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Pandemia acentua dificuldades para acadêmicas negras e mães

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Pesquisa com mais de 14 mil acadêmicos mostra como crise reduziu submissão de artigos e dificultou trabalho remoto de maneira desigual segundo gênero, raça e parentalidade

Por Maria Martha Bruno*

Durante a pandemia, mulheres negras (com ou sem filhos) e mulheres brancas com filhos (principalmente até 12 anos) foram os grupos cuja produtividade acadêmica sofreu maior impacto. Já a produtividade de homens, sobretudo sem filhos, foi a menos afetada. As conclusões são da pesquisa “Produtividade acadêmica durante a pandemia: Efeitos de gênero, raça e parentalidade”, coordenada por Fernanda Staniscuaski, professora do Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

O levantamento foi realizado nos meses de abril e maio e consultou pouco mais de 14 mil membros da comunidade acadêmica, entre alunos de pós-graduação, pós-doutorandos e docentes. Os questionários seguiram o padrão do IBGE como referência para a questão de raça ou cor, sendo que, para a análise dos dados, pretos e pardos foram reunidos como negros. O estudo questionou se essas pessoas estão conseguindo trabalhar remotamente, cumprir prazos (solicitações de fomento, prestação de contas, etc.) e submeter artigos. Docentes e alunos de pós-graduação formam os maiores grupos: 3.629 e 9.970 pessoas, respectivamente.

[+] Leia também: Sem considerar maternidade, ciência brasileira ainda penaliza mulheres

Metade das professoras consultadas informou que conseguiu submeter artigos durante a pandemia. Entre homens, a proporção chega a 68%. Quando a pesquisa cruza gênero, raça e parentalidade, as diferenças são gritantes. Enquanto 46% das docentes negras com filhos conseguiram submeter seus trabalhos durante o período, entre homens brancos sem filhos a proporção chega a 77%. Vale apontar que a diferença entre mulheres negras com e sem filhos é de apenas dois pontos percentuais, enquanto entre mulheres brancas ela chega a onze pontos.

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“Uma maior porcentagem de mulheres brancas sem filhos conseguiu submeter artigos durante a pandemia, quando comparadas às brancas com filhos. No entanto, para mulheres negras não há esta diferença entre quem é mãe e quem não é. Isto mostra que o racismo é um problema central na academia, com um peso muito grande para as mulheres. Nossa hipótese é que o resultado que vemos nas mulheres negras, em relação à submissão, é consequência de uma menor rede de colaboração na academia. No cenário da pandemia, isso ficou exacerbado. Sozinha com certeza é muito mais difícil manter as submissões neste período”, comenta Fernanda Staniscuaski. 

[+] Leia também: Open Box da Ciência – Perfil das protagonistas e dados do Censo da Educação aponta que docência é principal fonte de renda

Em maio, a revista Dados, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), já havia mostrado uma variação relevante entre artigos submetidos que contavam com mulheres na autoria. Na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, houve queda de 40% para 28% na participação de pesquisadoras.

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Lattes ainda não inclui licenças

O trabalho remoto também é uma realidade heterogênea entre os acadêmicos. Entre os pós-graduandos, grupo mais numeroso consultado, apenas 11% das mulheres com filhos  disseram que conseguem trabalhar deste jeito. Homens com filhos chegam a 21%, ao passo que 41% daqueles que não têm filhos dizem conseguir trabalhar de casa. Novamente, é no cruzamento entre gênero, raça e parentalidade onde aparecem as maiores discrepâncias: somente 10% das mulheres negras com filhos está fazendo o trabalho acadêmico remoto; entre brancas com filhos a proporção sobe para 12%, e chega a 44% entre homens brancos sem filhos. 

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Embora tenha se comprometido a destinar uma aba com os períodos de licença maternidade e paternidade no currículo Lattes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda não providenciou a inclusão na plataforma. Staniscuaski espera que a pesquisa funcione como mais um instrumento de pressão em instâncias de fomento à ciência para considerar questões de gênero e parentalidade na carreira acadêmica. 

“A questão de gênero, mais especificamente da maternidade, não é algo novo. Mas pouco foi feito a respeito, muito porque se assume que é algo individual, como se a cientista é que não estivesse dando conta da carreira e da maternidade. Mas, ao colocarmos números neste cenário, não dá mais para negar que é algo difundido. E apontamos como pode ser melhorada esta situação. Infelizmente, mesmo assim, será um caminho longo”.

[+] Leia também: Open Box da Ciência – Sem políticas afirmativas para a pós, pesquisadoras negras ainda vivenciam a ciência branca 

*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número 

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Pessoas trans e LGBT+ negras e indígenas estão mais expostas ao impacto da covid-19, aponta pesquisa

foto Patricia Richter bandeira lgbt

Diagnóstico do coletivo Vote LGBT+ leva em consideração trabalho e renda, saúde e exposição ao vírus dessa população para criar um índice de vulnerabilidade; 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas avaliam como ruim ou péssimo o governo Bolsonaro

Por Vitória Régia da Silva*

A carioca Edilene Junger, 38, teve sua renda completamente impactada pela pandemia causada pelo coronavírus. Artista freelancer, Junger trabalhava como modelista, grafiteira e fazia brincos para a venda. “A pandemia afetou todas as minhas áreas profissionais. Os brincos, eu vendia em festa e eventos lésbicos e, com a quarentena, isso afetou bastante. No meu trabalho com modelagem, tive que parar por conta da pandemia e porque eu faço parte do grupo de risco”, conta. 

Por ser, como ela mesmo descreve, uma “mulher negra, gorda, favelada e lésbica”, a carioca trata na sua arte da interseccionalidade dessas identidades e do impacto disso na sua vida. Nas primeiras semanas, depois que foi decretado o isolamento social, Junger contou com ajuda de amigas, e agora se mantém com o auxílio emergencial de R$ 600, mas o valor está longe de ser suficiente.

Pessoas LGBT+s negras como Junger estão em uma situação de vulnerabilidade grave durante a pandemia causada pela covid-19, revela a pesquisa diagnóstico LGBT+ na pandemia do coletivo Vote LGBT+, que trata dos desafios dessa comunidade no contexto de isolamento social. Realizada entre os dias 28 de abril e 15 de maio, por meio de formulário online, a pesquisa recebeu mais de 9.000 respostas das cinco regiões do país. 

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Divulgado neste domingo, 28/6, data marcada pelo Dia do Orgulho LGBT+, o estudo aponta um índice inédito de vulnerabilidade LGBT+ em relação à covid-19 e revela que pessoas transgênero são as mais vulneráveis aos impactos do isolamento social, seguidas pelas pessoas pretas, pardas e indígenas. Os bissexuais aparecem em terceiro. Todos esses grupos estão na faixa de vulnerabilidade considerada grave.

“A população bissexual é invisibilizada dentro do movimento LGBT+ e tem algumas vulnerabilidades que não são retratadas por conta disso. Quando fizemos a análise, fiquei até surpresa em perceber, dentre esse grupo, o alto percentual de pessoas com renda menor ou igual a um salário mínimo. Eu imaginei que esse dado fosse um pouco mais próximo das lésbicas e gays, mas estava mais próximo das pessoas trans”, destaca Fernanda Fortes de Lena, demógrafa da Unicamp e integrante do coletivo Vote LGBT+. “A  importância de ter feito essa pesquisa e encontrado esses dados nos ajuda a focalizar nesse grupo que está sofrendo vulnerabilidades e infelizmente é muito invisibilizado”, completa. 

O Índice Vulnerabilidade LGBT+ em relação a covid-19 (VLC) é  um índice que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo a 1, maior a vulnerabilidade ao novo coronavírus do grupo analisado. O VLC é aplicado a três variáveis: renda e trabalho, saúde, exposição ao risco. 

A diversidade de identidade de gênero, raça/cor e orientação sexual aprofundam a condição de vulnerabilidade, que já é alta entre os grupos. Pretos, pardos e indígenas, por exemplo,  possuem 22% mais chance de indicar falta de dinheiro como a maior dificuldade da quarentena do que brancos e amarelos.

“Enquanto pesquisadores, demógrafos e ativistas, sabemos das interseccionalidades da nossa comunidade e quando pensamos em fazer uma pesquisa, pensamos em mostrar as problemáticas, onde  estão as maiores vulnerabilidades e evidenciar isso quantitativamente”, explica a demógrafa e pesquisadora. 

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Queda na fonte de renda

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre os LGBT+s  foi de 21,6%, quase o dobro  (12, 6%) do registrado pelo IBGE, no trimestre encerrado em abril, referente a toda a população brasileira. Quase metade (44,3%) das pessoas LGBT+s teve suas atividades totalmente paralisadas e 24% perderam emprego durante o isolamento social.

Uma das pessoas LGBT+s que perderam seus empregos devido à pandemia foi Carina Menezes, 34. Ela, que trabalhava há dois anos e meio em uma empresa de tecnologia e informação, foi dispensada do trabalho sobre a justificativa de queda no fluxo de caixa, no início de maio.

“Isso vai impactar muito na minha renda. Eu perdi meu plano de saúde, vou ter que pagar por fora, e essa era uma despesa que eu não tinha antes. Todas as minhas despesas fixas permanecem, e eu não tenho mais a certeza de uma renda fixa todo mês. Agora é juntar o que eu tenho e fazer isso render o máximo que eu conseguir enquanto procuro outro trabalho”, conta Menezes.

A cearense, que mora há quase 25 anos no Distrito Federal, conta que por ser bissexual tem que levar em conta sempre o quão diversa e segura é a empresa na busca por um novo trabalho: “Eu fico muito mais seletiva com relação às oportunidades que estou buscando. Faço uma pesquisa sobre a empresa para ter certeza que é um ambiente diverso e que tem uma filosofia parecida com a minha. Sou mais consciente das coisas que tenho que procurar para me sentir mais segura. Isso limita minhas oportunidades, que já são poucas”.

O estudo ainda revela uma situação de extrema vulnerabilidade desta população, já que 4 em cada 10 pessoas LGBT+ e mais da metade das pessoas trans (53%) disseram que não conseguem sobreviver sem renda por mais de 1 mês caso percam sua fonte de renda.

“São várias as questões que fazem com que essa taxa seja superior à população em geral. E, durante uma pandemia, esse cenário fica pior”, destaca Lena. “O principal fator não está relacionado à covid-19 especificamente, porque sistematicamente existe um problema de acesso ao mercado de trabalho para essa população. Isso está ligado a muitas questões, como o preconceito com pessoas LGBT+ que não estão dentro da heteronormatividade e ao fato de que essa população é  ‘expulsa’ da escola devido à LGBTfobia e acaba não completando a educação formal para que possa acessar cargos e ser competitiva dentro do mercado de trabalho”. De acordo com a pesquisa, 3 em cada 10 dos desempregados estão sem trabalho há 1 ano ou mais. 

A jovem travesti Uma Reis Sorrequia, 24, conhece bem essas barreiras de acesso ao mercado de trabalho. Graduanda em geografia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), a pesquisadora, que já apresentou trabalhos acadêmicos fora do Brasil, está prestes a se formar e não conseguiu emprego como professora durante a graduação.

“Eu tinha plena consciência da violência transfóbica na empregabilidade, mas por um momento me enganei porque acreditei que, por ter construído um currículo internacional e aproveitado tudo que a universidade pode me oferecer, eu tinha rompido essa barreira e iria conseguir trabalhar como professora de geografia. Mas isso não aconteceu, e a ficha caiu”, conta Sorrequia.

Desde então, a jovem atua como arte educadora e mora há um ano em São Paulo. No  momento que o isolamento social foi decretado, fazia pouco mais de um mês que tinha saído do trabalho em uma exposição com proposta de retorno em abril, além de ter dois contratos assinados para dar uma palestra e para fazer o programa de um curso por 1 ano. 

“A pandemia chegou e simplesmente tudo foi suspenso. Dos trabalhos que estavam encaminhados, apenas um aconteceu de forma online. No primeiro momento, fiquei muito mal e temerosa porque voltar para a minha cidade  (em Sorocaba), para o berço da minha família, significaria voltar para onde aconteceu toda a violência que eu sofri. Seria extremamente doloroso, por isso eu fiquei me segurando da forma que dava”, desabafa a arte educadora. 

Avaliação do presidente e dos governadores

Os pesquisadores também questionaram os entrevistados sobre a atuação dos gestores públicos no combate à pandemia. Para 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas,  o desempenho do presidente Jair Bolsonaro é ruim ou péssimo. Essa avaliação é reflexo das ações do governo, já que as demandas da comunidade LGBT+ estão fora da pauta federal. Em 2019, foi extinto o Conselho de Combate à Discriminação LGBT+ , o Ministério da Educação cancelou um vestibular voltado para pessoas transgêneras e intersexuais, o Itamaraty baniu o uso da palavra gênero e de menções a direitos LGBT+ de documentos e o presidente  retirou o incentivo ao turismo LGBT+ no Brasil do Plano Nacional de Turismo.

