a pessoa mais afetada. A mãe é bem mais preocupada que o pai, é a pessoa que cuida”, diz Denise, que tem dois filhos e vive com o marido que está desempregado. 

Salão de cabeleireiros sem previsão de abrir as portas em São Paulo. Foto: Carol Oms
Salão de cabeleireiros sem previsão de abrir as portas em São Paulo. Foto: Carol Oms

“Temos uma economia muito baseada em comércio de serviços. Quase 70% do PIB está relacionado ao comércio e consumo das famílias. E isso é afetado”, afirma Marilane Teixeira. Ela destaca que, além da perda de renda, os profissionais informais não têm proteção social. “Temos quase 25 milhões de pessoas que trabalham por conta própria. Uma porcentagem alta das mulheres negras não contribuem com o INSS. Elas vão sofrer com o vírus e com a condição de não ter renda”, diz a economista da Unicamp. 

Para profissões não regulamentadas, como a das profissionais do sexo, a situação ainda é mais extrema. “Esse é o grande problema de não ter o trabalho sexual regulamentado. Em um momento de pandemia, quando as pessoas têm que deixar de trabalhar, ficamos de fora de qualquer benefício, e nos resta o desespero”, diz Santuzza Alves, coordenadora do Coletivo Rebu de Trabalhadoras Sexuais, Cis, Trans e Travestis. Segundo ela, o número de clientes caiu 70% desde que a crise começou. Ela conta que a Prefeitura de Belo Horizonte, onde vive, decretou o fechamento das boates, casas de massagem e estabelecimentos em geral onde elas trabalham, por medida sanitária.

Exposição a riscos

Para quem ficar em casa e não trabalhar não é uma opção, a exposição ao coronavírus é maior e nem todas têm a chance de se proteger. A primeira morte por coronavírus no Rio de Janeiro foi justamente de uma trabalhadora doméstica. Com 63 anos, ela contraiu o vírus da patroa, que esteve na Itália e não avisou que estava sob suspeita da doença. 

“Nós teremos que fazer quarentena, isso é fato. Mas enquanto as medidas não são extremas, tentamos fazer o máximo de reserva financeira que der, e acabamos nos colocando em risco. Ficamos entre correr risco ou não comer e pagar as contas”, diz Santuzza Alves. 

Seja por desinformação ou por necessidade, a maior parte das trabalhadoras entrevistadas disseram que o contágio do vírus não é sua maior preocupação e algumas acreditam se tratar de um exagero da mídia. “Eu não tenho medo de pegar, não. Eu tenho fé em Deus, será o que Deus quiser”, disse a vendedora de tapioca Maria de Fátima. 

A diarista Jennifer Monah disse que começou a entender a gravidade da doença na última semana, mas que não está com medo de pegar a doença. “Medo do contágio eu não tenho. Tenho mais medo de não pagar as contas, de meus filhos ficarem no escuro, não terem refeição. Isso é minha preocupação.”

Sem apoio do governo

A maior parte das medidas anunciadas pelo governo federal para lidar com os impactos do coronavírus na economia foi direcionada a empresas e bancos. 

“Quem é que mais tem que se salvaguardar nesse momento? A classe trabalhadora, que são as pessoas mais vulneráveis”, afirma a economista Marilane Teixeira, que critica as medidas tomadas pelo governo até o momento, inclusive o voucher para trabalhadores informais. Na sua opinião, o ideal seria o governo oferecer uma renda no valor de um salário mínimo para informais e desempregados enquanto durar a crise. 

Alguns governos estaduais têm tomado medidas para amenizar os impactos da crise, como em São Paulo e no Ceará, que suspenderam a cobrança da água para famílias de baixa renda. A economista da Unicamp avalia essas medidas como importantes, mas que não resolvem o problema se não houver uma renda mínima.

Em Portugal, os trabalhadores autônomos vão receber uma ajuda financeira de 438 euros por mês e o governo também vai conceder incentivos a empresas que mantiverem o salário dos trabalhadores que precisarem ficar em casa para cuidar dos filhos. Outros  governos europeus estão indicando que adotarão medidas parecidas.

