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Os impactos físicos e biológicos de uma gravidez na infância

A interrupção da gestação mesmo após 22 semanas é mais segura do que o parto no caso de crianças, que ainda estão em fase de crescimento; pediatra afirma que o mais preocupante é o dano psicológico, ‘que pode durar anos, décadas para ser superado’

Por Lola Ferreira*

Casos como o da menina negra de 10 anos grávida, estuprada pelo tio desde os 6, que  ganhou o noticiário na última semana, não são incomuns. O sistema público de saúde registrou, somente em 2018, 21.172 nascidos vivos com mães entre 10 a 14 anos. O número alto assusta principalmente se olharmos sob a ótica da legalidade: de acordo com o Código Penal, relações sexuais com meninas de até 14 anos configuram estupro de vulnerável, e isso independe de consentimento ou relacionamento prévio, como esclarece o Supremo Tribunal de Justiça. Sob o ponto de vista médico, uma gestação também é, física e mentalmente, muito penosa para uma criança. 

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Nada disso foi levado em conta pelas pessoas que pressionaram não só a família como os médicos que realizaram o procedimento na menina capixaba, em um hospital de Recife. Com o argumento de que a menina não precisaria abortar, poderia “somente parir e entregar à adoção”, o grupo contrário ao aborto em qualquer situação desconsiderou os inúmeros efeitos físicos e psicológicos da gravidez.

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Especialistas explicam que não há como passar incólume por uma gestação. A bexiga é pressionada, o fígado “sobe” e fica espremido entre o pulmão e o intestino, a produção hormonal aumenta. Há impactos na pressão arterial, sem falar da fadiga, do aumento dos seios e, claro, do peso aumentando gradativamente na barriga. A circulação sanguínea é afetada, pode haver varizes e dores nas pernas. Além de enjoos, vômitos e azia. Em corpos que ainda não estão formados, os efeitos físicos ainda podem ser outros.

“Uma menina de 10 anos de idade provavelmente teve sua primeira menstruação por volta dessa idade. Estando na puberdade, em fase ainda de crescimento, ela necessita de mais nutrientes para o estirão puberal. Uma gravidez, neste contexto, poderia inclusive tornar a criança desnutrida para suprir o feto”, afirma a pediatra Jéssica Nicole Oliveira. 

O fato também chama a atenção da Rede Médica pelo Direito de Decidir. Na esteira do aborto da criança  de 10 anos, os médicos divulgaram um documento com “Cinco lições que o Brasil deve aprender com o caso da menina”. 

O texto alerta para a importância de interromper a gravidez quando a gestante não está em plenitude reprodutiva, o que acarreta maior taxa de complicações obstétricas. Os dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2018, nove meninas tiveram morte materna obstétrica direta. Destas, cinco eram negras.

Além dos riscos para a criança que gesta, “colocar para adotar” também não é tão simples, pois bebês nascidos de meninas correm mais riscos, e a gravidez precoce está relacionada a um número mais alto de mortalidade infantil. A Rede Médica pelo Direito de Decidir aponta que eles podem apresentar mais casos de “baixo peso ao nascer, complicações neonatais e mortalidade”.

Idade gestacional

Garantido por lei e amparado pelos estudos científicos, o aborto de meninas de até 14 anos, bem como qualquer interrupção de gravidez prevista na legislação brasileira, não tem limite de idade gestacional. Ainda assim, a menina de 10 anos precisou se deslocar para um estado que aceitasse fazer o procedimento. Não era necessário. 

Em casos como este, a vulnerabilidade social e econômica, a demora em reconhecer a gestação e o baixo acesso a serviços de saúde explicam a busca pelo serviço somente no segundo semestre de gravidez, de acordo com a Rede. 

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Mas os médicos afirmam: ainda que alguns possam julgar arriscado o aborto a partir das 22 semanas, ele ainda é mais seguro do que o parto. “Podemos evitar o trauma biológico de uma gestação, interrompendo-a em tempo hábil”, afirma Jéssica Oliveira. E ressalta: “o dano psicológico sofrido pode durar anos, décadas para ser superado”.

Formação psicológica

A Rede também aponta que, nesta idade, crianças não têm sua formação cognitiva e psicossocial completas. Para Oliveira, o senso comum acredita que meninas “amadurecem mais cedo”, mas não é real: 

“Saúde é o bem-estar físico, psicológico e social de uma pessoa”, afirma a pediatra. Em casos como o da menina do Espírito Santo, portanto, todas as áreas são atingidas, “mas o que mais vai implicar em longo prazo, é a saúde mental”.

A menina capixaba, que não teve sua identidade revelada, deixou o hospital na madrugada de quarta-feira (19). Seu destino também foi mantido em sigilo, mas sabe-se que ela não voltará para São Mateus (ES), onde morava, para não correr risco de ser hostilizada por grupos anti-aborto, e que também poderá ter que mudar de nome se entrar para algum programa de proteção oferecido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo

“O dano à saúde mental da criança pode ser maior que a situação biológica em si. Há uma questão social gravíssima relacionada à cultura do estupro e da culpabilização da vítima que deve ser combatida”, alerta a pediatra Jéssica Oliveira.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

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Da agroecologia às noites antipatriarcais: as estratégias de cuidado das mulheres camponesas revistas e fortalecidas durante a pandemia

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Em entrevista à Gênero e Número, Atiliana Brunetto, integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fala sobre as formas de organização coletivas do trabalho e do cuidar lideradas por mulheres nesse momento de crise

Por Aline Boueri*

62% das mulheres em zonas rurais que responderam à pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia” afirmaram que passaram a cuidar de alguém na quarentena. Como o trabalho de cuidado tem impacto sobre o trabalho da mulher no campo?

Não é muito diferente do que nós estamos vivendo na cidade, com a sobrecarga de trabalho. O cuidado já é, parece, sinônimo de mulher. Eu vou falar bem desse olhar, das mulheres sem terra, e isso elas nos trazem com muita frequência e com muita clareza de que isso passou a ser mais uma atividade, além do que elas já fazem. Alguém teve que cuidar das pessoas para que outros possam sair. Ainda mais nesse sentido de que nós estamos em atividades de solidariedade, em atividades de produção, então as mulheres se sobrecarregaram dessa tarefa também, além de ter que produzir. Elas produzem as hortaliças, aquilo que a gente chama de quintal, tudo ali é responsabilidade das companheiras, na sua maioria. As companheiras estão produzindo, estão cuidando dos pequenos animais, cuidando das hortas e ainda houve uma sobrecarga no sentido da educação dos filhos. Na área rural, as mulheres – que muitas vezes não têm uma formação – tiveram que orientar seus filhos nesse processo das aulas à distância. Isso aumentou em grande grau na vida das mulheres no campo.

O que as companheiras dizem é que, primeiro, é uma loucura ter as crianças em casa, nesse sentido de ter muitas coisas para fazer e agora sobrecarregar, de ter que tirar um tempo também para cuidar das tarefas das crianças que estão em idade em idade escolar, além do estresse. E a gente tem que segurar, né? As companheiras dizem muito que não dá pra brigar, não dá pra fazer aquela costumeira ralhazinha neles, porque é um período especial, em que as crianças também estão sofrendo e a gente tem essa compreensão. Apesar de que no assentamento ainda há uma certa liberdade, porque a gente tem o quintal, as crianças também estão em casa, toda hora pedindo alguma coisa, e é preciso estar observando toda hora.

Sobre as dinâmicas de cuidado coletivas, em um contexto de um assentamento ou um acampamento que se organiza de maneira coletiva, como o dia a dia foi afetado pelo contexto da pandemia?

Nos assentamentos onde temos as cirandas infantis, a gente vê o diferencial que isso é para as mulheres. Em períodos de muito trabalho, intenso, a gente tem esse espaço de fazer comida comum e a ciranda funciona nesse período o dia todo. Então as mulheres, homens e jovens vão para a roça e as crianças são colocadas na ciranda infantil. Alguns companheiros vão cuidar da alimentação, porque ninguém vai almoçar na sua casa, então o almoço vai ser coletivo. Essa coletividade é muito bonita dentro do MST. 

Aqui no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, estamos na terceira fase de um curso para agentes populares de saúde, no sentido de solidariedade. Não é um curso para arrumar um emprego dali a pouco, mas para dar orientação a homens e mulheres – na sua maioria está sendo mulheres – para poder aumentar esse laço de cuidado. Porque nesse momento nós precisamos nos cuidar também. Então acho que essa ideia de cuidado aumentou muito mais. E a gente tem colocado para as companheiras também seu papel importante, de que cuidado não é uma tarefa qualquer hoje, é uma tarefa essencial nesse processo. Não é um cuidado só referente a casa, filhos e tudo mais. Eu quero afirmar que esse sentido do cuidado foi impactado de uma forma bem positiva no interior do MST. Quando a gente conversa com as mulheres de outros movimentos a gente ouve que também passam por esse melhoramento, esse maior cuidado. Em todas as áreas tem alguém para cuidar nesse sentido e acompanhar os dados da nossa base, saber como estamos, quantos perdemos, o que aconteceu, por que nao conseguimos salvá-los.  A organicidade dos movimentos ajuda bastante, favorece esse processo de cuidado. E a gente afirmou essa necessidade de uma organicidade que chega às nossas famílias lá na base, que foi fundamental.

No caso de mulheres que cuidam especificamente de crianças, que estratégias de organização foram alteradas pelo contexto da pandemia e como o fechamento de escolas e creches impactou o trabalho no campo?

O que as mulheres têm dito é que a estratégia é tirar um momento para ter esse espaço com as crianças, de cuidados, e de sentar, pensar com mais tempo, para garantir essa formação. E outras procuraram outras companheiras que possam ajudar nesse processo da educação. Porque muitas companheiras do campo não têm formação, então vêm com essa dificuldade. Nesse momento é importante a solidariedade entre mulheres para poder contribuir nessa formação das crianças, que não seja superficial. A gente tenta que quem tem a formação cuide desse horário específico para fazer com que as crianças aprendam de forma mais verdadeira ali, junto com a companheira.

 

[+] Acesse a pesquisa “Sem Parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizada pela Gênero e Número e a SOF Sempreviva Organização Feminista

 

Formação de Agentes Populares de Saúde | Foto: Daniel Silva/ MST
Formação de Agentes Populares de Saúde em Pernambuco | Foto: Daniel Silva/ MST

Como se constrói essa rede de solidariedade e qual é a importância dela nesse contexto de pandemia?

As mulheres são seres coletivos, por natureza. Nesse processo da pandemia, desde abril, nós no MST instituímos uma campanha chamada “Mulheres Sem Terra Contra os Vírus e as Violências” e a gente tem tentado pensar os cuidados a partir dessa campanha. A questão da falta da comunicação, a nossa fragilidade nessa questão da comunicação, ainda é muito difícil para nós, em especial para as mulheres, porque temos muita dificuldade de domínio da máquina, da internet.

O primeiro eixo é a questão da violência, todos os tipos da violência – e aí a gente trabalha todos os tipos de violência que atingem os sujeitos vulneráveis, que perpassa todo o processo da conjuntura que estamos vivendo. O segundo eixo da campanha é o eixo do cuidado da saúde e do trabalho, porque aí a gente traz o debate da sobrecarga, conversamos sobre a divisão sexual do trabalho, em especial aquilo que a sociedade tem como tarefa das mulheres: os trabalhos domésticos. E no terceiro eixo a gente traz a questão da resistência ativa na reforma agrária popular, aí a gente traz a ação do MST enquanto instrumento de luta, onde as mulheres estão nesse processo produtivo, quem somos nós nas ações de solidariedade do MST.

E qual é o papel das mulheres nas ações de solidariedade do MST? 

Nós estamos em todas as frentes das nossas lutas, do movimento. Em todos os movimentos do campo as mulheres estão na produção, na organização, na definição dos processos. Não quer dizer que não enfrentamos o machismo e o patriarcado nesse processo. Nós estamos dizendo internamente que a gente tem que garantir essa visibilidade das mulheres, que ainda é muito difícil para nós nesse meio do campo. A gente entende que o campo é machista e patriarcal e que é difícil de introduzir o tema, assim como na sociedade em geral, da importância e o papel das mulheres nessa construção. Nós estamos à frente e é só olhar as fotografias das lutas da classe trabalhadora e perceber quem está à frente da produção, organização das cestas, da comercialização. E as mulheres não estão ali em pequena quantidade, é em muita quantidade nesse processo de enfrentamento da pandemia, na preocupação com os povos, com a periferia. E a gente tem feito esse trabalho de solidariedade entre nós.

Todas nós temos um papel importante nesse processo da pandemia. A gente tem um lema na Via Campesina Internacional que é “ficar em casa, mas não em silêncio”. E esse lema a gente tenta traduzir no fazer do MST. Essa é uma ideia de um conjunto de mulheres que está vinculada à Via Campesina, que é um movimento de articulação internacional dos movimentos do campo. A gente tem a clareza desse momento, da pandemia, dos cuidados e tudo mais, mas também temos a clareza de que nós, enquanto agricultores, somos essa esperança de comida, de organização da produção para que o povo tenha comida. A gente tem muita clareza de que as grandes empresas não vão pensar no povo, vão pensar em ganhar dinheiro nesse momento. A gente está muito preocupado com a alimentação durante e depois da pandemia na América Latina. Nesse processo as mulheres são responsáveis pelas hortas, pelo entorno, por pensar a saúde, pensar a produção. Porque, para nós, plantar alimento é já iniciar um cuidado com a saúde. 

Então qual é o nosso papel? Nós sempre dizemos que o MST não é uma ilha e nós vivemos numa sociedade capitalista, e isso não é justificativa, mas sim uma constatação para que a gente possa ir reconstruindo e desconstruindo ideias do capitalismo em nós. 

Em Sergipe, doação de 25 toneladas de alimentos produzidos pelo MST | Foto: Márcio Garcez/MST
Em Sergipe, doação de 25 toneladas de alimentos produzidos pelo MST | Foto: Márcio Garcez/MST

Você sentiu que as mulheres reclamaram mais, nesse contexto da pandemia, de um aumento das violências? Como esse debate se dá dentro do MST?

Apesar de muita ruptura, muita formação, a gente ainda percebe o sistema com o domínio da comunicação, com domínio da hegemonia de ideias, que é muito forte e são muitos desafios para romper. Depois de duas ou três semanas em isolamento, nós começamos a receber algumas denúncias. Assim como na cidade houve aumento, no mundo rural também houve. E no campo é aquela violência que a gente não percebe que é violência. Há cinco anos a gente tem conversado muito com as mulheres para ampliar o leque do sentido do que é violência.

Nesse período de pandemia houve muita denúncia com relação a essas outras violências que causam a última, que é violência física. A gente percebeu esse aumento de violência, mas não é só com o processo da pandemia, porque ela não é um processo isolado, ela é parte de um processo da crise do capital.

Assim como já vivíamos um processo de desvalorização das mulheres desde o golpe, que veio aumentando com a eleição desse governo, nós percebemos que a “legalidade” que ele dava pra isso também ajudou nesse aumento. Não é só a pandemia e viver confinado, mas esse processo que o governo “legalizou” também fortalece o processo da violência contra mulheres, tanto no campo quanto na cidade.

E você tem a percepção de que houve um aumento específico em algum tipo de violência? Pensando nisso que você disse da ampliação do leque de sentido do que significa violência.

Violência psicológica. A questão da pressão, de dizer “você não faz bem isso ou aquilo”, a humilhação. Esse processo de dizer para as companheiras que elas não têm capacidade de fazer as coisas. A violência física acontece, mas acho que a gente fica mais ali no psicológico, e isso muitas mulheres não conseguem perceber. Nesse período as companheiras foram fortes no sentido de dizer que não querem mais sofrer. Sofrer para nós não é só ser violentada fisicamente, mas também moralmente, psicologicamente, fazer com que a nossa auto-estima fique para baixo. Essa questão do psicológico tem afetado muito as mulheres, tem adoecido muito. Já acontecia e nesse período se aguçou.

Eu sou da direção nacional pelo setor de gênero, é um setor que tem como principal tarefa fomentar a participação efetiva das mulheres. Nós não somos mulheres para ficar de enfeite. O sistema capitalista nos afeta enquanto mulheres, não há possibilidade de uma vida com dignidade pras mulheres no sistema capitalista – e acho que pra ninguém.

Esse trabalho é feito com os homens do movimento também?