O foco da reprovação de políticas públicas está localizado na figura do atual presidente da República porque 74,7% da população LGBT+ que respondeu à pesquisa aprova os governos estaduais. A melhor avaliação estadual foi no Ceará: 53,23% das pessoas indicaram que o governador Camilo Santana está tendo ótimo desempenho durante a pandemia. Na região Sudeste, apenas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, teve uma avaliação péssima elevada: 34,3%.

“Não foi uma surpresa a avaliação do presidente, porque está de acordo com as atitudes dele. Esse resultado está condizente, mostra que a população LGBT+  está sofrendo com as atitudes desse governo e que estamos atentos a isso. Lembrando que essa é uma pesquisa online, e isso mostra que essas pessoas têm acesso à informação e estão informadas em relação ao que o governo tem feito diante da pandemia”, finaliza a pesquisadora. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número 

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Um retrato das mães solo na pandemia

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Mais de 11 milhões no Brasil, mulheres chefes de família se desdobram para conciliar trabalho, filhos, falta de dinheiro e sanidade mental; dados mostram que mães solo negras são maioria e que enfrentam restrições severas no acesso a internet, moradia, educação e saneamento

Por Vitória Régia da Silva

“Se antes a conta já não fechava para a gente, agora é ainda pior”. O desabafo de Fabiana Rodrigues da Silva, 35 anos, mãe de Alex, de 2 anos, ressoa nas mais de 11 milhões de mães solo no Brasil que vivem diariamente o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus, de acordo com dados levantados pelo IBGE em 2018. 

Mães solo são as mulheres que são as únicas ou principais responsáveis pela criança. Elas, que já viviam uma rotina muitas vezes de tripla jornada para dar conta da criação dos filhos, do trabalho e da casa, estão em uma situação de ainda mais vulnerabilidade devido à crise de saúde que assola o país e impõe o isolamento social como medida para tentar evitar a propagação da covid-19. 

“Mesmo estando vulnerável à covid-19, não tenho nem a possibilidade de estar doente nesse momento. Eu trabalho e ganho por hora, além de estar sozinha com meu filho, por isso tenho muito medo de alguma coisa acontecer comigo porque não tem outra pessoa para ficar responsável por ele”, destaca Silva. “Ao mesmo tempo, não dá para parar. As necessidades do meu filho não param. Uma coisa é eu estar com fome e outra é meu filho. Como você fala para uma criança que não tem comida?”

Professora de dança, a mineira que mora há mais de dez anos em São Paulo viu todos os seus contratos de trabalho serem cancelados desde que foi decretado o isolamento social na capital paulista, no dia 24 de março. Sem contar com uma rede de apoio na cidade ou ter ajuda do pai da criança, ela teve que pedir dinheiro emprestado e depender de outras pessoas. Depois de 45 dias em isolamento social, recebeu a primeira parcela da Renda Emergencial Básica, que oferece um auxílio de R$ 1.200, por três meses, para mães sem cônjuge, o equivalente ao que uma família de dois adultos que estejam no trabalho informal recebe. De acordo com o Governo Federal, o pagamento do auxílio deve ser prorrogado por mais dois meses, mas ainda não há definição sobre o assunto e nem se o valor será mantido ou haverá redução.

“Nesses dez anos em que eu moro em São Paulo, sempre consegui sobreviver de dança, tinha um lugar de conforto por trabalhar com o que eu gosto e conseguir pagar minhas contas. Porém, quando parou tudo foi muito desesperador, porque eu não sabia como iria me manter e criar meu filho”, conta a mãe de Alex.  

Segundo Thaiz Leão, co-coordenadora da Frente Parlamentar de Primeira Infância do Estado de São Paulo e Diretora Executiva do Instituto Casa Mãe, o isolamento, medida necessária em tempos de pandemia de covid-19, já era uma prática vivida pelas mães, principalmente as chefes de família. 

“As mães já sofrem com isso, porque a dimensão da infância e do compartilhamento social do cuidado dos filhos não existe. O que temos hoje é um agravamento, porque as poucas fontes de compartilhamento desse cuidado, como escola, o acesso ao trabalho e ao mundo, foram limitadas para essas mães para dentro da casa delas”, analisa Leão. “Os vínculos se quebram, a economia cai e o cuidado triplica. As crianças estão dentro de casa, e sabemos bem em quem recai essa responsabilidade, ainda mais no caso de mães solo, que já não têm com quem dividir essas demandas”.

Também designer e autora do livro “O exército de uma mulher só” (Editora Belas Letras), que mostra a sua história, desde o teste de farmácia até o parto do filho, Vicente, hoje com 6 anos, Leão afirma que existe uma grande distância entre o que se espera e se cobra da mães e a realidade que elas vivem: “A experiência que definimos hoje de maternidade é desumana, violenta, de solidão e sobrecarga. A questão agora não é nem mais segurar a curva, mas não cair do precipício, porque já estávamos na beirada antes mesmo de chegar o coronavírus”

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Mães solo negras

Assim como a professora de dança Fabiana Rodrigues da Silva, a maioria das mães solo no país são negras (61%), segundo o IBGE. A raça dessas mulheres impõe ainda mais barreiras de acesso a direitos básicos que são agravados pela pandemia. No Brasil, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE. Em 2018, segundo o estudo, esse valor equivalia a aproximadamente R$ 145 mensais, por pessoa.

As mulheres negras enfrentam maior restrição a condições de moradia, saneamento básico e internet nos arranjos em que são as chefes da família. A proporção das mães negras solo com filhos é maior em relação às mães brancas em casas com ao menos uma inadequação, como a falta de banheiro exclusivo, construção feita com material não- durável ou mais de três moradores por quarto. Proporcionalmente, a cada 100 mães solo com filhos com menos de 14 anos, 4,6 mulheres negras não contam com um banheiro exclusivo – entre as mulheres brancas, a proporção cai para 1,4. 

A desigualdade racial também se reflete no acesso a saneamento básico e internet, já que 42% mulheres negras não contam com saneamento básico e 28% não têm internet, em comparação a 28% e 23% das mulheres brancas, respectivamente. Em meio a mudanças nas dinâmicas de trabalho, com preferência para trabalho em casa e chamadas de vídeo, a falta de conectividade impacta diretamente na fonte de renda dessas mulheres.

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Mãe de Alex, Fabiana da Silva está nesse grupo de mulheres. Com o retorno de um de seus trabalhos, agora no formato home office, e das atividades do seu filho por meio virtual, ela enfrenta a falta de estrutura para trabalhar em casa, gravar vídeos e acessar o material escolar do filho, já que não tem internet própria em casa e teve o orçamento reduzido drasticamente. 

Negra e lésbica, a graduanda de serviço social Dara Ribeiro é mãe de Aisha, de 11 anos, e conhece bem as vulnerabilidades das mães solo que enfrentam racismo e lesbofobia: “Acredito que ser mulher negra é resistir e ser resiliente. Não temos um minuto de paz, mas sempre seguimos. Quanto a ser sapatão, as pessoas nunca acreditaram na minha orientação sexual por eu ser mãe, e muitos homens não respeitam isso. Para mim, o mais importante é que meus filhos me respeitam”.

Natural de Santos, Ribeiro mora em São Paulo há 17 anos  e conta que sua rotina foi completamente impactada pelo novo coronavírus, já que tem que conciliar seus estudos, trabalho e as tarefas da escola de sua filha: “A pandemia é um agravante para nós mães solo. Tudo ficou mais sobrecarregado do que antes. Eu não perdi o emprego, mas meu contrato acaba em agosto e já é uma pressão a mais com que vou ter que lidar”, disse. 

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Redes de apoio

Além da sobrecarga e das dificuldades financeiras, um dos impactos da pandemia de covid-19 é na saúde mental das mães solo. Menos falado, mas muito presente, os efeitos psicológicos são importantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental nesse período e pontua que “quem correm um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas.”

Fabiana da Silva concorda e destaca a importância de poder contar com uma rede de apoio e ajuda psicológica: “Fazer parte de uma rede de mães que estão passando pela mesma situação faz você sentir que não está sozinha. Além disso, por meio da rede, consegui o acompanhamento com uma psicóloga preta, que é essencial para eu passar por esse momento”.

Ela faz parte do projeto “Segura na Curva das Mães”, idealizado pelo Instituto Casa Mãe e o Coletivo Massa, criado para identificar e localizar mães em situação de vulnerabilidade causada pela pandemia do novo coronavírus e garantir apoio emergencial para este grupo. A iniciativa oferece suporte emocional e financeiro a mulheres afetadas pelo isolamento social. Foram mapeadas mais de 700 mães em todo o país nesse contexto.

As redes de apoio, que se fortaleceram neste período para ajudar financeira e psicologicamente mulheres mais vulneráveis, tentam suprir parte das necessidades não cumpridas pelo Estado. Mesmo para as mulheres chefes de família que conseguem receber a Renda Emergencial Básica, o auxílio raramente é suficiente. Depois de quase quatro meses desde o primeiro caso de coronavírus registrado no Brasil e a marca de mais de um milhão de pessoas infectadas no país, os inúmeros desafios das mães solo nesta pandemia parecem longe do fim.  

São recorrentes as reclamações entre as mães de não aprovação do benefício do auxílio emergencial ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso | Fotos Públicas
São recorrentes as reclamações entre as mães de não aprovação do benefício do auxílio emergencial ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso | Fotos Públicas

 

A luta das mães solo para não faltar o básico

Sem emprego e somente com o auxílio emergencial como fonte de renda, mães chefes de família contam com apoio familiar e comunitário para se manter em casa na pandemia

Por Camila da Silva

“Tem sido complicado se manter nesse período. A gente aqui tem só o essencial: o dinheiro do auxílio só dá para pagar o aluguel e a comida para mim e para minhas filhas”, diz Iolanda dos Santos, de  33 anos.

Ela tem duas filhas – uma de 9 e outra de 13 -, é mãe solo (chefe de família) e moradora do Cocaia, região periférica de Guarulhos (SP). Há seis meses, deixou a cidade de Piranhas, no sertão de Alagoas, onde morava, para se estabelecer em São Paulo. Seu intuito era conseguir um trabalho para ajudar a mãe, que também criou sozinha os cinco filhos (ela e os quatro irmãos), e agora precisa de cuidados médicos que não são inteiramente oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A oportunidade de trabalho como diarista só se concretizou em março, quase três meses depois de chegar à cidade, mas em menos de duas semanas ela foi dispensada em razão do isolamento social. Assim como ela, no Brasil 45% das empregadas domésticas (diaristas e mensalistas) foram dispensadas do trabalho nesse período sem nenhuma remuneração, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. 

A vulnerabilidade dessas profissionais aumentou na pandemia, principalmente em relação à cobertura de direitos trabalhistas. É o que ressalta o estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) publicado neste mês.

O aumento no número de desempregados no início da pandemia foi de 1,2 milhão; entre as mulheres, isso significa 14,5% de aumento contra 10,4% dos homens. Dentro desse recorte, as mães negras são mais atingidas, com 15,2% de aumento do desemprego, enquanto entre a população branca essa taxa é de 9,8%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início de maio.

“Eu penso em voltar para Alagoas”

Entre as domésticas, 71% trabalham na informalidade; e entre as casas chefiadas por mulheres negras, 63% vivem abaixo da linha da pobreza. No caso de Iolanda dos Santos, ter como renda apenas o auxílio emergencial de R$1.200 inviabiliza a manutenção da ajuda à mãe nas consultas e exames médicos. Esse valor também não é suficiente em casa, já que os gastos com internet, para que a filha mais velha continue estudando, são altos. Os 8GB do plano de dados móveis de sua operadora só sustentam uma semana de uso, uma vez que os aplicativos e download de material usam grande quantidade de dados. 

A internet livre para os aplicativos do Centro de Mídias promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não funcionou e sua filha segue sem conseguir estudar, o que também coloca em risco sua renda, já que o benefício do Bolsa Família (que, em tese, ela voltará a receber após o fim do auxílio emergencial) exige que o aluno esteja acompanhando as aulas.

Com o aumento dos gastos, o auxílio merenda faz falta. Após mais de um mês cadastrada no aplicativo PicPay para receber R$55 do benefício oferecido pelo Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Iolanda dos Santos não obteve nenhum retorno. 

“Eu penso em voltar para Alagoas. Minha expectativa aqui era conseguir um trabalho para ajudar minha mãe e um estudo melhor para minhas meninas, mas não foi isso que eu encontrei. E agora, por causa da pandemia, fico sem alternativa”, conta. 

Perda de direitos

São milhares de mães que vivem situação similar. Em São Paulo, 7 em cada 10 mães cuidam sozinhas ou quase sozinhas dos filhos, o que representa 69% de todas as mães paulistanas, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo. A diferença também é vista pelo território, já que a chance de ser mãe chefe de família na periferia é até 3,5 vezes maior do que no centro expandido de São Paulo

A expectativa era que o auxílio emergencial beneficiasse mais de 6 milhões dessas mães, no entanto, são recorrentes as reclamações da não aprovação do benefício ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso. Entre as mães solo, essas falhas geraram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), feita pelo movimento Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. 