Se as contas não fecharem, negocie

O maior medo das mulheres entrevistadas é faltar comida para os filhos, seguido do receio de não conseguir pagar o aluguel e ser despejada. Para quem tem contrato, o despejo pode ser evitado. “O proprietário teria que entrar com ação para a pessoa sair e, nesse caso, existe argumento para defesa”, explica a advogada Bruna Ksumoto, professora de direito civil na pós-graduação da PUC São Paulo. 

Ela orienta as mulheres a priorizarem o essencial, como compra de alimentos, luz e água, e negociarem o que não der para pagar. “Liga para o locatário, liga pros bancos e informa a situação. Tente negociar”. 

O governo federal suspendeu temporariamente as cobranças de dívidas para quem tem débitos com a União. Alguns governos estaduais, como Rio e São Paulo, seguiram o exemplo e fizeram o mesmo. Bancos também estão adiando cobrança de dívidas.

O que você pode fazer para ajudar

“Nesse momento, e eu falo menos como economista e mais como ser humano, a gente vai ter que tomar conta das outras pessoas”, diz Marilane Teixeira. Ela reforça a necessidade de ações do governo e empresas, mas acredita que é preciso que as pessoas também tenham atitudes solidárias para diminuir o impacto econômico na vida dessas mulheres. 

Algumas sugestões de como  ajudar mulheres em situação mais vulnerável:

  • Dispense sua diarista ou empregada doméstica, para que ela não se exponha ao vírus, mas pague pelos dias de trabalho dispensados, se você tiver condições; 
  • Faça o mesmo com outras profissionais que prestam serviço normalmente para você, como manicures, professoras, terapeutas, etc;
  • Procure orientar sobre os benefícios disponibilizados pelo governo, informe e ajude nos processos; 
  • Se puder fazer doações em dinheiro, faça;
  • Se puder doar comida, doe;
  • Pressione o governo por políticas contra a crise focadas nas populações vulneráveis. Atitudes individuais não são suficientes. Você pode fazer isso via abaixo-assinados, denúncias, pressão nas redes sociais e e-mails para os políticos eleitos

*Helena Bertho é repórter da Revista AzMina e Flávia Bozza Martins é analista de dados da Gênero e Número

rodapé

leia

Mesmo com vacina, sarampo tem novo surto e já causou três mortes em 2020 no Brasil

Campanha de vacinação terminou na semana passada, mas não atingiu a meta em diversos estados

Da Redação Gênero e Número

Uma menina de um ano, morta no primeiro dia de 2020, em São Paulo. Um menino de oito meses, morto no dia 6 de janeiro, no Rio de Janeiro. Uma outro menina, de um ano e meio, morta no dia 26 de janeiro, no Pará. Estes são os casos de morte por sarampo registrados no Brasil em 2020. Diferentemente do novo Covid-19, a doença possui vacina e suas doses estão disponíveis em todas as unidades de saúde. 

Até o dia 8 de fevereiro, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, foram confirmados 338 casos. As suspeitas chegaram a 2.184, ou 53 por dia, e mais de 1.500 permanecem em investigação. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os principais estados com registros dos casos confirmados. 

Ainda de acordo com a SVS, a incidência de sarampo por faixa etária é de 1,58 a cada 100 mil habitantes entre 20 e 29 anos. Entre crianças com menos de 12 meses completos, esse índice é de 11,6 a cada 100 mil habitantes. 

Para tentar frear a circulação da doença, o Ministério da Saúde investe em campanhas nacionais de vacinação. A última terminou no dia 13 de março, em meio à pandemia do coronavírus. No Rio de Janeiro, 1/3 da meta foi atingida (1 milhão de pessoas) no período de campanha, mas as vacinas contra sarampo ficam disponíveis em todas as unidades de saúde durante o ano todo. Assim também no Acre, Amazonas, Bahia e Distrito Federal, conforme informaram as secretarias de saúde dessas unidades federativas.

A PNAD Contínua 2018, do IBGE, aponta que a taxa de mulheres que cuidam de alguém dentro de casa é de 37%, enquanto para homens essa taxa é de 26%. Por isso, uma doença que afeta mais as crianças também afeta mais as mulheres. São elas as responsáveis pelo cuidado, e são elas que se expõem mais à doença. 

