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Vida profissional suspensa e medo: o impasse das mães em torno da volta às aulas presenciais

Escolas voltaram a funcionar em três estados, mas crise sanitária mantém famílias inseguras quanto à exposição ao vírus; mães não têm garantia financeira durante fechamento

Por Lola Ferreira*

Ainda no início de março, escolas e creches de todo o país fecharam às pressas por conta da pandemia de covid-19. Sem planejamento, resultado da omissão do governo, que nada aprendeu com o sofrimento de países da Ásia e da Europa, milhares de famílias se viram impactadas pela medida. Passados quase cinco meses, cidades e estados discutem a volta das atividades presenciais nas escolas, embora a tendência seja prolongar o fechamento, mas há uma dimensão pouco discutida sobre não ter o espaço físico dos colégios: a sobrecarga das mulheres.

A pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, da Gênero e Número com a Sempreviva Organização Feminista, mapeou os impactos da pandemia no trabalho de cuidado e monitoramento das brasileiras. Os dados coletados mostram que monitorar ou fazer companhia a crianças menores de 12 anos demanda mais tempo do que antes da quarentena: 40% das mulheres disseram que esse tipo de cuidado aumentou muito.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais Presencial no Brasil, da Federação Nacional das Escolas Particulares, apenas Amazonas, Distrito Federal e Maranhão já têm aulas presenciais nas unidades pagas. Outras 15 unidades federativas não têm qualquer previsão de colocar as crianças reunidas em uma sala, mas oito já começaram os debates sobre o melhor momento. E, no Rio de Janeiro, um embate entre o prefeito da capital e o governador teve intervenção da Justiça e do Ministério Público. A decisão mais recente, desta quarta (5), manteve as escolas fechadas.

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A carioca Bianca Torres, pequena empresária e mãe de gêmeas de 8 anos, administra quatro negócios e, sem as aulas no colégio, viu a sua produtividade despencar: “Eu não consigo dar conta, a dedicação não tem como ser a mesma”. Bianca é responsável por cuidar, agora sozinha, da casa, da alimentação das meninas e, claro, dos seus negócios. Mesmo com toda a dificuldade, não pretende mandar as filhas de volta à escola.

“Para onde eu vou, elas vão comigo. Mas quando elas estão na rua comigo, eu estou cuidando, higienizando, mandando não passar a mão no rosto. Na escola não tenho controle nenhum, não acho que o professor consegue controlar e afastar dezenas de crianças. Se eu mal consigo fazer isso com duas, imagine um professor que não tem autoridade de pai e mãe”, pondera a empresária.

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No início desta semana, a economista Mônica de Bolle e a antropóloga Débora Diniz debateram sobre a economia do cuidado durante a pandemia. Para Diniz, a situação atual sobre o retorno ou não das aulas presenciais é uma perversidade.

“As mulheres se veem diante de um dilema, porque podem ter que fazer escolha sobre sair do mercado de trabalho, já que vai ter presunção de normalidade: ‘as aulas voltaram, e se voltaram, é o fim do trabalho em casa’. Também tem as mulheres que não podem escolher sair do mercado de trabalho e vão ter amplificação do risco: elas nos seus trabalhos e suas crianças na escola, se arriscando [ao vírus]”, avalia. 

E, em outro momento, completa: “Eu nem chamaria de escolha. São imperativos em que a mulher tem de escolher o que causa menos dano, e elas vão tomar essas decisões baseadas em sua relação de dependência e de cuidado”.

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Enquanto há a pressão de alguns empresários do ramo da educação para a volta às aulas, o Congresso se articula com projetos que podem evitar colocar as mães em situação tão difícil. O PL 2968/2020, assinado por Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e mais 21 deputadas, pede que o auxílio emergencial seja estendido por 12 meses para famílias monoparentais. Nesses moldes, mais de 11 milhões de famílias comandadas por mães solo seriam beneficiadas. 

Na justificativa, Melchionna recorre à economia do cuidado: cabe principalmente às mulheres cuidar das crianças e idosos durante esse período, o que acarreta em maior dificuldade de voltar ao mercado de trabalho. 

Sobre isto, Débora Diniz também avaliou: “Como vamos garantir a reprodução social da vida com essa fragilização da proteção das mulheres como cuidadoras? Não há outra maneira que não garantirmos a suficiência econômica, não tem jeito, é lógico. (…) Nós nunca precisamos tanto do estado para centralidade da proteção social, para o revigoramento econômico, quanto agora”.

Por enquanto, nada foi decidido. O PL 2968 está parado desde maio, e conforme avançam as discussões sobre volta às aulas, as mães e mulheres responsáveis pelo cuidado seguem na incerteza.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número.

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Da agroecologia às noites antipatriarcais: as estratégias de cuidado das mulheres camponesas revistas e fortalecidas durante a pandemia

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Em entrevista à Gênero e Número, Atiliana Brunetto, integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fala sobre as formas de organização coletivas do trabalho e do cuidar lideradas por mulheres nesse momento de crise

Por Aline Boueri*

62% das mulheres em zonas rurais que responderam à pesquisa “Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia” afirmaram que passaram a cuidar de alguém na quarentena. Como o trabalho de cuidado tem impacto sobre o trabalho da mulher no campo?

