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covid-19

Pouco dinheiro gasto por ministério de Damares em 2020 impacta mulheres e LGBT+ e gera temor sobre futuro da pasta

A ministra da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,  participa do lançamento da campanha para detecção precoce do câncer de mama

Apesar de muitas divulgações, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos efetivamente gastou pouco mais da metade do orçamento total em 2020; especialistas analisam que a longo prazo políticas e orçamento destinado à pasta podem ser esvaziados

Por Lola Ferreira*

Logo no início deste ano, a ministra Damares Alves foi ao Twitter comemorar: em uma imagem em que se vê o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apontando para o céu, como forma de agradecimento, lê-se que a pasta comandada por ela, a da Mulher, Família e Direitos Humanos, executou 98% do orçamento para 2020. “Vamos avançar também nas pautas de valores, bem como nas pautas conservadoras, defendendo os direitos humanos para todos”, diz a legenda. Mas um fato que não consta na comunicação é que este valor ainda não foi gasto.

O índice de 98% do orçamento executado se refere aos R$ 617 milhões empenhados, que são os valores comprometidos, mas não efetivamente gastos. O montante pago a fornecedores, com entrega e trabalho finalizado, foi de R$ 333 milhões. Os dados são do Portal da Transparência do Governo Federal e se referem a todos os meses de 2020 e podem ser acessados por qualquer cidadão. O valor pago a fornecedores consta já na página inicial, e o detalhamento do que foi gasto e empenhado está disponível via download de arquivos mensais. 

A área que recebeu mais dinheiro do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi a proteção a idosos. Um total de R$ 160 milhões, retirados do plano orçamentário da covid-19, foram repassados à Fundação Banco do Brasil (FBB), organização parceira do ministério para distribuir o valor a Instituições de Longa Permanência de Idosos em todo o Brasil. De acordo com a FBB, 2.118 instituições de todo o Brasil receberam e receberão o montante de acordo com a quantidade de idosos que abriga. O valor per capita é de R$ 2.321,80. Este repasse emergencial foi definido na lei 14.018/2020.

Este dinheiro pago é o carro-chefe das divulgações de Damares e do ministério. Mas há outras áreas de atuação que não receberam atenção da ministra em 2020. Os direitos das mulheres, por exemplo, foram escanteados. Apesar de a divulgação no site oficial da pasta apontar um investimento de mais de R$ 106 milhões em políticas para mulheres, o dinheiro efetivamente gasto foi muito menor: R$ 2 milhões. Para a Casa da Mulher Brasileira, ao longo do ano, o ministério gastou somente R$ 66 mil. Empenhados, foram cerca de R$ 61 milhões.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos gastou 53% do orçamento em 2020

Políticas para mulheres e de juventude tiveram muito dinheiro empenhado, mas pouco gasto

valores com maiores empenhos

ESCALA

!

0 – 180 milhões

valor empenhado

valor gasto

Diferença entre o valor empenhado e gasto

recebido pelo fornecedor do serviço

reservado para fazer um pagamento específico

Idosos

2%

Administrativo/legal

22,2%

Direitos para todos

88,4%

Direitos das mulheres

97,3%

Proteção e direitos humanos

52,8%

Ligue 180

25,1%

Juventude

99,1%

180

0

20

40

60

80

100

120

140

160

milhões

valores com empenho

menor do que 2 milhões

ESCALA

!

0 – 2 milhões

0

1

2

milhões

Pessoas com deficiência

4%

LGBT+

Nenhum valor foi gasto

População de rua

Nenhum valor foi gasto

Capacitação interna

46,7%

Emendas

Nenhum valor foi gasto

Igualdade racial

80,4%

Anistia política/Combate à tortura

19,1%

Trabalho escravo

Nenhum valor foi gasto

fonte Portal da Transparência

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos gastou 53% do orçamento em 2020

Políticas para mulheres e de juventude tiveram muito dinheiro empenhado, mas pouco gasto

valores com maiores empenhos

ESCALA

!

0 – 180 milhões

valor empenhado

reservado para fazer um pagamento específico

valor gasto

recebido pelo fornecedor do serviço

Diferença entre o valor empenhado e gasto

Idosos

2%

Administrativo/legal

22,2%

Direitos para todos

88,4%

Direitos das mulheres

97,3%

Proteção e direitos humanos

52,8%

Ligue 180

25,1%

Juventude

99,1%

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valores com empenho

menor do que 2 milhões

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Pessoas com deficiência

4%

LGBT+

Nenhum valor foi gasto

População de rua

Nenhum valor foi gasto

Capacitação interna

46,7%

Emendas

Nenhum valor foi gasto

Igualdade racial

80,4%

Anistia política/Combate à tortura

19,1%

Trabalho escravo

Nenhum valor foi gasto

fonte Portal da Transparência

Impacto na ponta

Jeane Xaud, defensora pública em Boa Vista (RR), trabalha há 11 anos com atendimento de mulheres vítimas de violência e foi uma das profissionais do grupo gestor que acompanhou a criação da Casa da Mulher Brasileira na cidade. Por acompanhar de perto o efeito positivo do equipamento, lamenta que não seja uma política disponível para mais mulheres no Brasil. 

“É uma política fundamental, basicamente de saúde pública, porque ela encontra todos os elementos de acolhimento para uma mulher: jurídico, psicológico, policial, defensoria pública. A maioria dos estados não tem sequer uma Casa, e alguns que têm viram ela se transformar num elefante branco”, analisa.

Para Xaud, a baixa execução orçamentária do governo para políticas relacionadas à mulher em 2020 é um reflexo do que vem acontecendo desde o início, e um indicativo simples, mas indispensável, é o desmonte do Ministério dedicado às mulheres. “Não há qualquer investimento, e desde o início já mostraram que não haveria preocupação com os direitos das mulheres”. 

A defensora avalia que também há foco em políticas que não têm efeito na prática: “Esse governo agora se apropria da pauta feminista, da pauta da violência contra mulheres, mas para incentivar projetos de lei punitivistas, o que sabemos que não é o remédio, que não soluciona a violência. A solução vem da rede de atendimento, da educação”.

Outro grupo que foi esquecido pelo orçamento do MMFDH em 2020 foi o LGBT+. Não há nenhum gasto direto com essa parcela da população em 2020, apesar dos cerca de R$ 800 mil empenhados, e o ano marcado pela pandemia revelou ainda mais a necessidade de políticas direcionadas. Para Léo Ribas, ativista do movimento LGBT+, a falta de diálogo do governo com os movimentos sociais organizados é um dos motivos para essa execução nula: “A partir do momento que você não dialoga, não tem como promover políticas porque você não sabe as demandas reais. Esse governo não sabe nossas demandas reais”.

Ribas atualmente é articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Paraná e da Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais. Antes, foi conselheira nacional do Conselho Nacional Combate a Discriminação LGBT nos governos Lula e Dilma, ambos do PT. Ela avalia que há uma situação de “mãos atadas” para o atual conselho.

“Não há vontade do governo de fazer algo para essa população a partir do momento que o presidente minimiza as questões LGBT+. A partir do momento que a maior autoridade do país tem essas falas preconceituosas, discriminatórias, que expõem LGBT+s, há anuência para que outras pessoas exponham de forma explícita também”.

Questionada sobre o que poderia ter sido feito pelo Governo Federal num contexto pandêmico, a ativista revela assuntos-chave de proteção a LGBT+s que fizeram falta. A falta, como costuma acontecer, foi suprida por ativistas e grupos de articulação de direitos, para tentar conter os efeitos da pandemia para essa parte da população.

“Há um grave problema de saúde mental. Nós, que estamos na ponta, vimos isso de uma forma muito forte. Já vivemos à margem das políticas públicas, mas já que estamos numa pandemia, deveria haver amparo para renda e investimento em casas de acolhimento. Muitos LGBT+s trabalham como profissionais do sexo e foram diretamente afetados financeiramente. Sem contar quem vive em situação de rua. Ou seja, muitos recursos poderiam ser destinados corretamente”, explica.

Outros grupos

Programas com alto investimento foram o Ligue 180 e o Disque 100, que recebem denúncias de violações de direitos humanos por diversos canais e, mais recentemente, pelo WhatsApp. Foram cerca de R$ 61 milhões empenhados e R$ 19 milhões gastos. 

Ganha destaque também o valor gasto com a proteção a adolescentes e crianças ameaçados de morte, cerca de R$ 12 milhões. Para o programa de proteção à testemunha, mais R$ 8 milhões. Estes são programas mais essenciais e difíceis de serem interrompidos.

Não há políticas específicas direcionadas à população negra ou indígena. O valor total aproximado gasto com o funcionamento dos conselhos relacionados foi R$ 65 mil. Já o valor empenhado foi um pouco mais, cerca de R$ 335 mil. 

Em resposta aos questionamentos da Gênero e Número, o MMFDH afirmou que o dinheiro foi, sim, executado, mas não explica o motivo do alto valor empenhado face ao baixo valor gasto. Foram enviados também textos de divulgação publicados no site. 

Para Léo Ribas, o empenho do dinheiro não pode ser comemorado: “Podem empenhar, mas se não houver um projeto claro, esse dinheiro não vai para lugar algum. Corremos o risco de, a cada ano, termos menos dinheiro disponível para mulheres, LGBT+ e negros”. Em nota, o MMFDH reafirma que o repasse foi feito de forma efetiva.