Para André Ricardo Araújo da Silva, médico infectologista e professor de Medicina da Universidade Federal Fluminense, o impacto do sarampo nas rotinas familiares pode ser muito maior que o da Covid-19.

“O sarampo tem transmissão aérea, enquanto a da Covid-19 é principalmente pelo contato. Se você frequenta qualquer lugar com alguém infectado, a chance de contaminação é muito maior. Isso impacta mais as famílias, porque sequer podem sair de casa, se conviveram com uma criança ou pessoa contaminada, por até cinco dias depois do fim dos sintomas. O transtorno é muito maior que o causado pelo coronavírus, em termos de isolamento. Se a pessoa infectada sair do quarto, já pode contaminar todos os moradores”, avalia.

Vacina como solução

Se para a Covid-19 as medidas de prevenção amplamente divulgadas são higienização das mãos e não levá-las ao rosto, além de evitar aglomerações, para sarampo a prevenção é feita com uma vacina. Silva avalia que o que trouxe à tona novos casos e óbitos de sarampo para o Brasil foram, especialmente, três fatores: diminuição da cobertura vacinal para essa doença, aumento do fluxo migratório de países que não eliminaram completamente a doença e, por último — mas ainda difícil de quantificar — o movimento antivacina.

Para evitar a circulação da doença, é recomendada a vacinação. Em tempos de quarentena e de circulação reduzida, é recomendado, principalmente, que crianças não tenham contato com pessoas que ainda não tomaram ou não lembram de ter tomado a vacina contra o sarampo. 

A doença se manifesta com febre, manchas vermelhas no rosto, que posteriormente se espalham pelo corpo, além de tosse e mal-estar. Em crianças, ela tem efeito mais grave por conta dos danos respiratórios causados. 

leia

Enfermeiras na linha de frente contra o coronavírus

AzM-img-enfermagem (1)

Jornadas exaustivas, falta de protocolo nas unidades de saúde e de equipamentos de proteção estão entre os principais problemas de uma classe formada por 85% de mulheres no Brasil; confira a primeira reportagem da cobertura especial da Gênero e Número com a Revista AzMina

Por Leticia Ferreira e Lola Ferreira*

Nos treinamentos que recebeu nos últimos dias sobre o atendimento a pacientes com suspeita de coronavírus, uma enfermeira do Hospital São Paulo (da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp) foi informada de que um dos equipamentos de proteção, a máscara N95 (cujo filtro bloqueia até 95% das partículas em suspensão), terá uso restrito. “Fomos orientadas a utilizar a máscara por sete dias, o que eu achei um absurdo. Segundo o fabricante, é por período. Vamos ter que guardar a nossa máscara e trocar a cada semana. Se não tiver nenhum dano, a gente vai permanecer com ela”, diz a enfermeira, cuja identidade será preservada pela reportagem.

A validade dessa máscara, de maior proteção que a cirúrgica, varia de acordo com cada situação e cada fabricante. Ela deve ser guardada em sacos de papel ou de plástico (desde que furados) e, dependendo da condição em que seja usada, deve ser descartada imediatamente, segundo um dos fabricantes. Com tantas variáveis em uma situação de pandemia e quase 2 milhões de profissionais de enfermagem distribuídos pelo país, as dúvidas sobre protocolos são um dos problemas enfrentados pela classe no Brasil. 

No país, 84,7% dos auxiliares e técnicos de enfermagem são mulheres. Entre os profissionais com ensino superior, elas são 86,2%, segundo a pesquisa “Pesquisa Perfil da Enfermagem” do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

200319 newsletter 30 _principal_1 (1)

O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro denunciou esta semana a falta de um “protocolo de orientação, capaz de disciplinar a utilização e o descarte dos equipamentos”, com exceção feita a um hospital da rede federal, que já possui as normas. A entidade também afirma que faltam máscaras cirúrgicas e N95, álcool em gel e até mesmo sabão e papel. “Enfermeiros e trabalhadores da saúde estão com déficit de equipamento de proteção individual (EPI). Precisamos de um protocolo do poder público sobre o que vai ser feito nas unidades básicas e nas redes de emergência”, diz Líbia Bellusci, vice-presidente do sindicato.    