Só depois da ajuda dessa rede de apoio, aliás, foi que Daniele Sampaio, de 37 anos, conseguiu começar a receber o auxílio emergencial, em maio. Nos dois meses anteriores, ela contou com a ajuda do coletivo para ter uma cesta básica e para ajudar outras mães solo a receber cestas e outros mantimentos básicos.  Daniele, que trabalha como doula, mora no Jardim São Luís, periferia da Zona Sul de São Paulo, com os dois filhos, uma menina de 5 anos e um adolescente de 17. Agora, sua principal fonte de renda é o auxílio emergencial.

Antes da pandemia, ela fazia atendimentos particulares. Como conseguia se manter com esse dinheiro, também atendia mães de várias periferias paulistanas através do Coletivo Mãe Na Roda. “Nesse momento de pandemia, a primeira coisa que nós, mulheres, perdemos são nossos direitos, e com as mulheres [também mães solo] que atuo, elas perdem o direito de ter a doula dando suporte a elas. E como fazer esse trabalho de forma virtual, sendo que muitas dessas mães nem têm acesso à internet?”, questiona. 

A professora Brunna Martins e a filha Sara: “Mesmo não trabalhando, pais não substituem professores dentro de sala" | Foto: Arquivo Pessoal
A professora Brunna Martins e a filha Sara: “Mesmo não trabalhando, pais não substituem professores dentro de sala" | Foto: Arquivo Pessoal

O desafio da educação em isolamento social

Aulas online impõem uma reestruturação do papel das mães que também são professoras e revelam os desafios das que são analfabetas ou não estudaram o suficiente para poder orientar os filhos

Por Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos

Quando a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil, Magda Sueli Procópio, de 46 anos, estava iniciando uma nova fase: tinha acabado de alugar uma casa para ela e o filho em um lugar estratégico, próximo da mãe, do trabalho e da escola do adolescente. Professora não-efetivada de língua portuguesa na rede pública de São Paulo e mãe de Alexandre, de 14 anos, ela se viu em uma corda bamba, sem saber se conseguiria manter o salário. 

Magda integra a categoria “O”, isto é, só é contratada depois da distribuição de aulas entre os professores efetivados. Por enquanto, ela está conseguindo manter o salário, mas a aprovação pelo Senado da medida provisória 936/2020, que permite ao governo prorrogar os prazos máximos dos acordos de redução salarial por mais de 30 dias e de suspensão dos contratos por mais 60 dias, pode abalar sua condição financeira.

“A gente idealiza um sonho, mas às vezes ele acaba virando um desgaste emocional”, lamenta a professora, que precisou se reinventar para manter a sanidade em home office: “No começo  obviamente foi mais difícil, mas agora tenho meus horários, tanto de trabalho quanto com meu filho, para me manter bem”. 

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Por si só, o regime de trabalho de Magda Procópio já é precarizado, uma vez que professores temporários possuem contratos válidos pelo período de um ano. De acordo com a advogada Lazara Carvalho, diretora-executiva do Instituto da Advocacia Negra Brasileira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, acaba sendo muito mais barato para a administração estadual contratar um professor por prazo determinado, limitado ao ano letivo, sem registro na carteira de trabalho e sem recolhimento do FGTS. Nestes casos, como ocorre com Magda, o salário é composto apenas pelas horas trabalhadas.  

Com as aulas virtuais – que começaram em 13 de março e ainda não há previsão de acabar – adotadas durante a pandemia, o trabalho aumentou. A preparação da aula, que poderia durar entre uma ou uma hora e meia, agora consomem três horas de trabalho porque inclui gravação, edição de vídeo e adequação do conteúdo para o contexto dos alunos. No momento, a professora dá aulas para cinco turmas, cerca de 180 alunos do ensino fundamental em uma escola de Santo André (SP), e, entre a plataforma das aulas, e-mails e Whatsapp, ela não tira os olhos de Alexandre, que está no 9º ano, último série do ensino fundamental. 

Se no início ele estava animado com o estudo online, agora já demonstra mais cansaço tanto pela quantidade de aulas e atividades quanto pela disciplina necessária para estudar pela internet. Segundo Magda, “ao mesmo tempo em que a gente precisa usar essa tecnologia, nem sempre ela acaba ajudando. Ela confunde. Todo mundo ainda está aprendendo, estamos engatinhando para depois conseguir levantar e se equilibrar para conseguir usar esse novo formato”, afirma Magda Procópio.  

Mãe e pai “duas vezes”

Além dos casos de desânimo, a atenção é mais especial para estudantes que vêm de contextos de violência doméstica, familiar e/ou são portadores de deficiência. Casos de automutilação e estresse pós-traumático, que já foram vistos e cuidados presencialmente por Magda Procópio e outros professores, agora fogem aos olhos. “Quando falamos também de ser mãe solo, o que é essa mãe? É ser mãe e pai duas vezes. Eu me faço ser importante na vida do meu filho e dos meus alunos”, conta.

Essas professoras são os rostos do ensino público paulista e são elas que, muitas vezes em um contexto escolar presencial, passam maior parte do tempo com as crianças e jovens. Em São Paulo, onde está localizada a maior rede de ensino público do Brasil, 64% dos docentes são mulheres, são mais de 5.700 instituições de ensino (fundamental, médio, técnico e educação de jovens e adultos) e 1,4 milhão de alunos matriculados, com 205 mil docentes, de acordo com dados do microcenso de 2016 da Secretaria de Educação do Estado. 

Para quem ensina crianças no período da primeira infância, a atenção é ainda maior, diz Brunna Martins, de 28 anos, que é neuropedagoga, professora de ensino infantil e mãe de Sara, de 3 anos. “Nesse estágio de desenvolvimento da criança, ela precisa do toque, do cuidado da professora. Mesmo os pais do lado, quando não estão trabalhando, não substituem a professora dentro de sala com o aluno”, pontua.

No dia a dia, precisando de mais silêncio em casa para dar as aulas ao vivo, deixar a filha mais tempo com o celular foi uma decisão difícil, porém necessária: “A gente luta para que isso não aconteça, mas, por exemplo, algumas atividades ela não consegue acompanhar porque, no mesmo período, eu estou dando aula, então, a preferência naquele momento é para o trabalho, porque é ali que sai o sustento e vai garantir o mês”. 

Desigualdades acentuadas

Na outra ponta dessa nova dinâmica escolar, estão as mães que, de uma hora para outra, viram-se diante do desafio de ter que assumir ou acompanhar mais de perto a educação dos filhos. Neste cenário, o fechamento das escolas, imposto pelo isolamento social, significa mais do que ter crianças em casa 24 horas por dia. 

Segundo dados do Censo Escolar, em 2019 havia 47,9 milhões de alunos matriculados na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) em todo o país, nas redes pública e particular. Embora a saída para que os alunos não perdessem o ano escolar tenha sido principalmente as aulas online, a realidade brasileira mostrou que os obstáculos para um aprendizado igualitário são muitos, e para as mães que pararam de estudar há muito tempo e/ou têm nível de escolaridade mais baixo, o desafio é ainda maior. 

Este é o caso de Sueli Maria dos Santos, de 39 anos, que vive com os filhos em Camilópolis, Santo André, região metropolitana de São Paulo. Cuidadora em uma escola particular, ela parou de estudar aos 16 anos e tem dificuldade de criar uma rotina de estudos em casa para alfabetizar e ensinar as atividades que chegam pela escola de forma online para o filho mais novo, Davi, de 8 anos: “É difícil assimilar a lição para conseguir passar para ele”, diz.

Além de terem se transformado em “professoras” de uma hora para outra, as mães enfrentam o desafio de, também repentinamente, terem que oferecer aos filhos um acesso adequado à internet para que seus estudos não sejam ainda mais prejudicados. E, neste ponto, as desigualdades mais uma vez são determinantes. De acordo com a TIC Domicílios, estudo feito anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), embora 70% dos lares em áreas urbanas estejam conectados, as diferenças ao se analisar as classes sociais são gritantes: entre os mais ricos (classes A e B), 96,5% das casas têm sinal de internet; já nas classes D e E, 59% não conseguem navegar na rede. Entre a população cuja renda familiar é inferior a 1 salário mínimo, 78% das pessoas com acesso à internet usam exclusivamente o celular. Segundo o IBGE, a cada 100 mães solo, 21 negras e 14 brancas não têm acesso à internet.

Aulas só pelo celular

A escola de Davi criou um grupo no Whatsapp para os diretores e professores se comunicarem com os pais e para enviarem as lições para os responsáveis dos alunos. Além disso, enviou material de apoio e atividades complementares, mas Sueli dos Santos só ficou sabendo do fechamento da escola por conta do isolamento social pela televisão. “Todo esse sistema de comunicação surgiu depois. Todos deveriam repetir de série este ano, é a melhor forma”, afirma ela, que tem encontrado como solução recorrer às filhas mais velhas, Giovanna e Sanara, que já terminaram a escola, para ajudar Davi a fazer as atividades.

Para a empregada doméstica Maria Alcione de Noronha, de 51 anos, a desigualdade no acesso à internet é mais um obstáculo na educação do filho mais novo. Analfabeta, ela mora com os dois filhos (Amauri, de 23 anos, e Alan, de 14) em Paraisópolis, região sul de São Paulo. Alan está no 9º ano e é bolsista em uma escola particular, em que as aulas estão acontecendo de forma online. A família não possui computador e as aulas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30, são assistidas pelo celular. 

“Eu nunca tive acesso à escola, não sei nem assinar meu nome, então, não consigo ajudar ele nos deveres de casa”, lamenta. 

Alan estuda com o material fornecido pela escola e segue realizando os deveres de casa sozinho, pelo celular. Uma realidade de muitos alunos durante a pandemia. Para Maria Alcione, um alívio, mas também uma tristeza: “Graças a Deus o Alan sempre realizou as tarefas sozinho, mas, às vezes, fico triste por não poder ajudar”. 

Desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão |Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão |Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Pedidos de pensão alimentícia caem 70% em São Paulo

Pais têm deixado de fazer pagamento, e mulheres enfrentam dificuldade para cobrar na Justiça; segundo TJ de São Paulo, houve apenas 5.130 pedidos judiciais em abril deste ano, enquanto no mesmo mês do ano passado, foram registrados 17.648 

Por Helena Bertho

“O coronavírus veio só para ampliar, é só mais uma oportunidade de ele não pagar pensão, não visitar”, diz a professora Alessandra Biá, 32 anos, do Rio de Janeiro. Ela tem um filho de 4 anos e conta que o pai deixou de mandar a pensão assim que a pandemia começou. “Ele fez um depósito, abaixo do valor da pensão, quando disse que recebeu o auxílio emergencial”. 

Funcionária pública, ela segue recebendo seu salário e está bancando os gastos do filho sozinha, mas diz que as despesas subiram muito, principalmente por conta dos materiais escolares e comida, já que o filho frequentava escola integral. 

Como ela, várias mães solo relatam encarar um aumento das despesas com os filhos em casa, ao mesmo tempo em que deixaram de receber a pensão, com a justificativa da crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Com todas as medidas de isolamento social tomadas para tentar conter o avanço do vírus no Brasil, muitos trabalhadores, formais e informais, perderam suas fontes de renda. Segundo o Ministério da Economia, o mês de maio teve um aumento de 53% nos pedidos de seguro desemprego em relação ao mesmo mês do ano passado. 

No entanto, o desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão. “Na maioria das vezes, quando se fixa a pensão, é prevista a hipótese de desemprego e trabalho sem vínculo. Se o pai vai dar um jeito de sobreviver, a criança também precisa sobreviver”, explica Ana Paula Lewin, do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de São Paulo. 

Neste cenário, caso a pensão não seja paga, a mulher pode exigir o pagamento na Justiça. Mas a pandemia também tem dificultado isso. Biá conta que chegou a se consultar com uma advogada, mas que não conseguiu entrar com o processo na Justiça, porque está sobrecarregada com todas as tarefas doméstica e de cuidado do filho.

Queda nos pedidos de pensão

No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça informou que houve uma queda de 70% nos pedidos judiciais de pensão em abril de 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior – de 17.648 em 2019 para 5.130 este ano. O que quer dizer que reduziram tanto os pedidos de novas pensões quanto os de execução por pensões que não foram pagas.

Para a advogada Ana Paula Freitas, da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), essa queda não indica que as pensões estejam sendo pagas corretamente, mas sim que as mães estão tendo dificuldade para exigir o direito das crianças. “Muitas mulheres estão sem trabalhar ou tiveram seus salários reduzidos, com isso, não conseguem arcar com os honorários dos advogados, e a Defensoria Pública está com atendimento remoto. Assim, muitas mulheres estão sem meios para buscar a execução dos alimentos devidos aos filhos”, explica.

Ana Paula Lewin, do Nudem, lembra também que na cidade de São Paulo as mulheres podiam ir direto ao Fórum para fazer o pedido de pensão, sem necessidade de advogada, mas que esse serviço deixou de funcionar durante a pandemia. Ela conta que tem notado um aumento nos pedidos de revisão do valor da pensão por parte dos pais.