Há 4 anos estamos trabalhando em específico com os homens. Começamos a preparar atividades específicas com os companheiros e mistas, no sentido de alinhar nossa compreensão de vida, aquilo que as mulheres entendem como vida digna e o que os homens entendem. Temos feitos assembleias com os homens e colocamos muito a questão da violência, porque isso incomoda e nos atinge muito. E a compreensão do que nós construímos na Via Campesina Internacional, que é o Feminismo Camponês e popular.

A gente tem também espaço específico das mulheres para poder conversar, porque a gente percebe que há dificuldade das mulheres conversarem sobre algumas particularidades da vida frente aos homens. Tem uma outra atividade com os homens que se chama Noite antipatriarcal, que é uma noite de reflexão onde as mulheres falam para os homens o que a gente tem sentido, o que a gente tem vivido, no MST e na vida no campo.

Muitos movimentos da Via Campesina Brasil já incorporaram o espaço de formação com os companheiros, já é uma prática dos movimentos do campo que são ligados à via campesina.

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E quais estratégias o MST busca para amparar essas mulheres que denunciam a violência nesse contexto específico da pandemia?

Como a campanha não é só na pandemia, ela foi adiantada por esse processo, a gente foi também construindo formas de poder cuidar nesse período, mas já pensando no que vem depois também. Porque a ideia de que em território Sem Terra não pode haver violência é uma ideia que a gente tem que construir e afirmar. Em muitos estados há muita dificuldade ainda de se organizar nesse período de pandemia, porque nós como Movimento Sem Terra não aconselhamos nenhuma reunião presencial, todas as reuniões estão sendo virtuais, então essa dificuldade é muito grande. Alguns estados o setor tem uma certa organização e as mulheres tem uma certa cumplicidade a gente vai conseguindo implementar algumas propostas. Por exemplo, nós estamos com a perspectiva de construir nos estados uma equipe multidisciplinar que possa conversar e acompanhar as companheiras nesse processo. As companheiras do setor de gênero, junto com as companheiras dirigentes nacionais, constituem um grupo a partir da articulação do movimento com várias especialidades e constroem essa equipe para poder apoiar, contribuir e conversar, primeiro com a mulher que nos procura, e depois com os companheiros, também nessa perspectiva de compreender esse processo. 

E é muito difícil conversar com os companheiros, já vou dizendo para você, porque eles têm muita dificuldade de compreender que é violência, especialmente nessa questão da violência psicológica. Quando a gente não constrói uma equipe, em alguns espaços conseguimos construir um grupo de mulheres que pode atender em primeiro momento essa companheira que está necessitando de apoio. E em nível nacional temos um grupo do setor de gênero que vai dando apoio e suporte para as companheiras que estão nos espaços estaduais para dar uma orientação do que fazer, do que encaminhar com a companheira, com o companheiro. E isso é uma prática das mulheres não só do MST, mas dos movimentos do campo.

Houve alguma mudança nessa forma de dar suporte durante a pandemia? 

Na verdade, no MST, a maioria das estratégias foi construída durante a pandemia. Em alguns estados onde temos mais incidência de denúncia, nós tivemos que fazer isso, tivemos que ir até a área, então para ir até a área você precisa ter um grupo que organize a questão dos cuidados, dos equipamentos, e tudo foi pensado nesse período. A pandemia também adiantou o nosso organizar da campanha interna, porque aí a gente ficou muito preocupado de como a gente chega nas áreas. E é isso que a gente tem feito nesse momento de pandemia, e a ideia é continuar com esse fortalecimento, para chegar na pós pandemia com muito mais mulheres organizadas no sentido do cuidado uma com a outra.

E na nossa vida diária a gente ouve as mulheres. Às vezes nos ligam de madrugada, de noite, qualquer hora estamos abertas a conversar, a ouvi-las, saber da realidade delas, especialmente nesse período que a gente não está podendo encontrar. Mesmo antes já tinha uma certa conversa entre nós, qualquer período podia ligar, e agora como aguçou um pouquinho isso, a gente teve que adiantar. Acho que essa compreensão que a gente tem de que quando as mulheres entendem qual é o papel do capitalismo na vida delas, elas entendem e entram para a luta nessa busca da emancipação das mulheres e elas não saem, porque elas compreendem que é só transformando esse modo de viver do capital que a gente vai ter uma vida mais digna, com liberdade, com direitos, de ser o que a gente gosta de ser.

Você mencionou a sobrecarga e as violências e eu gostaria de saber se há outras dificuldades enfrentadas pelas mulheres do campo nesse contexto, especialmente no que diz respeito ao acesso à saúde ou acesso a medicamentos e a bens que nesse momento talvez estejam com menor circulação.

Quero trazer o sentido de saúde para o MST. A saúde é o bem-estar de todo nosso corpo, da nossa família, uma saúde que pensa prevenção, e não a doença. Nesse período temos construído como estratégia de  cuidado o que nós chamamos de Comitê de Saúde, um espaço do movimento que tem pensado e cuidado do nosso povo, para acompanhar diretamente os acampamentos e assentamentos, no sentido do entrar do Covid nas áreas. A gente tem essa brigada em nível estadual, regional e nacional. Nesse espaço as mulheres têm muito domínio na questão da fitoterapia e da homeopatia. O setor de saúde, em especial as mulheres que compõem o setor de saúde, têm trabalhado muito na medicina alternativa. A gente tem em muitas áreas essa questão das ervas medicinais, é muito conhecimento com relação a isso.

Não tivemos muita reclamação sobre falta de remédio, mas como estamos vivendo num estado onde tem proibição de 20 anos de investimento na saúde, toda sociedade sofre pela falta de remédio, pela falta de de equipamentos e tudo mais. 

Mas nós temos muito garantido o debate da homeopatia, temos feito campanhas e produção e fazendo chegar aos nossos assentamentos e acampamentos o preparado da homeopatia para prevenir a entrada da doença nas nossas áreas. Com todo esse cuidado que a gente tem, no nosso levantamento identificamos cerca de 300 pessoas com Covid nas áreas de assentamento do MST. Isso reflete um pouco cuidado que setor de saúde já vinha fortalecendo na produção de ervas medicinais. E reconhecendo muito mesmo o conhecimento das mulheres e dos povos indígenas nessa questão da medicina alternativa.

Esse resgate que o setor de saúde tem feito do conhecimento dos povos, das mulheres, faz grande diferença nesse cuidado da saúde dentro do MST. E isso tem impacto na nossa vida, porque temos que produzir nosso próprio remédio, que não é só as ervas medicinais, mas a nossa comida sem agrotóxico, que faz parte dos cuidados que as mulheres fazem nesse processo de produção de alimentos saudáveis. 

Por isso a gente trabalha muito essa questão da agroecologia, que para nós, no conjunto das mulheres do campo, é fundamental nesse processo de rever nossa forma de produzir alimento. O que o agronegócio produz não é alimento, porque ele só sacia. Alimentar para nós é dar condições de a gente poder ter saúde e a alimentação que a agroindústria vem fazendo não tem essa preocupação. Não é só produzir alimentos sem veneno, mas também é uma forma de viver em consonância com a natureza, respeitando todo tipo de vida que vive em nossos lotes, em nossos acampamentos, em nossos assentamentos.

Qual é a especificidade do debate sobre raça no MST?

Nós trabalhamos como compreensão da luta pela terra no seu contexto geral. Nós não podemos lutar pela terra desrespeitando um processo que já existe, que é a questão dos povos indígenas e dos quilombos. Todos nós, movimentos rurais, indígenas e quilombolas, somos movimentos que têm o mesmo objetivo, que é a democratização da terra. A gente vive numa unidade de tarefas para nós conseguirmos essa libertação da terra, garantir a demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas. Temos grande presença de negritude no interior do MST e a luta contra racismo é fundamental. Enquanto movimento de mulheres, colocamos como uma luta estruturante, como é estruturante no sistema capitalista o patriarcado e o racismo. O sistema capitalista foi se fortalecendo a partir da desvalorização das mulheres, das pessoas segundo a sua cor.

*Aline Boueri é colaboradora da Gênero e Número 

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Pessoas trans e LGBT+ negras e indígenas estão mais expostas ao impacto da covid-19, aponta pesquisa

foto Patricia Richter bandeira lgbt

Diagnóstico do coletivo Vote LGBT+ leva em consideração trabalho e renda, saúde e exposição ao vírus dessa população para criar um índice de vulnerabilidade; 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas avaliam como ruim ou péssimo o governo Bolsonaro

Por Vitória Régia da Silva*

A carioca Edilene Junger, 38, teve sua renda completamente impactada pela pandemia causada pelo coronavírus. Artista freelancer, Junger trabalhava como modelista, grafiteira e fazia brincos para a venda. “A pandemia afetou todas as minhas áreas profissionais. Os brincos, eu vendia em festa e eventos lésbicos e, com a quarentena, isso afetou bastante. No meu trabalho com modelagem, tive que parar por conta da pandemia e porque eu faço parte do grupo de risco”, conta. 

Por ser, como ela mesmo descreve, uma “mulher negra, gorda, favelada e lésbica”, a carioca trata na sua arte da interseccionalidade dessas identidades e do impacto disso na sua vida. Nas primeiras semanas, depois que foi decretado o isolamento social, Junger contou com ajuda de amigas, e agora se mantém com o auxílio emergencial de R$ 600, mas o valor está longe de ser suficiente.

Pessoas LGBT+s negras como Junger estão em uma situação de vulnerabilidade grave durante a pandemia causada pela covid-19, revela a pesquisa diagnóstico LGBT+ na pandemia do coletivo Vote LGBT+, que trata dos desafios dessa comunidade no contexto de isolamento social. Realizada entre os dias 28 de abril e 15 de maio, por meio de formulário online, a pesquisa recebeu mais de 9.000 respostas das cinco regiões do país. 

visu indice LGBT+

Divulgado neste domingo, 28/6, data marcada pelo Dia do Orgulho LGBT+, o estudo aponta um índice inédito de vulnerabilidade LGBT+ em relação à covid-19 e revela que pessoas transgênero são as mais vulneráveis aos impactos do isolamento social, seguidas pelas pessoas pretas, pardas e indígenas. Os bissexuais aparecem em terceiro. Todos esses grupos estão na faixa de vulnerabilidade considerada grave.

“A população bissexual é invisibilizada dentro do movimento LGBT+ e tem algumas vulnerabilidades que não são retratadas por conta disso. Quando fizemos a análise, fiquei até surpresa em perceber, dentre esse grupo, o alto percentual de pessoas com renda menor ou igual a um salário mínimo. Eu imaginei que esse dado fosse um pouco mais próximo das lésbicas e gays, mas estava mais próximo das pessoas trans”, destaca Fernanda Fortes de Lena, demógrafa da Unicamp e integrante do coletivo Vote LGBT+. “A  importância de ter feito essa pesquisa e encontrado esses dados nos ajuda a focalizar nesse grupo que está sofrendo vulnerabilidades e infelizmente é muito invisibilizado”, completa. 

O Índice Vulnerabilidade LGBT+ em relação a covid-19 (VLC) é  um índice que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo a 1, maior a vulnerabilidade ao novo coronavírus do grupo analisado. O VLC é aplicado a três variáveis: renda e trabalho, saúde, exposição ao risco. 

A diversidade de identidade de gênero, raça/cor e orientação sexual aprofundam a condição de vulnerabilidade, que já é alta entre os grupos. Pretos, pardos e indígenas, por exemplo,  possuem 22% mais chance de indicar falta de dinheiro como a maior dificuldade da quarentena do que brancos e amarelos.

“Enquanto pesquisadores, demógrafos e ativistas, sabemos das interseccionalidades da nossa comunidade e quando pensamos em fazer uma pesquisa, pensamos em mostrar as problemáticas, onde  estão as maiores vulnerabilidades e evidenciar isso quantitativamente”, explica a demógrafa e pesquisadora. 

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Queda na fonte de renda

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre os LGBT+s  foi de 21,6%, quase o dobro  (12, 6%) do registrado pelo IBGE, no trimestre encerrado em abril, referente a toda a população brasileira. Quase metade (44,3%) das pessoas LGBT+s teve suas atividades totalmente paralisadas e 24% perderam emprego durante o isolamento social.

Uma das pessoas LGBT+s que perderam seus empregos devido à pandemia foi Carina Menezes, 34. Ela, que trabalhava há dois anos e meio em uma empresa de tecnologia e informação, foi dispensada do trabalho sobre a justificativa de queda no fluxo de caixa, no início de maio.

“Isso vai impactar muito na minha renda. Eu perdi meu plano de saúde, vou ter que pagar por fora, e essa era uma despesa que eu não tinha antes. Todas as minhas despesas fixas permanecem, e eu não tenho mais a certeza de uma renda fixa todo mês. Agora é juntar o que eu tenho e fazer isso render o máximo que eu conseguir enquanto procuro outro trabalho”, conta Menezes.

A cearense, que mora há quase 25 anos no Distrito Federal, conta que por ser bissexual tem que levar em conta sempre o quão diversa e segura é a empresa na busca por um novo trabalho: “Eu fico muito mais seletiva com relação às oportunidades que estou buscando. Faço uma pesquisa sobre a empresa para ter certeza que é um ambiente diverso e que tem uma filosofia parecida com a minha. Sou mais consciente das coisas que tenho que procurar para me sentir mais segura. Isso limita minhas oportunidades, que já são poucas”.

O estudo ainda revela uma situação de extrema vulnerabilidade desta população, já que 4 em cada 10 pessoas LGBT+ e mais da metade das pessoas trans (53%) disseram que não conseguem sobreviver sem renda por mais de 1 mês caso percam sua fonte de renda.

“São várias as questões que fazem com que essa taxa seja superior à população em geral. E, durante uma pandemia, esse cenário fica pior”, destaca Lena. “O principal fator não está relacionado à covid-19 especificamente, porque sistematicamente existe um problema de acesso ao mercado de trabalho para essa população. Isso está ligado a muitas questões, como o preconceito com pessoas LGBT+ que não estão dentro da heteronormatividade e ao fato de que essa população é  ‘expulsa’ da escola devido à LGBTfobia e acaba não completando a educação formal para que possa acessar cargos e ser competitiva dentro do mercado de trabalho”. De acordo com a pesquisa, 3 em cada 10 dos desempregados estão sem trabalho há 1 ano ou mais. 

A jovem travesti Uma Reis Sorrequia, 24, conhece bem essas barreiras de acesso ao mercado de trabalho. Graduanda em geografia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), a pesquisadora, que já apresentou trabalhos acadêmicos fora do Brasil, está prestes a se formar e não conseguiu emprego como professora durante a graduação.

“Eu tinha plena consciência da violência transfóbica na empregabilidade, mas por um momento me enganei porque acreditei que, por ter construído um currículo internacional e aproveitado tudo que a universidade pode me oferecer, eu tinha rompido essa barreira e iria conseguir trabalhar como professora de geografia. Mas isso não aconteceu, e a ficha caiu”, conta Sorrequia.

Desde então, a jovem atua como arte educadora e mora há um ano em São Paulo. No  momento que o isolamento social foi decretado, fazia pouco mais de um mês que tinha saído do trabalho em uma exposição com proposta de retorno em abril, além de ter dois contratos assinados para dar uma palestra e para fazer o programa de um curso por 1 ano. 

“A pandemia chegou e simplesmente tudo foi suspenso. Dos trabalhos que estavam encaminhados, apenas um aconteceu de forma online. No primeiro momento, fiquei muito mal e temerosa porque voltar para a minha cidade  (em Sorocaba), para o berço da minha família, significaria voltar para onde aconteceu toda a violência que eu sofri. Seria extremamente doloroso, por isso eu fiquei me segurando da forma que dava”, desabafa a arte educadora. 

Avaliação do presidente e dos governadores

Os pesquisadores também questionaram os entrevistados sobre a atuação dos gestores públicos no combate à pandemia. Para 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas,  o desempenho do presidente Jair Bolsonaro é ruim ou péssimo. Essa avaliação é reflexo das ações do governo, já que as demandas da comunidade LGBT+ estão fora da pauta federal. Em 2019, foi extinto o Conselho de Combate à Discriminação LGBT+ , o Ministério da Educação cancelou um vestibular voltado para pessoas transgêneras e intersexuais, o Itamaraty baniu o uso da palavra gênero e de menções a direitos LGBT+ de documentos e o presidente  retirou o incentivo ao turismo LGBT+ no Brasil do Plano Nacional de Turismo.