Os dados que guiaram esta reportagem podem ser baixados aqui.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

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Após 7 meses de pandemia, 64% dos professores se sentem ansiosos e maioria não está confortável com o retorno das aulas presenciais

escola

Pesquisa revela frustração e cansaço dos professores, que precisaram se adaptar às pressas e aindam enfrentam falta de estrutura no ensino remoto, dificuldade de manter o interesse dos alunos e percepção de que estão aprendendo menos do que o esperado

Por Vitória Régia da Silva*

Arotina da professora de História Keilla Vila Flor, de Brasília, mudou completamente durante a pandemia. Ela teve redução do número de aulas, mas passou a trabalhar mais tempo para se adaptar ao ensino remoto. “Também perdemos a diferenciação do que é público e do que é privado no nosso emprego. Eu dou aula de dentro do meu quarto, que era o espaço mais privado que eu tinha. Agora deixou de ser isso. Eu acordo às seis da manhã e já vou trabalhar, e só encerro às 22 horas”, conta.

Desde que foi adotado o distanciamento social, há sete meses, por conta da pandemia do novo coronavírus, a realidade e a rotina dos professores mudaram. As salas de aula deram lugar às residências, o quadro-negro virou computador, tablet ou celular. Neste Dia dos Professores, marcado pelo ensino remoto e a volta gradual, e confusa, das atividades presenciais, a terceira fase da pesquisa “Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do coronavírus do Brasil”, realizada pelo Instituto Península (IP), mostra que a maior parte dos docentes questionados se sentem ansiosos (64%) e sobrecarregados (53%).

[+] Leia também: Vida profissional suspensa e medo: o impasse das mães em torno da volta às aulas presenciais

O Instituto Península é uma organização social fundada pela família do empresário Abilio Diniz em 2010 e tem como foco a melhoria da qualidade da educação brasileira. Esta é a terceira fase da pesquisa, com mais de 3.800 professores em todo o país, realizada entre 20 de julho e 14 de agosto de 2020. As fases anteriores mostraram que 7 em cada 10 professores já haviam mudado muito ou totalmente suas rotinas em março, e 83% dos professores se sentiam despreparados para o ensino remoto em junho.

“A crise que vivemos é sanitária e econômica, mas também educacional. Ficar sete meses em casa, longe da escola, em um país que tem tanta desigualdade social, significa que as desigualdades educacionais só aumentaram. Não é que o professor não se sinta preparado, ele não estava preparado para esse momento. Houve um esforço para garantir alguma forma de aprendizagem em casa, mas não é a mesma coisa que estar na escola”, destaca Cláudia Costin, diretora do centro de políticas educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O perfil dos respondentes da pesquisa é majoritariamente feminino (80%). Este também corresponde ao percentual de mulheres no ensino básico (que compreende desde a educação infantil ao ensino médio), segundo o mais recente Censo da Educação Básica, de 2017. Segundo Flor, existe uma marcação bem forte e perceptível com relação aos níveis de ensino. Quanto mais novos os alunos, mas mulheres há na profissão. E quanto mais velhos, mais homens. “Nesta pandemia, tivemos uma série de demissões de professoras que trabalhavam com ensino infantil, já que não existe ensino infantil à distância, porque requer socialização com a criança”, diz a professora, apontando mais um obstáculo para as mulheres trabalhadoras nesta pandemia.

Educação é um processo profundamente humano. O vínculo e a questão relacional são muito importantes. O grande temor daqui para frente não é apenas que o vínculo tenha se perdido com o professor, mas com a escola. Isso é muito triste não só para os alunos, mas para o país

 – Cláudia Costin, diretora do centro de políticas educacionais da FGV

Professora de duas escolas privadas de Brasília, de ensinos fundamental e médio, Flor está entre a maioria dos professores que se sentem ansiosos, sobrecarregados e cansados nesta pandemia. O sentimento, diz, é de frustração: “Nenhum de nós se formou para fazer o que estamos fazendo. A sala de aula não é isso, estamos improvisando. Estamos frustrados  em relação à prática docente porque não conseguimos executar o que fomos instruídos a executar, que é trabalhar com educação, com a formação e contato com seres humanos. À distância não é a mesma coisa”.

Os efeitos dessa adaptação na educação não são sentidos apenas pelos professores. Segundo a pesquisa  “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus”, promovida pela Conjuve, Unesco e outras entidades, que ouviu mais de 33 mil jovens em todas as regiões do país, as barreiras para a continuidade dos estudos são tamanhas que, questionados sobre a volta às aulas após o fim do isolamento social, 3 a cada 10 jovens confessam que já pensaram em não retornar. 

“Educação é um processo profundamente humano. O vínculo e a questão relacional são muito importantes. O grande temor daqui para frente não é apenas que o vínculo tenha se perdido com o professor, mas com a escola. Isso é muito triste não só para os alunos, mas para o país. É retroceder em um período em que menos gente se forma nos ensinos fundamental e médio”, alerta Costin.

Desafios do ensino remoto e volta às aulas

Os principais desafios do ensino remoto, segundo a pesquisa, são a falta de infraestrutura e conectividade dos estudantes (79%), dificuldade para manter o engajamento dos alunos (64%) e o distanciamento e a perda de vínculo entre estudantes e professores (54%). No ensino fundamental e no ensino médio, a falta de estrutura tem um impacto ainda maior: 84% dos professores citaram esta como a principal dificuldade no momento.

“Essa falta de estrutura gera frustração. Eu tive que trocar meu notebook durante a pandemia e tive que arcar com o valor completo. Assim como outros professores tiveram que comprar equipamentos para trabalhar. Esse tipo de compra sai inteiramente só do salário do professor, porque agora é uma exigência de trabalho”, conta a professora de Brasília.

A pandemia e a mudança para o ensino remoto também impactaram na percepção de aprendizagem. Segundo o estudo, 41% dos professores responderam que poucos alunos aprenderam o esperado, e 32% que cerca da metade aprenderam. Costin tenta ter uma visão positiva: “Não é a mesma coisa que aprender na escola, mas tentando ver o copo meio cheio, essa metade que foi atendida é importante. Imagina se não tivesse havido um processo de aprendizagem em casa”.

Para a professora de História, o ensino remoto pode aumentar ainda mais as desigualdades e dificuldades de aprendizado: “Se os alunos que estavam perfeitamente adequados ao sistema de ensino sentiram dificuldade, aqueles que já não estavam adequados estão com mais dificuldades ainda. Nessa lógica de produtividade, quem não está adequado acaba sendo deixado para trás. O nível de aprendizagem está baixo para todo mundo, mas ainda mais difícil para alguns alunos”.

A pesquisa ainda revela que 69% das escolas não têm previsão de retorno presencial, enquanto em 21% está prevista a volta parcial e, em 9%, a volta total das aulas. Se forem consideradas só as escolas municipais, a volta às aulas em 2020 é considerada inviável por 82% dos municípios, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De qualquer forma, o nível de conforto dos professores com a possibilidade de retorno é baixo, de acordo com o levantamento do Instituto Península: em uma escala de 0 a 5, sendo 5 muito confortável, a média é de 1,07. A professora Keilla Villa Flor já teve covid-19, mas nãos e sente confortável com o retorno às aulas presenciais. “Se eu pudesse, só voltaria quando tivesse vacina, mas, como não depende só de mim, semana que vem já estarei em sala de aula”.  

Ex-ministra da Administração e Reforma do Estado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995 -2000), ex-secretária de Cultura do Estado de São Paulo (2003 -2005) e mentora de 50 secretários municipais e três estaduais de educação na resposta a covid-19, Cláudia Costin não se surpreende com esse dado:

“É natural que não estejam confortáveis com a volta às auls. A perda do vínculo com a escola não é só do aluno, mas dos profissionais de educação também. O comportamento das autoridades brasileiras de não levar a sério a pandemia inicialmente trouxe uma grande insegurança para professores que levam a sério a ciência. Todos nós estamos inseguros, e a resposta educacional do governo deixou uma sensação de mal-estar. A segurança vai ser construída aos poucos nesse processo de volta. Em cinco estados já começou o processo de volta escalonada e, ao longo de outubro, outros estados irão retornar”.

Para Costin, o retorno pode ajudar nessas dificuldades de infraestrutura do ensino remoto, mas ela reforça que isso tem que ser feito com segurança, e seguindo as recomendações dos profissionais de saúde. “Vamos voltar às aulas antes de ter uma vacina com 100% de eficácia. Vamos voltar com o vírus no ar. Ao fazer isso, teremos um rodízio de alunos para diminuir o tamanho das turmas. Nesse contexto, estaremos mais organizados para o ensino híbrido. Com a escola aberta, será mais fácil mandar equipamento para os alunos e pensar nesse aspecto da conectividade”, finaliza.

*Vitória Régia é repórter da Gênero e Número

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Uma em cada três mulheres grávidas diminuiu a ida a consultas e exames durante a pandemia

gravida

Segundo pesquisa, dificuldade para realizar exames, medo de contágio pelo novo coronavírus e desinformação são alguns dos obstáculos encontrados pelas mulheres no sistema público de saúde

Por Sanny Bertoldo*

Ocoronavírus trouxe ainda mais insegurança para grávidas e mulheres em puerpério – período de 45 dias pós-parto. Medo de contaminação, falta de informação e de assistência adequadas são alguns dos obstáculos enfrentados por elas nestes últimos sete meses no sistema público de saúde, como revela a pesquisa “Mulheres Grávidas e Puérperas diante do Coronavírus”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva com 2.753 mulheres de 18 a 44 anos, de todas as classes sociais e regiões do país ―1.713 grávidas e 1.040 puérperas ― entre 23 de julho e 8 de agosto de 2020. O estudo tem o apoio da ONU Mulheres e da plataforma BabyCenter, em parceria com o Unicef e o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). 