Quais são as regras e soluções?

Foi com surpresa que a operadora de telemarketing, Graziele Castro, 26 anos, viu que assim que começou a pandemia o valor depositado da pensão de sua filha de 6 anos caiu de cerca de R$ 230 para R$ 73. “Não teve nenhum tipo de aviso, nada”, diz. 

Como no seu caso a pensão é descontada direto da folha de pagamento do pai, ela deduziu que ele teve uma redução salarial na pandemia e decidiu não cobrar. Realmente, quando a pensão é descontada direto do salário, caso ele tenha redução, o valor pago também diminui. 

Mas se a pensão tem o valor fixado sem base em folha salarial, a redução deve ser negociada. Nesses casos, os pais podem entrar com pedido na Justiça para pedir a redução, e a mulher pode acionar a Defensoria para se defender, caso considere que o valor não seja suficiente. 

Porém, o não pagamento da pensão não é uma opção, mesmo que o pai fique desempregado, já que as necessidades da criança se mantêm. “Os pais precisam entender que mesmo na quarentena as crianças têm gastos, e muitas vezes superiores, considerando que ficar dentro de casa também significa comer mais. A pensão alimentícia também não pode ser paga in natura, considerando que precisa de muito mais que comida para sustentar uma criança. Caso o pai da criança não ofereça uma alternativa e se negue a pagar a pensão, as mães precisam ingressar com a ação de execução. Infelizmente, nesse sentido não há muitas alternativas”, explica a advogada Ana Paula Freitas.

A gestora de projetos Izabela Oliveira, 25 anos, conseguiu encontrar um caminho para lidar com a questão sem entrar na Justiça. O pai de sua filha de 2 anos perdeu o emprego devido à pandemia e avisou que deixaria de pagar a pensão. “A gente fez um acordo e ela está ficando com ele, por isso, não vou cobrar o valor total da pensão e ele vai pagar parcelado o que combinamos”, explica ela, que tem a guarda da filha. Como segue trabalhando, ela está arcando com os custos da filha, mas cortou atividades como cursos. 

Negociar, porém, nem sempre é possível. Por isso, as advogadas orientam mulheres que estiverem tendo dificuldades a buscar a Defensoria Pública (que segue atendendo na maior parte dos estados por telefone) para entrar com ação. 

Ana Paula Lewin diz que, no entanto, isso também está mais complicado durante a pandemia. Além do funcionamento remoto da Justiça, ela conta que, após a ação, o pai é notificado judicialmente e essa notificação, que em muitos locais ainda é feita presencialmente, está também dificultada pelo isolamento social. 

Além disso, antes as mulheres contavam com a punição da prisão para quem não pagasse a pensão, que era rápida e podia durar de 30 a 90 dias. Mas esse tipo de punição foi suspensa na pandemia devido ao risco de contágio na cadeia. 

A defensora destaca que, mesmo assim, as mulheres podem exigir o direito: “A prisão não é a única solução. É possível fazer penhora de bens, penhora do FGTS, bloqueio de auxílio emergencial… Existem outros caminhos que podemos buscar para ver esse alimento pago”. 

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A psicologia garante: apesar das dificuldades, os meses de convívio integral serão benéficos para as crianças |Foto: Pixabay
A psicologia garante: apesar das dificuldades, os meses de convívio integral serão benéficos para as crianças |Foto: Pixabay

Convívio integral com filhos na quarentena tem efeito positivo a longo prazo

Teoria da criação com apego envolve disponibilidade emocional e física para atender às demandas das crianças; cenário ficou mais propício na quarentena, mas mães e psicólogas alertam para necessidade de novas redes de apoio

Por Lola Ferreira

Conseguir dar conta do trabalho e ainda dedicar o tempo desejado à criação dos filhos é um privilégio. Atualmente, o Brasil conta com mais de 11 milhões de mulheres chefes de família e, com a necessidade de alimentar, vestir e educar as crianças, elas dividem a rotina diária com avós, babás ou professoras da creche. Com a quarentena imposta pela pandemia, no entanto, tudo mudou, e a jornada tripla não só não diminuiu e parece estar mais longa, como se concentrou em um único espaço. Mas ainda que tudo pareça caótico, a psicologia garante: esses meses de convívio integral entre mães e filhos serão benéficos para as crianças no futuro.

“Nada paga esse tempo e a construção desse relacionamento que estamos tendo.” É assim que a publicitária Camila Gomes, de 26 anos, define a quarentena com a filha Ana Julia, de 1 ano e um mês. Com as restrições de funcionamento, ela viu a creche suspender as atividades e a empresa em que trabalha assumir o home office. Desde que acabou a licença-maternidade, Camila ficava aflita e lamentava por acompanhar algumas descobertas da filha por vídeos no celular. Ela diz que nunca acreditou em outro tipo de criação que não fosse com vínculo e apego, e os últimos três meses têm sido fundamentais para comprovar que é dessa forma que quer criar a sua filha.

“É um privilégio. Eu tive a oportunidade de continuar trabalhando, pagando meu aluguel, e ver minha filha começar a dar os primeiros passos, logo no fim de abril. Foi um dia incrível. Com a quarentena, eu comecei a criar rotinas com ela, que por ficar fora no trabalho eu não tinha, e tinha que confiar no que a tia da creche ou a avó paterna estava fazendo. Mas é diferente: elas não dormiam de mãos dadas, o banho só eu entendo, os desenhos específicos. Então, para mim foi o melhor presente que eu poderia ter recebido”, analisa. 

A criação com apego, originalmente attachment parenting, é uma teoria que reúne um conjunto de práticas, e nunca regras, a serem observadas para que os bebês tenham uma conexão segura com seus cuidadores. Mesmo com muitas críticas ao nome (há quem chame de criação com vínculo, por exemplo), a teoria gira em torno da disponibilidade física integral para que as necessidades dos bebês sejam prontamente atendidas. Essa resposta imediata, acredita-se, é a preparação necessária para que ele consiga desenvolver suas próprias emoções futuramente. 

A teoria não é determinante ou régua de amor, alertam as psicólogas ouvidas pela Gênero e Número, mas é livremente recomendada, sem distinção por arranjos familiares. O que se percebe, no entanto, é que na maioria das vezes a rotina se impõe, e essa proximidade não é possível da forma desejada, principalmente para as mães solo. 

Oportunidade única

No entanto, a rotina nesta convivência compulsória imposta pela pandemia não é fácil. Sozinha, tendo que dar conta do trabalho, das atividades e das necessidades da filha e de si mesma, Camila Gomes reconhece que é extremamente cansativo viver o “tudo ao mesmo tempo agora”. Para a escritora Julieta Franco, autora do livro “O Poder do Apego”, e mestranda em Intervenção Psicológica no Desenvolvimento, o cansaço é absolutamente normal. Ela mesma, mãe de Calvin, de 5 anos, reconhece que por vezes a rotina pode ser “surtante”, mas tem seus benefícios:

“Não é um mundo ‘cor de rosa’, mas uma vontade incansável de conviver da melhor forma com o que não posso mudar. Isso está em nossas mãos. E a oportunidade desse momento é de viver algo que, talvez, em outras circunstâncias, jamais poderíamos viver com nossos filhos.” 

Os erros vão existir, ela alerta, e não é uma busca por perfeição: “Se estamos presentes de forma integral e com tantas funções, existirão os erros também. Uma mãe não tem que ser perfeita e ter todos os dias bons. Isso não seria real. Mas se ela e seu filho viverem esse momento com cumplicidade e conversa, amor e vontade de recomeçar sempre, não há como dar errado”.

Resposta ao apego 

Cumplicidade, aliás, é a palavra de ordem no relacionamento de Viviane Ávila, empresária de 43 anos, e seu filho Davi, de 15 anos. “Apesar da loucura que estamos vivendo, estar em casa nos aproximou mais. A nossa relação está mais sólida e estamos mais amigos. Isso é essencial para o emocional dos nossos filhos”, afirma Ávila. 

Davi, claro, tem necessidades diferentes de um bebê de 1 ano, mas contato e proximidade não têm limite de idade. E a resposta é sempre observável, afirma a psicóloga Emília Luna, especialista no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de traumas.

“A resposta da criança é contínua. A mãe que presta atenção percebe a melhora diariamente, no desenvolvimento da criança, no sono, no afeto, na participação na família. Quanto mais velho, isso fica mais claro, mas é possível ver desde os pequenos momentos”, diz.

As mães ouvidas pela reportagem sonham ter mais tempo com o filho quando a rotina normalizar. Mas Luna tranquiliza: ainda que logo não seja possível estar com a criança durante todo o dia, o apego não “desaprende” nem “traumatiza”.

“Por mais que essa mãe trabalhe e tenha as funções dela, ela está junto. A criança se adapta muito rápido. A criança que recebeu afeto e apego no momento certo elabora melhor as situações. Se está junto e amanhã a mãe volta a trabalhar, a criança se adapta, não é um retrocesso. Ela vai estar mais preparada, mais desenvolvida para lidar com a saída da mãe para o trabalho”, explica.

Mudanças de pensamento

A psicóloga também alerta para as redes de apoio, tão fundamentais para as mães solo e que agora não conseguem estar disponível de forma tradicional, por conta da covid-19. Ainda que não seja possível dividir tarefas neste momento, a rede precisa existir quando a vida estiver retornando à normalidade. “A rede de apoio dá o suporte quando essa mãe se sentir sobrecarregada.”

Julieta Franco corrobora e acrescenta que “nossa cultura, sociedade e contexto histórico nos empurram a caminhar sozinhas na criação dos filhos”. Para Franco, o momento pede que outras figuras da realidade dessa mãe sejam essa rede de apoio.

“A ajuda externa da rede de apoio foi dificultada pela necessidade de isolamento. E, nesse momento, precisamos ser menos solos dentro do contexto da compreensão dos empregadores com redução de jornada de trabalho mesmo em home office, por exemplo. Esse é o movimento que devemos focar: cuidar de uma mãe não é função só do companheiro. É da sociedade. O que faz uma mãe solo não é a ausência de um marido, é a inconsciência e desumanidade popular”, analisa.

Franco também alerta que o momento pode ser fundamental para que a parcela da sociedade que não tem filhos consiga entender as complexidades da criação de uma criança. 

“Esse convívio integral é uma chance de recomeçar, rever prioridades, contextos sociais, familiares, nossos empregos, nossas ausências e presenças. Claro que existem obstáculos. A sobrecarga materna pode gerar um descontrole no contexto familiar. Mas é a oportunidade para vermos com lente de aumento como a sociedade encara os cuidados com uma criança como algo irrelevante, que não ‘dá trabalho’, que não tem valor”, avalia. 

E completa: “Arrisco a dizer que se olharmos pelo ângulo certo, talvez, estejamos vivendo os dias mais felizes das nossas vidas, que deixarão as memórias mais fortes da infância dos nossos filhos que em tempos ‘normais’ não tinham tanto de nós para eles. Por inteiro.”

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Expediente

Edição: Maria Martha Bruno e Sanny Bertoldo

Reportagem:  Helena Bertho, d’Azmina, Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos, da Énois e Lola Ferreira e Vitória Régia da Silva, da Gênero e Número

Análise de dados: Flávia Bozza Martins

Visualizações: Marília Ferrari

Vídeo: Luciano Gomes, Maria Martha Bruno e Marília Ferrari

Os dados utilizados nessa reportagem estão disponíveis neste link aberto.

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Na pandemia, redes feministas se tornam ainda mais fundamentais para as mulheres que abortam na América Latina

Socorristas en Red se preparam para marchar durante o Encontro Nacional de Mulheres. La Plata, Argentina. Outubro_2019.

Ativistas de Argentina, Colômbia, Chile e Equador contam como o acesso ao aborto legal ficou mais difícil e o que fazem para acompanhar mulheres que desejam interromper uma gravidez 

Por Aline Gatto Boueri*

NAmérica Latina, redes de feministas que acompanham abortos com medicamentos, realizados em casa, passaram a ser a opção mais viável para interromper uma gravidez não desejada. Com os sistemas de saúde sobrecarregados e no epicentro da pandemia do novo coronavírus, governos da região têm restringido o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. 

Em todos os países consultados, o protocolo do aborto é similar. Primeiro, uma mulher que deseja abortar entra em contato com a organização. Em seguida, é feito um levantamento sobre o estado de saúde físico, mental e socioeconômico da pessoa que vai passar pelo procedimento.

O segundo passo é uma reunião. Durante a pandemia, esse encontro passou a ser virtual. A partir daí, uma acompanhante específica é designada para acompanhar de maneira remota o aborto realizado em casa.

Nessa etapa, a mulher também é orientada sobre como ter acesso ao misoprostol, medicamento que provoca contrações uterinas e é sugerido, acompanhado de mifepristone, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como método eficaz e seguro para a interrupção da gravidez. Dependendo do país, o remédio pode ser comprado pela mulher na farmácia, fornecido por unidades de saúde, por uma rede internacional que trabalha de maneira colaborativa, por organizações locais ou obtido, muitas vezes, no mercado ilegal.