O foco da reprovação de políticas públicas está localizado na figura do atual presidente da República porque 74,7% da população LGBT+ que respondeu à pesquisa aprova os governos estaduais. A melhor avaliação estadual foi no Ceará: 53,23% das pessoas indicaram que o governador Camilo Santana está tendo ótimo desempenho durante a pandemia. Na região Sudeste, apenas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, teve uma avaliação péssima elevada: 34,3%.

“Não foi uma surpresa a avaliação do presidente, porque está de acordo com as atitudes dele. Esse resultado está condizente, mostra que a população LGBT+  está sofrendo com as atitudes desse governo e que estamos atentos a isso. Lembrando que essa é uma pesquisa online, e isso mostra que essas pessoas têm acesso à informação e estão informadas em relação ao que o governo tem feito diante da pandemia”, finaliza a pesquisadora. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número 

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Um retrato das mães solo na pandemia

foto abre mães solo

Mais de 11 milhões no Brasil, mulheres chefes de família se desdobram para conciliar trabalho, filhos, falta de dinheiro e sanidade mental; dados mostram que mães solo negras são maioria e que enfrentam restrições severas no acesso a internet, moradia, educação e saneamento

Por Vitória Régia da Silva

“Se antes a conta já não fechava para a gente, agora é ainda pior”. O desabafo de Fabiana Rodrigues da Silva, 35 anos, mãe de Alex, de 2 anos, ressoa nas mais de 11 milhões de mães solo no Brasil que vivem diariamente o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus, de acordo com dados levantados pelo IBGE em 2018. 

Mães solo são as mulheres que são as únicas ou principais responsáveis pela criança. Elas, que já viviam uma rotina muitas vezes de tripla jornada para dar conta da criação dos filhos, do trabalho e da casa, estão em uma situação de ainda mais vulnerabilidade devido à crise de saúde que assola o país e impõe o isolamento social como medida para tentar evitar a propagação da covid-19. 

“Mesmo estando vulnerável à covid-19, não tenho nem a possibilidade de estar doente nesse momento. Eu trabalho e ganho por hora, além de estar sozinha com meu filho, por isso tenho muito medo de alguma coisa acontecer comigo porque não tem outra pessoa para ficar responsável por ele”, destaca Silva. “Ao mesmo tempo, não dá para parar. As necessidades do meu filho não param. Uma coisa é eu estar com fome e outra é meu filho. Como você fala para uma criança que não tem comida?”

Professora de dança, a mineira que mora há mais de dez anos em São Paulo viu todos os seus contratos de trabalho serem cancelados desde que foi decretado o isolamento social na capital paulista, no dia 24 de março. Sem contar com uma rede de apoio na cidade ou ter ajuda do pai da criança, ela teve que pedir dinheiro emprestado e depender de outras pessoas. Depois de 45 dias em isolamento social, recebeu a primeira parcela da Renda Emergencial Básica, que oferece um auxílio de R$ 1.200, por três meses, para mães sem cônjuge, o equivalente ao que uma família de dois adultos que estejam no trabalho informal recebe. De acordo com o Governo Federal, o pagamento do auxílio deve ser prorrogado por mais dois meses, mas ainda não há definição sobre o assunto e nem se o valor será mantido ou haverá redução.

“Nesses dez anos em que eu moro em São Paulo, sempre consegui sobreviver de dança, tinha um lugar de conforto por trabalhar com o que eu gosto e conseguir pagar minhas contas. Porém, quando parou tudo foi muito desesperador, porque eu não sabia como iria me manter e criar meu filho”, conta a mãe de Alex.  

Segundo Thaiz Leão, co-coordenadora da Frente Parlamentar de Primeira Infância do Estado de São Paulo e Diretora Executiva do Instituto Casa Mãe, o isolamento, medida necessária em tempos de pandemia de covid-19, já era uma prática vivida pelas mães, principalmente as chefes de família. 

“As mães já sofrem com isso, porque a dimensão da infância e do compartilhamento social do cuidado dos filhos não existe. O que temos hoje é um agravamento, porque as poucas fontes de compartilhamento desse cuidado, como escola, o acesso ao trabalho e ao mundo, foram limitadas para essas mães para dentro da casa delas”, analisa Leão. “Os vínculos se quebram, a economia cai e o cuidado triplica. As crianças estão dentro de casa, e sabemos bem em quem recai essa responsabilidade, ainda mais no caso de mães solo, que já não têm com quem dividir essas demandas”.

Também designer e autora do livro “O exército de uma mulher só” (Editora Belas Letras), que mostra a sua história, desde o teste de farmácia até o parto do filho, Vicente, hoje com 6 anos, Leão afirma que existe uma grande distância entre o que se espera e se cobra da mães e a realidade que elas vivem: “A experiência que definimos hoje de maternidade é desumana, violenta, de solidão e sobrecarga. A questão agora não é nem mais segurar a curva, mas não cair do precipício, porque já estávamos na beirada antes mesmo de chegar o coronavírus”

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Mães solo negras

Assim como a professora de dança Fabiana Rodrigues da Silva, a maioria das mães solo no país são negras (61%), segundo o IBGE. A raça dessas mulheres impõe ainda mais barreiras de acesso a direitos básicos que são agravados pela pandemia. No Brasil, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE. Em 2018, segundo o estudo, esse valor equivalia a aproximadamente R$ 145 mensais, por pessoa.

As mulheres negras enfrentam maior restrição a condições de moradia, saneamento básico e internet nos arranjos em que são as chefes da família. A proporção das mães negras solo com filhos é maior em relação às mães brancas em casas com ao menos uma inadequação, como a falta de banheiro exclusivo, construção feita com material não- durável ou mais de três moradores por quarto. Proporcionalmente, a cada 100 mães solo com filhos com menos de 14 anos, 4,6 mulheres negras não contam com um banheiro exclusivo – entre as mulheres brancas, a proporção cai para 1,4. 

A desigualdade racial também se reflete no acesso a saneamento básico e internet, já que 42% mulheres negras não contam com saneamento básico e 28% não têm internet, em comparação a 28% e 23% das mulheres brancas, respectivamente. Em meio a mudanças nas dinâmicas de trabalho, com preferência para trabalho em casa e chamadas de vídeo, a falta de conectividade impacta diretamente na fonte de renda dessas mulheres.

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Mãe de Alex, Fabiana da Silva está nesse grupo de mulheres. Com o retorno de um de seus trabalhos, agora no formato home office, e das atividades do seu filho por meio virtual, ela enfrenta a falta de estrutura para trabalhar em casa, gravar vídeos e acessar o material escolar do filho, já que não tem internet própria em casa e teve o orçamento reduzido drasticamente. 

Negra e lésbica, a graduanda de serviço social Dara Ribeiro é mãe de Aisha, de 11 anos, e conhece bem as vulnerabilidades das mães solo que enfrentam racismo e lesbofobia: “Acredito que ser mulher negra é resistir e ser resiliente. Não temos um minuto de paz, mas sempre seguimos. Quanto a ser sapatão, as pessoas nunca acreditaram na minha orientação sexual por eu ser mãe, e muitos homens não respeitam isso. Para mim, o mais importante é que meus filhos me respeitam”.

Natural de Santos, Ribeiro mora em São Paulo há 17 anos  e conta que sua rotina foi completamente impactada pelo novo coronavírus, já que tem que conciliar seus estudos, trabalho e as tarefas da escola de sua filha: “A pandemia é um agravante para nós mães solo. Tudo ficou mais sobrecarregado do que antes. Eu não perdi o emprego, mas meu contrato acaba em agosto e já é uma pressão a mais com que vou ter que lidar”, disse. 

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Redes de apoio

Além da sobrecarga e das dificuldades financeiras, um dos impactos da pandemia de covid-19 é na saúde mental das mães solo. Menos falado, mas muito presente, os efeitos psicológicos são importantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental nesse período e pontua que “quem correm um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas.”

Fabiana da Silva concorda e destaca a importância de poder contar com uma rede de apoio e ajuda psicológica: “Fazer parte de uma rede de mães que estão passando pela mesma situação faz você sentir que não está sozinha. Além disso, por meio da rede, consegui o acompanhamento com uma psicóloga preta, que é essencial para eu passar por esse momento”.

Ela faz parte do projeto “Segura na Curva das Mães”, idealizado pelo Instituto Casa Mãe e o Coletivo Massa, criado para identificar e localizar mães em situação de vulnerabilidade causada pela pandemia do novo coronavírus e garantir apoio emergencial para este grupo. A iniciativa oferece suporte emocional e financeiro a mulheres afetadas pelo isolamento social. Foram mapeadas mais de 700 mães em todo o país nesse contexto.

As redes de apoio, que se fortaleceram neste período para ajudar financeira e psicologicamente mulheres mais vulneráveis, tentam suprir parte das necessidades não cumpridas pelo Estado. Mesmo para as mulheres chefes de família que conseguem receber a Renda Emergencial Básica, o auxílio raramente é suficiente. Depois de quase quatro meses desde o primeiro caso de coronavírus registrado no Brasil e a marca de mais de um milhão de pessoas infectadas no país, os inúmeros desafios das mães solo nesta pandemia parecem longe do fim.  

São recorrentes as reclamações entre as mães de não aprovação do benefício do auxílio emergencial ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso | Fotos Públicas
São recorrentes as reclamações entre as mães de não aprovação do benefício do auxílio emergencial ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso | Fotos Públicas

 

A luta das mães solo para não faltar o básico

Sem emprego e somente com o auxílio emergencial como fonte de renda, mães chefes de família contam com apoio familiar e comunitário para se manter em casa na pandemia

Por Camila da Silva

“Tem sido complicado se manter nesse período. A gente aqui tem só o essencial: o dinheiro do auxílio só dá para pagar o aluguel e a comida para mim e para minhas filhas”, diz Iolanda dos Santos, de  33 anos.

Ela tem duas filhas – uma de 9 e outra de 13 -, é mãe solo (chefe de família) e moradora do Cocaia, região periférica de Guarulhos (SP). Há seis meses, deixou a cidade de Piranhas, no sertão de Alagoas, onde morava, para se estabelecer em São Paulo. Seu intuito era conseguir um trabalho para ajudar a mãe, que também criou sozinha os cinco filhos (ela e os quatro irmãos), e agora precisa de cuidados médicos que não são inteiramente oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A oportunidade de trabalho como diarista só se concretizou em março, quase três meses depois de chegar à cidade, mas em menos de duas semanas ela foi dispensada em razão do isolamento social. Assim como ela, no Brasil 45% das empregadas domésticas (diaristas e mensalistas) foram dispensadas do trabalho nesse período sem nenhuma remuneração, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. 

A vulnerabilidade dessas profissionais aumentou na pandemia, principalmente em relação à cobertura de direitos trabalhistas. É o que ressalta o estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) publicado neste mês.

O aumento no número de desempregados no início da pandemia foi de 1,2 milhão; entre as mulheres, isso significa 14,5% de aumento contra 10,4% dos homens. Dentro desse recorte, as mães negras são mais atingidas, com 15,2% de aumento do desemprego, enquanto entre a população branca essa taxa é de 9,8%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início de maio.

“Eu penso em voltar para Alagoas”

Entre as domésticas, 71% trabalham na informalidade; e entre as casas chefiadas por mulheres negras, 63% vivem abaixo da linha da pobreza. No caso de Iolanda dos Santos, ter como renda apenas o auxílio emergencial de R$1.200 inviabiliza a manutenção da ajuda à mãe nas consultas e exames médicos. Esse valor também não é suficiente em casa, já que os gastos com internet, para que a filha mais velha continue estudando, são altos. Os 8GB do plano de dados móveis de sua operadora só sustentam uma semana de uso, uma vez que os aplicativos e download de material usam grande quantidade de dados. 

A internet livre para os aplicativos do Centro de Mídias promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não funcionou e sua filha segue sem conseguir estudar, o que também coloca em risco sua renda, já que o benefício do Bolsa Família (que, em tese, ela voltará a receber após o fim do auxílio emergencial) exige que o aluno esteja acompanhando as aulas.

Com o aumento dos gastos, o auxílio merenda faz falta. Após mais de um mês cadastrada no aplicativo PicPay para receber R$55 do benefício oferecido pelo Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Iolanda dos Santos não obteve nenhum retorno. 

“Eu penso em voltar para Alagoas. Minha expectativa aqui era conseguir um trabalho para ajudar minha mãe e um estudo melhor para minhas meninas, mas não foi isso que eu encontrei. E agora, por causa da pandemia, fico sem alternativa”, conta. 

Perda de direitos

São milhares de mães que vivem situação similar. Em São Paulo, 7 em cada 10 mães cuidam sozinhas ou quase sozinhas dos filhos, o que representa 69% de todas as mães paulistanas, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo. A diferença também é vista pelo território, já que a chance de ser mãe chefe de família na periferia é até 3,5 vezes maior do que no centro expandido de São Paulo

A expectativa era que o auxílio emergencial beneficiasse mais de 6 milhões dessas mães, no entanto, são recorrentes as reclamações da não aprovação do benefício ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso. Entre as mães solo, essas falhas geraram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), feita pelo movimento Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. 

Só depois da ajuda dessa rede de apoio, aliás, foi que Daniele Sampaio, de 37 anos, conseguiu começar a receber o auxílio emergencial, em maio. Nos dois meses anteriores, ela contou com a ajuda do coletivo para ter uma cesta básica e para ajudar outras mães solo a receber cestas e outros mantimentos básicos.  Daniele, que trabalha como doula, mora no Jardim São Luís, periferia da Zona Sul de São Paulo, com os dois filhos, uma menina de 5 anos e um adolescente de 17. Agora, sua principal fonte de renda é o auxílio emergencial.

Antes da pandemia, ela fazia atendimentos particulares. Como conseguia se manter com esse dinheiro, também atendia mães de várias periferias paulistanas através do Coletivo Mãe Na Roda. “Nesse momento de pandemia, a primeira coisa que nós, mulheres, perdemos são nossos direitos, e com as mulheres [também mães solo] que atuo, elas perdem o direito de ter a doula dando suporte a elas. E como fazer esse trabalho de forma virtual, sendo que muitas dessas mães nem têm acesso à internet?”, questiona. 

A professora Brunna Martins e a filha Sara: “Mesmo não trabalhando, pais não substituem professores dentro de sala" | Foto: Arquivo Pessoal
A professora Brunna Martins e a filha Sara: “Mesmo não trabalhando, pais não substituem professores dentro de sala" | Foto: Arquivo Pessoal

O desafio da educação em isolamento social

Aulas online impõem uma reestruturação do papel das mães que também são professoras e revelam os desafios das que são analfabetas ou não estudaram o suficiente para poder orientar os filhos

Por Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos

Quando a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil, Magda Sueli Procópio, de 46 anos, estava iniciando uma nova fase: tinha acabado de alugar uma casa para ela e o filho em um lugar estratégico, próximo da mãe, do trabalho e da escola do adolescente. Professora não-efetivada de língua portuguesa na rede pública de São Paulo e mãe de Alexandre, de 14 anos, ela se viu em uma corda bamba, sem saber se conseguiria manter o salário. 

Magda integra a categoria “O”, isto é, só é contratada depois da distribuição de aulas entre os professores efetivados. Por enquanto, ela está conseguindo manter o salário, mas a aprovação pelo Senado da medida provisória 936/2020, que permite ao governo prorrogar os prazos máximos dos acordos de redução salarial por mais de 30 dias e de suspensão dos contratos por mais 60 dias, pode abalar sua condição financeira.

“A gente idealiza um sonho, mas às vezes ele acaba virando um desgaste emocional”, lamenta a professora, que precisou se reinventar para manter a sanidade em home office: “No começo  obviamente foi mais difícil, mas agora tenho meus horários, tanto de trabalho quanto com meu filho, para me manter bem”. 

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Por si só, o regime de trabalho de Magda Procópio já é precarizado, uma vez que professores temporários possuem contratos válidos pelo período de um ano. De acordo com a advogada Lazara Carvalho, diretora-executiva do Instituto da Advocacia Negra Brasileira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, acaba sendo muito mais barato para a administração estadual contratar um professor por prazo determinado, limitado ao ano letivo, sem registro na carteira de trabalho e sem recolhimento do FGTS. Nestes casos, como ocorre com Magda, o salário é composto apenas pelas horas trabalhadas.  