De acordo com a pesquisa, 85% das mulheres que estavam grávidas quando o novo coronavírus chegou ao Brasil ficaram com medo de se contaminar, e uma em cada três diminuiu a ida a consultas e a realização de exames presenciais. Neste contexto, as deficiências do sistema de saúde no atendimento e acolhimento das gestantes ficaram evidentes e se traduzem em números: 31% delas revelaram não ter recebido nenhuma orientação nas consultas de pré-natal sobre como evitar a contaminação pelo coronavírus, 41% disseram não estar bem informadas sobre os riscos específicos para as grávidas e 56% não se sentiam bem informadas sobre o risco de contágio para o recém-nascido.

[+] Leia também: Grávidas e coronavírus: obstetras respondem dúvidas de gestantes

“A pesquisa revela que a emergência sanitária impactou negativamente as vidas das mulheres grávidas e das puérperas. Esses dados evidenciam que essas mulheres necessitam de atenção especial neste momento da pandemia, mais informações, mais apoio e mais direitos para poder levar adiante com tranquilidade o processo de gestação, parto e pós-parto”, afirma Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão.

Entre as mulheres que responderam à pesquisa, foram as negras as que mais buscaram o sistema público de saúde durante a gestação: 51% recorreram a ele para consultas, 33% para exames e 55% para o parto. Médica ginecologista e obstetra e professora associada de ginecologia e obstetrícia da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, Melania Amorim critica a falta de estrutura do sistema de saúde para atender essas mulheres. Segundo ela, sem as consultas de pré-natal, muitas gestantes acabam indo às emergências com queixas vagas que, muitas vezes, são angústias e inquietações por falta de acompanhamento. Ao superlotar as emergências com casos que não são de emergência, aumentam, inclusive, as chances de contaminação por coronavírus.   

“Não é que as mulheres não estejam procurando o serviço de pré-natal por medo da pandemia. Os serviços público de saúde suspenderam, cancelaram ou postergaram as consultas até mesmo dos casos de alto risco. O resultado são mulheres que estão fragilizadas, se sentindo abandonadas e cheias de dúvidas. Isso resultou em pouco atendimento, e é previsível que tenha aumento de mortes maternas sem ser por covid”, alerta a médica.

Os estudos sobre os riscos do coronavírus na gravidez ainda são escassos e não se sabe, por exemplo, se pode haver transmissão vertical (da mãe para a criança) em caso de infecção durante a gestação. Embora não haja recomendação para que a amamentação seja interrompida caso a mãe esteja contaminada, as informações sobre o assunto também não são claras e isso é evidenciado pela pesquisa, ao revelar que quase metade (49%) das entrevistadas não amamentaria caso estivesse com o vírus. Entre as mulheres das classes D e E, o índice sobe para 67%. “A maioria das mulheres entrevistadas expressou medo e se queixou de falta de informações sobre o coronavírus, pois não se sente bem informada para lidar com os riscos de contágio e os impactos da pandemia sobre suas gestações, seus bebês e suas vidas”, explica a diretora do Instituto Patrícia Galvão. 

Incertezas na volta ao trabalho

As incertezas quanto à pandemia se estendem para além da gravidez. Como já havia mostrado a pesquisa “Sem Parar – O Trabalho e a Vida das Mulheres”, realizada pela Gênero e Número com a SOF – Sempreviva Organização Feminista, a mulher se viu ainda mais comprometida com os afazeres domésticos e cuidados com terceiros nesta pandemia. Muitas pararam de trabalhar ou tiveram suas rendas reduzidas. 

Para as que têm filhos recém-nascidos, retomar ou continuar no trabalho sem uma rede de apoio ou creches à disposição é uma angústia a mais, como mostra a pesquisa do Instituto Patrícia Galvão. Entre as trabalhadoras que não estão saindo de casa, 31% ainda não sabem com quem o bebê ficará quando precisarem voltar a trabalhar fora de casa. E entre as 16% que pretendem deixar seus bebês em creches quando isso acontecer, 44% não sabem quem tomará conta das crianças se estes locais continuarem fechados. 

“A pesquisa é a primeira iniciativa a focalizar o impacto que a pandemia pode causar à saúde física e mental das gestantes e puérperas. Ela evidencia a urgência do desenvolvimento de ações específicas de atenção a estas mulheres, não apenas no sistema de saúde, mas também no que diz respeito ao apoio de que necessita para manter a renda do trabalho remunerado e para cuidar do bebê e das tarefas domésticas”, finaliza Jacira Melo.

*Sanny Bertoldo é editora da Gênero e Número

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Vida profissional suspensa e medo: o impasse das mães em torno da volta às aulas presenciais

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Escolas voltaram a funcionar em três estados, mas crise sanitária mantém famílias inseguras quanto à exposição ao vírus; mães não têm garantia financeira durante fechamento

Por Lola Ferreira*

Ainda no início de março, escolas e creches de todo o país fecharam às pressas por conta da pandemia de covid-19. Sem planejamento, resultado da omissão do governo, que nada aprendeu com o sofrimento de países da Ásia e da Europa, milhares de famílias se viram impactadas pela medida. Passados quase cinco meses, cidades e estados discutem a volta das atividades presenciais nas escolas, embora a tendência seja prolongar o fechamento, mas há uma dimensão pouco discutida sobre não ter o espaço físico dos colégios: a sobrecarga das mulheres.

A pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, da Gênero e Número com a Sempreviva Organização Feminista, mapeou os impactos da pandemia no trabalho de cuidado e monitoramento das brasileiras. Os dados coletados mostram que monitorar ou fazer companhia a crianças menores de 12 anos demanda mais tempo do que antes da quarentena: 40% das mulheres disseram que esse tipo de cuidado aumentou muito.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais Presencial no Brasil, da Federação Nacional das Escolas Particulares, apenas Amazonas, Distrito Federal e Maranhão já têm aulas presenciais nas unidades pagas. Outras 15 unidades federativas não têm qualquer previsão de colocar as crianças reunidas em uma sala, mas oito já começaram os debates sobre o melhor momento. E, no Rio de Janeiro, um embate entre o prefeito da capital e o governador teve intervenção da Justiça e do Ministério Público. A decisão mais recente, desta quarta (5), manteve as escolas fechadas.

[+] Leia mais: Um retrato das mães solo na pandemia

A carioca Bianca Torres, pequena empresária e mãe de gêmeas de 8 anos, administra quatro negócios e, sem as aulas no colégio, viu a sua produtividade despencar: “Eu não consigo dar conta, a dedicação não tem como ser a mesma”. Bianca é responsável por cuidar, agora sozinha, da casa, da alimentação das meninas e, claro, dos seus negócios. Mesmo com toda a dificuldade, não pretende mandar as filhas de volta à escola.

“Para onde eu vou, elas vão comigo. Mas quando elas estão na rua comigo, eu estou cuidando, higienizando, mandando não passar a mão no rosto. Na escola não tenho controle nenhum, não acho que o professor consegue controlar e afastar dezenas de crianças. Se eu mal consigo fazer isso com duas, imagine um professor que não tem autoridade de pai e mãe”, pondera a empresária.

[+] Leia também: Quem cuida dos filhos das enfermeiras durante a pandemia?

No início desta semana, a economista Mônica de Bolle e a antropóloga Débora Diniz debateram sobre a economia do cuidado durante a pandemia. Para Diniz, a situação atual sobre o retorno ou não das aulas presenciais é uma perversidade.

“As mulheres se veem diante de um dilema, porque podem ter que fazer escolha sobre sair do mercado de trabalho, já que vai ter presunção de normalidade: ‘as aulas voltaram, e se voltaram, é o fim do trabalho em casa’. Também tem as mulheres que não podem escolher sair do mercado de trabalho e vão ter amplificação do risco: elas nos seus trabalhos e suas crianças na escola, se arriscando [ao vírus]”, avalia. 

E, em outro momento, completa: “Eu nem chamaria de escolha. São imperativos em que a mulher tem de escolher o que causa menos dano, e elas vão tomar essas decisões baseadas em sua relação de dependência e de cuidado”.

[+] Leia também: Redes geram apoio para mães durante a pandemia

Enquanto há a pressão de alguns empresários do ramo da educação para a volta às aulas, o Congresso se articula com projetos que podem evitar colocar as mães em situação tão difícil. O PL 2968/2020, assinado por Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e mais 21 deputadas, pede que o auxílio emergencial seja estendido por 12 meses para famílias monoparentais. Nesses moldes, mais de 11 milhões de famílias comandadas por mães solo seriam beneficiadas. 

Na justificativa, Melchionna recorre à economia do cuidado: cabe principalmente às mulheres cuidar das crianças e idosos durante esse período, o que acarreta em maior dificuldade de voltar ao mercado de trabalho. 

Sobre isto, Débora Diniz também avaliou: “Como vamos garantir a reprodução social da vida com essa fragilização da proteção das mulheres como cuidadoras? Não há outra maneira que não garantirmos a suficiência econômica, não tem jeito, é lógico. (…) Nós nunca precisamos tanto do estado para centralidade da proteção social, para o revigoramento econômico, quanto agora”.

Por enquanto, nada foi decidido. O PL 2968 está parado desde maio, e conforme avançam as discussões sobre volta às aulas, as mães e mulheres responsáveis pelo cuidado seguem na incerteza.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número.