[+] Leia também: Só 55% dos hospitais que ofereciam serviço de aborto legal no Brasil seguem atendendo na pandemia

Durante o processo de aborto, a mulher pode ser encaminhada ao sistema de saúde, em caso de risco. As ativistas de todos os países têm um mapa de profissionais da saúde aos quais a mulher pode recorrer.

As Socorristas en Red ajudam as mulheres que procuram um aborto seguro/ Foto: Reprodução de Instagram
As Socorristas en Red ajudam as mulheres que procuram um aborto seguro na Argentina / Foto: Reprodução de Instagram

O acompanhamento pós-aborto pode incluir assistência legal em caso de denúncias, orientação sobre direitos e recomendações sobre exames médicos que as mulheres precisam fazer depois de uma interrupção voluntária da gravidez.

Apesar de atuar em países onde o aborto ainda nem sempre é um direito garantido a todas as mulheres, as integrantes dessas redes fazem questão de aparecer publicamente, com nomes reais, como parte de sua estratégia política. A Gênero e Número conversou com ativistas de Argentina, Colômbia, Chile e Equador que garantem que mulheres possam interromper uma gestação durante a pandemia e explicam o que significa um aborto feminista.

[+] Leia também: Como vão os direitos reprodutivos na América Latina durante a pandemia do coronavírus

Argentina

O aborto feminista é um aborto executivo, que evita a burocratização do procedimento. E, o mais importante, a protagonista é a pessoa que vai abortar. É um aborto que faz uma pedagogia da escuta — atenta e interessada — mas sem impor nada. Uma escuta para modificar uma situação particular, mas que pode ser um ponto de inflexão na vida de uma mulher

— Ruth Zurbriggen, uma das fundadoras do coletivo La Revuelta, que integra Socorristas en Red, uma articulação de feministas que acompanha abortos.

Na Argentina, um documento da Direção de Saúde Sexual e Reprodutiva do Ministério da Saúde reforça que o acesso à interrupção legal da gravidez – para casos já previstos pelo Código Penal – é um serviço de saúde emergencial e essencial durante a quarentena obrigatória, decretada pelo presidente Alberto Fernández em 20 de março. Com pouco mais de 44 milhões de habitantes, a Argentina registrou 31.577 casos e 842 mortes por covid-19 até 15 de junho, segundo dados do Ministério da Saúde do país.

No país, é possível encontrar misoprostol em farmácias e postos de saúde das principais cidades. O direito à interrupção legal da gravidez está previsto em casos de estupro e risco de vida para a mãe, mas tem sido estendido a mulheres que argumentam que uma gravidez não desejada coloca sua saúde mental em risco, o que significa um perigo para suas vidas.

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Mesmo depois de rejeitado pelo Senado, ativistas pelos direitos das mulheres na Argentina consideram que o aborto legal passou a ser socialmente aceito no país a partir do intenso debate público e parlamentar em 2018. Segundo dados da Secretaria de Saúde Sexual e Reprodutiva da Cidade de Buenos Aires, 542 mulheres realizaram interrupções legais da gravidez na capital argentina em 2016. Em 2018, esse número saltou para 4.858.

Para Zurbriggen, assumir-se publicamente como acompanhante de aborto contribui para a despenalização social da prática. “A Socorristas en Red tem um efeito legalizador, porque permite falar de aborto abertamente”, avalia. “Nunca tivemos medo. Tomamos a decisão de que o nosso trabalho seria público, porque precisávamos ganhar adesão à causa. Nós estamos cuidando da vida e da saúde das mulheres que decidem abortar. Por que deveríamos nos esconder?”, questiona.

Ruth Zurbriggen, ativista de Socorristas en Red, articulação de coletivos feministas que acompanham abortos na Argentina
Ruth Zurbriggen, ativista da Socorristas en Red, que acompanha abortos na Argentina/ Foto: Arquivo pessoal

A pandemia alterou a rotina de atendimentos para as Socorristas. “O que estamos fazendo, por um contexto muito particular da Argentina e depois de muitos anos de articulação, é encaminhar tudo que podemos ao sistema de saúde, a depender de onde a mulher está. Temos um mapa bem claro no país inteiro para encaminhar mulheres a lugares de referência onde ela possa realmente resolver a interrupção da gravidez. Isso também nos dá um panorama da heterogeneidade do atendimento no país. Sabemos que há províncias [estados] onde não contamos com nenhum profissional de saúde amigável”, conta Zurbriggen.

[+] Leia também: Barrado por maioria masculina, projeto de legalização do aborto deixa legado na Argentina

“Quando uma mulher nos chama, ela vai ter resposta. Porque nós vamos fazer tudo que seja necessário para que ela tenha resposta. E se ela não tiver resposta no lugar para o qual a encaminhamos, nós vamos nos mobilizar para solucionar o seu problema”, diz ela. Entre 2014 e 2019, as Socorristas en Red atenderam 38.116 mulheres em toda a Argentina, segundo o levantamento feito pelas ativistas. 

Colômbia

Para nós, lésbicas feministas, o aborto  feminista é um aborto seguro no sentido de que deve ser livre de preconceitos, de questionamentos, de violências, de práticas heteronormativas que vivenciamos em atendimentos hospitalares. É um aborto acompanhado por outras mulheres. Não é somente a expulsão de um saco gestacional ou de um feto, mas também a possibilidade de resistir a um sistema que nos obriga a parir

— Eliana Riaño-Vivas, ativista da rede feminista Las Parceras

Referência para brasileiras que desejam abortar, a Colômbia despenalizou parcialmente o aborto em 2006, em uma decisão da decisão da Corte Constitucional do país, para casos em que a gravidez representa risco à vida ou à saúde da mulher, quando há malformação fetal que inviabilize a vida fora do útero e em casos de estupro ou inseminação artificial não consentida.

[+] Leia também: Elas iam abortar fora do Brasil, mas a pandemia impediu

No entanto, Riaño-Vivas conta que o acesso ao direito ao aborto ainda é difícil para algumas mulheres. Com a pandemia, os esforços do sistema de saúde se concentram no atendimento a pacientes de covid-19, e os obstáculos para realizar uma interrupção legal da gravidez aumentaram. Com cerca de 50 milhões de habitantes, a Colômbia registrou 1.592 óbitos e quase 49 mil casos de Covid-19 até 15 de junho, segundo a OMS.

Eliana Riaños-Vivas, ativista da rede feminista Las Parceras
Eliana Riaño-Vivas, ativista da rede feminista Las Parceras/ Foto: Arquivo pessoal

Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a organização atendeu 654 mulheres que desejavam abortar. Riaño-Vivas conta que as ativistas de Las Parceras viram aumentar seu volume de trabalho, mas pontua: “O aumento no número de acompanhamentos não significa que as mulheres estejam abortando mais. Ao não encontrar respostas dentro da institucionalidade, as organizações feministas passam a ser praticamente sua única opção”.

Com as dificuldades de acesso ao aborto no sistema de saúde somadas às medidas de restrição à circulação e de isolamento, muitas mulheres procuram as redes feministas com gestações mais avançadas, segundo a ativista de Las Parceras. Com isso, o procedimento farmacológico é menos efetivo, e o atendimento em hospitais, mais difícil.

A rede colombiana Las Parceras. Na pandemia, o volume de trabalho aumentou
Na pandemia, o volume de trabalho da rede colombiana Las Parceras aumentou/ Foto: Reprodução de Instagram

“Passamos então a intensificar o acompanhamento no âmbito institucional, jurídico e legal, para que as mulheres possam também abortar em instituições, mesmo nessas circunstâncias”, conta Riaño-Vivas.

Chile

Um aborto feminista é um aborto acompanhado, cuidado, que questiona a heterossexualidade como instituição e também como prática sexual – que por ser uma prática obrigatória, muitas vezes coloca as mulheres em risco. É também um ato de rebeldia, porque um dos objetivos mais importantes do heteropatriarcado é que sejamos heterossexuais e mães

— Viviana Díaz, médica e ativista da rede de acompanhantes de aborto Con Las Amigas y en la Casa.

No Chile, somente em 2017 o aborto foi despenalizado em casos de risco à saúde da mulher, estupro e inviabilidade da vida fora do útero. No entanto, Díaz afirma que sequer nesses casos o sistema de saúde está garantindo o direito das mulheres durante a pandemia.

“Estamos sozinhas. O sistema não está dando respostas. O que antes estava garantido, agora não está mais. A pandemia é o argumento para tudo”, denuncia a ativista. Com cerca de 18 milhões de habitantes, o Chile registrou 3.323 mortes por Covid-19 e cerca de 175 mil casos até 15 de junho, segundo a OMS.

Viviana Díaz, ativista de Con las Amigas y en la Casa, feministas que acompanham abortos no Chile
Viviana Díaz, ativista de Con las Amigas y en la Casa, feministas que acompanham abortos no Chile/ Foto: Arquivo pessoal

A falta de opções no sistema formal se vê agravada por uma situação particular: o misoprostol não tem sido encontrado nas farmácias do país, e o acesso ao medicamento depende de redes internacionais, que compram os remédios em outros países e os levam ao Chile.

“Com a pandemia e o fechamento das fronteiras, além das dificuldades econômicas que a população vive hoje no Chile, as mulheres não encontram o medicamento ou não podem pagar por ele”, conta Díaz.

“A quantidade de atendimentos que realizamos duplicou entre o fim de março e as duas primeiras semanas de abril. Recebíamos 200 e-mails por mês e passamos a receber 400. Temos um acordo com uma organização com a qual trabalhamos para que as mulheres possam ter acesso ao medicamento sem precisar contrair dívidas, mas a quantidade de medicamentos disponível para um mês acabou em 15 dias”, explica a ativista.

No Chile, a rede Con las amigas Y em la casa tem sido fundamental durante a pandemia
No Chile, a rede Con las amigas y la casa viu a demanda por apoio aumentar durante a pandemia/ Foto: Reprodução de Instagram

Assim como na Colômbia, no Chile também a pandemia gerou mais riscos às mulheres que desejam abortar. Segundo Díaz, durante o procedimento de aborto com medicamentos, existe uma resistência ainda maior em procurar um pronto-socorro quando uma acompanhante telefônica identifica, pelo relato da mulher que aborta, sintomas que exigem atendimento hospitalar.

“Se antes já era complicado convencê-la a sair de casa para procurar atendimento médico, agora definitivamente não querem sair de jeito nenhum. Porque têm medo do contágio pelo novo coronavírus, porque não têm permissão para circular. É muito mais difícil convencer uma mulher que está passando por uma hemorragia a sair de casa”, relata a médica.

[+] Leia também: Mulheres denunciam espancamentos, humilhações e ameaças de estupro durante protestos no Chile

Apesar da precariedade no acesso ao direito ao aborto, Díaz acredita que o debate tem avançado mais agora, durante a pandemia, do que durante a revolta popular que começou em outubro de 2019 no Chile. A maior dificuldade para acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, como métodos anticoncepcionais, e a maior visibilidade de casos de violência sexual durante o confinamento chamaram a atenção para a importância e a urgência de conquistar o direito ao aborto.

“A questão do direito ao aborto foi pouco debatida durante as manifestações populares. Mas agora, que há mais medo de ir ao consultório médico, que há filas enormes em farmácias, que é mais difícil conseguir misoprostol, o aborto tem sido mais debatido. Se deixarmos em evidência que é provável que haja mais mulheres grávidas agora – e contra o seu desejo -, fica também mais clara a urgência de conquistar o direito ao aborto”, avalia Díaz.

Equador

Um aborto feminista é um aborto seguro, acompanhado de informação. É também um aborto livre de preconceitos, de culpas, de justificativas. Acompanhamos abortos sem a necessidade de perguntar os motivos que as mulheres têm para realizá-los

— Verónica Vera, ativista da rede feminista Las Comadres.

No Equador, em março e abril, as notícias sobre corpos abandonados nas ruas da cidade de Guayaquil chamaram atenção da imprensa mundial para a situação do país durante a pandemia do novo coronavírus. Com cerca de 17 milhões de habitantes, o país registrou quase 47 mil casos de covid-19 e mais de 3.800 mortes pela doença até 15 de junho, segundo a OMS.

Verónica Vera, ativista de Las Comadres, no Equador
Verónica Vera, ativista de Las Comadres, no Equador/ Foto: Arquivo pessoal

O aborto só é despenalizado em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou em caso de estupro a uma mulher com deficiência mental. Em 2019, o Congresso equatoriano rejeitou estender a despenalização do aborto para casos de estupro.

“Em um contexto de normalidade, sem pandemia, já era muito difícil ter acesso a um aborto legal dentro das causas previstas por lei. Nos últimos dois meses, as opções seguras de abortos clandestino também ficaram mais restritas. Existem limitações grandes em serviços clandestinos que antes estavam disponíveis, como clínicas particulares”, relata Vera.