Não é muito diferente do que nós estamos vivendo na cidade, com a sobrecarga de trabalho. O cuidado já é, parece, sinônimo de mulher. Eu vou falar bem desse olhar, das mulheres sem terra, e isso elas nos trazem com muita frequência e com muita clareza de que isso passou a ser mais uma atividade, além do que elas já fazem. Alguém teve que cuidar das pessoas para que outros possam sair. Ainda mais nesse sentido de que nós estamos em atividades de solidariedade, em atividades de produção, então as mulheres se sobrecarregaram dessa tarefa também, além de ter que produzir. Elas produzem as hortaliças, aquilo que a gente chama de quintal, tudo ali é responsabilidade das companheiras, na sua maioria. As companheiras estão produzindo, estão cuidando dos pequenos animais, cuidando das hortas e ainda houve uma sobrecarga no sentido da educação dos filhos. Na área rural, as mulheres – que muitas vezes não têm uma formação – tiveram que orientar seus filhos nesse processo das aulas à distância. Isso aumentou em grande grau na vida das mulheres no campo.

O que as companheiras dizem é que, primeiro, é uma loucura ter as crianças em casa, nesse sentido de ter muitas coisas para fazer e agora sobrecarregar, de ter que tirar um tempo também para cuidar das tarefas das crianças que estão em idade em idade escolar, além do estresse. E a gente tem que segurar, né? As companheiras dizem muito que não dá pra brigar, não dá pra fazer aquela costumeira ralhazinha neles, porque é um período especial, em que as crianças também estão sofrendo e a gente tem essa compreensão. Apesar de que no assentamento ainda há uma certa liberdade, porque a gente tem o quintal, as crianças também estão em casa, toda hora pedindo alguma coisa, e é preciso estar observando toda hora.

Sobre as dinâmicas de cuidado coletivas, em um contexto de um assentamento ou um acampamento que se organiza de maneira coletiva, como o dia a dia foi afetado pelo contexto da pandemia?

Nos assentamentos onde temos as cirandas infantis, a gente vê o diferencial que isso é para as mulheres. Em períodos de muito trabalho, intenso, a gente tem esse espaço de fazer comida comum e a ciranda funciona nesse período o dia todo. Então as mulheres, homens e jovens vão para a roça e as crianças são colocadas na ciranda infantil. Alguns companheiros vão cuidar da alimentação, porque ninguém vai almoçar na sua casa, então o almoço vai ser coletivo. Essa coletividade é muito bonita dentro do MST. 

Aqui no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, estamos na terceira fase de um curso para agentes populares de saúde, no sentido de solidariedade. Não é um curso para arrumar um emprego dali a pouco, mas para dar orientação a homens e mulheres – na sua maioria está sendo mulheres – para poder aumentar esse laço de cuidado. Porque nesse momento nós precisamos nos cuidar também. Então acho que essa ideia de cuidado aumentou muito mais. E a gente tem colocado para as companheiras também seu papel importante, de que cuidado não é uma tarefa qualquer hoje, é uma tarefa essencial nesse processo. Não é um cuidado só referente a casa, filhos e tudo mais. Eu quero afirmar que esse sentido do cuidado foi impactado de uma forma bem positiva no interior do MST. Quando a gente conversa com as mulheres de outros movimentos a gente ouve que também passam por esse melhoramento, esse maior cuidado. Em todas as áreas tem alguém para cuidar nesse sentido e acompanhar os dados da nossa base, saber como estamos, quantos perdemos, o que aconteceu, por que nao conseguimos salvá-los.  A organicidade dos movimentos ajuda bastante, favorece esse processo de cuidado. E a gente afirmou essa necessidade de uma organicidade que chega às nossas famílias lá na base, que foi fundamental.

No caso de mulheres que cuidam especificamente de crianças, que estratégias de organização foram alteradas pelo contexto da pandemia e como o fechamento de escolas e creches impactou o trabalho no campo?

O que as mulheres têm dito é que a estratégia é tirar um momento para ter esse espaço com as crianças, de cuidados, e de sentar, pensar com mais tempo, para garantir essa formação. E outras procuraram outras companheiras que possam ajudar nesse processo da educação. Porque muitas companheiras do campo não têm formação, então vêm com essa dificuldade. Nesse momento é importante a solidariedade entre mulheres para poder contribuir nessa formação das crianças, que não seja superficial. A gente tenta que quem tem a formação cuide desse horário específico para fazer com que as crianças aprendam de forma mais verdadeira ali, junto com a companheira.

 

[+] Acesse a pesquisa “Sem Parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizada pela Gênero e Número e a SOF Sempreviva Organização Feminista

 

Formação de Agentes Populares de Saúde | Foto: Daniel Silva/ MST
Formação de Agentes Populares de Saúde em Pernambuco | Foto: Daniel Silva/ MST

Como se constrói essa rede de solidariedade e qual é a importância dela nesse contexto de pandemia?

As mulheres são seres coletivos, por natureza. Nesse processo da pandemia, desde abril, nós no MST instituímos uma campanha chamada “Mulheres Sem Terra Contra os Vírus e as Violências” e a gente tem tentado pensar os cuidados a partir dessa campanha. A questão da falta da comunicação, a nossa fragilidade nessa questão da comunicação, ainda é muito difícil para nós, em especial para as mulheres, porque temos muita dificuldade de domínio da máquina, da internet.