Com as aulas virtuais – que começaram em 13 de março e ainda não há previsão de acabar – adotadas durante a pandemia, o trabalho aumentou. A preparação da aula, que poderia durar entre uma ou uma hora e meia, agora consomem três horas de trabalho porque inclui gravação, edição de vídeo e adequação do conteúdo para o contexto dos alunos. No momento, a professora dá aulas para cinco turmas, cerca de 180 alunos do ensino fundamental em uma escola de Santo André (SP), e, entre a plataforma das aulas, e-mails e Whatsapp, ela não tira os olhos de Alexandre, que está no 9º ano, último série do ensino fundamental. 

Se no início ele estava animado com o estudo online, agora já demonstra mais cansaço tanto pela quantidade de aulas e atividades quanto pela disciplina necessária para estudar pela internet. Segundo Magda, “ao mesmo tempo em que a gente precisa usar essa tecnologia, nem sempre ela acaba ajudando. Ela confunde. Todo mundo ainda está aprendendo, estamos engatinhando para depois conseguir levantar e se equilibrar para conseguir usar esse novo formato”, afirma Magda Procópio.  

Mãe e pai “duas vezes”

Além dos casos de desânimo, a atenção é mais especial para estudantes que vêm de contextos de violência doméstica, familiar e/ou são portadores de deficiência. Casos de automutilação e estresse pós-traumático, que já foram vistos e cuidados presencialmente por Magda Procópio e outros professores, agora fogem aos olhos. “Quando falamos também de ser mãe solo, o que é essa mãe? É ser mãe e pai duas vezes. Eu me faço ser importante na vida do meu filho e dos meus alunos”, conta.

Essas professoras são os rostos do ensino público paulista e são elas que, muitas vezes em um contexto escolar presencial, passam maior parte do tempo com as crianças e jovens. Em São Paulo, onde está localizada a maior rede de ensino público do Brasil, 64% dos docentes são mulheres, são mais de 5.700 instituições de ensino (fundamental, médio, técnico e educação de jovens e adultos) e 1,4 milhão de alunos matriculados, com 205 mil docentes, de acordo com dados do microcenso de 2016 da Secretaria de Educação do Estado. 

Para quem ensina crianças no período da primeira infância, a atenção é ainda maior, diz Brunna Martins, de 28 anos, que é neuropedagoga, professora de ensino infantil e mãe de Sara, de 3 anos. “Nesse estágio de desenvolvimento da criança, ela precisa do toque, do cuidado da professora. Mesmo os pais do lado, quando não estão trabalhando, não substituem a professora dentro de sala com o aluno”, pontua.

No dia a dia, precisando de mais silêncio em casa para dar as aulas ao vivo, deixar a filha mais tempo com o celular foi uma decisão difícil, porém necessária: “A gente luta para que isso não aconteça, mas, por exemplo, algumas atividades ela não consegue acompanhar porque, no mesmo período, eu estou dando aula, então, a preferência naquele momento é para o trabalho, porque é ali que sai o sustento e vai garantir o mês”. 

Desigualdades acentuadas

Na outra ponta dessa nova dinâmica escolar, estão as mães que, de uma hora para outra, viram-se diante do desafio de ter que assumir ou acompanhar mais de perto a educação dos filhos. Neste cenário, o fechamento das escolas, imposto pelo isolamento social, significa mais do que ter crianças em casa 24 horas por dia. 

Segundo dados do Censo Escolar, em 2019 havia 47,9 milhões de alunos matriculados na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) em todo o país, nas redes pública e particular. Embora a saída para que os alunos não perdessem o ano escolar tenha sido principalmente as aulas online, a realidade brasileira mostrou que os obstáculos para um aprendizado igualitário são muitos, e para as mães que pararam de estudar há muito tempo e/ou têm nível de escolaridade mais baixo, o desafio é ainda maior. 

Este é o caso de Sueli Maria dos Santos, de 39 anos, que vive com os filhos em Camilópolis, Santo André, região metropolitana de São Paulo. Cuidadora em uma escola particular, ela parou de estudar aos 16 anos e tem dificuldade de criar uma rotina de estudos em casa para alfabetizar e ensinar as atividades que chegam pela escola de forma online para o filho mais novo, Davi, de 8 anos: “É difícil assimilar a lição para conseguir passar para ele”, diz.

Além de terem se transformado em “professoras” de uma hora para outra, as mães enfrentam o desafio de, também repentinamente, terem que oferecer aos filhos um acesso adequado à internet para que seus estudos não sejam ainda mais prejudicados. E, neste ponto, as desigualdades mais uma vez são determinantes. De acordo com a TIC Domicílios, estudo feito anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), embora 70% dos lares em áreas urbanas estejam conectados, as diferenças ao se analisar as classes sociais são gritantes: entre os mais ricos (classes A e B), 96,5% das casas têm sinal de internet; já nas classes D e E, 59% não conseguem navegar na rede. Entre a população cuja renda familiar é inferior a 1 salário mínimo, 78% das pessoas com acesso à internet usam exclusivamente o celular. Segundo o IBGE, a cada 100 mães solo, 21 negras e 14 brancas não têm acesso à internet.

Aulas só pelo celular

A escola de Davi criou um grupo no Whatsapp para os diretores e professores se comunicarem com os pais e para enviarem as lições para os responsáveis dos alunos. Além disso, enviou material de apoio e atividades complementares, mas Sueli dos Santos só ficou sabendo do fechamento da escola por conta do isolamento social pela televisão. “Todo esse sistema de comunicação surgiu depois. Todos deveriam repetir de série este ano, é a melhor forma”, afirma ela, que tem encontrado como solução recorrer às filhas mais velhas, Giovanna e Sanara, que já terminaram a escola, para ajudar Davi a fazer as atividades.

Para a empregada doméstica Maria Alcione de Noronha, de 51 anos, a desigualdade no acesso à internet é mais um obstáculo na educação do filho mais novo. Analfabeta, ela mora com os dois filhos (Amauri, de 23 anos, e Alan, de 14) em Paraisópolis, região sul de São Paulo. Alan está no 9º ano e é bolsista em uma escola particular, em que as aulas estão acontecendo de forma online. A família não possui computador e as aulas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30, são assistidas pelo celular. 

“Eu nunca tive acesso à escola, não sei nem assinar meu nome, então, não consigo ajudar ele nos deveres de casa”, lamenta. 

Alan estuda com o material fornecido pela escola e segue realizando os deveres de casa sozinho, pelo celular. Uma realidade de muitos alunos durante a pandemia. Para Maria Alcione, um alívio, mas também uma tristeza: “Graças a Deus o Alan sempre realizou as tarefas sozinho, mas, às vezes, fico triste por não poder ajudar”. 

Desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão |Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão |Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Pedidos de pensão alimentícia caem 70% em São Paulo

Pais têm deixado de fazer pagamento, e mulheres enfrentam dificuldade para cobrar na Justiça; segundo TJ de São Paulo, houve apenas 5.130 pedidos judiciais em abril deste ano, enquanto no mesmo mês do ano passado, foram registrados 17.648 

Por Helena Bertho

“O coronavírus veio só para ampliar, é só mais uma oportunidade de ele não pagar pensão, não visitar”, diz a professora Alessandra Biá, 32 anos, do Rio de Janeiro. Ela tem um filho de 4 anos e conta que o pai deixou de mandar a pensão assim que a pandemia começou. “Ele fez um depósito, abaixo do valor da pensão, quando disse que recebeu o auxílio emergencial”. 

Funcionária pública, ela segue recebendo seu salário e está bancando os gastos do filho sozinha, mas diz que as despesas subiram muito, principalmente por conta dos materiais escolares e comida, já que o filho frequentava escola integral. 

Como ela, várias mães solo relatam encarar um aumento das despesas com os filhos em casa, ao mesmo tempo em que deixaram de receber a pensão, com a justificativa da crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Com todas as medidas de isolamento social tomadas para tentar conter o avanço do vírus no Brasil, muitos trabalhadores, formais e informais, perderam suas fontes de renda. Segundo o Ministério da Economia, o mês de maio teve um aumento de 53% nos pedidos de seguro desemprego em relação ao mesmo mês do ano passado. 

No entanto, o desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão. “Na maioria das vezes, quando se fixa a pensão, é prevista a hipótese de desemprego e trabalho sem vínculo. Se o pai vai dar um jeito de sobreviver, a criança também precisa sobreviver”, explica Ana Paula Lewin, do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de São Paulo. 

Neste cenário, caso a pensão não seja paga, a mulher pode exigir o pagamento na Justiça. Mas a pandemia também tem dificultado isso. Biá conta que chegou a se consultar com uma advogada, mas que não conseguiu entrar com o processo na Justiça, porque está sobrecarregada com todas as tarefas doméstica e de cuidado do filho.

Queda nos pedidos de pensão

No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça informou que houve uma queda de 70% nos pedidos judiciais de pensão em abril de 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior – de 17.648 em 2019 para 5.130 este ano. O que quer dizer que reduziram tanto os pedidos de novas pensões quanto os de execução por pensões que não foram pagas.

Para a advogada Ana Paula Freitas, da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), essa queda não indica que as pensões estejam sendo pagas corretamente, mas sim que as mães estão tendo dificuldade para exigir o direito das crianças. “Muitas mulheres estão sem trabalhar ou tiveram seus salários reduzidos, com isso, não conseguem arcar com os honorários dos advogados, e a Defensoria Pública está com atendimento remoto. Assim, muitas mulheres estão sem meios para buscar a execução dos alimentos devidos aos filhos”, explica.

Ana Paula Lewin, do Nudem, lembra também que na cidade de São Paulo as mulheres podiam ir direto ao Fórum para fazer o pedido de pensão, sem necessidade de advogada, mas que esse serviço deixou de funcionar durante a pandemia. Ela conta que tem notado um aumento nos pedidos de revisão do valor da pensão por parte dos pais.

Quais são as regras e soluções?

Foi com surpresa que a operadora de telemarketing, Graziele Castro, 26 anos, viu que assim que começou a pandemia o valor depositado da pensão de sua filha de 6 anos caiu de cerca de R$ 230 para R$ 73. “Não teve nenhum tipo de aviso, nada”, diz. 

Como no seu caso a pensão é descontada direto da folha de pagamento do pai, ela deduziu que ele teve uma redução salarial na pandemia e decidiu não cobrar. Realmente, quando a pensão é descontada direto do salário, caso ele tenha redução, o valor pago também diminui. 

Mas se a pensão tem o valor fixado sem base em folha salarial, a redução deve ser negociada. Nesses casos, os pais podem entrar com pedido na Justiça para pedir a redução, e a mulher pode acionar a Defensoria para se defender, caso considere que o valor não seja suficiente. 

Porém, o não pagamento da pensão não é uma opção, mesmo que o pai fique desempregado, já que as necessidades da criança se mantêm. “Os pais precisam entender que mesmo na quarentena as crianças têm gastos, e muitas vezes superiores, considerando que ficar dentro de casa também significa comer mais. A pensão alimentícia também não pode ser paga in natura, considerando que precisa de muito mais que comida para sustentar uma criança. Caso o pai da criança não ofereça uma alternativa e se negue a pagar a pensão, as mães precisam ingressar com a ação de execução. Infelizmente, nesse sentido não há muitas alternativas”, explica a advogada Ana Paula Freitas.

A gestora de projetos Izabela Oliveira, 25 anos, conseguiu encontrar um caminho para lidar com a questão sem entrar na Justiça. O pai de sua filha de 2 anos perdeu o emprego devido à pandemia e avisou que deixaria de pagar a pensão. “A gente fez um acordo e ela está ficando com ele, por isso, não vou cobrar o valor total da pensão e ele vai pagar parcelado o que combinamos”, explica ela, que tem a guarda da filha. Como segue trabalhando, ela está arcando com os custos da filha, mas cortou atividades como cursos. 

Negociar, porém, nem sempre é possível. Por isso, as advogadas orientam mulheres que estiverem tendo dificuldades a buscar a Defensoria Pública (que segue atendendo na maior parte dos estados por telefone) para entrar com ação. 

Ana Paula Lewin diz que, no entanto, isso também está mais complicado durante a pandemia. Além do funcionamento remoto da Justiça, ela conta que, após a ação, o pai é notificado judicialmente e essa notificação, que em muitos locais ainda é feita presencialmente, está também dificultada pelo isolamento social. 

Além disso, antes as mulheres contavam com a punição da prisão para quem não pagasse a pensão, que era rápida e podia durar de 30 a 90 dias. Mas esse tipo de punição foi suspensa na pandemia devido ao risco de contágio na cadeia. 

A defensora destaca que, mesmo assim, as mulheres podem exigir o direito: “A prisão não é a única solução. É possível fazer penhora de bens, penhora do FGTS, bloqueio de auxílio emergencial… Existem outros caminhos que podemos buscar para ver esse alimento pago”. 

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A psicologia garante: apesar das dificuldades, os meses de convívio integral serão benéficos para as crianças |Foto: Pixabay
A psicologia garante: apesar das dificuldades, os meses de convívio integral serão benéficos para as crianças |Foto: Pixabay

Convívio integral com filhos na quarentena tem efeito positivo a longo prazo

Teoria da criação com apego envolve disponibilidade emocional e física para atender às demandas das crianças; cenário ficou mais propício na quarentena, mas mães e psicólogas alertam para necessidade de novas redes de apoio

Por Lola Ferreira

Conseguir dar conta do trabalho e ainda dedicar o tempo desejado à criação dos filhos é um privilégio. Atualmente, o Brasil conta com mais de 11 milhões de mulheres chefes de família e, com a necessidade de alimentar, vestir e educar as crianças, elas dividem a rotina diária com avós, babás ou professoras da creche. Com a quarentena imposta pela pandemia, no entanto, tudo mudou, e a jornada tripla não só não diminuiu e parece estar mais longa, como se concentrou em um único espaço. Mas ainda que tudo pareça caótico, a psicologia garante: esses meses de convívio integral entre mães e filhos serão benéficos para as crianças no futuro.

“Nada paga esse tempo e a construção desse relacionamento que estamos tendo.” É assim que a publicitária Camila Gomes, de 26 anos, define a quarentena com a filha Ana Julia, de 1 ano e um mês. Com as restrições de funcionamento, ela viu a creche suspender as atividades e a empresa em que trabalha assumir o home office. Desde que acabou a licença-maternidade, Camila ficava aflita e lamentava por acompanhar algumas descobertas da filha por vídeos no celular. Ela diz que nunca acreditou em outro tipo de criação que não fosse com vínculo e apego, e os últimos três meses têm sido fundamentais para comprovar que é dessa forma que quer criar a sua filha.

“É um privilégio. Eu tive a oportunidade de continuar trabalhando, pagando meu aluguel, e ver minha filha começar a dar os primeiros passos, logo no fim de abril. Foi um dia incrível. Com a quarentena, eu comecei a criar rotinas com ela, que por ficar fora no trabalho eu não tinha, e tinha que confiar no que a tia da creche ou a avó paterna estava fazendo. Mas é diferente: elas não dormiam de mãos dadas, o banho só eu entendo, os desenhos específicos. Então, para mim foi o melhor presente que eu poderia ter recebido”, analisa. 

A criação com apego, originalmente attachment parenting, é uma teoria que reúne um conjunto de práticas, e nunca regras, a serem observadas para que os bebês tenham uma conexão segura com seus cuidadores. Mesmo com muitas críticas ao nome (há quem chame de criação com vínculo, por exemplo), a teoria gira em torno da disponibilidade física integral para que as necessidades dos bebês sejam prontamente atendidas. Essa resposta imediata, acredita-se, é a preparação necessária para que ele consiga desenvolver suas próprias emoções futuramente. 

A teoria não é determinante ou régua de amor, alertam as psicólogas ouvidas pela Gênero e Número, mas é livremente recomendada, sem distinção por arranjos familiares. O que se percebe, no entanto, é que na maioria das vezes a rotina se impõe, e essa proximidade não é possível da forma desejada, principalmente para as mães solo. 

Oportunidade única

No entanto, a rotina nesta convivência compulsória imposta pela pandemia não é fácil. Sozinha, tendo que dar conta do trabalho, das atividades e das necessidades da filha e de si mesma, Camila Gomes reconhece que é extremamente cansativo viver o “tudo ao mesmo tempo agora”. Para a escritora Julieta Franco, autora do livro “O Poder do Apego”, e mestranda em Intervenção Psicológica no Desenvolvimento, o cansaço é absolutamente normal. Ela mesma, mãe de Calvin, de 5 anos, reconhece que por vezes a rotina pode ser “surtante”, mas tem seus benefícios:

“Não é um mundo ‘cor de rosa’, mas uma vontade incansável de conviver da melhor forma com o que não posso mudar. Isso está em nossas mãos. E a oportunidade desse momento é de viver algo que, talvez, em outras circunstâncias, jamais poderíamos viver com nossos filhos.” 