Segundo Vera, houve um aumento de 25% no número de acompanhamentos realizados pelas cerca de 60 integrantes da rede em todo o país. Assim como na Colômbia, a pandemia veio acompanhada de maior atraso na procura por um aborto, seja porque há dificuldade em realizar exames em um sistema de saúde concentrado no atendimento a pacientes de covid-19, seja porque o isolamento ao lado de pessoas que não apoiam a mulher na decisão de abortar reduz a privacidade e aumenta os obstáculos na hora de procurar ajuda.

“Agora há muito mais mulheres que chegam a nós sem sequer ter feito um exame para confirmar a gravidez. Muitas não conseguem sair para ir à farmácia e comprar um teste rápido. Então, além da informação sobre o aborto que já dávamos antes, agora também precisamos orientar sobre como confirmar a gestação. O acompanhamento que fazemos hoje é muito mais integral”, conta a ativista.

A dificuldade de acesso legal ao misoprostol também representa um desafio. Vera conta que é possível conseguir o medicamento em farmácias com uma receita médica, porém, o mercado ilegal é o principal fornecedor. E a clandestinidade faz com que os preços sejam muito mais altos.

O trabalho de acompanhamento da rede feminista Las Comadres aumentou 25%
O trabalho de acompanhamento da rede feminista Las Comadres aumentou 25%/ Foto: Reprodução de Instagram

Ainda que consigam comprar os insumos necessários para realizar um aborto, muitas vezes as mulheres que se veem obrigadas a recorrer a vendedores ilegais descobrem, depois, que receberam medicamentos fora do prazo de validade, doses menores do que as necessárias para o procedimento e informações enganosas sobre a forma de usá-los.

“Precisamos então lidar também com a desinformação, dar segurança às mulheres de que as orientações que trazemos estão atualizadas, baseadas nos protocolos da OMS, e desmentir a informação falsa que receberam dos vendedores ilegais”, lamenta Vera.

A ativista ressalta que Las Comadres realizam um trabalho legal, de informar mulheres e reduzir danos e riscos que um aborto inseguro poderia trazer. No entanto, Vera destaca que, diferentemente da Argentina, o aborto não está socialmente despenalizado no Equador, e isso aumenta o risco de criminalização da mulher que aborta.

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“Sabemos que vivemos em um contexto que não é muito amigável com as mulheres, e sabemos que são as mulheres pobres que estão mais expostas a ser denunciadas quando vão aos hospitais públicos. Por isso, trabalhamos com organizações de assessoria legal e jurídica, fazemos um acompanhamento integral para que nenhuma mulher que aborte conosco seja criminalizada.”

*Aline Gatto Boueri é jornalista e colaboradora da Gênero e Número

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Pesquisa expõe vulnerabilidade de profissionais da assistência social durante a pandemia de coronavírus

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Estudo da FGV mostra que área, composta principalmente por mulheres, não se sente preparada ou bem equipada para lidar com a covid-19; profissionais relatam que condições de trabalho, que sempre foram precárias, pioraram

Por Lola Ferreira*

No dia 18 de março, quando a quarentena imposta pelo novo coronavírus tinha acabado de ser implantada nos primeiros estados, o Conselho Federal de Serviço Social divulgou um documento com orientações bem diretas aos profissionais da categoria sobre como agir e fazer seu trabalho enquanto durasse a pandemia. Quase dois meses depois, o que os profissionais da categoria não imaginavam é que haveria um descaso institucional com a área e, consequentemente, com a população atendida por elas. Pesquisa organizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a percepção dos profissionais de assistência social é que eles não estão preparados, protegidos ou treinados para atuar na pandemia de covid-19.

A pesquisa recebeu respostas de 439 profissionais da assistência social de todo o Brasil, com maior predominância de profissionais do Sudeste (54%) e mulheres (86%). O questionário não foi restrito a profissionais do Serviço Social, mas a todas as categorias que trabalham na assistência social (como psicólogos, por exemplo). Apesar disso, profissionais ouvidas pela Gênero e Número afirmam que são as assistentes sociais as mais impactadas pelos problemas descritos no relatório, por serem maioria nas equipes.

O estudo da FGV também revela que 91% dos consultados têm medo de contrair a covid-19, 61,5% não se sentem preparados para atuar durante a pandemia, 87% não receberam treinamento adequado e outros 61,5% não receberam equipamentos de proteção adequados para trabalhar. Um cenário temeroso, visto que é a assistência social a responsável por atender a população mais vulnerável, social e economicamente.

Ainda que 74% tenham dito que o trabalho mudou a interação com os cidadãos, com a instituição de teletrabalho e distanciamento físico, é a proximidade que ainda marca o trabalho da assistência social. Sem a preparação necessária, esses profissionais estão em risco.

“As condições de trabalho que sempre foram precárias pioraram nesse período com a exposição: é falta de insumos, de limpeza, higienização dos espaços. Temos um Cras (Centro de referência de assistência social) que ficou sete dias sem limpeza e higienização do espaço físico”, denuncia à Gênero e Número um grupo de profissionais que não quer ser identificado.

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Todas são assistentes sociais da mesma unidade de atendimento na cidade de São Paulo. Elas contam que o assédio moral está maior nesse período e temem represália pelas denúncias. Também há muitas trabalhadoras da área afastadas “por sofrimento mental”, afirmam, “em decorrência dessas péssimas condições de trabalho”.

Outra profissional, que deu seu relato também sob condição de anonimato, demonstra angústia com a falta de EPIs: “Em muitos serviços, o trabalhador utiliza máscaras de confecção caseira compradas com seus recursos ou doadas. Desta forma, não se tem garantia de proteção”, afirma.

E isso também aparece no estudo da FGV: entre os 169 profissionais que receberam equipamentos de proteção, 26% afirmam que a qualidade deles é ruim.

[+] Leia também: Entrevista: “O coronavírus não tem nada de democrático. Ele tem ‘preferências’, e os negros são um dos grupos preferidos dele”

A insegurança com os equipamentos reverbera no atendimento. Na apresentação da pesquisa, Giordano Magri, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo, afirma que o descaso com esses profissionais impacta diretamente no acesso da população pobre aos serviços extraordinários que surgem durante a pandemia.

“A pandemia foi enquadrada como um problema essencialmente econômico e de saúde, e isso acaba invisibilizando o papel estratégico que a área social tem neste momento. As medidas econômicas só chegam na população mais pobre se o trabalho da assistência social funcionar. Proteger esses trabalhadores tem impacto direto na proteção da população mais vulnerável”, avalia.

[+] Leia também: ENTREVISTA: “A ausência do Estado tem acelerado muito mais a mortalidade nos territórios indígenas”

A área da assistência social é formada majoritariamente por mulheres, e isso, elas acreditam, está diretamente associada à forma como são escanteadas no acesso a melhores condições de trabalho.

“Influencia em ser tratada como política inferior. Somos trabalhadoras mais invisibilizadas, nossas condições de trabalho são extremamente precárias. Isso tem uma dimensão de classe, pois atendemos os mais empobrecidos; de gênero, pois somos mulheres; e de raça, pois somos em sua maioria mulheres negras”, avaliam.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

A Gênero e Número produz reportagens orientadas por dados e fatos para discutir desigualdades de gênero e de raça. Convidamos você a fortalecer esse trabalho, sendo um/a dos nossos assinantes. Apoie

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Em meio ao aumento de número de óbitos, população indígena sofre com falta de assistência e subnotificação dos casos de covid-19

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Levantamento oficial não leva em consideração os indígenas que vivem nos centros urbanos e acabam sendo cadastrados nos hospitais do SUS como “pardos”; ausência de médicos e leitos de UTI nas proximidades das aldeias aumenta exposição dos povos ao coronavírus

Por Vitória Régia da Silva*

Na margem direita do Rio Tapajós, o distrito de Alter do Chão, que faz parte do município de Santarém, no Pará, é onde vive Val Munduruku, jovem ativista indígena e estudante de Gestão Pública da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Em março deste ano, sua mãe, que mora em Jacareacanga, no Alto dos Tapajós, fez uma visita. Depois de alguns dias, ao voltar à sua cidade, testou positivo para a covid-19.

“Eu fiquei muito abalada. Não sabemos ainda ao certo onde que ela contraiu, se foi em Santarém, no translado ou no seu município mesmo. Ela contraiu, ficou bem ruim no hospital, mas agora está reagindo ao tratamento e já está em casa bem melhor. Foram dias bem tensos porque é muita falta de informação e, nesse caso, não podemos acompanhá-la no hospital, já que precisa ficar isolada”, contou Val Munduruku em entrevista a Gênero e Número.

Em pouco mais de 100 dias desde que o primeiro caso de covid-19 foi registrado em território nacional, o Brasil já se tornou o terceiro país com o maior número de mortes pelo novo coronavírus. Segundo o boletim epidemiológico do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, atualizado em 8 de junho, são 2.085 casos confirmados e 82 óbitos de indígenas pela doença neste período.

A taxa de letalidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós, onde Val Mundukuru mora, é duas vezes maior que a do estado de São Paulo, um dos epicentros da epidemia, segundo a SESAI. O que revela vulnerabilidade e impacto maiores do novo coronavírus nessa população.

Segundo a professora e organizadora da Marcha Mundial das Mulheres Celia Xakriaba, a ausência do Estado tem acelerado muito mais a mortalidade nos territórios indígenas.“Essa guerra humanitária não significa o extermínio da totalidade da população brasileira ou da humanidade, mas pode significar o extermínio da totalidade de muitos povo indígenas”

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O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). No Brasil, há 34 DSEI divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, não obedecendo, assim, aos limites dos estados. A estrutura de atendimento conta com unidades básicas de saúde indígenas, pólos base e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).

“Aqui a situação está bem crítica. Não temos testes e essas questões básicas. O isolamento social ainda é muito violado. Pela necessidade, as pessoas atravessam fronteiras para comprar comida ou mesmo para receber o auxílio emergencial. Tem gente que está morrendo nos postos de saúde porque não conseguem chegar em um hospital no município”, desabafa Mundukuru. 

O DSEI com maior taxa de indígenas contaminados por covid-19 é Guamá-Tocantis, que fica no Pará e possui 186 aldeias de 42 etnias diferentes. A taxa dos casos confirmados é 3,4 vezes maior do que a do Brasil e 2,2 vezes maior que a do estado do Rio de Janeiro. Para Val Mundukuru, falta efetividade à SESAI e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que deixa essa população à margem das ações governamentais.

Disparidades e subnotificação

Existe uma disparidade entre os números oficiais de afetados pela covid-19 e levantamentos de organizações indígenas. Os números do Ministério da Saúde (2.085 casos confirmados e 82 óbitos) são muito menores do que os divulgados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também faz esse levantamento. De acordo com a organização, são 2.600 casos confirmados e 247 mortes pelo novo coronavírus (três vezes maior do que o dado oficial).

A região Amazônica é onde está concentrada a maior quantidade de mortes e casos de contaminação entre indígenas. De acordo com a APIB, 203 indígenas morreram por covid-19 entre os estados do Amazonas (130), Amapá (1), Pará (48) e Roraima (24) até o dia 8 de junho.

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Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a subnotificação de casos e óbitos na população indígena no Brasil se deve principalmente ao fato que a SESAI só atende e registra os casos que ocorrem dentro das aldeias, deixando de fora os registros de contaminação de indígenas em contextos urbanos.  Essa limitação existe porque a Secretaria tem obrigação de atender apenas quem mora nas aldeias; quem mora nos municípios costuma ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma outra crítica da organização é o fato de que quando os indígenas conseguem ser atendidos pelo SUS, são cadastrados como pardos devido à falta de conhecimento dos profissionais de saúde. Essa subnotificação dos dados pode ter impactos concretos sobre a política de saúde indígena, já que apenas 64% dos indígenas do país vivem em áreas rurais, enquanto o restante está nos centros urbanos, segundo censo do IBGE de 2010

Essa restrição faz com que a mãe da jovem Val Munduruku, que se recupera da covid-19, não entre na estatística oficial. Ela mora na cidade de Jacareacanga (PA) que, apesar de ser um município de maioria indígena, está no ambiente urbano. A APIB segue uma outra metodologia, que leva em consideração os municípios e as aldeias. 

O povo Munduruku, do qual Val faz parte, registrou 10 mortos pelo novo coronavírus: nove homens e uma mulher. A indígena Francidalva Saw Munduruku, filha do cacique Suberalino Saw Munduruku, da Aldeia Sawre, no Alto Tapajós, morreu no início de maio de parada cardiorrespiratória por consequência da covid-19, em Altamira, segundo a  Amazônia Real.

As Associações Pariri e Wakoborun,  que representam os Munduruku do Médio Rio Tapajós, criou uma petição, que conta com mais de 700 assinaturas, exigindo a instalação de mais leitos de UTI e mais médicos para atuar nas unidades intermediárias nas aldeias. “Somos quase 14 mil Munduruku vivendo nos Tapajós (…) Em Jacareacanga não há nenhum leito de UTI, e em Itaituba, a 400 km de distância, município com mais de 100 mil habitantes, há somente quatro leitos de UTI com respiradores. Nessa situação precária, não tem como sobreviver, e o sofrimento dos nossos parentes só aumenta”, diz um trecho da petição. 