O primeiro eixo é a questão da violência, todos os tipos da violência – e aí a gente trabalha todos os tipos de violência que atingem os sujeitos vulneráveis, que perpassa todo o processo da conjuntura que estamos vivendo. O segundo eixo da campanha é o eixo do cuidado da saúde e do trabalho, porque aí a gente traz o debate da sobrecarga, conversamos sobre a divisão sexual do trabalho, em especial aquilo que a sociedade tem como tarefa das mulheres: os trabalhos domésticos. E no terceiro eixo a gente traz a questão da resistência ativa na reforma agrária popular, aí a gente traz a ação do MST enquanto instrumento de luta, onde as mulheres estão nesse processo produtivo, quem somos nós nas ações de solidariedade do MST.

E qual é o papel das mulheres nas ações de solidariedade do MST? 

Nós estamos em todas as frentes das nossas lutas, do movimento. Em todos os movimentos do campo as mulheres estão na produção, na organização, na definição dos processos. Não quer dizer que não enfrentamos o machismo e o patriarcado nesse processo. Nós estamos dizendo internamente que a gente tem que garantir essa visibilidade das mulheres, que ainda é muito difícil para nós nesse meio do campo. A gente entende que o campo é machista e patriarcal e que é difícil de introduzir o tema, assim como na sociedade em geral, da importância e o papel das mulheres nessa construção. Nós estamos à frente e é só olhar as fotografias das lutas da classe trabalhadora e perceber quem está à frente da produção, organização das cestas, da comercialização. E as mulheres não estão ali em pequena quantidade, é em muita quantidade nesse processo de enfrentamento da pandemia, na preocupação com os povos, com a periferia. E a gente tem feito esse trabalho de solidariedade entre nós.

Todas nós temos um papel importante nesse processo da pandemia. A gente tem um lema na Via Campesina Internacional que é “ficar em casa, mas não em silêncio”. E esse lema a gente tenta traduzir no fazer do MST. Essa é uma ideia de um conjunto de mulheres que está vinculada à Via Campesina, que é um movimento de articulação internacional dos movimentos do campo. A gente tem a clareza desse momento, da pandemia, dos cuidados e tudo mais, mas também temos a clareza de que nós, enquanto agricultores, somos essa esperança de comida, de organização da produção para que o povo tenha comida. A gente tem muita clareza de que as grandes empresas não vão pensar no povo, vão pensar em ganhar dinheiro nesse momento. A gente está muito preocupado com a alimentação durante e depois da pandemia na América Latina. Nesse processo as mulheres são responsáveis pelas hortas, pelo entorno, por pensar a saúde, pensar a produção. Porque, para nós, plantar alimento é já iniciar um cuidado com a saúde. 

Então qual é o nosso papel? Nós sempre dizemos que o MST não é uma ilha e nós vivemos numa sociedade capitalista, e isso não é justificativa, mas sim uma constatação para que a gente possa ir reconstruindo e desconstruindo ideias do capitalismo em nós. 

Em Sergipe, doação de 25 toneladas de alimentos produzidos pelo MST | Foto: Márcio Garcez/MST
Em Sergipe, doação de 25 toneladas de alimentos produzidos pelo MST | Foto: Márcio Garcez/MST

Você sentiu que as mulheres reclamaram mais, nesse contexto da pandemia, de um aumento das violências? Como esse debate se dá dentro do MST?

Apesar de muita ruptura, muita formação, a gente ainda percebe o sistema com o domínio da comunicação, com domínio da hegemonia de ideias, que é muito forte e são muitos desafios para romper. Depois de duas ou três semanas em isolamento, nós começamos a receber algumas denúncias. Assim como na cidade houve aumento, no mundo rural também houve. E no campo é aquela violência que a gente não percebe que é violência. Há cinco anos a gente tem conversado muito com as mulheres para ampliar o leque do sentido do que é violência.

Nesse período de pandemia houve muita denúncia com relação a essas outras violências que causam a última, que é violência física. A gente percebeu esse aumento de violência, mas não é só com o processo da pandemia, porque ela não é um processo isolado, ela é parte de um processo da crise do capital.

Assim como já vivíamos um processo de desvalorização das mulheres desde o golpe, que veio aumentando com a eleição desse governo, nós percebemos que a “legalidade” que ele dava pra isso também ajudou nesse aumento. Não é só a pandemia e viver confinado, mas esse processo que o governo “legalizou” também fortalece o processo da violência contra mulheres, tanto no campo quanto na cidade.

E você tem a percepção de que houve um aumento específico em algum tipo de violência? Pensando nisso que você disse da ampliação do leque de sentido do que significa violência.

Violência psicológica. A questão da pressão, de dizer “você não faz bem isso ou aquilo”, a humilhação. Esse processo de dizer para as companheiras que elas não têm capacidade de fazer as coisas. A violência física acontece, mas acho que a gente fica mais ali no psicológico, e isso muitas mulheres não conseguem perceber. Nesse período as companheiras foram fortes no sentido de dizer que não querem mais sofrer. Sofrer para nós não é só ser violentada fisicamente, mas também moralmente, psicologicamente, fazer com que a nossa auto-estima fique para baixo. Essa questão do psicológico tem afetado muito as mulheres, tem adoecido muito. Já acontecia e nesse período se aguçou.