Os erros vão existir, ela alerta, e não é uma busca por perfeição: “Se estamos presentes de forma integral e com tantas funções, existirão os erros também. Uma mãe não tem que ser perfeita e ter todos os dias bons. Isso não seria real. Mas se ela e seu filho viverem esse momento com cumplicidade e conversa, amor e vontade de recomeçar sempre, não há como dar errado”.

Resposta ao apego 

Cumplicidade, aliás, é a palavra de ordem no relacionamento de Viviane Ávila, empresária de 43 anos, e seu filho Davi, de 15 anos. “Apesar da loucura que estamos vivendo, estar em casa nos aproximou mais. A nossa relação está mais sólida e estamos mais amigos. Isso é essencial para o emocional dos nossos filhos”, afirma Ávila. 

Davi, claro, tem necessidades diferentes de um bebê de 1 ano, mas contato e proximidade não têm limite de idade. E a resposta é sempre observável, afirma a psicóloga Emília Luna, especialista no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de traumas.

“A resposta da criança é contínua. A mãe que presta atenção percebe a melhora diariamente, no desenvolvimento da criança, no sono, no afeto, na participação na família. Quanto mais velho, isso fica mais claro, mas é possível ver desde os pequenos momentos”, diz.

As mães ouvidas pela reportagem sonham ter mais tempo com o filho quando a rotina normalizar. Mas Luna tranquiliza: ainda que logo não seja possível estar com a criança durante todo o dia, o apego não “desaprende” nem “traumatiza”.

“Por mais que essa mãe trabalhe e tenha as funções dela, ela está junto. A criança se adapta muito rápido. A criança que recebeu afeto e apego no momento certo elabora melhor as situações. Se está junto e amanhã a mãe volta a trabalhar, a criança se adapta, não é um retrocesso. Ela vai estar mais preparada, mais desenvolvida para lidar com a saída da mãe para o trabalho”, explica.

Mudanças de pensamento

A psicóloga também alerta para as redes de apoio, tão fundamentais para as mães solo e que agora não conseguem estar disponível de forma tradicional, por conta da covid-19. Ainda que não seja possível dividir tarefas neste momento, a rede precisa existir quando a vida estiver retornando à normalidade. “A rede de apoio dá o suporte quando essa mãe se sentir sobrecarregada.”

Julieta Franco corrobora e acrescenta que “nossa cultura, sociedade e contexto histórico nos empurram a caminhar sozinhas na criação dos filhos”. Para Franco, o momento pede que outras figuras da realidade dessa mãe sejam essa rede de apoio.

“A ajuda externa da rede de apoio foi dificultada pela necessidade de isolamento. E, nesse momento, precisamos ser menos solos dentro do contexto da compreensão dos empregadores com redução de jornada de trabalho mesmo em home office, por exemplo. Esse é o movimento que devemos focar: cuidar de uma mãe não é função só do companheiro. É da sociedade. O que faz uma mãe solo não é a ausência de um marido, é a inconsciência e desumanidade popular”, analisa.

Franco também alerta que o momento pode ser fundamental para que a parcela da sociedade que não tem filhos consiga entender as complexidades da criação de uma criança. 

“Esse convívio integral é uma chance de recomeçar, rever prioridades, contextos sociais, familiares, nossos empregos, nossas ausências e presenças. Claro que existem obstáculos. A sobrecarga materna pode gerar um descontrole no contexto familiar. Mas é a oportunidade para vermos com lente de aumento como a sociedade encara os cuidados com uma criança como algo irrelevante, que não ‘dá trabalho’, que não tem valor”, avalia. 

E completa: “Arrisco a dizer que se olharmos pelo ângulo certo, talvez, estejamos vivendo os dias mais felizes das nossas vidas, que deixarão as memórias mais fortes da infância dos nossos filhos que em tempos ‘normais’ não tinham tanto de nós para eles. Por inteiro.”

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Expediente

Edição: Maria Martha Bruno e Sanny Bertoldo

Reportagem:  Helena Bertho, d’Azmina, Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos, da Énois e Lola Ferreira e Vitória Régia da Silva, da Gênero e Número

Análise de dados: Flávia Bozza Martins

Visualizações: Marília Ferrari

Vídeo: Luciano Gomes, Maria Martha Bruno e Marília Ferrari

Os dados utilizados nessa reportagem estão disponíveis neste link aberto.

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Em meio ao aumento de número de óbitos, população indígena sofre com falta de assistência e subnotificação dos casos de covid-19

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Levantamento oficial não leva em consideração os indígenas que vivem nos centros urbanos e acabam sendo cadastrados nos hospitais do SUS como “pardos”; ausência de médicos e leitos de UTI nas proximidades das aldeias aumenta exposição dos povos ao coronavírus

Por Vitória Régia da Silva*

Na margem direita do Rio Tapajós, o distrito de Alter do Chão, que faz parte do município de Santarém, no Pará, é onde vive Val Munduruku, jovem ativista indígena e estudante de Gestão Pública da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Em março deste ano, sua mãe, que mora em Jacareacanga, no Alto dos Tapajós, fez uma visita. Depois de alguns dias, ao voltar à sua cidade, testou positivo para a covid-19.

“Eu fiquei muito abalada. Não sabemos ainda ao certo onde que ela contraiu, se foi em Santarém, no translado ou no seu município mesmo. Ela contraiu, ficou bem ruim no hospital, mas agora está reagindo ao tratamento e já está em casa bem melhor. Foram dias bem tensos porque é muita falta de informação e, nesse caso, não podemos acompanhá-la no hospital, já que precisa ficar isolada”, contou Val Munduruku em entrevista a Gênero e Número.

Em pouco mais de 100 dias desde que o primeiro caso de covid-19 foi registrado em território nacional, o Brasil já se tornou o terceiro país com o maior número de mortes pelo novo coronavírus. Segundo o boletim epidemiológico do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, atualizado em 8 de junho, são 2.085 casos confirmados e 82 óbitos de indígenas pela doença neste período.

A taxa de letalidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós, onde Val Mundukuru mora, é duas vezes maior que a do estado de São Paulo, um dos epicentros da epidemia, segundo a SESAI. O que revela vulnerabilidade e impacto maiores do novo coronavírus nessa população.

Segundo a professora e organizadora da Marcha Mundial das Mulheres Celia Xakriaba, a ausência do Estado tem acelerado muito mais a mortalidade nos territórios indígenas.“Essa guerra humanitária não significa o extermínio da totalidade da população brasileira ou da humanidade, mas pode significar o extermínio da totalidade de muitos povo indígenas”

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O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). No Brasil, há 34 DSEI divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, não obedecendo, assim, aos limites dos estados. A estrutura de atendimento conta com unidades básicas de saúde indígenas, pólos base e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).

“Aqui a situação está bem crítica. Não temos testes e essas questões básicas. O isolamento social ainda é muito violado. Pela necessidade, as pessoas atravessam fronteiras para comprar comida ou mesmo para receber o auxílio emergencial. Tem gente que está morrendo nos postos de saúde porque não conseguem chegar em um hospital no município”, desabafa Mundukuru. 

O DSEI com maior taxa de indígenas contaminados por covid-19 é Guamá-Tocantis, que fica no Pará e possui 186 aldeias de 42 etnias diferentes. A taxa dos casos confirmados é 3,4 vezes maior do que a do Brasil e 2,2 vezes maior que a do estado do Rio de Janeiro. Para Val Mundukuru, falta efetividade à SESAI e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que deixa essa população à margem das ações governamentais.

Disparidades e subnotificação

Existe uma disparidade entre os números oficiais de afetados pela covid-19 e levantamentos de organizações indígenas. Os números do Ministério da Saúde (2.085 casos confirmados e 82 óbitos) são muito menores do que os divulgados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também faz esse levantamento. De acordo com a organização, são 2.600 casos confirmados e 247 mortes pelo novo coronavírus (três vezes maior do que o dado oficial).

A região Amazônica é onde está concentrada a maior quantidade de mortes e casos de contaminação entre indígenas. De acordo com a APIB, 203 indígenas morreram por covid-19 entre os estados do Amazonas (130), Amapá (1), Pará (48) e Roraima (24) até o dia 8 de junho.

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Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a subnotificação de casos e óbitos na população indígena no Brasil se deve principalmente ao fato que a SESAI só atende e registra os casos que ocorrem dentro das aldeias, deixando de fora os registros de contaminação de indígenas em contextos urbanos.  Essa limitação existe porque a Secretaria tem obrigação de atender apenas quem mora nas aldeias; quem mora nos municípios costuma ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma outra crítica da organização é o fato de que quando os indígenas conseguem ser atendidos pelo SUS, são cadastrados como pardos devido à falta de conhecimento dos profissionais de saúde. Essa subnotificação dos dados pode ter impactos concretos sobre a política de saúde indígena, já que apenas 64% dos indígenas do país vivem em áreas rurais, enquanto o restante está nos centros urbanos, segundo censo do IBGE de 2010

Essa restrição faz com que a mãe da jovem Val Munduruku, que se recupera da covid-19, não entre na estatística oficial. Ela mora na cidade de Jacareacanga (PA) que, apesar de ser um município de maioria indígena, está no ambiente urbano. A APIB segue uma outra metodologia, que leva em consideração os municípios e as aldeias. 

O povo Munduruku, do qual Val faz parte, registrou 10 mortos pelo novo coronavírus: nove homens e uma mulher. A indígena Francidalva Saw Munduruku, filha do cacique Suberalino Saw Munduruku, da Aldeia Sawre, no Alto Tapajós, morreu no início de maio de parada cardiorrespiratória por consequência da covid-19, em Altamira, segundo a  Amazônia Real.

As Associações Pariri e Wakoborun,  que representam os Munduruku do Médio Rio Tapajós, criou uma petição, que conta com mais de 700 assinaturas, exigindo a instalação de mais leitos de UTI e mais médicos para atuar nas unidades intermediárias nas aldeias. “Somos quase 14 mil Munduruku vivendo nos Tapajós (…) Em Jacareacanga não há nenhum leito de UTI, e em Itaituba, a 400 km de distância, município com mais de 100 mil habitantes, há somente quatro leitos de UTI com respiradores. Nessa situação precária, não tem como sobreviver, e o sofrimento dos nossos parentes só aumenta”, diz um trecho da petição. 

Falta de ações do governo

Enquanto o mundo está voltado para a pandemia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, passar “a boiada” e “mudar” regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e, assim, evitar críticas e processos na Justiça. Uma dessas propostas é o Projeto de Lei 2633/20, conhecido como PL da grilagem, que tem como objetivo a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, o que pode levar à legalização de áreas ilegalmente ocupadas. Devido à mobilização dos povos indígenas, a PL não voltou à pauta na Câmara dos Deputados.

“É bem contraditório porque, desde o início da pandemia, a hashtag tem sido a luta por ficar em casa. Enquanto a nossa luta sempre foi pelo território, saúde e educação. No momento em que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada”, destaca Celia Xakriabá

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que gosta de reforçar o apoio irrestrito a povos tradicionais, não fica atrás do Ministério do Meio Ambiente. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, a pasta apresentou o balanço das ações para suporte a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o ministério, foram mais de 180 mil cestas de alimento distribuídas para essa população. No entanto, como mostrou reportagem publicada pela Gênero e Número, os gastos da pasta são ínfimos: dos R$ 45 milhões disponibilizados para o ministério para ações contra a covid-19, foram gastos apenas R$ 2 mil até o dia 26 de maio.

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Na última sexta (5), o deputado federal Célio Studart (PV/CE) apresentou o Requerimento de Informação 588/2020, no qual solicita ao ministro da Justiça e da Segurança Pública explicações sobre as ações da pasta voltadas à proteção das comunidades indígenas no que tange à disseminação de covid-19. O requerimento aguarda o parecer do relator na mesa diretora da Câmara dos Deputados

É neste contexto de falta de assistência e luta por seu território que a população indígena faz coro às manifestações pró-democracia e contra o governo federal. “Depois da chegada dos brancos e da igreja em nossos territórios, nunca mais houve democracia para os povos indígenas. Porém, com essa onda de ferir a liberdade dos brancos, nos vemos em uma situação de total genocídio. A verdadeira democracia para nós é a demarcação de nossas terras, algo que o governo atual não está nenhum pouco a fim de fazer nem de dialogar”, pontua Val Munduruku. 

Plano emergencial 

Para reduzir os impactos da covi-19 sobre os povos tradicionais e prestar apoio a estas populações vulneráveis, está em pauta no Senado o Projeto de Lei 1142/2020, que cria um plano emergencial de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O projeto prevê auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal, por família, enquanto durar o estado de emergência e o isolamento social; além de distribuição de cestas básicas e material de higiene. As barreiras sanitárias e restrições de acesso às aldeias também estão previstas no projeto.

Segundo Val Munduruku, é muito importante a aprovação desse projeto porque vai atender as necessidades da população indígena. “Não é de hoje que os povos tradicionais sofrem por não ter uma política efetiva voltada especificamente para nós, principalmente na saúde. O governo liberou um auxílio emergencial que atende mais quem está nos grandes centros urbanos e não atende quem está nos territórios indígenas e na base, porque tem muito parente que não tem nem CPF ou que não pode sair de suas comunidades”.

A proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de maio com relatoria da deputada federal Joenia Wapichana (REDE/RR), a primeira mulher indígena na Câmara. Na última hora, o governo incluiu missões religiosas nos artigos 13 e 15 deste projeto de lei, igualando a atuação de religiosos a de profissionais de saúde no acesso às comunidades. 

Para Celia Xakriabá, essa inclusão é uma estratégia que remete à mesma que foi usada no passado com jesuítas e missionários e levou à morte de indígenas. “Na região Norte, os povos de difícil acesso e isolados são os que estão mais ameaçados com essa proposta porque o vírus chegou lá exatamente por isso, por conta de missionários. Isso é uma armadilha também porque libera o acesso dessa bancada religiosa, que historicamente tem sido nossa inimiga no Congresso Nacional”, destaca.

Resistência Feminina

Enquanto as medidas efetivas do governo não são aplicadas, as lideranças femininas indígenas se articulam para minimizar os efeitos da pandemia causada pela covid-19. Val Munruku faz parte da Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, que está organizando uma campanha de arrecadação para suprir a necessidade básica e emergencial da população Indígena impactada pelos efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus. 

“E nesse momento temos nos articulado para estarmos fortes e unidas apesar de toda essa crise. A fabricação de máscara e arrecadação de alimentos com apoio de parceiros têm sido contínuas, para que possam suprir um pouco das necessidades, que são muitas”, conta a jovem ativista. 

Neste sentido, as mulheres Xakriabá conseguiram mobilizar 60 mulheres, que estão responsáveis por toda a fabricação de máscaras para serem distribuídas ao território e para ajudar nas barreiras de monitoramento.

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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Só 55% dos hospitais que ofereciam serviço de aborto legal no Brasil seguem atendendo na pandemia

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Levantamento exclusivo mostra que vítimas de violência sexual, mulheres com risco de morrer devido à gravidez e casos de anencefalia ficam ainda mais desassistidas na pandemia; apenas 42 hospitais mantêm o atendimento

Por Vitória Régia da Silva e Letícia Ferreira*

“A única forma de aborto legal é camisinha e pílula”, diz a atendente da maternidade do Hospital das Clínicas de Botucatu (SP), quando questionada se o hospital oferece o serviço de aborto legal. Antes dela, outra colega havia desligado o telefone ao ouvir a pergunta. Somente após a reportagem explicar sobre os casos previstos em lei é que a ligação foi transferida para uma enfermeira, que informou que o serviço estava funcionando. 

No hospital Universitário Ebserh Polydoro Ernani, em Florianópolis (SC), ao ser perguntada sobre a oferta do serviço, uma funcionária respondeu em tom de deboche: “Jamais”. Após insistência da reportagem, ela encaminhou a ligação para a maternidade. A resposta: “Não é aborto legal, meu anjo, não existe isso aqui, depende do protocolo”.

A lei no Brasil garante que a interrupção da gestação é permitida para vítimas de violência sexual, casos de anencefalia do feto e quando há risco à vida da gestante. No entanto, o acesso a esse direito nem sempre é garantido. Por isso, checamos como está o atendimento durante a pandemia.