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Da agroecologia às noites antipatriarcais: as estratégias de cuidado das mulheres camponesas revistas e fortalecidas durante a pandemia

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Em entrevista à Gênero e Número, Atiliana Brunetto, integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fala sobre as formas de organização coletivas do trabalho e do cuidar lideradas por mulheres nesse momento de crise

Por Aline Boueri*

62% das mulheres em zonas rurais que responderam à pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia” afirmaram que passaram a cuidar de alguém na quarentena. Como o trabalho de cuidado tem impacto sobre o trabalho da mulher no campo?

Não é muito diferente do que nós estamos vivendo na cidade, com a sobrecarga de trabalho. O cuidado já é, parece, sinônimo de mulher. Eu vou falar bem desse olhar, das mulheres sem terra, e isso elas nos trazem com muita frequência e com muita clareza de que isso passou a ser mais uma atividade, além do que elas já fazem. Alguém teve que cuidar das pessoas para que outros possam sair. Ainda mais nesse sentido de que nós estamos em atividades de solidariedade, em atividades de produção, então as mulheres se sobrecarregaram dessa tarefa também, além de ter que produzir. Elas produzem as hortaliças, aquilo que a gente chama de quintal, tudo ali é responsabilidade das companheiras, na sua maioria. As companheiras estão produzindo, estão cuidando dos pequenos animais, cuidando das hortas e ainda houve uma sobrecarga no sentido da educação dos filhos. Na área rural, as mulheres – que muitas vezes não têm uma formação – tiveram que orientar seus filhos nesse processo das aulas à distância. Isso aumentou em grande grau na vida das mulheres no campo.

O que as companheiras dizem é que, primeiro, é uma loucura ter as crianças em casa, nesse sentido de ter muitas coisas para fazer e agora sobrecarregar, de ter que tirar um tempo também para cuidar das tarefas das crianças que estão em idade em idade escolar, além do estresse. E a gente tem que segurar, né? As companheiras dizem muito que não dá pra brigar, não dá pra fazer aquela costumeira ralhazinha neles, porque é um período especial, em que as crianças também estão sofrendo e a gente tem essa compreensão. Apesar de que no assentamento ainda há uma certa liberdade, porque a gente tem o quintal, as crianças também estão em casa, toda hora pedindo alguma coisa, e é preciso estar observando toda hora.

Sobre as dinâmicas de cuidado coletivas, em um contexto de um assentamento ou um acampamento que se organiza de maneira coletiva, como o dia a dia foi afetado pelo contexto da pandemia?

Nos assentamentos onde temos as cirandas infantis, a gente vê o diferencial que isso é para as mulheres. Em períodos de muito trabalho, intenso, a gente tem esse espaço de fazer comida comum e a ciranda funciona nesse período o dia todo. Então as mulheres, homens e jovens vão para a roça e as crianças são colocadas na ciranda infantil. Alguns companheiros vão cuidar da alimentação, porque ninguém vai almoçar na sua casa, então o almoço vai ser coletivo. Essa coletividade é muito bonita dentro do MST. 

Aqui no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, estamos na terceira fase de um curso para agentes populares de saúde, no sentido de solidariedade. Não é um curso para arrumar um emprego dali a pouco, mas para dar orientação a homens e mulheres – na sua maioria está sendo mulheres – para poder aumentar esse laço de cuidado. Porque nesse momento nós precisamos nos cuidar também. Então acho que essa ideia de cuidado aumentou muito mais. E a gente tem colocado para as companheiras também seu papel importante, de que cuidado não é uma tarefa qualquer hoje, é uma tarefa essencial nesse processo. Não é um cuidado só referente a casa, filhos e tudo mais. Eu quero afirmar que esse sentido do cuidado foi impactado de uma forma bem positiva no interior do MST. Quando a gente conversa com as mulheres de outros movimentos a gente ouve que também passam por esse melhoramento, esse maior cuidado. Em todas as áreas tem alguém para cuidar nesse sentido e acompanhar os dados da nossa base, saber como estamos, quantos perdemos, o que aconteceu, por que nao conseguimos salvá-los.  A organicidade dos movimentos ajuda bastante, favorece esse processo de cuidado. E a gente afirmou essa necessidade de uma organicidade que chega às nossas famílias lá na base, que foi fundamental.

No caso de mulheres que cuidam especificamente de crianças, que estratégias de organização foram alteradas pelo contexto da pandemia e como o fechamento de escolas e creches impactou o trabalho no campo?

O que as mulheres têm dito é que a estratégia é tirar um momento para ter esse espaço com as crianças, de cuidados, e de sentar, pensar com mais tempo, para garantir essa formação. E outras procuraram outras companheiras que possam ajudar nesse processo da educação. Porque muitas companheiras do campo não têm formação, então vêm com essa dificuldade. Nesse momento é importante a solidariedade entre mulheres para poder contribuir nessa formação das crianças, que não seja superficial. A gente tenta que quem tem a formação cuide desse horário específico para fazer com que as crianças aprendam de forma mais verdadeira ali, junto com a companheira.

 

[+] Acesse a pesquisa “Sem Parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizada pela Gênero e Número e a SOF Sempreviva Organização Feminista

 

Formação de Agentes Populares de Saúde em Pernambuco | Foto: Daniel Silva/ MST

Como se constrói essa rede de solidariedade e qual é a importância dela nesse contexto de pandemia?

As mulheres são seres coletivos, por natureza. Nesse processo da pandemia, desde abril, nós no MST instituímos uma campanha chamada “Mulheres Sem Terra Contra os Vírus e as Violências” e a gente tem tentado pensar os cuidados a partir dessa campanha. A questão da falta da comunicação, a nossa fragilidade nessa questão da comunicação, ainda é muito difícil para nós, em especial para as mulheres, porque temos muita dificuldade de domínio da máquina, da internet.

O primeiro eixo é a questão da violência, todos os tipos da violência – e aí a gente trabalha todos os tipos de violência que atingem os sujeitos vulneráveis, que perpassa todo o processo da conjuntura que estamos vivendo. O segundo eixo da campanha é o eixo do cuidado da saúde e do trabalho, porque aí a gente traz o debate da sobrecarga, conversamos sobre a divisão sexual do trabalho, em especial aquilo que a sociedade tem como tarefa das mulheres: os trabalhos domésticos. E no terceiro eixo a gente traz a questão da resistência ativa na reforma agrária popular, aí a gente traz a ação do MST enquanto instrumento de luta, onde as mulheres estão nesse processo produtivo, quem somos nós nas ações de solidariedade do MST.

E qual é o papel das mulheres nas ações de solidariedade do MST? 

Nós estamos em todas as frentes das nossas lutas, do movimento. Em todos os movimentos do campo as mulheres estão na produção, na organização, na definição dos processos. Não quer dizer que não enfrentamos o machismo e o patriarcado nesse processo. Nós estamos dizendo internamente que a gente tem que garantir essa visibilidade das mulheres, que ainda é muito difícil para nós nesse meio do campo. A gente entende que o campo é machista e patriarcal e que é difícil de introduzir o tema, assim como na sociedade em geral, da importância e o papel das mulheres nessa construção. Nós estamos à frente e é só olhar as fotografias das lutas da classe trabalhadora e perceber quem está à frente da produção, organização das cestas, da comercialização. E as mulheres não estão ali em pequena quantidade, é em muita quantidade nesse processo de enfrentamento da pandemia, na preocupação com os povos, com a periferia. E a gente tem feito esse trabalho de solidariedade entre nós.

Todas nós temos um papel importante nesse processo da pandemia. A gente tem um lema na Via Campesina Internacional que é “ficar em casa, mas não em silêncio”. E esse lema a gente tenta traduzir no fazer do MST. Essa é uma ideia de um conjunto de mulheres que está vinculada à Via Campesina, que é um movimento de articulação internacional dos movimentos do campo. A gente tem a clareza desse momento, da pandemia, dos cuidados e tudo mais, mas também temos a clareza de que nós, enquanto agricultores, somos essa esperança de comida, de organização da produção para que o povo tenha comida. A gente tem muita clareza de que as grandes empresas não vão pensar no povo, vão pensar em ganhar dinheiro nesse momento. A gente está muito preocupado com a alimentação durante e depois da pandemia na América Latina. Nesse processo as mulheres são responsáveis pelas hortas, pelo entorno, por pensar a saúde, pensar a produção. Porque, para nós, plantar alimento é já iniciar um cuidado com a saúde. 

Então qual é o nosso papel? Nós sempre dizemos que o MST não é uma ilha e nós vivemos numa sociedade capitalista, e isso não é justificativa, mas sim uma constatação para que a gente possa ir reconstruindo e desconstruindo ideias do capitalismo em nós. 

Em Sergipe, doação de 25 toneladas de alimentos produzidos pelo MST | Foto: Márcio Garcez/MST

Você sentiu que as mulheres reclamaram mais, nesse contexto da pandemia, de um aumento das violências? Como esse debate se dá dentro do MST?

Apesar de muita ruptura, muita formação, a gente ainda percebe o sistema com o domínio da comunicação, com domínio da hegemonia de ideias, que é muito forte e são muitos desafios para romper. Depois de duas ou três semanas em isolamento, nós começamos a receber algumas denúncias. Assim como na cidade houve aumento, no mundo rural também houve. E no campo é aquela violência que a gente não percebe que é violência. Há cinco anos a gente tem conversado muito com as mulheres para ampliar o leque do sentido do que é violência.

Nesse período de pandemia houve muita denúncia com relação a essas outras violências que causam a última, que é violência física. A gente percebeu esse aumento de violência, mas não é só com o processo da pandemia, porque ela não é um processo isolado, ela é parte de um processo da crise do capital.