Eu sou da direção nacional pelo setor de gênero, é um setor que tem como principal tarefa fomentar a participação efetiva das mulheres. Nós não somos mulheres para ficar de enfeite. O sistema capitalista nos afeta enquanto mulheres, não há possibilidade de uma vida com dignidade pras mulheres no sistema capitalista – e acho que pra ninguém.

Esse trabalho é feito com os homens do movimento também?

Há 4 anos estamos trabalhando em específico com os homens. Começamos a preparar atividades específicas com os companheiros e mistas, no sentido de alinhar nossa compreensão de vida, aquilo que as mulheres entendem como vida digna e o que os homens entendem. Temos feitos assembleias com os homens e colocamos muito a questão da violência, porque isso incomoda e nos atinge muito. E a compreensão do que nós construímos na Via Campesina Internacional, que é o Feminismo Camponês e popular.

A gente tem também espaço específico das mulheres para poder conversar, porque a gente percebe que há dificuldade das mulheres conversarem sobre algumas particularidades da vida frente aos homens. Tem uma outra atividade com os homens que se chama Noite antipatriarcal, que é uma noite de reflexão onde as mulheres falam para os homens o que a gente tem sentido, o que a gente tem vivido, no MST e na vida no campo.

Muitos movimentos da Via Campesina Brasil já incorporaram o espaço de formação com os companheiros, já é uma prática dos movimentos do campo que são ligados à via campesina.

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E quais estratégias o MST busca para amparar essas mulheres que denunciam a violência nesse contexto específico da pandemia?

Como a campanha não é só na pandemia, ela foi adiantada por esse processo, a gente foi também construindo formas de poder cuidar nesse período, mas já pensando no que vem depois também. Porque a ideia de que em território Sem Terra não pode haver violência é uma ideia que a gente tem que construir e afirmar. Em muitos estados há muita dificuldade ainda de se organizar nesse período de pandemia, porque nós como Movimento Sem Terra não aconselhamos nenhuma reunião presencial, todas as reuniões estão sendo virtuais, então essa dificuldade é muito grande. Alguns estados o setor tem uma certa organização e as mulheres tem uma certa cumplicidade a gente vai conseguindo implementar algumas propostas. Por exemplo, nós estamos com a perspectiva de construir nos estados uma equipe multidisciplinar que possa conversar e acompanhar as companheiras nesse processo. As companheiras do setor de gênero, junto com as companheiras dirigentes nacionais, constituem um grupo a partir da articulação do movimento com várias especialidades e constroem essa equipe para poder apoiar, contribuir e conversar, primeiro com a mulher que nos procura, e depois com os companheiros, também nessa perspectiva de compreender esse processo. 

E é muito difícil conversar com os companheiros, já vou dizendo para você, porque eles têm muita dificuldade de compreender que é violência, especialmente nessa questão da violência psicológica. Quando a gente não constrói uma equipe, em alguns espaços conseguimos construir um grupo de mulheres que pode atender em primeiro momento essa companheira que está necessitando de apoio. E em nível nacional temos um grupo do setor de gênero que vai dando apoio e suporte para as companheiras que estão nos espaços estaduais para dar uma orientação do que fazer, do que encaminhar com a companheira, com o companheiro. E isso é uma prática das mulheres não só do MST, mas dos movimentos do campo.

Houve alguma mudança nessa forma de dar suporte durante a pandemia? 

Na verdade, no MST, a maioria das estratégias foi construída durante a pandemia. Em alguns estados onde temos mais incidência de denúncia, nós tivemos que fazer isso, tivemos que ir até a área, então para ir até a área você precisa ter um grupo que organize a questão dos cuidados, dos equipamentos, e tudo foi pensado nesse período. A pandemia também adiantou o nosso organizar da campanha interna, porque aí a gente ficou muito preocupado de como a gente chega nas áreas. E é isso que a gente tem feito nesse momento de pandemia, e a ideia é continuar com esse fortalecimento, para chegar na pós pandemia com muito mais mulheres organizadas no sentido do cuidado uma com a outra.

E na nossa vida diária a gente ouve as mulheres. Às vezes nos ligam de madrugada, de noite, qualquer hora estamos abertas a conversar, a ouvi-las, saber da realidade delas, especialmente nesse período que a gente não está podendo encontrar. Mesmo antes já tinha uma certa conversa entre nós, qualquer período podia ligar, e agora como aguçou um pouquinho isso, a gente teve que adiantar. Acho que essa compreensão que a gente tem de que quando as mulheres entendem qual é o papel do capitalismo na vida delas, elas entendem e entram para a luta nessa busca da emancipação das mulheres e elas não saem, porque elas compreendem que é só transformando esse modo de viver do capital que a gente vai ter uma vida mais digna, com liberdade, com direitos, de ser o que a gente gosta de ser.

Você mencionou a sobrecarga e as violências e eu gostaria de saber se há outras dificuldades enfrentadas pelas mulheres do campo nesse contexto, especialmente no que diz respeito ao acesso à saúde ou acesso a medicamentos e a bens que nesse momento talvez estejam com menor circulação.