Falta de ações do governo

Enquanto o mundo está voltado para a pandemia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, passar “a boiada” e “mudar” regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e, assim, evitar críticas e processos na Justiça. Uma dessas propostas é o Projeto de Lei 2633/20, conhecido como PL da grilagem, que tem como objetivo a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, o que pode levar à legalização de áreas ilegalmente ocupadas. Devido à mobilização dos povos indígenas, a PL não voltou à pauta na Câmara dos Deputados.

“É bem contraditório porque, desde o início da pandemia, a hashtag tem sido a luta por ficar em casa. Enquanto a nossa luta sempre foi pelo território, saúde e educação. No momento em que precisamos ficar em casa, o que está sendo sequestrado e negociado é exatamente esse nosso território. Então, não tem como ficar só em casa, ou só na aldeia, quando a nossa morada está sendo ameaçada”, destaca Celia Xakriabá

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que gosta de reforçar o apoio irrestrito a povos tradicionais, não fica atrás do Ministério do Meio Ambiente. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, a pasta apresentou o balanço das ações para suporte a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o ministério, foram mais de 180 mil cestas de alimento distribuídas para essa população. No entanto, como mostrou reportagem publicada pela Gênero e Número, os gastos da pasta são ínfimos: dos R$ 45 milhões disponibilizados para o ministério para ações contra a covid-19, foram gastos apenas R$ 2 mil até o dia 26 de maio.

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Na última sexta (5), o deputado federal Célio Studart (PV/CE) apresentou o Requerimento de Informação 588/2020, no qual solicita ao ministro da Justiça e da Segurança Pública explicações sobre as ações da pasta voltadas à proteção das comunidades indígenas no que tange à disseminação de covid-19. O requerimento aguarda o parecer do relator na mesa diretora da Câmara dos Deputados

É neste contexto de falta de assistência e luta por seu território que a população indígena faz coro às manifestações pró-democracia e contra o governo federal. “Depois da chegada dos brancos e da igreja em nossos territórios, nunca mais houve democracia para os povos indígenas. Porém, com essa onda de ferir a liberdade dos brancos, nos vemos em uma situação de total genocídio. A verdadeira democracia para nós é a demarcação de nossas terras, algo que o governo atual não está nenhum pouco a fim de fazer nem de dialogar”, pontua Val Munduruku. 

Plano emergencial 

Para reduzir os impactos da covi-19 sobre os povos tradicionais e prestar apoio a estas populações vulneráveis, está em pauta no Senado o Projeto de Lei 1142/2020, que cria um plano emergencial de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O projeto prevê auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal, por família, enquanto durar o estado de emergência e o isolamento social; além de distribuição de cestas básicas e material de higiene. As barreiras sanitárias e restrições de acesso às aldeias também estão previstas no projeto.

Segundo Val Munduruku, é muito importante a aprovação desse projeto porque vai atender as necessidades da população indígena. “Não é de hoje que os povos tradicionais sofrem por não ter uma política efetiva voltada especificamente para nós, principalmente na saúde. O governo liberou um auxílio emergencial que atende mais quem está nos grandes centros urbanos e não atende quem está nos territórios indígenas e na base, porque tem muito parente que não tem nem CPF ou que não pode sair de suas comunidades”.

A proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de maio com relatoria da deputada federal Joenia Wapichana (REDE/RR), a primeira mulher indígena na Câmara. Na última hora, o governo incluiu missões religiosas nos artigos 13 e 15 deste projeto de lei, igualando a atuação de religiosos a de profissionais de saúde no acesso às comunidades. 

Para Celia Xakriabá, essa inclusão é uma estratégia que remete à mesma que foi usada no passado com jesuítas e missionários e levou à morte de indígenas. “Na região Norte, os povos de difícil acesso e isolados são os que estão mais ameaçados com essa proposta porque o vírus chegou lá exatamente por isso, por conta de missionários. Isso é uma armadilha também porque libera o acesso dessa bancada religiosa, que historicamente tem sido nossa inimiga no Congresso Nacional”, destaca.

Resistência Feminina

Enquanto as medidas efetivas do governo não são aplicadas, as lideranças femininas indígenas se articulam para minimizar os efeitos da pandemia causada pela covid-19. Val Munruku faz parte da Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, que está organizando uma campanha de arrecadação para suprir a necessidade básica e emergencial da população Indígena impactada pelos efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus. 

“E nesse momento temos nos articulado para estarmos fortes e unidas apesar de toda essa crise. A fabricação de máscara e arrecadação de alimentos com apoio de parceiros têm sido contínuas, para que possam suprir um pouco das necessidades, que são muitas”, conta a jovem ativista. 

Neste sentido, as mulheres Xakriabá conseguiram mobilizar 60 mulheres, que estão responsáveis por toda a fabricação de máscaras para serem distribuídas ao território e para ajudar nas barreiras de monitoramento.

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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Futebol além do campo

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Coletivos feministas e contra homofobia, racismo e transfobia forçam mudanças no modo de torcer, ajudam os clubes a se modernizar e tentam proteger a democracia

Por Sanny Bertoldo e Maria Martha Bruno*

Pelo segundo domingo consecutivo, torcidas organizadas foram às ruas do Rio e de São Paulo em protestos pela vida da população negra e pela democracia. No Largo da Batata, na capital paulista, uma imensa bandeira lembrando a “Democracia Corinthiana” foi estendida sobre os manifestantes. Organizados e articulados, torcedores mostraram que “não é nem nunca foi só futebol”.

“As pessoas se surpreenderam porque já existe no imaginário coletivo o estereótipo do torcedor alienado”, explica o coletivo Palmeiras Livre ao ser perguntado sobre as manifestações. A política, que esteve na formação de muitos clubes e de suas torcidas organizadas, reafirma que o futebol é espaço de mobilização para além das quatro linhas. Movimentos feministas, anti-homofóbicos e antirracistas são um exemplo disso. 

 “Os atos pela democracia e contra o fascismo são o reflexo de uma sociedade excludente em vários sentidos. A presença das mulheres e das torcidas femininas deve fortalecer ainda mais esses atos, ao encontro da luta por uma sociedade mais igualitária e plural. Os movimentos de minas no futebol já são políticos só de pautarem uma visibilidade e um direito há anos invisíveis”, completa o coletivo Palmeiras Livre, que foi fundado em 2013 e se intitula como um  movimento anti-homofobia e antitransfobia, contra o racismo e todo tipo de sexismo.

[+] Leia também: “A ‘Casa Grande’ não consegue passar sem a servidão das pessoas negras”, diz a presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas

 Segundo pesquisa do Datafolha de 2019, 71% das mulheres do Brasil torcem por um time de futebol. Mesmo assim, muitas ainda sofrem com assédio, insegurança nos estádios e posturas de dirigentes que vão de encontro às demandas das torcedoras. Criado há dois anos, o movimento Vascaínas contra o Assédio luta para tornar as arquibancadas um lugar mais acolhedor. E tem conseguido. “Muita gente ainda faz piada e não entende, mas acredito que o simples fato de existir um movimento que apoia as mulheres já mudou a arquibancada porque várias mulheres se sentiram acolhidas justamente porque nos unimos. Muitas voltaram a frequentar ou se sentiram seguras para irem pela primeira vez, por exemplo. Só isso já faz tudo valer a pena”, conta Beatriz Pessôa, do grupo da coordenação e comunicação do movimento.

Ação do Movimento Vascaínas contra o assédio nos estádios | Foto: Arquivo pessoal
Ação do movimento Vascaínas contra o assédio nos estádios | Foto: Arquivo pessoal

Algumas integrantes do grupo estiveram na manifestação antifascista e pela democracia do dia 31 de maio em Copacabana, no Rio de Janeiro. Apesar de apoiar a causa, o Vascaínas contra o assédio preferiu não participar dos atos como movimento. “O que foi pedido nas ruas nada mais é do que democracia, que é onde todas temos espaço. Além, claro, da pauta antirracista, que somos totalmente a favor. Nós nos posicionamos sempre pontuando sobre esse tema, e somos um movimento plural, que é conduzido sempre com esse olhar. Levantamos a bandeira antifascista e repudiamos todo o autoritarismo e retrocesso”, diz Pessôa.  

Por respeito à manutenção do isolamento social, o Flamengo da Gente, um dos coletivos democráticos do clube mais popular do Brasil, também não foi às ruas como instituição neste domingo, dia 7. Mas o grupo mantém o apoio às causas democráticas, expressas em um de seus lemas: “A democracia começa pelos mulambos”.    

“A gente precisa ser firme e ter sempre em mente o que nós somos e o que requeremos. Por mais que o cenário vá se complicando, a gente não pode recuar. Eu entendo, respeito e acho que as manifestações são necessárias”, diz Carol Rocha, membro do grupo, formado por 450 pessoas e fundado em 2017. Em rota de colisão com a diretoria do Flamengo, que em maio pousou ao lado de Jair Bolsonaro em visita ao presidente em Brasília, o Flamengo da Gente motivou uma nota do clube no ano passado dizendo que não se envolvia com política, após uma manifestação do coletivo pela memória de Stuart Angel, atleta do Flamengo morto na ditadura militar.

“Mas a diretoria do Flamengo reflete comportamentos do governo federal. A gente consegue inclusive perceber um modo operandi parecido”, diz Rocha. A falta de entrevistas coletivas, a volta aos treinos “na marra” (ainda sem autorização da Prefeitura do Rio) e as portas abertas a políticos como Wilson Witzel e o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) são alguns dos sinais que atestam a avaliação da torcedora. “Não é simplesmente uma relação institucional. É uma ligação ideológica”, avalia.
Membros do Flamengo da Gente em manifestação pela memória de Stuart Angel, atleta do clube morto na ditadura militar | Foto: Arquivo pessoal
Membros do Flamengo da Gente em manifestação pela memória de Stuart Angel, atleta do clube morto na ditadura militar | Foto: Arquivo pessoal

Relação com outras torcidas

As bandeiras feministas também têm rendido frutos ao Movimento Toda Poderosa Corinthiana, que reúne torcedoras corintianas há quatro anos por um objetivo comum. Impensáveis há algumas décadas, ações como a pressão pela não contratação de um jogador que já havia sido enquadrado na Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica, surtiram efeito e provaram que o tabuleiro de forças do futebol brasileiro ganhou mais uma peça. Antes invisíveis aos patrocinadores, o movimento também conseguiu com que a fornecedora de material esportivo do Corinthians fabricasse o modelo feminino da segunda camisa oficial do time.

Nós sempre tivemos muito contato com os movimentos de times adversários. Sempre foi muito mais fácil porque a gente está lidando com temas comuns a todos os movimentos, que são o feminismo, a luta pelos direitos. O que vimos no domingo foi o clubismo deixado de lado e a união das torcidas por um ideal comum, a democracia

— Analu Tomé, uma das fundadoras do Movimento Toda Poderosa Corinthiana

O Corinthians tem um histórico de ativismo político. A “Democracia Corinthiana”, movimento protagonizado por jogadores como Sócrates e Casagrande na década de 1980, durante a ditadura militar, participava ativamente das decisões do clube e se manifestava a favor do movimento “Diretas Já”. Este posicionamento político acabou sendo encampado pelas torcidas organizadas do clube. Na manifestação pela democracia do último domingo, em São Paulo, a Gaviões da Fiel foi a torcida organizada com mais representantes.

“No Movimento Toda Poderosa Corinthiana, nós sempre tivemos muito contato com os movimentos de times adversários. Sempre foi muito mais fácil porque a gente está lidando com temas comuns a todos os movimentos, que são o feminismo, a luta pelos direitos. O que vimos no domingo foi o clubismo deixado de lado e a união das torcidas por um ideal comum, a democracia”, diz Analu Tomé, uma das fundadoras do movimento. “Nós defendemos o feminismo combatendo o machismo não só no futebol, mas também no dia a dia. E acabamos também lidando com outras causas, como a homofobia, o racismo, a xenofobia. É o que eu sempre falo: uma pessoa não é apenas um machista, ela vem num pacotinho. Se ela é machista, com certeza é homofóbica. Se é homofóbica, com certeza é racista. Se é racista, com certeza é a favor da tortura. Se é a favor da tortura, com certeza é contra a democracia. Se é contra a democracia, com certeza é fascista. No fim, está tudo ligado”.

[+] Leia também: Isolamento social limita acesso de população a tratamento transexualizador no SUS

O antifascismo e o antirracismo também estão no centro das discussões do Palmeiras Livre. Em sete anos, o coletivo, que inicialmente começou como uma “página” com a  temática LGBT+, acabou ampliando suas ações para combater também o racismo e o machismo. No fim, dizem, o saldo é positivo até aqui. Ao levar mudanças a um ambiente historicamente dominado pelos homens e suas regras, estes coletivos ajudam o futebol a se modernizar. “Entendemos que, de alguma maneira, estamos sendo vistos e ouvidos. Nas arquibancadas, tivemos conflitos com alguns membros de torcidas organizadas pelos nossos posicionamentos que combatem as masculinidades tóxicas, presentes de modo gritante dentro do futebol. No entanto, o fim do grito de “bicha” nos estádios foi um enorme avanço”.