Assim como já vivíamos um processo de desvalorização das mulheres desde o golpe, que veio aumentando com a eleição desse governo, nós percebemos que a “legalidade” que ele dava pra isso também ajudou nesse aumento. Não é só a pandemia e viver confinado, mas esse processo que o governo “legalizou” também fortalece o processo da violência contra mulheres, tanto no campo quanto na cidade.

E você tem a percepção de que houve um aumento específico em algum tipo de violência? Pensando nisso que você disse da ampliação do leque de sentido do que significa violência.

Violência psicológica. A questão da pressão, de dizer “você não faz bem isso ou aquilo”, a humilhação. Esse processo de dizer para as companheiras que elas não têm capacidade de fazer as coisas. A violência física acontece, mas acho que a gente fica mais ali no psicológico, e isso muitas mulheres não conseguem perceber. Nesse período as companheiras foram fortes no sentido de dizer que não querem mais sofrer. Sofrer para nós não é só ser violentada fisicamente, mas também moralmente, psicologicamente, fazer com que a nossa auto-estima fique para baixo. Essa questão do psicológico tem afetado muito as mulheres, tem adoecido muito. Já acontecia e nesse período se aguçou.

Eu sou da direção nacional pelo setor de gênero, é um setor que tem como principal tarefa fomentar a participação efetiva das mulheres. Nós não somos mulheres para ficar de enfeite. O sistema capitalista nos afeta enquanto mulheres, não há possibilidade de uma vida com dignidade pras mulheres no sistema capitalista – e acho que pra ninguém.

Esse trabalho é feito com os homens do movimento também?

Há 4 anos estamos trabalhando em específico com os homens. Começamos a preparar atividades específicas com os companheiros e mistas, no sentido de alinhar nossa compreensão de vida, aquilo que as mulheres entendem como vida digna e o que os homens entendem. Temos feitos assembleias com os homens e colocamos muito a questão da violência, porque isso incomoda e nos atinge muito. E a compreensão do que nós construímos na Via Campesina Internacional, que é o Feminismo Camponês e popular.

A gente tem também espaço específico das mulheres para poder conversar, porque a gente percebe que há dificuldade das mulheres conversarem sobre algumas particularidades da vida frente aos homens. Tem uma outra atividade com os homens que se chama Noite antipatriarcal, que é uma noite de reflexão onde as mulheres falam para os homens o que a gente tem sentido, o que a gente tem vivido, no MST e na vida no campo.

Muitos movimentos da Via Campesina Brasil já incorporaram o espaço de formação com os companheiros, já é uma prática dos movimentos do campo que são ligados à via campesina.

E quais estratégias o MST busca para amparar essas mulheres que denunciam a violência nesse contexto específico da pandemia?

Como a campanha não é só na pandemia, ela foi adiantada por esse processo, a gente foi também construindo formas de poder cuidar nesse período, mas já pensando no que vem depois também. Porque a ideia de que em território Sem Terra não pode haver violência é uma ideia que a gente tem que construir e afirmar. Em muitos estados há muita dificuldade ainda de se organizar nesse período de pandemia, porque nós como Movimento Sem Terra não aconselhamos nenhuma reunião presencial, todas as reuniões estão sendo virtuais, então essa dificuldade é muito grande. Alguns estados o setor tem uma certa organização e as mulheres tem uma certa cumplicidade a gente vai conseguindo implementar algumas propostas. Por exemplo, nós estamos com a perspectiva de construir nos estados uma equipe multidisciplinar que possa conversar e acompanhar as companheiras nesse processo. As companheiras do setor de gênero, junto com as companheiras dirigentes nacionais, constituem um grupo a partir da articulação do movimento com várias especialidades e constroem essa equipe para poder apoiar, contribuir e conversar, primeiro com a mulher que nos procura, e depois com os companheiros, também nessa perspectiva de compreender esse processo. 

E é muito difícil conversar com os companheiros, já vou dizendo para você, porque eles têm muita dificuldade de compreender que é violência, especialmente nessa questão da violência psicológica. Quando a gente não constrói uma equipe, em alguns espaços conseguimos construir um grupo de mulheres que pode atender em primeiro momento essa companheira que está necessitando de apoio. E em nível nacional temos um grupo do setor de gênero que vai dando apoio e suporte para as companheiras que estão nos espaços estaduais para dar uma orientação do que fazer, do que encaminhar com a companheira, com o companheiro. E isso é uma prática das mulheres não só do MST, mas dos movimentos do campo.

Houve alguma mudança nessa forma de dar suporte durante a pandemia? 

Na verdade, no MST, a maioria das estratégias foi construída durante a pandemia. Em alguns estados onde temos mais incidência de denúncia, nós tivemos que fazer isso, tivemos que ir até a área, então para ir até a área você precisa ter um grupo que organize a questão dos cuidados, dos equipamentos, e tudo foi pensado nesse período. A pandemia também adiantou o nosso organizar da campanha interna, porque aí a gente ficou muito preocupado de como a gente chega nas áreas. E é isso que a gente tem feito nesse momento de pandemia, e a ideia é continuar com esse fortalecimento, para chegar na pós pandemia com muito mais mulheres organizadas no sentido do cuidado uma com a outra.

E na nossa vida diária a gente ouve as mulheres. Às vezes nos ligam de madrugada, de noite, qualquer hora estamos abertas a conversar, a ouvi-las, saber da realidade delas, especialmente nesse período que a gente não está podendo encontrar. Mesmo antes já tinha uma certa conversa entre nós, qualquer período podia ligar, e agora como aguçou um pouquinho isso, a gente teve que adiantar. Acho que essa compreensão que a gente tem de que quando as mulheres entendem qual é o papel do capitalismo na vida delas, elas entendem e entram para a luta nessa busca da emancipação das mulheres e elas não saem, porque elas compreendem que é só transformando esse modo de viver do capital que a gente vai ter uma vida mais digna, com liberdade, com direitos, de ser o que a gente gosta de ser.

Você mencionou a sobrecarga e as violências e eu gostaria de saber se há outras dificuldades enfrentadas pelas mulheres do campo nesse contexto, especialmente no que diz respeito ao acesso à saúde ou acesso a medicamentos e a bens que nesse momento talvez estejam com menor circulação.

Quero trazer o sentido de saúde para o MST. A saúde é o bem-estar de todo nosso corpo, da nossa família, uma saúde que pensa prevenção, e não a doença. Nesse período temos construído como estratégia de  cuidado o que nós chamamos de Comitê de Saúde, um espaço do movimento que tem pensado e cuidado do nosso povo, para acompanhar diretamente os acampamentos e assentamentos, no sentido do entrar do Covid nas áreas. A gente tem essa brigada em nível estadual, regional e nacional. Nesse espaço as mulheres têm muito domínio na questão da fitoterapia e da homeopatia. O setor de saúde, em especial as mulheres que compõem o setor de saúde, têm trabalhado muito na medicina alternativa. A gente tem em muitas áreas essa questão das ervas medicinais, é muito conhecimento com relação a isso.

Não tivemos muita reclamação sobre falta de remédio, mas como estamos vivendo num estado onde tem proibição de 20 anos de investimento na saúde, toda sociedade sofre pela falta de remédio, pela falta de de equipamentos e tudo mais. 

Mas nós temos muito garantido o debate da homeopatia, temos feito campanhas e produção e fazendo chegar aos nossos assentamentos e acampamentos o preparado da homeopatia para prevenir a entrada da doença nas nossas áreas. Com todo esse cuidado que a gente tem, no nosso levantamento identificamos cerca de 300 pessoas com Covid nas áreas de assentamento do MST. Isso reflete um pouco cuidado que setor de saúde já vinha fortalecendo na produção de ervas medicinais. E reconhecendo muito mesmo o conhecimento das mulheres e dos povos indígenas nessa questão da medicina alternativa.

Esse resgate que o setor de saúde tem feito do conhecimento dos povos, das mulheres, faz grande diferença nesse cuidado da saúde dentro do MST. E isso tem impacto na nossa vida, porque temos que produzir nosso próprio remédio, que não é só as ervas medicinais, mas a nossa comida sem agrotóxico, que faz parte dos cuidados que as mulheres fazem nesse processo de produção de alimentos saudáveis. 

Por isso a gente trabalha muito essa questão da agroecologia, que para nós, no conjunto das mulheres do campo, é fundamental nesse processo de rever nossa forma de produzir alimento. O que o agronegócio produz não é alimento, porque ele só sacia. Alimentar para nós é dar condições de a gente poder ter saúde e a alimentação que a agroindústria vem fazendo não tem essa preocupação. Não é só produzir alimentos sem veneno, mas também é uma forma de viver em consonância com a natureza, respeitando todo tipo de vida que vive em nossos lotes, em nossos acampamentos, em nossos assentamentos.

Qual é a especificidade do debate sobre raça no MST?

Nós trabalhamos como compreensão da luta pela terra no seu contexto geral. Nós não podemos lutar pela terra desrespeitando um processo que já existe, que é a questão dos povos indígenas e dos quilombos. Todos nós, movimentos rurais, indígenas e quilombolas, somos movimentos que têm o mesmo objetivo, que é a democratização da terra. A gente vive numa unidade de tarefas para nós conseguirmos essa libertação da terra, garantir a demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas. Temos grande presença de negritude no interior do MST e a luta contra racismo é fundamental. Enquanto movimento de mulheres, colocamos como uma luta estruturante, como é estruturante no sistema capitalista o patriarcado e o racismo. O sistema capitalista foi se fortalecendo a partir da desvalorização das mulheres, das pessoas segundo a sua cor.