Quero trazer o sentido de saúde para o MST. A saúde é o bem-estar de todo nosso corpo, da nossa família, uma saúde que pensa prevenção, e não a doença. Nesse período temos construído como estratégia de  cuidado o que nós chamamos de Comitê de Saúde, um espaço do movimento que tem pensado e cuidado do nosso povo, para acompanhar diretamente os acampamentos e assentamentos, no sentido do entrar do Covid nas áreas. A gente tem essa brigada em nível estadual, regional e nacional. Nesse espaço as mulheres têm muito domínio na questão da fitoterapia e da homeopatia. O setor de saúde, em especial as mulheres que compõem o setor de saúde, têm trabalhado muito na medicina alternativa. A gente tem em muitas áreas essa questão das ervas medicinais, é muito conhecimento com relação a isso.

Não tivemos muita reclamação sobre falta de remédio, mas como estamos vivendo num estado onde tem proibição de 20 anos de investimento na saúde, toda sociedade sofre pela falta de remédio, pela falta de de equipamentos e tudo mais. 

Mas nós temos muito garantido o debate da homeopatia, temos feito campanhas e produção e fazendo chegar aos nossos assentamentos e acampamentos o preparado da homeopatia para prevenir a entrada da doença nas nossas áreas. Com todo esse cuidado que a gente tem, no nosso levantamento identificamos cerca de 300 pessoas com Covid nas áreas de assentamento do MST. Isso reflete um pouco cuidado que setor de saúde já vinha fortalecendo na produção de ervas medicinais. E reconhecendo muito mesmo o conhecimento das mulheres e dos povos indígenas nessa questão da medicina alternativa.

Esse resgate que o setor de saúde tem feito do conhecimento dos povos, das mulheres, faz grande diferença nesse cuidado da saúde dentro do MST. E isso tem impacto na nossa vida, porque temos que produzir nosso próprio remédio, que não é só as ervas medicinais, mas a nossa comida sem agrotóxico, que faz parte dos cuidados que as mulheres fazem nesse processo de produção de alimentos saudáveis. 

Por isso a gente trabalha muito essa questão da agroecologia, que para nós, no conjunto das mulheres do campo, é fundamental nesse processo de rever nossa forma de produzir alimento. O que o agronegócio produz não é alimento, porque ele só sacia. Alimentar para nós é dar condições de a gente poder ter saúde e a alimentação que a agroindústria vem fazendo não tem essa preocupação. Não é só produzir alimentos sem veneno, mas também é uma forma de viver em consonância com a natureza, respeitando todo tipo de vida que vive em nossos lotes, em nossos acampamentos, em nossos assentamentos.

Qual é a especificidade do debate sobre raça no MST?

Nós trabalhamos como compreensão da luta pela terra no seu contexto geral. Nós não podemos lutar pela terra desrespeitando um processo que já existe, que é a questão dos povos indígenas e dos quilombos. Todos nós, movimentos rurais, indígenas e quilombolas, somos movimentos que têm o mesmo objetivo, que é a democratização da terra. A gente vive numa unidade de tarefas para nós conseguirmos essa libertação da terra, garantir a demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas. Temos grande presença de negritude no interior do MST e a luta contra racismo é fundamental. Enquanto movimento de mulheres, colocamos como uma luta estruturante, como é estruturante no sistema capitalista o patriarcado e o racismo. O sistema capitalista foi se fortalecendo a partir da desvalorização das mulheres, das pessoas segundo a sua cor.

*Aline Boueri é colaboradora da Gênero e Número 

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Damares Alves investe em cestas básicas e cartilhas no enfrentamento à covid-19

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Entre 81 medidas realizadas desde março, divulgação de dicas de home office, redes sociais para povos originários, e concurso de máscara; apesar de suas dimensões, Brasil é apenas o quarto país com mais medidas voltadas para mulheres, segundo dados da Cepal

Por Maria Martha Bruno*

Dezenove cartilhas. Distribuição de sardinhas para povos ciganos e cestas básicas para indígenas. Concurso de máscaras. Dicas de home office e de relacionamento de casais durante o isolamento social. Estas são algumas das 81 ações anunciadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos desde o início da pandemia, em março, até a quarta semana de julho. Levantamento realizado pela Gênero e Número mostra que jovens foram o segmento da sociedade mais contemplado, com mulheres e idosos em segundo lugar. Depois das cartilhas, a ação mais recorrente foi a divulgação de 19 recomendações e orientações (por exemplo, pedidos a municípios para vacinar idosos em abrigos).

O anúncio mais midiático feito pelo Ministério foi o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, com orçamento de R$ 4,7 bilhões. “Neste governo, ninguém fica para trás”, disse Damares Alves no dia do lançamento do projeto, em 13 de abril. A maior parte do valor (R$ 3,2 bilhões) é destinada ao pagamento do auxílio emergencial para 1,8 milhão de famílias de povos tradicionais (como indígenas e quilombolas), inscritas no Bolsa Família. Portanto, já estava incluído no orçamento do auxílio. O restante do valor envolve custeio de merenda escolar, distribuição de cestas básicas, criação de leitos hospitalares e compra de equipamentos para profissionais da saúde indígena. 