“O que dá medo é a nossa saturação mental e física. Nós já trabalhamos em um ambiente bem estressante e, com uma doença tão perigosa, a insegurança também aumenta. A gente não sabe o que vem por aí”, desabafa a enfermeira, que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Paulo. Procurada, a unidade informou que “todo o corpo de saúde do Hospital São Paulo está devidamente orientado e segue o protocolo de atendimento determinado pelo Ministério da Saúde”.

Com o aumento da demanda, a enfermeira conta que a orientação é reservar uma área da UTI para pacientes com coronavírus e selecionar enfermeiras só para esses casos, com o objetivo de diminuir a possibilidade de transmissão da doença entre outros pacientes do hospital. 

“Inevitavelmente a categoria estará na linha de frente, em contato 24 horas com casos suspeitos e confirmados. Nós estamos preocupados e buscando preservar ao máximo os profissionais”, afirma Walkirio Almeida, coordenador do Comitê de Gestão da Crise do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). 

Para o Conselho, as principais preocupações com os profissionais de enfermagem são os EPIs, a capacitação para os protocolos determinados pelo Ministério da Saúde e garantir que eles estão preparados para usar os equipamentos. “Não adianta oferecer equipamentos de proteção e não preparar os profissionais para usá-los corretamente”, diz Almeida. O conselho vai permanecer com sua sede e conselhos regionais abertos para realizar fiscalizações e atender as demandas dos profissionais.

Ameaça de paralisação em Pernambuco

Em Pernambuco, enfermeiros que trabalham em unidades de saúde da rede pública podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). De acordo com o sindicato da classe no estado, faltam de equipamentos básicos de proteção, como máscaras e aventais, além de insumos como álcool em gel e sabão. 

“Infelizmente é comum faltar material: luva, máscara, seringa, agulha. Só que agora, além da insatisfação, nós corremos risco de vida”, alerta Ludmila Outtes, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE). 

“Precisamos proteger a nossa vida também. Além disso, é preciso controlar a disseminação. Como a gente atende vários pacientes ao dia, se eu pegar o vírus, vou transmitir para várias pessoas que eu atendo”, completa. 

A Secretaria de Saúde do estado afirma que já ordenou a compra emergencial de equipamentos de proteção individual e diz que está orientando os profissionais sobre o seu uso. No Rio de Janeiro, a secretaria do estado anunciou nesta quarta-feira (18) a compra de 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas, 300 mil óculos de proteção e 600 mil aventais. 

Para a diretora do sindicato dos enfermeiros do estado da Bahia, Tatiane Araújo, a questão das condições profissionais para as enfermeiras inclui, além da estrutura e equipamentos, a garantia de horas de descanso. “Uma profissional cansada fica mais propensa a cometer um erro. As unidades de saúde têm que garantir as condições de trabalho. Tudo que a Organização Mundial da Saúde vem divulgando tem que ser cumprido.” 

Um dos receios da enfermeira entrevistada pela reportagem no Hospital São Paulo é o aumento das dificuldades que as profissionais já sentem na rotina de trabalho, mesmo sem a demanda de pacientes com coronavírus. “Em hospital público sempre há escassez de insumos. Se já está assim, imagine quando começar mesmo o surto de vez. O que esperar?”, questiona. 

Entre as enfermeiras, as condições de trabalho (como falta de equipamentos adequados) representam 46,8% dos motivos que causam a precarização do trabalho da categoria. Para técnicos e auxiliares de enfermagem, o ritmo e pressão da atividade responde por 51,2%, segundo a pesquisa “Precarização do trabalho de enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem nos hospitais públicos”, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

200319_newsletter_30_principal2

Tatiane Araújo, também professora adjunta da Escola de Enfermagem da UFBA e uma das autoras do estudo, lembra que o serviço público de saúde será o principal responsável pelo suporte aos casos da epidemia, já que atende a 75% dos brasileiros. “A pandemia vai servir para jogar luz em alguns problemas que já existem: a falta de EPIs ou EPIs inadequados, além das condições de trabalho insalubres. Há serviços de saúde em que a ventilação e até o piso são inadequados”, completa.