*Aline Boueri é colaboradora da Gênero e Número 

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Damares Alves investe em cestas básicas e cartilhas no enfrentamento à covid-19

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Entre 81 medidas realizadas desde março, divulgação de dicas de home office, redes sociais para povos originários, e concurso de máscara; apesar de suas dimensões, Brasil é apenas o quarto país com mais medidas voltadas para mulheres, segundo dados da Cepal

Por Maria Martha Bruno*

Dezenove cartilhas. Distribuição de sardinhas para povos ciganos e cestas básicas para indígenas. Concurso de máscaras. Dicas de home office e de relacionamento de casais durante o isolamento social. Estas são algumas das 81 ações anunciadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos desde o início da pandemia, em março, até a quarta semana de julho. Levantamento realizado pela Gênero e Número mostra que jovens foram o segmento da sociedade mais contemplado, com mulheres e idosos em segundo lugar. Depois das cartilhas, a ação mais recorrente foi a divulgação de 19 recomendações e orientações (por exemplo, pedidos a municípios para vacinar idosos em abrigos).

O anúncio mais midiático feito pelo Ministério foi o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, com orçamento de R$ 4,7 bilhões. “Neste governo, ninguém fica para trás”, disse Damares Alves no dia do lançamento do projeto, em 13 de abril. A maior parte do valor (R$ 3,2 bilhões) é destinada ao pagamento do auxílio emergencial para 1,8 milhão de famílias de povos tradicionais (como indígenas e quilombolas), inscritas no Bolsa Família. Portanto, já estava incluído no orçamento do auxílio. O restante do valor envolve custeio de merenda escolar, distribuição de cestas básicas, criação de leitos hospitalares e compra de equipamentos para profissionais da saúde indígena. 

Também ganhou bastante notoriedade nas redes do ministério a distribuição de mais de 250 mil cestas básicas, endereçadas sobretudo a indígenas, mas também a quilombolas e ciganos. A ação veio de uma medida provisória, no valor de R$ 40 milhões, endereçada à pasta, que articulou a distribuição com a Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

“Encaro como uma manobra de tentativa de conexão entre o ministério e a Funai. Este recurso poderia também ser usado não só para compra de cestas básicas, como para proteção de terras, fiscalização e ações protetivas dos índios em isolamento voluntário”, diz Leila Saraiva, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ela ressalta que as cestas são necessárias, mas faz uma ressalva. “É curioso que só se pense neste tipo de ação, de caráter meio caridoso, assistencial. É um modo específico de pensar política para povos tradicionais”.     

Se, por um lado, indígenas receberam cestas básicas, por outro, não tiveram garantia de acesso a água potável, materiais de higiene e leitos no enfrentamento à covid-19. Vetos de Jair Bolsonaro em lei que determina medidas proteção desses povos levaram o presidente da República a ser denunciado no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados pelo senador Fabiano Contarato (Rede/ES). Enquanto isso, a subnotificação crônica faz com que o Ministério da Saúde registre menos óbitos contabilizados pela Associação dos Povos Indígenas (Apib), enquanto garimpeiros avançam pelos territórios, levando destruição e risco de contágio.

Mulheres foram o segundo público com mais ações do ministério, juntamente com idosos. Entre as 11 medidas para elas, três cartilhas, a chegada de um portal e aplicativo do Disque 180, portaria com recomendações para o atendimento de mulheres em situação de violência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e orientação de proteção de gestantes e lactantes.

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“Manipulação para parecer que há algo sendo feito”

A população LGBT+ ganha atenção em apenas duas medidas anunciadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no período analisado. Uma delas é uma cartilha. A outra é uma parceria com o Acnur para realização de campanha para refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Em resposta à reportagem, o ministério incluiu ainda mais oito medidas, entre elas: “diálogo junto ao Ministério da Cidadania”, para incluir travestis e transexuais entre as populações vulneráveis como beneficiárias do auxílio emergencial; “diálogos e esclarecimentos junto à população LGBT+ (…) sobre o acesso ao auxílio”; “articulação institucional junto a gestores de Centros de Atendimento de Assistência Social, visando o melhor atendimento de travestis e transexuais”; “nota técnica com orientações no atendimento à população LGBT+, em situação de vulnerabilidade, nos CRAS e CREAS”. 

Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), nega que o ministério tenha dado tais contribuições: “Este é um tema recorrente que denunciamos. Há uma manipulação para fazer parecer que há algo sendo feito. Fazemos um monitoramento das ações em prol da população LGBT+ e não temos conhecimento de nenhuma ação do ministério, até para que pudéssemos apoiar e fortalecer. E não somente a Antra, como a ABGLT [Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Intersexos] e o Conselho Popular LGBTI. Estamos de olho na tentativa de manipulação de atividades e ações”.

Ela conta ainda que a cartilha lançada pelo ministério foi alterada porque foi fruto de plágio de um documento que a Antra lançou em 18 de março, sobre cuidados para profissionais do sexo. Sobre o apoio para travestis e transexuais no recebimento do auxílio emergencial, Benevides relata que, segundo a Antra, cerca de 70% da população trans não teve acesso ao auxílio, já que o aplicativo da Caixa não tem o campo “nome social”. “Houve muitos problemas. Tanto que no Rio fizemos uma parceria e lançamos um outro auxílio emergencial junto à iniciativa privada para poder dar conta das pessoas que não foram contempladas”, completa.

[+] Leia também: Muito discurso e pouco dinheiro: ministério de Damares gasta apenas R$ 2 mil com mais vulneráveis na pandemia

Atrás de Argentina, Peru e Colômbia

Em um ranking divulgado em 24 de junho pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre medidas governamentais direcionadas a mulheres na região, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás de Argentina, Peru e Colômbia. Cinco medidas partiram do ministério comandado por Damares Alves e a sexta é o auxílio emergencial.

Das cinco ações realizadas pela pasta, três são relacionadas à violência doméstica e familiar e duas são orientações a gestantes e lactantes. O ranking da Cepal não detectou ações do governo brasileiro relacionadas ao emprego ou à geração de renda para mulheres. Entre os 33 países da região, a violência doméstica é o principal tema de medidas governamentais relacionadas a mulheres, enquanto emprego, geração de renda e inclusão digital somam apenas 14 ações. 

*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número

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Quatro mulheres negras à frente de pesquisas sobre a covid-19

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Elas não chegam a um quarto das docentes do ensino superior no país e representam apenas 2,6% das bolsistas; em conversa com a Gênero e Número, quatro pesquisadoras explicam seus trabalhos e contam como conseguiram se inserir neste universo

Por Vitória Régia da Silva*

A professora e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Andrea Alice da Silva fez pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, em 2019, e retornou ao Brasil em fevereiro deste ano. Pouco tempo depois, sua vida teve uma mudança radical. Com a chegada do novo coronavírus, ela mudou sua linha de pesquisa e passou a se dedicar a ajudar no diagnóstico da doença. “A covid atropelou tudo. As minhas linhas de pesquisas originais estão todas paralisadas”, conta. Uma das brasileiras à frente dos estudos sobre a covid-19 no país, ela faz parte do diminuto universo de 23% de docentes negras no ensino superior do país, segundo o mais recente Censo de Ensino Superior do Inep, de 2018. Brancas são maioria (76%). 

A principal linha de pesquisa da professora da UFF é a hepatite C, na qual investiga como novos tratamentos para a doença são conduzidos no Brasil, já que protocolos anteriores registravam vários efeitos adversos. Com doutorado em Biologia Celular e Molecular pela Fundação Oswaldo Cruz e larga experiência em imunologia clínica, a pesquisadora passou a se dedicar especificamente à covid-19. O Laboratório Multiusuário de Apoio à Pesquisa em Nefrologia e Ciências Médicas (Lamap), onde atua como subcoordenadora, foi reorganizado para dar apoio ao diagnóstico laboratorial do Hospital Universitário Antônio Pedro, da própria UFF. 

“Neste momento, estamos trabalhando com duas linhas de pesquisa relacionadas à covid-19. Uma linha imunológica, de identificação das moléculas imunes que estão relacionadas com o prognóstico dos pacientes com covid-19, que pode ajudar a prever se o paciente vai piorar ou melhorar da doença. E a outra linha é a identificação de outros vírus que podem estar associados à gravidade da doença”, detalha.

Desde o início da crise causada pela doença, o rosto de outras duas mulheres negras foram destaque nas pesquisas. A biomédica soteropolitana Jaqueline Goes de Jesus sequenciou o genoma do novo coronavírus em 48 horas, tempo recorde em relação a outros países. Formada pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e doutora em Patologia Humana, a pesquisadora faz parte da equipe do Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (Cadde), liderado pela médica Ester Sabino, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). 

Se errarmos, como mulheres negras vamos ser cobradas imediatamente por conta do racismo. E isso vai ser diferente de uma mulher não negra

— Mychelle Alves, chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Em fevereiro deste ano, a Gênero e Número lançou o Open Box da Ciência, uma cartografia que destaca o protagonismo de 250 mulheres em cinco áreas da ciência. No levantamento, foi registrada baixa presença de mulheres negras nas listas das cinquenta primeiras protagonistas mulheres de cada área de conhecimento da cartografia, principalmente nas áreas da Saúde e de Biológicas, que atuam diretamente na pesquisa e no combate à doença. 