Também ganhou bastante notoriedade nas redes do ministério a distribuição de mais de 250 mil cestas básicas, endereçadas sobretudo a indígenas, mas também a quilombolas e ciganos. A ação veio de uma medida provisória, no valor de R$ 40 milhões, endereçada à pasta, que articulou a distribuição com a Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

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“Encaro como uma manobra de tentativa de conexão entre o ministério e a Funai. Este recurso poderia também ser usado não só para compra de cestas básicas, como para proteção de terras, fiscalização e ações protetivas dos índios em isolamento voluntário”, diz Leila Saraiva, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ela ressalta que as cestas são necessárias, mas faz uma ressalva. “É curioso que só se pense neste tipo de ação, de caráter meio caridoso, assistencial. É um modo específico de pensar política para povos tradicionais”.     

Se, por um lado, indígenas receberam cestas básicas, por outro, não tiveram garantia de acesso a água potável, materiais de higiene e leitos no enfrentamento à covid-19. Vetos de Jair Bolsonaro em lei que determina medidas proteção desses povos levaram o presidente da República a ser denunciado no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados pelo senador Fabiano Contarato (Rede/ES). Enquanto isso, a subnotificação crônica faz com que o Ministério da Saúde registre menos óbitos contabilizados pela Associação dos Povos Indígenas (Apib), enquanto garimpeiros avançam pelos territórios, levando destruição e risco de contágio.

Mulheres foram o segundo público com mais ações do ministério, juntamente com idosos. Entre as 11 medidas para elas, três cartilhas, a chegada de um portal e aplicativo do Disque 180, portaria com recomendações para o atendimento de mulheres em situação de violência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e orientação de proteção de gestantes e lactantes.

[+] Leia também: Em meio ao aumento de número de óbitos, população indígena sofre com falta de assistência e subnotificação dos casos de covid-19

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“Manipulação para parecer que há algo sendo feito”

A população LGBT+ ganha atenção em apenas duas medidas anunciadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no período analisado. Uma delas é uma cartilha. A outra é uma parceria com o Acnur para realização de campanha para refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Em resposta à reportagem, o ministério incluiu ainda mais oito medidas, entre elas: “diálogo junto ao Ministério da Cidadania”, para incluir travestis e transexuais entre as populações vulneráveis como beneficiárias do auxílio emergencial; “diálogos e esclarecimentos junto à população LGBT+ (…) sobre o acesso ao auxílio”; “articulação institucional junto a gestores de Centros de Atendimento de Assistência Social, visando o melhor atendimento de travestis e transexuais”; “nota técnica com orientações no atendimento à população LGBT+, em situação de vulnerabilidade, nos CRAS e CREAS”. 

Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), nega que o ministério tenha dado tais contribuições: “Este é um tema recorrente que denunciamos. Há uma manipulação para fazer parecer que há algo sendo feito. Fazemos um monitoramento das ações em prol da população LGBT+ e não temos conhecimento de nenhuma ação do ministério, até para que pudéssemos apoiar e fortalecer. E não somente a Antra, como a ABGLT [Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Intersexos] e o Conselho Popular LGBTI. Estamos de olho na tentativa de manipulação de atividades e ações”.

Ela conta ainda que a cartilha lançada pelo ministério foi alterada porque foi fruto de plágio de um documento que a Antra lançou em 18 de março, sobre cuidados para profissionais do sexo. Sobre o apoio para travestis e transexuais no recebimento do auxílio emergencial, Benevides relata que, segundo a Antra, cerca de 70% da população trans não teve acesso ao auxílio, já que o aplicativo da Caixa não tem o campo “nome social”. “Houve muitos problemas. Tanto que no Rio fizemos uma parceria e lançamos um outro auxílio emergencial junto à iniciativa privada para poder dar conta das pessoas que não foram contempladas”, completa.

[+] Leia também: Muito discurso e pouco dinheiro: ministério de Damares gasta apenas R$ 2 mil com mais vulneráveis na pandemia

Atrás de Argentina, Peru e Colômbia

Em um ranking divulgado em 24 de junho pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre medidas governamentais direcionadas a mulheres na região, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás de Argentina, Peru e Colômbia. Cinco medidas partiram do ministério comandado por Damares Alves e a sexta é o auxílio emergencial.

Das cinco ações realizadas pela pasta, três são relacionadas à violência doméstica e familiar e duas são orientações a gestantes e lactantes. O ranking da Cepal não detectou ações do governo brasileiro relacionadas ao emprego ou à geração de renda para mulheres. Entre os 33 países da região, a violência doméstica é o principal tema de medidas governamentais relacionadas a mulheres, enquanto emprego, geração de renda e inclusão digital somam apenas 14 ações. 

*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número

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Quatro mulheres negras à frente de pesquisas sobre a covid-19

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Elas não chegam a um quarto das docentes do ensino superior no país e representam apenas 2,6% das bolsistas; em conversa com a Gênero e Número, quatro pesquisadoras explicam seus trabalhos e contam como conseguiram se inserir neste universo

Por Vitória Régia da Silva*

A professora e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Andrea Alice da Silva fez pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, em 2019, e retornou ao Brasil em fevereiro deste ano. Pouco tempo depois, sua vida teve uma mudança radical. Com a chegada do novo coronavírus, ela mudou sua linha de pesquisa e passou a se dedicar a ajudar no diagnóstico da doença. “A covid atropelou tudo. As minhas linhas de pesquisas originais estão todas paralisadas”, conta. Uma das brasileiras à frente dos estudos sobre a covid-19 no país, ela faz parte do diminuto universo de 23% de docentes negras no ensino superior do país, segundo o mais recente Censo de Ensino Superior do Inep, de 2018. Brancas são maioria (76%). 