O Conselho Federal de Enfermagem indica que para cada estágio de risco em uma unidade hospitalar, o tipo de equipamento de proteção é diferente. Segundo a cartilha do Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus, do Ministério da Saúde, profissionais responsáveis pelo atendimento de casos suspeitos e confirmados deverão higienizar as mãos com álcool com frequência, utilizar óculos de proteção ou protetor facial, máscara, avental impermeável de mangas longas e luva de procedimento.

Enfermeira, uma profissão “maternal”?

Tatiane Araújo também destaca como a diferença imposta pelos papéis desempenhados pelos gêneros na sociedade impacta as profissionais da enfermagem: “Infelizmente, a questão do gênero influencia no reconhecimento, porque o trabalho da mulher é visto com menos valor que o do homem. Há ainda aquele ideal culturalmente construído de que a mulher nasceu para cuidar, para ser mãe, para dar carinho. No Dia Internacional da Enfermeira, você vê homenagens associando a enfermeira ao anjo, amor, caridade, mas nunca à profissão, ao trabalho, à qualidade técnica”. 

Ela ressalta que as famílias destas profissionais — inclusive os filhos que estão em casa, sem aulas — também são colocadas em risco e lembra a tradicional imagem de emergências lotadas no Sistema Único de Saúde em grandes cidades, com carência de profissionais para cuidar de tantos pacientes: “As trabalhadoras muitas vezes não têm condições de sequer parar para lavar as mãos. Os serviços, infelizmente, entendem que uma economia que eles podem fazer é cortando pessoal”. 

A resolução 543/2017 do Cofen determina o número adequado de profissionais para um atendimento de qualidade. Em UTIs, por exemplo, é necessário um profissional de enfermagem para cada paciente. A infecção de profissionais da saúde pelo novo coronavírus também aumenta o risco de redução de profissionais, tendo em vista que eles precisam entrar em quarentena quando contaminados.

200319 newsletter 30 _principal_3 (1)

Problemas também no exterior

Na semana passada, viralizou um post da enfermeira italiana Alessia Bonari, com um relato de sua rotina de trabalho exaustiva em meio à crise causada pelo coronavírus na cidade de Milão. “Estou fisicamente cansada porque os dispositivos de proteção machucam, o jaleco me faz suar e, uma vez vestida, não posso mais ir ao banheiro ou beber água por seis horas”, contou a enfermeira, com o rosto machucado pelo equipamento de proteção. 

Mas Tatiane Araújo destaca uma diferença importante do sistema de saúde italiano e brasileiro, que por um lado favorece as profissionais nacionais, mas por outro as expõe mais do que no país europeu. “Na Itália o sistema de saúde é centralizado no médico. As enfermeiras têm pouquíssima possibilidade de atuação profissional. Aqui, estão envolvidas na vigilância, na estratégia de saúde da família, no rastreamento de casos. Elas podem dar as primeiras informações, os primeiros cuidados. Isso as coloca linhas de frente, então estão mais expostas ao coronavírus e a qualquer doença.”

Tatiane Araújo: "Há serviços de saúde em que a ventilação e até o piso são inadequados" | Foto: Cofen
Tatiane Araújo: “Há serviços de saúde em que a ventilação e até o piso são inadequados” | Foto: Cofen

Nos Estados Unidos, Bonnie Castillo, diretora do maior sindicato nacional da categoria, reclamou esta semana da falta de condições adequadas de trabalho. “Enfermeiros estão trabalhando com proteções inadequadas — de respiradores a máscaras, passando por uniformes e aventais”. Ela afirma que alguns estão recebendo apenas máscaras cirúrgicas, aventais de papel e um par de luvas: “Isso não vai proteger o profissional da enfermagem nem ninguém”. O país já computou mais de 7 mil casos e quase 100 mortes.

Na China, as condições de trabalho chegaram a níveis extremos. Enfermeiras do distrito de Wuhan, epicentro do coronavírus no país, cortaram os cabelos e rasparam a cabeça por falta de suprimentos e equipamentos de proteção. Para continuar trabalhando, elas usaram fraldas para adultos, por não ter tempo de ir ao banheiro e tomaram pílulas anticoncepcionais para retardar seus ciclos menstruais, segundo relatos do New York Times

*Letícia Ferreira é repórter da Revista AzMina e Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

rodapé

leia