[+] Leia também: Menos de 3% entre docentes da pós-graduação, doutoras negras desafiam racismo na academia

Para a pesquisadora em Saúde Pública e chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mychelle Alves, essa baixa presença é fruto do racismo. “Capacidade e inteligência nós temos, mas somos pretos. No Brasil, o racismo é muito velado, então, já percebi que, quando as pessoas me veem pessoalmente, elas têm um olhar de espanto, de que não era o que esperavam como uma pesquisadora ou gestora”, diz Alves. 

“O que me impacta é que as mulheres negras se cobram demais, mesmo em um momento de pandemia. Por mais que eu esteja trabalhando muito, acho que não posso errar. Isso porque, se errarmos, como mulheres negras vamos ser cobradas imediatamente por conta do racismo. E isso vai ser diferente de uma mulher não negra.” Alves integra o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça na Fiocruz, que debate a presença de mulheres e pessoas negras e indígenas na instituição e busca visibilizar a trajetória dessas cientistas. 

 

A pesquisadora também atua no enfrentamento à covid-19, nas áreas de vigilância sanitária e de saúde pública. No laboratório, coordena o setor que faz todo o controle de qualidade de álcool em gel e líquido disponíveis, para garantir a qualidade do produto e checar se a dosagem está correta. Já no setor de medicamentos, tem acompanhado todas as movimentações na busca e eficácia de medicamentos contra a doença. Como vice-presidente do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz, também atua junto à presidência da instituição na coordenação geral de chamadas públicas, com alguns editais de apoio a projetos de enfrentamento da covid-19.

“A questão racial ficou muito latente para mim quando estava buscando estágio em uma multinacional. Segundo a seleção, os primeiros três colocados iriam para a próxima fase. Eu fiquei em terceiro, mas chamaram a pessoa que ficou em quarto lugar, que era uma mulher branca”, conta Alves. 

Acesso a bolsas de pesquisa

Na distribuição das bolsas de pesquisa, a desigualdade de gênero e racial também está presente. Apenas 15% das docentes no ensino superior do Brasil têm acesso a este tipo de apoio. Entre elas, somente 2,6% são negras, enquanto brancas representam 12,3%.

Para Andrea Alice da Silva, que já recebeu duas bolsas de pesquisa Jovem Cientista do Nosso Estado, concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), ter acesso ao financiamento é complicado, ainda mais no caso de mulheres, porque não se pode parar de produzir e de buscar essas bolsas. 

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Para fazer sua pós-graduação nos Estados Unidos, a pesquisadora pleiteou uma bolsa da Capes. Para sua surpresa, não foi aprovada, e disse ter estranhado quando comparou seu currículo com o de outros pesquisadores contemplados. Silva abriu um recurso, que primeiramente foi negado. Mas quando ela enviou uma carta com sua trajetória à comissão, os membros perceberam que havia algo errado com o sistema de avaliação e que ela deveria ter sido contemplada. “Foi quando eles me deram a bolsa como pesquisadora visitante nos EUA. Mas eu tive que brigar. Não dá para desistir”, resume. 

Um dos caminhos para reduzir a diferença entre negros e brancos na docência da pós-graduação são políticas de ações afirmativas. Em junho, essas políticas foram atacadas pelo o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, cujo último ato antes da demissão foi revogar a portaria que trata de políticas de inclusão em programas da pós. Contestada pela oposição no Supremo Tribunal Federal e alvo de grande reação de movimentos sociais, a decisão de Weintraub foi cancelada pelo Ministério da Educação. 

“Na graduação, eu vivia uma coisa muito interessante. Eu era da favela, estava no ensino superior, mas não me encontrava. Não me sentia pesquisadora, mas ao mesmo tempo eu já era. No entanto, eu não tinha o mesmo perfil daquela população ali. Naquela época, eu não percebia como eu era a única negra da turma. Eu cresci pensando que, por ser negra e mulher, tinha que estudar muito, não poderia ter vacilos. Então, eu tentava não me incomodar com o meio e só cumprir minha meta”, conta Regina Fernandes Flauzino, vice-diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

Pesquisa sobre a incidência da covid em corpos negros

Professora e pesquisadora do departamento de Epidemiologia da UFF, Flauzino atua principalmente na epidemiologia das doenças transmissíveis, como dengue e hanseníase. Neste momento, dedica-se à pesquisa de determinantes sociais, como raça e território, para entender o adoecimento das pessoas com o novo coronavírus.

“Na minha família, sempre foi falado para não se ‘embrenhar’ no debate de ser negro, que não se poderia perder tempo com isso. Por isso, só no meu doutorado essa temática das mulheres negras surgiu mais na minha vida. E, com a covid-19, tenho conseguido pautar melhor isso, falando principalmente da incidência da doença nesses corpos.”

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Flauzino faz parte da pesquisa “Protocolo de investigação para os primeiros casos e contatos de coronavírus (COVID-19) em março e abril de 2020, Niterói-RJ”, do Instituto de Saúde Coletiva da UFF. A pesquisadora ainda conta que, durante esse período de isolamento social, foi convidada a fazer parte da Associação Brasileira de Saúde Pública (Abrasco), que trabalha as vulnerabilidades e as populações de risco ao novo coronavírus. “Agora, com a covid-19, tenho me aproximado bastante da discussão de raça”, afirma.

Pesquisadora e Coordenadora Adjunta da Fiocruz Piauí, Elaine Nascimento atua na áreas de Ciências Sociais aplicadas à Saúde Pública. Com a pandemia, tem discutido na academia e fora dela como a covid-19 não é uma doença democrática, mas tem cor e gênero, o que causa certo desconforto no meio acadêmico, segundo a pesquisadora. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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Pandemia acentua dificuldades para acadêmicas negras e mães

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Pesquisa com mais de 14 mil acadêmicos mostra como crise reduziu submissão de artigos e dificultou trabalho remoto de maneira desigual segundo gênero, raça e parentalidade

Por Maria Martha Bruno*

Durante a pandemia, mulheres negras (com ou sem filhos) e mulheres brancas com filhos (principalmente até 12 anos) foram os grupos cuja produtividade acadêmica sofreu maior impacto. Já a produtividade de homens, sobretudo sem filhos, foi a menos afetada. As conclusões são da pesquisa “Produtividade acadêmica durante a pandemia: Efeitos de gênero, raça e parentalidade”, coordenada por Fernanda Staniscuaski, professora do Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

O levantamento foi realizado nos meses de abril e maio e consultou pouco mais de 14 mil membros da comunidade acadêmica, entre alunos de pós-graduação, pós-doutorandos e docentes. Os questionários seguiram o padrão do IBGE como referência para a questão de raça ou cor, sendo que, para a análise dos dados, pretos e pardos foram reunidos como negros. O estudo questionou se essas pessoas estão conseguindo trabalhar remotamente, cumprir prazos (solicitações de fomento, prestação de contas, etc.) e submeter artigos. Docentes e alunos de pós-graduação formam os maiores grupos: 3.629 e 9.970 pessoas, respectivamente.

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Metade das professoras consultadas informou que conseguiu submeter artigos durante a pandemia. Entre homens, a proporção chega a 68%. Quando a pesquisa cruza gênero, raça e parentalidade, as diferenças são gritantes. Enquanto 46% das docentes negras com filhos conseguiram submeter seus trabalhos durante o período, entre homens brancos sem filhos a proporção chega a 77%. Vale apontar que a diferença entre mulheres negras com e sem filhos é de apenas dois pontos percentuais, enquanto entre mulheres brancas ela chega a onze pontos.

“Uma maior porcentagem de mulheres brancas sem filhos conseguiu submeter artigos durante a pandemia, quando comparadas às brancas com filhos. No entanto, para mulheres negras não há esta diferença entre quem é mãe e quem não é. Isto mostra que o racismo é um problema central na academia, com um peso muito grande para as mulheres. Nossa hipótese é que o resultado que vemos nas mulheres negras, em relação à submissão, é consequência de uma menor rede de colaboração na academia. No cenário da pandemia, isso ficou exacerbado. Sozinha com certeza é muito mais difícil manter as submissões neste período”, comenta Fernanda Staniscuaski. 

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Em maio, a revista Dados, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), já havia mostrado uma variação relevante entre artigos submetidos que contavam com mulheres na autoria. Na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, houve queda de 40% para 28% na participação de pesquisadoras.

Lattes ainda não inclui licenças

O trabalho remoto também é uma realidade heterogênea entre os acadêmicos. Entre os pós-graduandos, grupo mais numeroso consultado, apenas 11% das mulheres com filhos  disseram que conseguem trabalhar deste jeito. Homens com filhos chegam a 21%, ao passo que 41% daqueles que não têm filhos dizem conseguir trabalhar de casa. Novamente, é no cruzamento entre gênero, raça e parentalidade onde aparecem as maiores discrepâncias: somente 10% das mulheres negras com filhos estão fazendo o trabalho acadêmico remoto; entre brancas com filhos a proporção sobe para 12%, e chega a 44% entre homens brancos sem filhos. 

Embora tenha se comprometido a destinar uma aba com os períodos de licença maternidade e paternidade no currículo Lattes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda não providenciou a inclusão na plataforma. Staniscuaski espera que a pesquisa funcione como mais um instrumento de pressão em instâncias de fomento à ciência para considerar questões de gênero e parentalidade na carreira acadêmica. 

“A questão de gênero, mais especificamente da maternidade, não é algo novo. Mas pouco foi feito a respeito, muito porque se assume que é algo individual, como se a cientista é que não estivesse dando conta da carreira e da maternidade. Mas, ao colocarmos números neste cenário, não dá mais para negar que é algo difundido. E apontamos como pode ser melhorada esta situação. Infelizmente, mesmo assim, será um caminho longo”.