A principal linha de pesquisa da professora da UFF é a hepatite C, na qual investiga como novos tratamentos para a doença são conduzidos no Brasil, já que protocolos anteriores registravam vários efeitos adversos. Com doutorado em Biologia Celular e Molecular pela Fundação Oswaldo Cruz e larga experiência em imunologia clínica, a pesquisadora passou a se dedicar especificamente à covid-19. O Laboratório Multiusuário de Apoio à Pesquisa em Nefrologia e Ciências Médicas (Lamap), onde atua como subcoordenadora, foi reorganizado para dar apoio ao diagnóstico laboratorial do Hospital Universitário Antônio Pedro, da própria UFF. 

“Neste momento, estamos trabalhando com duas linhas de pesquisa relacionadas à covid-19. Uma linha imunológica, de identificação das moléculas imunes que estão relacionadas com o prognóstico dos pacientes com covid-19, que pode ajudar a prever se o paciente vai piorar ou melhorar da doença. E a outra linha é a identificação de outros vírus que podem estar associados à gravidade da doença”, detalha.

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Desde o início da crise causada pela doença, o rosto de outras duas mulheres negras foram destaque nas pesquisas. A biomédica soteropolitana Jaqueline Goes de Jesus sequenciou o genoma do novo coronavírus em 48 horas, tempo recorde em relação a outros países. Formada pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e doutora em Patologia Humana, a pesquisadora faz parte da equipe do Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (Cadde), liderado pela médica Ester Sabino, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). 

Se errarmos, como mulheres negras vamos ser cobradas imediatamente por conta do racismo. E isso vai ser diferente de uma mulher não negra

— Mychelle Alves, chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Em fevereiro deste ano, a Gênero e Número lançou o Open Box da Ciência, uma cartografia que destaca o protagonismo de 250 mulheres em cinco áreas da ciência. No levantamento, foi registrada baixa presença de mulheres negras nas listas das cinquenta primeiras protagonistas mulheres de cada área de conhecimento da cartografia, principalmente nas áreas da Saúde e de Biológicas, que atuam diretamente na pesquisa e no combate à doença. 

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Para a pesquisadora em Saúde Pública e chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mychelle Alves, essa baixa presença é fruto do racismo. “Capacidade e inteligência nós temos, mas somos pretos. No Brasil, o racismo é muito velado, então, já percebi que, quando as pessoas me veem pessoalmente, elas têm um olhar de espanto, de que não era o que esperavam como uma pesquisadora ou gestora”, diz Alves. 

“O que me impacta é que as mulheres negras se cobram demais, mesmo em um momento de pandemia. Por mais que eu esteja trabalhando muito, acho que não posso errar. Isso porque, se errarmos, como mulheres negras vamos ser cobradas imediatamente por conta do racismo. E isso vai ser diferente de uma mulher não negra.” Alves integra o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça na Fiocruz, que debate a presença de mulheres e pessoas negras e indígenas na instituição e busca visibilizar a trajetória dessas cientistas. 

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A pesquisadora também atua no enfrentamento à covid-19, nas áreas de vigilância sanitária e de saúde pública. No laboratório, coordena o setor que faz todo o controle de qualidade de álcool em gel e líquido disponíveis, para garantir a qualidade do produto e checar se a dosagem está correta. Já no setor de medicamentos, tem acompanhado todas as movimentações na busca e eficácia de medicamentos contra a doença. Como vice-presidente do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz, também atua junto à presidência da instituição na coordenação geral de chamadas públicas, com alguns editais de apoio a projetos de enfrentamento da covid-19.

“A questão racial ficou muito latente para mim quando estava buscando estágio em uma multinacional. Segundo a seleção, os primeiros três colocados iriam para a próxima fase. Eu fiquei em terceiro, mas chamaram a pessoa que ficou em quarto lugar, que era uma mulher branca”, conta Alves. 

Acesso a bolsas de pesquisa

Na distribuição das bolsas de pesquisa, a desigualdade de gênero e racial também está presente. Apenas 15% das docentes no ensino superior do Brasil têm acesso a este tipo de apoio. Entre elas, somente 2,6% são negras, enquanto brancas representam 12,3%.

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Para Andrea Alice da Silva, que já recebeu duas bolsas de pesquisa Jovem Cientista do Nosso Estado, concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), ter acesso ao financiamento é complicado, ainda mais no caso de mulheres, porque não se pode parar de produzir e de buscar essas bolsas. 

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Para fazer sua pós-graduação nos Estados Unidos, a pesquisadora pleiteou uma bolsa da Capes. Para sua surpresa, não foi aprovada, e disse ter estranhado quando comparou seu currículo com o de outros pesquisadores contemplados. Silva abriu um recurso, que primeiramente foi negado. Mas quando ela enviou uma carta com sua trajetória à comissão, os membros perceberam que havia algo errado com o sistema de avaliação e que ela deveria ter sido contemplada. “Foi quando eles me deram a bolsa como pesquisadora visitante nos EUA. Mas eu tive que brigar. Não dá para desistir”, resume. 