Os telefonemas fazem parte de um levantamento realizado pela Artigo 19, em parceria com a revista AzMina e a Gênero e Número, para identificar como está o serviço de aborto legal no Sistema Único  de Saúde (SUS) durante a pandemia do novo coronavírus. Entre 27 de abril e 4 de maio deste ano, as organizações entraram em contato por telefone com os 76 hospitais que realizavam a interrupção legal de gravidez, identificados em 2019 pelo Mapa do Aborto Legal, da Artigo 19. Pouco mais da metade (55%) mantêm o serviço durante a pandemia de covid-19. E boa parte dos atendimentos evidenciam o desconhecimento de diversos funcionários da saúde sobre os casos de aborto previstos em lei. 

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O Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) é uma das 42 unidades de saúde onde o serviço continua funcionando. Outros 17 hospitais suspenderam o serviço devido à pandemia ou afirmaram que não o realizavam mais. Além disso, três simplesmente não souberam informar se o procedimento estava disponível. Por fim, não foi possível entrar em contato com outras 14 unidades de saúde.

O posicionamento contrário dos profissionais de saúde quanto ao aborto legal também ficou claro em alguns casos. Na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI), após a reportagem repetir três vezes a pergunta sobre o serviço, aos gritos, a atendente disse que “não existia aborto legal no país” e desligou o telefone em seguida.

Na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Recife (PE), o atendente apresentou diferentes justificativas para a falta de informação: primeiro disse que não sabia para onde direcionar as dúvidas sobre o acesso ao serviço, já que trabalhava há pouco tempo no hospital. Depois afirmou que o responsável pelo serviço não se encontrava.

Ano passado, o trabalho da Artigo 19 havia identificado 176 hospitais cadastrados para o serviço ou que fizeram o procedimento nos últimos dez anos. Mas verificou também que apenas 76 prestavam, de fato, o serviço. Estes foram novamente contatados para a realização desta reportagem.

“Sempre foi essa guerra. Um número grande de hospitais diz que oferece o serviço, mas, na verdade, ele não está disponível. Neste momento, a política e o próprio Ministério da Saúde têm deixado de trabalhar essa questão, devido à pressão sobre tudo que envolve interrupção da gestação. Este atendimento às mulheres já vinha piorando antes da pandemia, e agora os serviços estão se utilizando também dessa nova desculpa para dificultar o acesso”, destaca Marcos Augusto Bastos Dias, ginecologista e obstetra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

Segundo Dias, existe despreparo e má vontade de dar visibilidade a um serviço que as maternidades muitas vezes fazem a contragosto: “Se considerarmos que a recepção da gestante vai do segurança, na porta da maternidade, ao diretor, pouca gente sabe efetivamente qual é o fluxo do atendimento e como deve ser o acolhimento da gestante, para que ela não precise contar a história na recepção, na sala de exame e novamente para a enfermeira”.

Para o ginecologista, a diminuição dos serviços de interrupção da gravidez em casos previstos na lei é uma questão grave. “A legislação no Brasil já é super restritiva. As mulheres enfrentam muitas dificuldades para conseguir a interrupção legal. Não é imaginável que, neste momento, os serviços se recusem a realizar os procedimentos de interrupção legal da gestação. O atendimento para realização do aborto legal é um serviço essencial”. Poucos dias após decretar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que o direito à contracepção fosse respeitado, “independentemente da epidemia da covid-19”.

Este atendimento às mulheres já vinha piorando antes da pandemia, e agora os serviços estão se utilizando também dessa nova desculpa para dificultar o acesso

– Marcos Augusto Bastos Dias, ginecologista e obstetra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

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Desertos de atendimento

Em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal, não há qualquer serviço disponível de  interrupção legal da gestação. No Pará, por exemplo, a usuária do SUS teria que se deslocar para Amazonas ou Tocantins para ser atendida. E nos estados onde há atendimento, ele se concentra majoritariamente nas capitais. 

Com o número reduzido, cada hospital deve atender, em média, à demanda de 179 cidades do país. São Paulo é o estado com maior número de hospitais que oferecem o serviço: oito, sendo seis na capital paulista. Já a Região Norte conta com apenas duas unidades de saúde onde há serviço de aborto legal, em Manaus (AM) e Palmas (TO). 

Diante deste cenário, dos 17 hospitais que suspenderam ou não realizam mais o serviço, apenas cinco informaram em qual outro hospital seria possível conseguir o procedimento. O Hospital Maternidade de Piabetá, na cidade de Magé (RJ), instruiu a usuária a buscar hospitais na capital.

Gabriela Rondon, pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, destaca que a quarentena dificulta ainda mais o acesso ao serviço: “A suspensão do aborto legal é uma grave violação dos direitos das mulheres nesse momento, ainda mais considerando que a capacidade de mobilidade das mulheres está reduzida. Uma gestante não pode atravessar um estado para buscar atendimento”.

Segundo Rondon, o isolamento aumenta os episódios de violência contra a mulher, inclusive sexual, um dos fatores que pode levar as vítimas a buscarem o aborto legal: “Esses dados expressam problemas crônicos que temos no Brasil: baixa oferta desse serviço e dificuldade de acesso a informação sobre sua disponibilidade. Esses problemas são anteriores à pandemia, já que a cobertura da interrupção legal da gravidez  já era muito pequena para um país do tamanho do Brasil”.

A violência física e sexual contra mulheres aumentou durante o isolamento social provocado pelo coronavírus. O número de feminicídios cresceu 22% em 12 estados brasileiros nos meses de março e abril, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2018, o país registrou 180 estupros por dia e 81% das vítimas eram mulheres, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública publicado pelo mesmo Fórum. 

Necessidade de B.O e outros impedimentos

Ao contrário do que determina a norma técnica de Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual do Ministério da Saúde, segundo a qual não é necessário apresentar boletim de ocorrência (B.O.) ou autorização judicial para realizar o procedimento em casos de violência sexual, quatro hospitais mencionaram essa necessidade, enquanto três pediram um encaminhamento médico. 

Para o ginecologista e obstetra da Fiocruz, essa é uma das maneiras de punir a mulher mais uma vez, em especial as vítimas de violência, que têm que passar pelo constrangimento de relatar a violência sexual em uma delegacia e para a equipe de saúde. “Muitos serviços partem do princípio de que as mulheres buscam o aborto mentindo para os profissionais de saúde. São motivados por preconceito ou por achar que, se os serviços não exigirem o boletim, vão virar clínicas de aborto. O profissional tem que estar atento às demandas da mulher e não ter o papel de polícia. Existe um enorme preconceito contra essa questão e cria-se todo tipo de desculpas para dificultar o acesso” pontua.

O foco do acolhimento para vítimas de violência são os fatos que elas levam ao serviço de acolhimento, explica Sandra Leite, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, em Recife (PE): “O B.O. não é uma prerrogativa. Aqui é um serviço de saúde, não de justiça. Nós trabalhamos de acordo com a norma técnica do Ministério da Saúde e ela não pede boletim de ocorrência. O que a mulher traz como história de vida é a verdade. O que a permite entrar no protocolo são as datas dos acontecimentos e os exames; então a equipe avalia se caso se encaixa no protocolo”.

O B.O. não é uma prerrogativa. Aqui é um serviço de saúde, não de justiça. Nós trabalhamos de acordo com a norma técnica do Ministério da Saúde e ela não pede boletim de ocorrência

– Sandra Leite, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, em Recife (PE): “

Na pandemia, o centro recifense mantém o atendimento 24 horas, mas a procura por acolhimento de vítimas de violência caiu. Sandra Leite acredita ser um efeito das medidas de isolamento social na cidade. O Centro Sony Santos trabalha em parceria com a Delegacia da Mulher para registrar os casos de violência sexual, se as vítimas desejarem. A lei 12.845/2013 determina que é papel do serviço de saúde estimular o registro das ocorrências.

A maternidade Odete Valadares em Belo Horizonte (MG) e o hospital Universitário Ebserh Polydoro Ernani em Florianópolis (SC) afirmaram não ser permitida a presença de acompanhante durante o procedimento, o que fere o direito das gestantes expresso na Lei Federal nº 11.108/2005. Segundo Dias, no início da pandemia e por medo da contaminação de gestantes saudáveis, maternidades do mundo todo decidiram separar as mulheres, que ficavam sozinhas: “Mas rapidamente as maternidades viram que essa era uma situação inimaginável, de perda de direito, e isso foi revertido. Restringir o direito a um acompanhante não se justifica. Existem maneiras de permitir que a mulher tenha um acompanhante sem trazer mais riscos para outras pessoas”. 

Cumprimento da lei e prevenção à covid-19

O levantamento também buscou saber as medidas de prevenção das unidades de saúde sobre o contágio pelo novo coronavírus. A principal recomendação dos hospitais para a proteção da gestante ao acessar o serviço de aborto legal foi o uso de máscara, mencionado por 35 unidades; quatro mencionaram a lavagem de mãos e uma destacou o uso de álcool em gel. 

Com um ministro de Saúde interino desde 15 de abril e um número crescente de mortos por covid-19 no país, Marcos Augusto Bastos Dias, do Instituto Fernandes Figueira, afirma que neste momento os direitos sexuais e reprodutivos não devem ser ignorados, mas que dificilmente esse monitoramento vai partir do Ministério.

“Nesse momento, as mulheres que vão ter que se fazer ouvir, porque não vejo nenhuma iniciativa que não venha delas e do terceiro setor. Somente por pressão esta questão será pautada e cobrada das maternidades. As mulheres estão sozinhas, desprotegidas e com acesso restrito a um serviço essencial”, explica o ginecologista e obstetra.

Casos de bom atendimento

O levantamento também mostrou o cumprimento da lei e bom atendimento em alguns casos. Um deles foi o Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte (MG), onde a funcionária perguntou quanto tempo a usuária do serviço tinha de gestação, se vivia sozinha e se tinha alguém que sabia da situação. Em seguida, pediu seu contato e disse que retornaria para agendar. No Hospital Municipal Tide Setubal, em São Paulo (SP), a atendente apenas quis agendar a consulta, sem muitas perguntas.

“As pessoas precisam entender que o acesso ao aborto legal é um cuidado em saúde absolutamente essencial em qualquer momento e ainda mais essencial em uma crise. A maioria das vítimas são meninas, adolescentes e crianças, e não podemos imaginar o que significa para o futuro dessas jovens não ter acesso a esse serviço nesse momento. Não é algo que pode ser adiado ou ignorado”, finaliza a pesquisadora da Anis.

Atualização em 3 de junho

Após a publicação dessa reportagem, fomos informadas que a Maternidade do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, segue com o serviço de aborto legal funcionando, embora o contrário tenha sido informado por telefone no contato da reportagem.

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*Vitória Régia é repórter da Gênero e Número e Leticia Ferreira é repórter da Revista AzMina

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ENTREVISTA: “A ausência do Estado tem acelerado muito mais a mortalidade nos territórios indígenas”

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Uma das organizadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, Celia Xakriabá destaca as ameaças que a comunidade tem sofrido durante a pandemia de coronavírus e alerta para o perigo de equiparar a atuação de missões religiosas a de profissionais de saúde nestes locais

Por Vitória Régia da Silva*

Coronavírus de um lado e invasores e grileiros de outro. Neste cenário de pandemia global de covid-19, os povos indígenas travam uma batalha contra a proliferação do vírus nos territórios ao mesmo tempo em que sofrem com as invasões e precisam continuar a lutar pelo direito à terra. Dependentes de um sistema de saúde que tem problemas de acesso e articulação, a população teme um genocídio.

Segundo o Boletim Epidemiológico do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, atualizado em 27 de maio, são 1005 casos confirmados de covid-19 e 44 óbitos de indígenas. A região do Alto Rio Solimões é a que concentra a maior quantidade de casos confirmados, 309 até o momento. “No meio dessa pandemia, precisamos reinventar o calendário, porque podemos mudar, o que não podemos perder é a oportunidade de defender a vida”, alerta a assessora parlamentar Celia Xakriabá.

Professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais e a primeira do seu povo a ter mestrado, Xakriabá é uma das organizadoras da Marcha de Mulheres indígenas. Em entrevista a Gênero e Número, Xakriabá destaca as graves ameaças que a população indígena tem sofrido durante a pandemia, comenta a importância da aprovação do PL 1142/2020, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, e chama a atenção para a ausência de medidas do Estado. “É bem contraditório porque, desde o início da pandemia, a hashtag tem sido a luta por ficar em casa. Enquanto a nossa luta sempre foi pelo território, saúde e educação. No momento em que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada”, destaca.

Confira trechos a seguir:

Qual o cenário da covid-19 nas comunidades indígenas?

É um desafio muito grande. Já faz mais de 80 dias da nossa quarentena no território Xakriabá, e a preocupação é coletiva. Não nos preocupamos só com a nossa família, porque o isolamento social é diferente, porque é por núcleo familiar. E tem sido um desafio acompanhar outras famílias que estão em uma situação maior de vulnerabilidade. O nosso território conta com cerca de 12 mil indígenas e nove entradas. Desde o dia 19 de março, as lideranças Xakriabas decretaram o fechamento dessas entradas, com faixas, e no final de abril, decretaram o fechamento com monitoramento presencial constante. É um desafio muito grande manter essa presença e monitoramento. As pessoas não medem que, antes da chegada do vírus, já existiam outros adoecimentos como a fome; o vírus é um acelerador das nossas preocupações e necessidades. Nos preocupamos muito como nossa população vai estar pós-pandemia.

Essa guerra humanitária não significa o extermínio da totalidade da população brasileira ou da humanidade, mas pode significar o extermínio da totalidade de muitos povo indígenas. 

As ações do Estado têm sido suficientes para impedir a proliferação do vírus nas comunidades?

Estamos traçando algumas estratégias importantes junto com as lideranças e participação da juventude. A única ação do Estado é a genocida. Na verdade, no que se trata do governo federal, não temos nossas demandas atendidas. Semana passada estava em votação o Plano Emergencial para indígenas e quilombolas, e fica escancarada qual a posição do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas, porque desde que começou o aceleramento da pandemia não se tomou medidas efetivas relacionadas aos territórios indígenas.

As pessoas e o Estado brasileiro não podem justificar dizendo que é apenas uma fatalidade, uma vez que a ausência do Estado tem acelerado muito mais a mortalidade nos territórios indígenas. No caso de Minas Gerais, o estado decretou a volta de grande parte do comércio e a volta às aulas. Assim como é a realidade em outros estados, a população indígena vem sendo pressionada para o retorno do funcionamento da educação, por meio de uma ferramenta superexcludente que é o online, a teleaula, sendo que na verdade estamos em um momento de “terra aula”. Nesse momento, quem tem mais condições de converter toda essa vivência em um plano de vida e de ensino e aprendizagem são os povos indígenas, porque já fazemos isso dentro da nossa proposta escolar indígena. No meio dessa pandemia, precisamos reinventar o calendário, porque podemos mudar, o que não podemos perder é a oportunidade de defender a vida.

Segundo o Ministério da Saúde, são 1005 casos confirmados de covid-19 e 44 óbitos. Esses números são bem diferentes dos dados de  mortos e contaminados pelo movimento indígena. Por que existe essa discrepância?

Nesse controle e acompanhamento que temos feito, a letalidade no Brasil é em torno de 6,3%, enquanto nas comunidades indígenas cresceu em torno de 70%, sendo que a letalidade hoje oscila a cada dia e fica em torno de 11,4%. São 147 mortes, 71 povos atingidos e 1350 indígenas infectados pela covid-19. São números muito altos. Isso significa que não somos 1% da população brasileira, mas já somos 11,4% da letalidade do vírus. Por isso, temos falado que essa guerra humanitária não significa o extermínio da totalidade da população brasileira ou da humanidade, mas pode significar o extermínio da totalidade de muitos povo indígenas. Isso é uma ameaça, porque significa que se o Estado brasileiro não tomar medidas de contingenciamento, como no caso do povo Cocama, que concentra cerca de 50 dos 147 óbitos, pode haver um extermínio desse povo. A proliferação do vírus é muito acelerada e nós vivemos esse medo dentro dos territórios indígenas, principalmente porque é um desafio para nós que somos povos de costume coletivo pensarmos o isolamento social.