A Gênero e Número produz reportagens orientadas por dados e fatos para discutir desigualdades de gênero e de raça.  Convidamos você a fortalecer esse trabalho, sendo um/a dos nossos assinantes. Apoie

*Sanny Bertoldo é editora e Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número

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Em Alagoas, pretos têm 12 vezes mais chances de morrer de coronavírus que brancos e pardos

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Taxa de mortalidade para este segmento da população é de 40,7 para cada 100 mil habitantes; além de Alagoas, apenas Amazonas e Espírito Santos divulgam dados por raça

Por Maria Martha Bruno*

Na terra de Zumbi dos Palmares, onde pretos representam apenas 5,5% da população, eles têm 12 vezes mais chances de morrer de covid-19 do que brancos e pardos. E mais que três vezes do que a média dos brasileiros. Dados da Secretaria de Saúde de Alagoas, acessados pela Gênero e Número em 27 de maio, mostram a diferença acentuada em um dos três estados da federação que têm divulgado números relacionados ao novo coronavírus por raça. A taxa de mortalidade entre pretos é de 40,7 (ou seja, quase 41 morrem a cada 100 mil habitantes), enquanto o mesmo índice é de 3,2 para brancos e 3,3 para pardos (a maioria da população alagoana). No Brasil, a taxa de mortalidade é de 12,7.

Os dados do estado começaram a ser divulgados no início de maio, após ação do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL), com apoio do Ministério Público do Estado. “Constatamos que os boletins epidemiológicos do estado e de Maceió não faziam referência ao quesito raça, embora exista um conjunto de leis que determina isso no âmbito federal. Decidimos pedir às secretarias do estado e do município de Maceió e dialogamos com o Ministério Público”, diz Jeferson Santos, coordenador do INEG. Além da divulgação, a ação incluía o preenchimento do quesito raça/cor nas unidades de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as raças ou cores da população brasileira são dividida em pretos, pardos, brancos, amarelos e indígenas.  

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[+] Leia também: Ausência de dados raciais compromete combate à covid-19 nas periferias 

“Alagoas não possui uma política sequer que vise à melhoria da qualidade de vida da população negra. Na verdade, a agenda dessa população vem sendo negligenciada no estado”, completa Santos. A Secretaria de Saúde do estado não comentou os números, nem respondeu se algum episódio ou situação poderia explicar a taxa de mortalidade alta em uma população tão pequena.

A Portaria 344 do Ministério da Saúde, de 1o de fevereiro de 2017, determina que a coleta dos quesitos cor/raça é obrigatória pelos profissionais de saúde, respeitando os critérios de autodeclaração do IBGE. O documento visa padronizar a coleta destes dados nos sistemas de informação de saúde. A ficha para notificação dos casos de covid-19 (da plataforma e-SUS Vigilância Epidemiológica), anexada ao processo, mostra o campo raça/cor para preenchimento. Em quase metade dos casos registrados em Alagoas (7.502) o item constava como “ignorado”, ou seja, não foi preenchido.

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Marcus Ribeiro é professor do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Saúde Coletiva com a tese “O Movimento Negro e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: heterogeneidade e convergências”. Ao analisar os números, ele atesta: “Os dados expressam a principal hipótese de nós, pesquisadores do campo da saúde da população negra: a iniquidade em saúde está relacionada à condição racial. Se essa pandemia demanda análise social, ela precisa partir da condição raça e cor”.  

[+] Leia também: “O coronavírus não tem nada de democrático. Ele tem ‘preferências’ e os negros são um dos grupos preferidos dele”, diz Lúcia Xavier, da ONG Criola

Ribeiro chama ainda a atenção para a “crônica subnotificação dos dados de raça-cor” no Ministério da Saúde: “Há uma batalha histórica para qualificar a coleta, a produção e a divulgação dos dados. Na portaria de 2017, está tudo muito bem descrito. Ele define ainda que as esferas de gestão estaduais e municipais têm responsabilidade na implementação. Mas há negligência nisso”. 

Além de Alagoas, apenas Espírito Santo e Amazonas divulgam os dados relacionados ao contágio e mortes pelo novo coronavírus por raça. Mas são muitas as diferenças. No estado do Norte, a população parda tem a maior taxa de mortalidade — 50 para cada 100 mil habitantes — mas ela é também maioria entre os amazonenses – 81%, segundo o IBGE. Ainda assim, a mortalidade é quase o dobro do registrado para brancos e pretos (ambos 25). O Amazonas é também o estado com a taxa de mortalidade mais alta do país (45). 

No Espírito Santo, a situação é mais equilibrada. A maioria da população também se autodeclara parda (52%), mas sua taxa de mortalidade é de 7, abaixo da média nacional (12,7) e da média do estado (11,5). Mais de um terço dos capixabas, brancos têm taxa de mortalidade de 7,8 e, assim como em Alagoas, são os pretos que possuem a taxa de mortalidade mais alta: 10 óbitos para cada 100 mil habitantes, ainda abaixo da média nacional e do estado

Os dados utilizados nesta matéria foram extraídos do Painel Covid-19 em Alagoas em 27 de maio de 2020

*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número

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Em meio à pandemia de coronavírus, o apoio a quem não tem um teto

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Fundadora do coletivo Pretas Ruas, Pamella Lessa intensificou o trabalho de auxílio a moradores de rua e mulheres em situação de vulnerabilidade econômica

Por Lola Ferreira*

Como ficar dentro de casa para se proteger quando você não tem uma casa? É essa a pergunta central que motiva ativistas e organizações que atuam com população em situação de rua durante a pandemia de covid-19. À mercê da própria sorte, diante da ausência de políticas públicas que os atendam, os moradores de rua contam com apoio de pessoas comuns que se preocupam com a atual situação de quem não tem um teto para morar. Uma delas é Pamella Lessa, de 29 anos, que distribui kits de higiene e alimentação para eles, principalmente na zona norte do Rio de Janeiro.

Moradora do Rio de Janeiro, Pamella conta que a ação com pessoas em situação de vulnerabilidade econômica teve início já antes da pandemia. Em novembro de 2019, junto com a co-fundadora Pâmela Oliveira, decidiu direcionar seus esforços de voluntariado a criar o próprio coletivo, o projeto Pretas Ruas. A motivação principal era a invisibilidade, a ausência de projetos específicos eficientes direcionados a essa parcela da população. O Pretas Ruas também tem foco no acolhimento de mulheres que vivem em abrigos, trabalhando principalmente no resgate da sua identidade e autoestima. 

“Embora mulheres não sejam a maioria na população de rua, elas são o grupo mais vulnerável às violências. E o que mais nos chocou foi a questão dessas mulheres terem que esconder sua feminilidade, não serem vista como mulheres, para não se tornarem vítimas de violências”, diz Pamella.

E a percepção dela se confirma. Dados do Ministério da Saúde, compilados pela Secretaria de Vigilância em Saúde, referentes ao ano de 2017, mostram que mulheres são as principais vítimas de violências motivadas exclusivamente por uma pessoa estar em situação de rua: 56,3%. E pessoas negras são 55,8% de todas as vítimas. Não por acaso, Pretas Ruas foi o nome escolhido para o projeto de Pamella.

Com o agravamento da doença causada pelo novo coronavírus, o Pretas Ruas começou uma campanha na internet para promover a conscientização sobre as necessidades da população em situação de rua neste momento. Com o isolamento social, muitos projetos tiveram de suspender ou reduzir as suas atividades, ao passo que a vulnerabilidade da população de rua aumentou. 

“Eles, às vezes, têm uma refeição no dia. E se não comem, a saúde piora, ficam mais vulneráveis a contrair doenças. E também não têm acesso a higienização. Então, é preciso de mais ação”, avalia. 

Distribuição de kits de higiene na zona norte do Rio | Foto: Divulgação
Distribuição de kits de higiene na zona norte do Rio | Foto: Divulgação

Foco na zona norte

Atuando principalmente nos bairros de Vaz Lobo, Madureira e Cascadura, Pamella decidiu focar na zona norte carioca depois de constatar que há poucas ações sociais com o mesmo propósito naquela região. Um indicativo dessa escassez é a migração: moradores de rua que vivem em outros bairros se deslocam em dias de distribuição para garantir seus kits.

“Embora no centro do Rio possa ter um número maior, tem projetos atuando há algum tempo. Na zona norte, vimos que estava crescendo o número de população de rua e até de pessoas ajudando, mas talvez sem a articulação necessária”, explica Pamella.

Para continuar distribuindo os cerca de 300 kits por visita, elas abriram uma vaquinha online, com possibilidade de doação mínima de R$ 10 para continuar com o projeto durante a pandemia de covid-19. Os gastos também aumentaram: há necessidade de mais material de higienização dos produtos e equipamentos de proteção para que elas consigam fazer o seu trabalho.

A ativista acredita que a quarentena, a doença e o novo vírus só ressaltaram um problema que já existia: o descaso com a população de rua: “Quem está olhando para eles são os projetos sociais. E sem apoio de grandes empresas, grandes artistas ou governo. É como se não merecessem ter o melhor atendimento e cuidado. Eles continuam invisíveis nesse período. A visão que se tem hoje é que eles não são gente, então, qualquer coisa está boa”, analisa Pamella.

A falta de assistência se evidencia no medo que os moradores de rua com quem ela tem contato demonstram a cada vez que o Pretas Ruas faz uma ação: “A preocupação maior é a falta da assistência, então, toda vez eles perguntam se vamos voltar. O maior medo é estarem na rua e os projetos não estarem, por conta da pandemia”.

Apoio para pequenos empreendedores

Formada em administração de empresas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pamella se aproximou do voluntariado numa época em que esteve desempregada, há cerca de três anos. O motivo de pedir demissão foi falta de identificação com o local de trabalho e com a função que desempenhava em uma grande empresa do ramo de óleo e gás. Assim, ela entrou numa busca por atividades que tivessem maior conexão com o que acredita. 

“Achei na internet uma organização social, num site de voluntários, e vi nas atividades um mundo diferente. Me apaixonei pelo terceiro setor porque me senti útil e fazendo um trabalho que gerava impacto na vida das pessoas”, relembra. 

Pouco tempo depois, ela voltou a ter um trabalho formal, exercendo ainda funções como administradora de empresas, mas com um foco já bem definido: ajudar quem precisa. Atualmente, ela também dedica parte do seu dia a uma mentoria gratuita para pequenos empreendedores, com mobilização de outros profissionais de mercado. 

“Por uma questão cultural, muitos não têm base de conhecimento técnico. No meio dessa pandemia, eu senti a necessidade de compartilhar conhecimento. Eu quero usar do privilégio que tive, mesmo com toda a dificuldade, de ter estudado. É um retorno para a sociedade.”

Equipe completa do coletivo Pretas Ruas | Foto: Divulgação
Equipe completa do coletivo Pretas Ruas | Foto: Divulgação

Para lidar com o novo normal 

O primeiro trabalho do Pretas Ruas, ainda em novembro, foi com um abrigo para mulheres em Niterói, na região metropolitana do Rio. Lá, o apoio era para que elas retomassem suas vidas e saíssem da vulnerabilidade econômica. Das cerca de 20 mulheres atendidas, a maioria já voltou para suas casas e famílias. 

E o apoio não pausou durante a pandemia. Para driblar a impossibilidade de encontros presenciais, como as oficinas de formação para o mercado de trabalho, um grupo de WhatsApp foi criado para que todas possam falar sobre suas situações socioeconômicas durante a crise: “Todas elas são autônomas, e a pandemia agravou a situação delas porque todas têm filhos”.

O Pretas Ruas conseguiu se articular para garantir a entrega periódica de 15 cestas básicas, além de kits de limpeza, a elas. Também há apoio para que possam ter acesso ao auxílio emergencial oferecido pelo governo federal. O trabalho psicológico, tão importante nas atividades, não foi abandonado. Shaiene Balbino, a psicóloga que completa o trio no comando do Pretas Ruas, continua dando o suporte necessário para essas mulheres durante a pandemia.

O foco é manter uma ação que não caia no assistencialismo, mas sim nas possibilidades que essas mulheres podem ter. “Queremos mostrar que elas têm capacidade para conquistar outros espaços, para fora do assistencialismo e da caridade. É capacitação, acolhimento e assistência psicológica, para elas enxergarem que podem mais”, explica Pamella.

E se o trabalho aumentou durante a pandemia, ele não irá diminuir ao fim dela. “Estamos nos preparando para quando acabar, para reforçar às autoridades e aos governantes a necessidade de olhar para essa população invisível. Esse grupo precisa ser incluído em toda a modificação que tem sido feita no mundo”, finaliza Pamella.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

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