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*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número 

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Pessoas trans e LGBT+ negras e indígenas estão mais expostas ao impacto da covid-19, aponta pesquisa

foto Patricia Richter bandeira lgbt

Diagnóstico do coletivo Vote LGBT+ leva em consideração trabalho e renda, saúde e exposição ao vírus dessa população para criar um índice de vulnerabilidade; 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas avaliam como ruim ou péssimo o governo Bolsonaro

Por Vitória Régia da Silva*

A carioca Edilene Junger, 38, teve sua renda completamente impactada pela pandemia causada pelo coronavírus. Artista freelancer, Junger trabalhava como modelista, grafiteira e fazia brincos para a venda. “A pandemia afetou todas as minhas áreas profissionais. Os brincos, eu vendia em festa e eventos lésbicos e, com a quarentena, isso afetou bastante. No meu trabalho com modelagem, tive que parar por conta da pandemia e porque eu faço parte do grupo de risco”, conta. 

Por ser, como ela mesmo descreve, uma “mulher negra, gorda, favelada e lésbica”, a carioca trata na sua arte da interseccionalidade dessas identidades e do impacto disso na sua vida. Nas primeiras semanas, depois que foi decretado o isolamento social, Junger contou com ajuda de amigas, e agora se mantém com o auxílio emergencial de R$ 600, mas o valor está longe de ser suficiente.

Pessoas LGBT+s negras como Junger estão em uma situação de vulnerabilidade grave durante a pandemia causada pela covid-19, revela a pesquisa diagnóstico LGBT+ na pandemia do coletivo Vote LGBT+, que trata dos desafios dessa comunidade no contexto de isolamento social. Realizada entre os dias 28 de abril e 15 de maio, por meio de formulário online, a pesquisa recebeu mais de 9.000 respostas das cinco regiões do país. 

Divulgado neste domingo, 28/6, data marcada pelo Dia do Orgulho LGBT+, o estudo aponta um índice inédito de vulnerabilidade LGBT+ em relação à covid-19 e revela que pessoas transgênero são as mais vulneráveis aos impactos do isolamento social, seguidas pelas pessoas pretas, pardas e indígenas. Os bissexuais aparecem em terceiro. Todos esses grupos estão na faixa de vulnerabilidade considerada grave.

“A população bissexual é invisibilizada dentro do movimento LGBT+ e tem algumas vulnerabilidades que não são retratadas por conta disso. Quando fizemos a análise, fiquei até surpresa em perceber, dentre esse grupo, o alto percentual de pessoas com renda menor ou igual a um salário mínimo. Eu imaginei que esse dado fosse um pouco mais próximo das lésbicas e gays, mas estava mais próximo das pessoas trans”, destaca Fernanda Fortes de Lena, demógrafa da Unicamp e integrante do coletivo Vote LGBT+. “A  importância de ter feito essa pesquisa e encontrado esses dados nos ajuda a focalizar nesse grupo que está sofrendo vulnerabilidades e infelizmente é muito invisibilizado”, completa. 

O Índice Vulnerabilidade LGBT+ em relação a covid-19 (VLC) é  um índice que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo a 1, maior a vulnerabilidade ao novo coronavírus do grupo analisado. O VLC é aplicado a três variáveis: renda e trabalho, saúde, exposição ao risco. 

A diversidade de identidade de gênero, raça/cor e orientação sexual aprofundam a condição de vulnerabilidade, que já é alta entre os grupos. Pretos, pardos e indígenas, por exemplo,  possuem 22% mais chance de indicar falta de dinheiro como a maior dificuldade da quarentena do que brancos e amarelos.

“Enquanto pesquisadores, demógrafos e ativistas, sabemos das interseccionalidades da nossa comunidade e quando pensamos em fazer uma pesquisa, pensamos em mostrar as problemáticas, onde  estão as maiores vulnerabilidades e evidenciar isso quantitativamente”, explica a demógrafa e pesquisadora. 

Queda na fonte de renda

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre os LGBT+s  foi de 21,6%, quase o dobro  (12, 6%) do registrado pelo IBGE, no trimestre encerrado em abril, referente a toda a população brasileira. Quase metade (44,3%) das pessoas LGBT+s teve suas atividades totalmente paralisadas e 24% perderam emprego durante o isolamento social.

Uma das pessoas LGBT+s que perderam seus empregos devido à pandemia foi Carina Menezes, 34. Ela, que trabalhava há dois anos e meio em uma empresa de tecnologia e informação, foi dispensada do trabalho sobre a justificativa de queda no fluxo de caixa, no início de maio.

“Isso vai impactar muito na minha renda. Eu perdi meu plano de saúde, vou ter que pagar por fora, e essa era uma despesa que eu não tinha antes. Todas as minhas despesas fixas permanecem, e eu não tenho mais a certeza de uma renda fixa todo mês. Agora é juntar o que eu tenho e fazer isso render o máximo que eu conseguir enquanto procuro outro trabalho”, conta Menezes.

A cearense, que mora há quase 25 anos no Distrito Federal, conta que por ser bissexual tem que levar em conta sempre o quão diversa e segura é a empresa na busca por um novo trabalho: “Eu fico muito mais seletiva com relação às oportunidades que estou buscando. Faço uma pesquisa sobre a empresa para ter certeza que é um ambiente diverso e que tem uma filosofia parecida com a minha. Sou mais consciente das coisas que tenho que procurar para me sentir mais segura. Isso limita minhas oportunidades, que já são poucas”.

O estudo ainda revela uma situação de extrema vulnerabilidade desta população, já que 4 em cada 10 pessoas LGBT+ e mais da metade das pessoas trans (53%) disseram que não conseguem sobreviver sem renda por mais de 1 mês caso percam sua fonte de renda.

“São várias as questões que fazem com que essa taxa seja superior à população em geral. E, durante uma pandemia, esse cenário fica pior”, destaca Lena. “O principal fator não está relacionado à covid-19 especificamente, porque sistematicamente existe um problema de acesso ao mercado de trabalho para essa população. Isso está ligado a muitas questões, como o preconceito com pessoas LGBT+ que não estão dentro da heteronormatividade e ao fato de que essa população é  ‘expulsa’ da escola devido à LGBTfobia e acaba não completando a educação formal para que possa acessar cargos e ser competitiva dentro do mercado de trabalho”. De acordo com a pesquisa, 3 em cada 10 dos desempregados estão sem trabalho há 1 ano ou mais. 

A jovem travesti Uma Reis Sorrequia, 24, conhece bem essas barreiras de acesso ao mercado de trabalho. Graduanda em geografia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), a pesquisadora, que já apresentou trabalhos acadêmicos fora do Brasil, está prestes a se formar e não conseguiu emprego como professora durante a graduação.

“Eu tinha plena consciência da violência transfóbica na empregabilidade, mas por um momento me enganei porque acreditei que, por ter construído um currículo internacional e aproveitado tudo que a universidade pode me oferecer, eu tinha rompido essa barreira e iria conseguir trabalhar como professora de geografia. Mas isso não aconteceu, e a ficha caiu”, conta Sorrequia.

Desde então, a jovem atua como arte educadora e mora há um ano em São Paulo. No  momento que o isolamento social foi decretado, fazia pouco mais de um mês que tinha saído do trabalho em uma exposição com proposta de retorno em abril, além de ter dois contratos assinados para dar uma palestra e para fazer o programa de um curso por 1 ano. 

“A pandemia chegou e simplesmente tudo foi suspenso. Dos trabalhos que estavam encaminhados, apenas um aconteceu de forma online. No primeiro momento, fiquei muito mal e temerosa porque voltar para a minha cidade  (em Sorocaba), para o berço da minha família, significaria voltar para onde aconteceu toda a violência que eu sofri. Seria extremamente doloroso, por isso eu fiquei me segurando da forma que dava”, desabafa a arte educadora. 

Avaliação do presidente e dos governadores

Os pesquisadores também questionaram os entrevistados sobre a atuação dos gestores públicos no combate à pandemia. Para 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas,  o desempenho do presidente Jair Bolsonaro é ruim ou péssimo. Essa avaliação é reflexo das ações do governo, já que as demandas da comunidade LGBT+ estão fora da pauta federal. Em 2019, foi extinto o Conselho de Combate à Discriminação LGBT+ , o Ministério da Educação cancelou um vestibular voltado para pessoas transgêneras e intersexuais, o Itamaraty baniu o uso da palavra gênero e de menções a direitos LGBT+ de documentos e o presidente  retirou o incentivo ao turismo LGBT+ no Brasil do Plano Nacional de Turismo.

O foco da reprovação de políticas públicas está localizado na figura do atual presidente da República porque 74,7% da população LGBT+ que respondeu à pesquisa aprova os governos estaduais. A melhor avaliação estadual foi no Ceará: 53,23% das pessoas indicaram que o governador Camilo Santana está tendo ótimo desempenho durante a pandemia. Na região Sudeste, apenas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, teve uma avaliação péssima elevada: 34,3%.

“Não foi uma surpresa a avaliação do presidente, porque está de acordo com as atitudes dele. Esse resultado está condizente, mostra que a população LGBT+  está sofrendo com as atitudes desse governo e que estamos atentos a isso. Lembrando que essa é uma pesquisa online, e isso mostra que essas pessoas têm acesso à informação e estão informadas em relação ao que o governo tem feito diante da pandemia”, finaliza a pesquisadora. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número 

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