As mulheres Xacriaba têm fabricado máscaras para ser distribuída em todo o território |Foto: Arquivo Pessoal
As mulheres Xakriabá têm fabricado máscaras para ser distribuída em todo o território |Foto: Arquivo Pessoal

O Projeto de Lei 1142/2020 dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus. Qual a importância de sua aprovação?

É muito importante. Nós acompanhamos toda a construção, partindo do processo de consulta das organizações, então, é inaceitável que já faz quase 80 dias para ser aprovado, que tenha essa morosidade. Por isso vemos que é um desvio de conduta, por parte do Ministério da Saúde, quando nega e tenta até barrar ações humanitárias dentro de territórios indígenas, que é o apoio que recebemos fora do apoio institucional. Esse projeto de lei era bem escrito, foi feito com participação da nossa deputada Joenia Wapichama (REDE/RR), e houve toda uma discussão para ela ser relatora. De última hora, no apagar das luzes, eles surpreendem, pela bancada do governo, com um projeto substitutivo que é uma armadilha.

Foram incluídas missões religiosas nos artigos 13 e 15 deste projeto de lei, igualando a atuação de religiosos a de profissionais de saúde no acesso às comunidades. Qual seria o impacto dessa inclusão para os povos indígenas?

Nesse projeto substitutivo foram incluídas as missões religiosas. E isso é uma estratégia, a mesma que foi feita no passado e que foi responsável por várias mortes indígenas. Na região norte, os povos de difícil acesso e isolados são os que estão mais ameaçados com essa proposta porque o vírus chegou lá exatamente por isso, por conta de missionários. Isso é uma armadilha também porque libera o acesso dessa bancada religiosa, que historicamente tem sido nossa inimiga no Congresso Nacional. Não se trata de uma simples alteração, isso tem um plano de fundo muito profundo e pode ter consequências sérias. E isso é contraditório porque representa tudo que lutamos contra. Dentro de outros projetos de lei eu nunca vi ser aprovado um artigo que contemple esse tipo de ação, ainda mais comparando religiosos com profissionais da saúde. Então, para nós isso é uma armadilha muito grande e uma estratégia dos interlocutores da ponta do que representa esse governo.

No momento que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada.

Durante a pandemia, os garimpos ilegais e invasões dos territórios indígenas não pararam. Como tem sido a articulação para impedir essas invasões?

Além de ter que enfrentar o vírus da covid-19, temos que enfrentar um constante vírus, que é um sistemático e genocida. Isso foi bem representado na semana passada, quando além de enfrentar e fazer a defesa do PL 1142/2020, tínhamos que gastar energia contra o PL do Garimpo (PL 191/2020), que pretende anistiar todos os crimes de invasão. Isso seria premiar o crime de grilagem, e sem nenhum esforço da parte deles, já que antes eles forjavam documentos, e agora estarão autorizados pelo Estado brasileiro. Como diz o Ministro do Meio Ambiente, a ideia é deixar a boiada passar e mudar regras enquanto a atenção da mídia está voltada para a covid-19. No início de abril, o território Xakriabá foi pego de surpresa com uma operação policial super arbitrária que coloca em risco toda a população, já que já estávamos em isolamento social, e percebemos uma articulação desse campo da entrada e invasão desses territórios para colocar em risco nossa própria população.

O que nós temos feito é uma grande mobilização, e isso tem surtido impacto, tanto é que o PL da grilagem não voltou à pauta, e isso  tem sido uma resposta a nossa capacidade de mobilização nas telas e terras indígenas, onde conseguimos reinventar essa nossa potência da luta. A estratégia deles de votar tudo isso nesse momento mostra como eles têm medo da nossa presença em Brasília, então, aproveitam que não podemos estar lá nos manifestando e fazem isso na surdida, pensando que não iria ter uma reação.

Na terça-feira (26), para tirar o fôlego, as terras indígenas entraram em pauta no Supremo para tentar discutir o marco temporal, que tentam aplicar para todos os processos de demarcação dos territórios indígenas dizendo que só vão considerar territórios indígenas aquelas que foram demarcadas até a promulgação da Constituinte em 198. O que coloca todos os territórios demarcados em risco. É bem contraditório porque, desde o início da pandemia, a hashtag tem sido a luta por ficar em casa. Enquanto a nossa luta sempre foi pelo território, saúde e educação. No momento que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada.

A proliferação do vírus é muito acelerada e nós vivemos esse medo dentro dos territórios indígenas, principalmente porque é um desafio para nós que somos povos de costume coletivo pensarmos o isolamento social.

Como a sociedade civil pode se organizar para ajudar a combater o novo coronavírus em terras indígenas?

A humanidade e a população brasileira precisam entender a importância de estar junto com os povos indígenas contra o PL da grilagem, pela permanência do parecer 001 da AGU e pelo Plano de contingência neste momento. Porque quem sobreviver a essa guerra respiratória e planetária vai ter que enfrentar um segundo momento, que é a guerra resultada das mudanças climáticas. E se não tiver mais povos indígenas, vão ter matado o principal princípio ativo.

Dentro das ações da própria população indígena no combate à covid-19, as mulheres Xakriabá têm contribuído muito porque conseguimos mobilizar 60 mulheres para fazer, neste momento, toda a fabricação de máscara para ser distribuída ao território e para ajudar nas barreiras de monitoramento.

*Vitória Régia é repórter da Gênero e Número

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Quem cuida dos filhos das enfermeiras durante a pandemia?

abre filhos das enfermeiras

Crianças filhas de profissionais da saúde são mais intensamente atingidas pela pandemia, com mães afastadas e ameaça constante da infecção

Contei para o Henrique* que a mamãe pegou o ‘coroninha’, como ele chama o coronavírus, que ele não podia mais ficar perto da mamãe, que a mamãe não podia mais contar historinha pra dormir, não podia mais ajudar na lição de casa”. Foi assim que a auxiliar de enfermagem Renata (nome fictício para preservar a identidade da entrevistada), 34 anos, contou para o filho de cinco anos que estava com covid-19. Ela passou 29 dias isolada dentro de um dos cômodos da casa, separada do filho e do companheiro.

Maioria entre as profissionais de saúde e em geral responsáveis pelo cuidado dos filhos, as mulheres na linha de frente da pandemia passam mais tempo longe de seus filhos – enfrentando desafios e preocupações muito diferentes das mães que estão trabalhando em casa. Filhos de profissionais da saúde que estão afastadas e vivem com a ameaça constante da infecção são crianças mais intensamente atingidas pela pandemia, observa Guilherme Polanczyk, professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Os transtornos que surgem na infância e adolescência têm prejuízos cumulativos até a idade adulta, explica o professor da USP, que está estudando o custo da pandemia sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. “O surgimento de transtornos mentais, que ocorre mais frequentemente naquelas crianças mais vulneráveis, propaga e perpetua as desigualdades sociais já existentes”, observa em artigo.

Assim como Renata, 17.098 profissionais da área de enfermagem foram diagnosticados com o vírus, sendo 14.560 mulheres, segundo os últimos dados do Comitê Gestor de Crise do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Destes, 156 vieram a óbito, sendo 99 mulheres. Os números refletem o perfil feminino e negro da profissão de enfermagem: 86% dos profissionais são mulheres e a maioria (53%) são negras.

A psicóloga e educadora Elânia Francisca explica que contar a verdade para a criança, assim como Renata fez, é o melhor caminho. “É importante que a criança saiba tudo que está acontecendo, usando uma linguagem adequada à sua idade”, diz. Ela explica que a imaginação da criança é grande e que omitir a verdade dela, tentando protegê-la, pode gerar um sofrimento ainda maior. “Ela pode pensar: ‘minha mãe me abandonou, minha mãe sumiu, minha mãe foi embora, ela nunca mais vai voltar’. Por isso é importante explicar sempre para a criança o que está acontecendo”, afirma – confira dicas de materiais para fazer isso ao fim da reportagem.

Tão perto e tão longe

Essa foi a primeira vez que Renata ficou doente por conta da sua profissão. Ela é auxiliar de enfermagem há seis anos e trabalha em um hospital particular em São Paulo. Assim que começou a apresentar os primeiros sintomas (falta de paladar e olfato e diarreia), começou o isolamento, antes mesmo do resultado positivo do teste.

A casa de quatro cômodos no Campo Limpo, bairro da Zona Sul de São Paulo, foi dividida: Renata ficou isolada dentro de um dos quartos, com acesso à garagem, enquanto o filho e o marido ficaram no outro quarto, com trânsito na sala e cozinha. Tudo foi dividido (copos, talheres, objetos pessoais) para evitar a contaminação da família. O marido de Renata, que continuou trabalhando como professor de inglês em casa durante a quarentena, ficou responsável sozinho pelos cuidados do filho do casal.

“É assustador. Você tem medo de dormir e não acordar, com falta de ar”, conta. Mas mesmo nessa situação, ela não escapou da culpa materna. “O Henrique pedia uma história todo dia e cinco abraços. Às vezes, eu não dava muita importância, eu tava cansada, não queria fazer, isso doeu muito nesse tempo em que ficamos separados”, conta. Mesmo na mesma casa, o contato nesse período foi restrito às conversas pela internet.

Tempo longe dos filhos

O esquema de trabalho, com plantões extensos, somadas ao tempo de viagem entre a casa e o trabalho limitam o tempo das enfermeiras com seus filhos. A enfermeira Katia de Souza Santos, 42 anos, mãe de cinco filhos, gasta cerca de quatro horas de deslocamento por dia entre sua casa e o Hospital Ermelino Matarazzo. Moradora da Vila Industrial, Zona Leste de São Paulo, ela leva duas horas para ir e duas horas para voltar do trabalho.

Adiciona-se a isso o plantão de 12 horas, Kátia passa apenas um terço do dia em casa, ou seja, 8 horas. Com essa rotina, é o companheiro quem assume o cuidado diário com os filhos (ela mora com três dos cinco filhos, que têm idade entre 8 e 15 anos). “Eu sinto falta do tempo em que passávamos juntos, em que deitávamos todos na cama e  ficávamos conversando, vendo vídeos”, conta.

Katia e os filhos: plantões de 12h mais distância do trabalho limitam tempo com as crianças| Foto: Arquivo pessoal
Katia e os filhos: plantões de 12h mais distância do trabalho limitam tempo com as crianças| Foto: Arquivo pessoal

Para as mães solo a situação ainda é mais difícil, tendo que contar com uma rede de apoio – quando ela existe. A enfermeira Cristiana de Farias, 34 anos, trabalha na área de treinamento do corpo de enfermagem em um hospital particular de São Paulo. Ainda que não atue diretamente no tratamento de pacientes, decidiu se afastar fisicamente dos filhos (de 11 e 17 anos) para evitar a possível transmissão do vírus, já que ela está mais exposta.

Mãe solo, ela segue na casa da família e os filhos estão na casa de familiares: a menina mais nova com o pai e o menino na casa do avô. “Eu nunca abri mão dos meus filhos, mas com essa pandemia eu tive que me afastar, para o bem estar deles. Há dois meses separados, a gente procura se falar todos os dias por chamada de vídeo para matar as saudades”, conta.

Cristiana enfrenta também a queda da renda – o seu salário foi reduzido junto com a jornada de trabalho, o que foi permitido pelo governo dentro das medidas econômicas anunciadas para combater a pandemia. “Houve uma redução do nosso salário em 25%. Para mim, como chefe de família, a questão financeira pesou, porque sou só eu para pagar tudo”, diz Cristiana.

As profissionais também destacam o quanto a área não é reconhecida e valorizada. “A gente trabalha muito e tem gente que precisa ter dois empregos para poder pagar as contas. Aplausos na janela são ok, mas o governo não tem dado condições boas para gente trabalhar”, pontua Cristiana.

Ela faz parte dos 11 milhões de mães solo no Brasil, que corresponde a 26,8% das famílias do país. Pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que em 35% das casas sustentadas por elas já faltou dinheiro para comprar comida durante a pandemia e em 31% para adquirir produtos de limpeza, essenciais em meio a uma crise de saúde pública. Isso agrava a vulnerabilidade que essas mulheres já viviam antes da pandemia: segundo dados do IBGE, 56,9% das mães solo vivem abaixo da linha da pobreza, sendo 64,4% dessas mães negras.

A psicóloga e educadora Elânia chama a atenção para a realidade na periferia, onde crianças e adolescentes muitas vezes ficam em casa sozinhos e são responsáveis pela casa e por outros irmãos menores. “Quando se é uma criança periférica, se aprende desde cedo que ou a mãe sai para trabalhar ou vai faltar comida em casa”, diz Elânia, que destaca a ausência do Estado nesse contexto.

Sem acompanhamento psicológico

Nem todas as profissionais de saúde contam com auxílio psicológico no seu local trabalho. Das quatro profissionais entrevistadas, duas não possuem esse acompanhamento (ambas trabalham em hospitais públicos). “Nosso único tratamento psicológico tem sido nós mesmas, uma conversando com a outra, uma ajudando a outra. A gente chega em casa com o psicológico muito abalado, a mente muito cansada e o corpo muito cansado”, diz Katia.

Segundo Guilherme, o professor da USP que estuda o impacto da pandemia na saúde mental das crianças e adolescentes, a pandemia e todo o contexto que a acompanha chegam aos cérebros das crianças por meio de informações, das emoções de seus pais, das mudanças da rotina e do ambiente.

“Todas as crianças e adolescentes neste momento se deparam com situações que geram sofrimento. A limitação de não poder ir e vir, a restrição de espaço, o medo de ser infectado ou de ter seus familiares infectados, a interrupção do ensino presencial, a percepção de que seus pais estão ansiosos, preocupados, irritados, as brigas, são todas situações que geram estresse”, explica.

Para os profissionais de saúde, o Ministério da Saúde criou um canal de teleconsulta psicológica por meio de videochamada, o TelePsico Covid-19, que começou a funcionar na última terça-feira (19 de maio) e segue até o fim de setembro, segundo informações do ministério. O contato deve ser feito pelo telefone 0800 644 6543 para marcar a consulta, que poderá contar também com o atendimento de um psiquiatra, se necessário.

As profissionais de enfermagem relatam que lidar com mortes em grande quantidade e de forma tão frequente faz com que elas fiquem em alerta o tempo todo, preocupadas se foram infectadas ao menor sinal de algum sintoma que seja compatível com o coronavírus.

“Certos tipos de situações a gente está acostumada, mas com a covid-19 a tensão é muito grande. O que mais pega é a parte psicológica, a enfermagem tá doente na parte psicológica de lidar com tantas mortes. Pacientes que eram o filho de alguém, era a mãe de alguém”, diz Marina Ribeiro dos Santos, 34 anos, técnica de enfermagem no Hospital Municipal de Parelheiros, em São Paulo.

Mãe solo, Marina tem um filho de sete anos, que é cuidado pela mãe e o padrasto da auxiliar de enfermagem enquanto ela trabalha. Saindo às 11h30 de casa para trabalhar, e voltando às 22h30, sobra pouco tempo para estar com o filho. No período que está em casa, ela tenta ao máximo acompanhar as atividades da escola e as aulas de judô que foram adaptadas para o ensino à distância.

Serviço

A psicóloga e educadora Elânia Francisca dá dicas de materiais que ajudam a explicar o coronavírus e a pandemia para crianças:

1. Livro digital explica pandemia
O livro “Somos heróis – Cuidados para o coronavírus ir embora” aborda os diversos aspectos da pandemia com linguagem lúdica para as crianças. O livro está disponível para download gratuito aqui.

2- Livro de atividades
A Leiturinha e a PlayKids prepararam um livro de atividades sobre coronavírus. De forma lúdica e didática, ele ajuda a explicar os cuidados necessários. Ambos estão disponíveis para download gratuitamente.

3 – Videos explicativos
Outra opção são vídeos para crianças explicando o que é o coronavírus e a importância da higienização. Abaixo alguns canais no Youtube:

De Criança Para Criança
O Show da Luna!
Canal da Charlotte
CPB Kids
Palavra Cantada 

*Camila da Silva e Rayane Moura são repórteres da Énois – Agência de Jornalismo

Essa reportagem faz parte da parceria d’AzMina com a Énois, Data Labe e Gênero e Número na cobertura do novo Coronavírus (Covid-19) com foco em gênero, raça e território. Acompanhe a cobertura completa aqui e nas redes e pelas tags #EspecialCovid #CovidEMulheres

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Os corres de uma mulher trans na pandemia

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Referência na luta por direitos de pessoas transgêneras, Neon Cunha articula ações de combate ao coronavírus voltadas à população LGBTQI+ no ABC Paulista

Por Sanara Santos, da Énois*

Neon Cunha se deparou com a morte diversas vezes ao longo da vida. Mas nunca deixou de querer viver. Aos 50 anos recém completos, ela interrompeu os planos de tirar um sabático para estar na linha de frente do combate ao coronavírus com a população LGBTQI+. Chegar aos 50, inclusive, é uma marca simbólica no país que mais mata pessoas não-cisgêneras no mundo – a expectativa média de vida de um transexual no Brasil é de apenas 35 anos.

Referência na luta por direitos de pessoas transgêneras, Neon tem articulado as diversas redes ativistas em que atua para arrecadar e distribuir comida e produtos de higiene para quem não tem a opção de ficar em casa, como as mulheres trans que trabalham com prostituição na região do ABC Paulista.

As cestas básicas são distribuídas principalmente em locais de vulnerabilidade da região, como as favelas e os pontos de prostituição. “As pessoas estão passando fome. Os corres não podem parar”, diz Neon. A Casa Neon Cunha, espaço de acolhimento e passagem para pessoas LGTBQI+ em São Bernardo ao qual emprestou seu nome, é um dos pontos de apoio das ações. Neon articula também com outros ativistas independentes e com a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.

“A prostituição e o trabalho informal são realidades na vida das mulheres trans, então é preciso construir bases e garantir direitos a nossa existência”, defende. No Brasil, 90% desta população tem a prostituição como fonte de renda e possibilidade de subsistência, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Para ela, é urgente a discussão de políticas públicas focadas na população trans, como a regulamentação da prostituição. A realidade é que, mesmo com a pandemia, as trabalhadoras sexuais continuam na pista, porque há procura e esta costuma ser sua principal fonte de sustento.

Mesmo a renda emergencial do governo, de 600 reais, destinada a trabalhadores informais, não atende à realidade dessa população. O benefício é limitado a duas pessoas em uma mesma família. A maioria de nós, porém, vive em moradias coletivas com outras mulheres trans e os relatos são de que apenas uma em cada endereço tem conseguido a liberação da renda emergencial.

A suspeita é de que isso aconteça pelo fato de não sermos família com o mesmo sobrenome – muitas de nós não moramos com nossa família biológica pois somos expulsas de casa. De qualquer forma, a limitação do benefício a duas pessoas faz com que o dinheiro não seja suficiente para alimentar casas com um número maior de pessoas.

A distribuição de cestas básicas na Casa Neon Cunha | Foto: Divulgação
A distribuição de cestas básicas na Casa Neon Cunha | Foto: Divulgação

“Corre com nós ou corre de nós”

Nascida em uma família numerosa (Neon tem nove irmãos), foi a pobreza que fez a família se mudar de Belo Horizonte para o ABC na onda de prosperidade das montadoras na região. Neon começou a trabalhar aos 12 anos na Prefeitura de São Bernardo, o que conciliou com os estudos. Ainda na adolescência conheceu o submundo da prostituição ao ganhar um posto na rua, de olheira das cafetinas – época que trouxe um lugar de pertencimento, mas também de violências.

Formada em publicidade e artes plásticas, ela transita bem entre a academia, a periferia e as ruas. “Ou você corre com nós [da periferia] ou você corre de nós”, costuma dizer. Numa narrativa que humaniza sujeitos marginalizados, a ideia é que correr com nós é entender quem somos e correr de nós é entender a potência que somos.

Na busca para criar espaços de debate, Neon conta que sempre desempenhou dois papéis: um de escuta da realidade e outro de resposta a ela. “Eu fui muito silenciada, desde criança. A rua me ensinou muito: ter enfrentado a rua, ter andado em meio à prostituição, ter convivido com a exclusão social, tudo isso faz de você uma boa observadora”, diz.

Todos também a conhecem na UFABC (Universidade Federal do ABC), onde tem histórico de articulação de medidas de apoio à população LGBTI+ com um coletivo de ativistas. O grupo atuou na implantação das cotas para pessoas transgênero e no uso dos banheiros para uso de acordo com a identidade de gênero declarada pela pessoa. Eu mesma, que também moro no ABC, andava mais de três quilômetros para vê-la falar, assim como outras trans novinhas.  “Referência só existe para ser superada pelas mais novas, a nova geração”, diz.

Compromisso com mudanças

Foi o silenciamento que despertou em Neon um corpo político. Em 2016, ela pediu à Justiça o direito à morte assistida, caso não pudesse ter o seu nome e gênero no qual se identifica reconhecidos. E isso com uma condição: se recusava a ser diagnosticada com uma patologia, como acontecia até então com pessoas trans, que precisavam de um diagnóstico médico para fazer a alteração. “Eu não tenho doença alguma”, diz.

Como quando ganhou a causa na Justiça e se tornou a primeira mulher trans a mudar de nome sem diagnóstico de patologia no Brasil, o que abriu caminho para as outras, Neon não quer aplausos na pandemia e sim compromisso com mudanças numa crise que tem escancarado cada vez mais desigualdades.

Referências

Enquanto não retoma o sabático, que será voltado para o autocuidado, exercício de sua ancestralidade afro indígena e para leitura, pedi para Neon indicações do que ler, para beber das mesmas referências.

  • Casa de Alvenaria: diário de uma ex-favelada, de Carolina Maria de Jesus
  • Escritos de uma vida, de Sueli Carneiro
  • O portal Geledés – Instituto da Mulher Negra

“São essenciais para a formação de qualquer pessoa”, diz Neon, que ainda indica Mitologia dos Orixás, de Reginaldo Prandi.

*Este conteúdo faz parte da parceria da Gênero e Número com Azminadata_labe e ÉNois na cobertura do novo coronavírus, com foco em gênero, raça e periferia.

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Falta de políticas específicas obriga quilombolas a contato externo e aumenta risco de contágio por covid-19

Povos não têm órgão de saúde específico e não há planos direcionados para conter a pandemia; lideranças e comunidades organizam suas próprias barreiras sanitárias e soluções para evitar explosão de casos e falta de alimentação

Por Lola Ferreira*

Às margens do rio Curuá, no Pará, o sangue dos negros escravizados nas terras de Santarém ainda corre nas veias de 400 famílias. No Quilombo Pacoval, dentro dos limites do município de Alenquer, segue vivo o passado de dor e luta dos negros, que não foi amenizado pela assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Mas se naquela época a luta era por alforria e por condições dignas de viver, hoje os grilhões são invisíveis, mas não menos dolorosos. Em meio à pandemia de covid-19, quilombolas de todo o país, especialmente da Região Norte, amargam os efeitos de um país que não se preocupou em estabelecer políticas consistentes de apoio às comunidades nos últimos 132 anos, e são obrigados a estabelecer, como sempre, suas próprias regras e mecanismos para sobreviver. 

Levantamento da Gênero e Número com base em informações da pesquisa Regiões de Influência das Cidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 97% dos territórios quilombolas do país estão localizados em municípios cuja população precisa se deslocar para ter atendimentos básicos de saúde, os chamados serviços de baixa e média complexidade, que incluem consultas, exames, serviços ortopédicos e radiológicos e outros atendimentos que não impliquem internação.

Ou seja, são municípios que não oferecem todos os serviços básicos de saúde para a população, por falta de recursos humanos, financeiros ou estruturais, o que resulta na preferência ou necessidade dos moradores de ir para cidades mais próximas. Alenquer, centro urbano mais próximo de Pacoval, é um desses municípios. A população que sai da cidade busca atendimento principalmente em Santarém, no próprio estado do Pará, ou em Manaus, no Amazonas. Mas todo esse deslocamento fica mais complicado quando falamos de comunidades quilombolas que, em sua maioria, já são distantes dos centros urbanos, ainda que os menores.

Pacoval fica a cerca de 60 km do centro de Alenquer, com necessidade de barco e mais um caminho por uma estrada “terrível”. De Alenquer até Santarém são mais de 80 km. Ou seja, se um membro de alguma das 400 famílias do quilombo adoecer e precisar de cuidados mais intensos, precisa se deslocar por, no mínimo, 140 km. Essa distância, conta Edilton Pacoval, uma das lideranças quilombolas da comunidade, é fundamental para que o lugar crie e fortaleça suas próprias medidas de prevenção à covid-19. Até agora, não há nenhum caso suspeito em Pacoval. 

“A nossa principal preocupação é evitar que o vírus chegue. Então, estamos desenvolvendo ações, como fechar as nossas barreiras sanitárias e orientar que somente pessoas da comunidade atravessem. Também temos uma parceria para que a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária orientem como e quando cada estabelecimento pode funcionar”, explica.

[+] Leia também: Em tempos de coronavírus, mulheres negras assumem o protagonismo contra a violência de gênero

Além disso, Edilton fala que a busca por parcerias para doações de cestas básicas também é constante, para evitar que os moradores tenham que ir até os centros urbanos. A necessidade de contato com o centro urbano, aliás, é um dos principais desafios para que os quilombolas mantenham o novo coronavírus longe das comunidades. 

Muitas famílias dependem do que plantam em suas terras para sobreviver. A colheita é vendida em feiras livres e a comerciantes do centro urbano. Mas com as medidas de quarentena em vários municípios do Pará, que chegam ao lockdown (isolamento completo), o escoamento da produção ficou impossibilitado, e cada ida a um centro urbano é um risco.

A pandemia se tornou para nós o maior desafio, porque questões estruturais que já estão postas historicamente nas comunidades não foram resolvidas.

— Givânia Silva, coordenadora-geral da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

A preocupação também se estende a outras lideranças quilombolas. Também no Pará, Magno Nascimento, da Comunidade Quilombola África, no Moju, explica que a situação chega a ser ainda mais crítica em algumas comunidades. Já há a dificuldade natural de obter água potável, álcool em gel ou sabão. Mas há famílias que não conseguem se alimentar de forma alguma. “As comunidades quilombolas trabalham com extrativismo e agricultura familiar, e essa produção está atropelada. Ainda que consiga produzir, não consegue comercializar. Se não comercializa dentro da comunidade, não consegue chegar no centro urbano por causa do lockdown”, analisa Nascimento. 

Quilombo de Jacarequara (PA) cria sua própria barreira para evitar entrada de moradores de fora | Foto: Malungu
Quilombo de Jacarequara (PA) cria sua própria barreira para evitar entrada de moradores de fora | Foto: Malungu

Enquanto aguarda esperançoso alguma política pública que seja efetiva para auxiliar as comunidades, Nascimento, que é elaborador de projetos da Malungu, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, e mestre em sustentabilidade de comunidades tradicionais pela Universidade de Brasília, conta que uma vaquinha online arrecadou cerca de R$ 12 mil, e há outra a ser lançada no próximo mês. O dinheiro será direcionado para 30 comunidades quilombolas.

Exposição constante

As idas ao centro urbano, contam as lideranças, podem até ser vistas como problemáticas, mas há um momento que os moradores não conseguem evitar.

“As pessoas vão às cidades buscar políticas públicas que não existem nas comunidades e trazem o vírus. Raríssimas comunidades têm posto de saúde e, quando têm, o médico vai mensal ou trimestralmente. A saúde tem que ser buscada na cidade, a cesta básica, que a comunidade não produz, também, o serviço bancário, idem. Esses serviços são centralizados nos centros urbanos, alguns são centralizados nas capitais”, afirma Nascimento.

O mais recente boletim epidemiológico da  Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), de 13 de maio, mostra que já são 128 casos confirmados de quilombolas com covid-19 no Brasil, e outros 36 com suspeita de contágio seguem em monitoramento. O boletim registra ainda 21 mortes pela doença – e duas em investigação.

Desde o registro do primeiro caso de covid-19 entre quilombolas, houve um óbito a cada dois dias. Amapá (7) e Pará (5) concentram a maior parte das mortes. A situação no Amapá chama a atenção das lideranças e pode ser explicada pela proximidade dos quilombos com o centro urbano, o que promove uma maior interação com pessoas que possam levar o vírus para as comunidades. Mas todo esse cenário pode ser ainda pior. Como no resto do país, faltam testes. Além disso, não há nenhum campo de preenchimento oficial de dados da saúde que identifique se a pessoa é quilombola ou não.

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E se o Ministério da Saúde sequer divulga dados com informações de cor e raça, não há qualquer menção de uma divulgação oficial sobre o impacto do novo coronavírus nos quilombos. Cabe à sociedade civil fazer esse levantamento e pleitear, a partir dele, políticas direcionadas. Para Núbia Santana, da Conaq/AP, é urgente que os governos federal e estadual e os municípios deem visibilidade à questão quilombola.

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“A visibilização de quantos de nós foram afetados tem que existir e, principalmente, tem que haver políticas de saúde. As outras políticas, como saneamento básico, já estamos acostumados a não ter, então a pandemia só agravou. Tem famílias que precisam de apoio financeiro, é necessário ter mais ações de combate. As barreiras sanitárias são importantes, mas na minha comunidade, por exemplo, não é possível porque ela é cortada por uma rodovia”, avalia Santana.

Mulheres das comunidades quilombolas África e Laranjituba (PA) fecham todos os acessos aos quilombos. | Foto: Malungu
Mulheres das comunidades África e Laranjituba (PA) fecham todos os acessos aos quilombos, mas medida não é possível em todas as localidades. | Foto: Malungu

Projeto de lei em prol dos quilombos

Para tentar conter os desdobramentos terríveis do novo coronavírus nas comunidades quilombolas de todo o Brasil, foi apresentado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2160/2020, que posteriormente foi anexado ao PL 1142/2020. O projeto prevê auxílio emergencial às comunidades quilombolas, no valor de um salário mínimo mensal por família, durante a pandemia, sem necessidade de inserção em cadastros anteriores. O texto também prevê garantia de testagem rápida nos quilombos e institucionalização das barreiras sanitárias.

Bira do Pindaré (PSB/MA) é um dos autores do projeto  e também líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas. Em entrevista à Gênero e Número, o deputado explicou que o foco nas comunidades tradicionais é porque elas têm, por si só, especificidades anteriores ao novo coronavírus.

“O que a gente propõe é atenção especial em relação ao auxílio, para garantir que essas famílias recebam. Pedimos uma atenção da Caixa Econômica a essas comunidades. Lá não tem um aparelho celular por pessoa. É preciso que haja uma ampliação, uma flexibilização em relação a esses procedimentos”, explica o parlamentar.

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Além das questões mais urgentes, o deputado conta que há uma luta constante dentro do Congresso Nacional por maior atenção às políticas públicas para quilombolas. “Os indígenas têm serviço especial de atendimento à saúde, isso é previsto, está na lei e tem no Ministério da Saúde um órgão específico. Não há o mesmo para quilombolas. Não há dúvidas de que é um povo invisibilizado.”

Resquício do colonialismo

A falta de políticas públicas é uma tecla na qual a Conaq vem batendo há 24 anos. Coordenadora-geral da instituição, Givânia Silva aponta que a invisibilização dos povos tradicionais, em especial os quilombolas, é um resquício do colonialismo.

“A pandemia se tornou para nós o maior desafio, porque questões estruturais que já estão postas historicamente nas comunidades não foram resolvidas. A covid-19 só estampa um problema que estava lá, mas a doença vira uma oportunidade de dar visibilidade à ausência de políticas públicas e à forma que o Estado brasileiro majoritariamente racista se comporta junto a essas comunidades”, alerta Silva.

A coordenadora aponta os mesmos problemas narrados anteriormente: a dificuldade de estar longe dos centros urbanos, que concentram todos os serviços, e a dificuldade de alimentação, já que o escoamento da produção está impossibilitado. Ela também faz coro com Bira do Pindaré e conta que a Caixa Econômica já está ciente da necessidade de aperfeiçoar o recebimento do auxílio para comunidades distantes.

Mas, para Silva, o que efetivamente faz com que tudo relacionado ao povo quilombola seja marcado por tanta luta, vaivém e perdas é, realmente, o racismo: “A reflexão é que o Brasil só tem aprofundado, cada dia mais, seu racismo e seu colonialismo. As instituições são infectadas pelo racismo e isso prejudica, e muito, a população negra”, analisa.

Sem esquecer do impacto da covid-19 em toda a população: “O desafio já é grande para todos os brasileiros, não quero, em hipótese alguma, diminuir qualquer que seja a situação de quem está passando por este momento. Os brasileiros pobres, principalmente, porque ricos se trancam em suas casas, apesar de terem sido eles que trouxeram a doença”.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número.

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