Um dos caminhos para reduzir a diferença entre negros e brancos na docência da pós-graduação são políticas de ações afirmativas. Em junho, essas políticas foram atacadas pelo o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, cujo último ato antes da demissão foi revogar a portaria que trata de políticas de inclusão em programas da pós. Contestada pela oposição no Supremo Tribunal Federal e alvo de grande reação de movimentos sociais, a decisão de Weintraub foi cancelada pelo Ministério da Educação. 

“Na graduação, eu vivia uma coisa muito interessante. Eu era da favela, estava no ensino superior, mas não me encontrava. Não me sentia pesquisadora, mas ao mesmo tempo eu já era. No entanto, eu não tinha o mesmo perfil daquela população ali. Naquela época, eu não percebia como eu era a única negra da turma. Eu cresci pensando que, por ser negra e mulher, tinha que estudar muito, não poderia ter vacilos. Então, eu tentava não me incomodar com o meio e só cumprir minha meta”, conta Regina Fernandes Flauzino, vice-diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

Pesquisa sobre a incidência da covid em corpos negros

Professora e pesquisadora do departamento de Epidemiologia da UFF, Flauzino atua principalmente na epidemiologia das doenças transmissíveis, como dengue e hanseníase. Neste momento, dedica-se à pesquisa de determinantes sociais, como raça e território, para entender o adoecimento das pessoas com o novo coronavírus.

“Na minha família, sempre foi falado para não se ‘embrenhar’ no debate de ser negro, que não se poderia perder tempo com isso. Por isso, só no meu doutorado essa temática das mulheres negras surgiu mais na minha vida. E, com a covid-19, tenho conseguido pautar melhor isso, falando principalmente da incidência da doença nesses corpos.”

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Flauzino faz parte da pesquisa “Protocolo de investigação para os primeiros casos e contatos de coronavírus (COVID-19) em março e abril de 2020, Niterói-RJ”, do Instituto de Saúde Coletiva da UFF. A pesquisadora ainda conta que, durante esse período de isolamento social, foi convidada a fazer parte da Associação Brasileira de Saúde Pública (Abrasco), que trabalha as vulnerabilidades e as populações de risco ao novo coronavírus. “Agora, com a covid-19, tenho me aproximado bastante da discussão de raça”, afirma.

Pesquisadora e Coordenadora Adjunta da Fiocruz Piauí, Elaine Nascimento atua na áreas de Ciências Sociais aplicadas à Saúde Pública. Com a pandemia, tem discutido na academia e fora dela como a covid-19 não é uma doença democrática, mas tem cor e gênero, o que causa certo desconforto no meio acadêmico, segundo a pesquisadora. 

Elaine Nascimento, pesquisadora e coordenadora adjunta da Fiocruz Piauí / Foto: Arquivo Pessoal
Elaine Nascimento, pesquisadora e coordenadora adjunta da Fiocruz Piauí / Foto: Arquivo Pessoal

Doutora e Mestre em Ciências pela Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz, professora do programa de políticas públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e colaboradora da pós-graduação em Medicina Tropical na Fiocruz, Nascimento não orienta nenhum aluno negro nas duas pós e ressalta como a academia é um lugar de conhecimento ainda muito embranquecido. Assim como outras pesquisadoras negras ouvidas pela Gênero e Número, ela foi a primeira da sua família a acessar e concluir o ensino superior.

“As relações construídas na universidade eram com pessoas brancas. Eu estudei em espaços em que as pessoas brancas se dizem detentoras da verdade, a maioria dos autores eram homens e havia, no máximo, uma ou duas autoras, todas brancas e europeias. Nesse processo, eu quase me perdi, porque não me reconhecia nesse espaço e nesse tipo de conhecimento. Foi nesse momento que comecei a questionar essas ausências no espaço acadêmico”, pontua Nascimento. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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Pandemia acentua dificuldades para acadêmicas negras e mães

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Pesquisa com mais de 14 mil acadêmicos mostra como crise reduziu submissão de artigos e dificultou trabalho remoto de maneira desigual segundo gênero, raça e parentalidade

Por Maria Martha Bruno*

Durante a pandemia, mulheres negras (com ou sem filhos) e mulheres brancas com filhos (principalmente até 12 anos) foram os grupos cuja produtividade acadêmica sofreu maior impacto. Já a produtividade de homens, sobretudo sem filhos, foi a menos afetada. As conclusões são da pesquisa “Produtividade acadêmica durante a pandemia: Efeitos de gênero, raça e parentalidade”, coordenada por Fernanda Staniscuaski, professora do Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

O levantamento foi realizado nos meses de abril e maio e consultou pouco mais de 14 mil membros da comunidade acadêmica, entre alunos de pós-graduação, pós-doutorandos e docentes. Os questionários seguiram o padrão do IBGE como referência para a questão de raça ou cor, sendo que, para a análise dos dados, pretos e pardos foram reunidos como negros. O estudo questionou se essas pessoas estão conseguindo trabalhar remotamente, cumprir prazos (solicitações de fomento, prestação de contas, etc.) e submeter artigos. Docentes e alunos de pós-graduação formam os maiores grupos: 3.629 e 9.970 pessoas, respectivamente.

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Metade das professoras consultadas informou que conseguiu submeter artigos durante a pandemia. Entre homens, a proporção chega a 68%. Quando a pesquisa cruza gênero, raça e parentalidade, as diferenças são gritantes. Enquanto 46% das docentes negras com filhos conseguiram submeter seus trabalhos durante o período, entre homens brancos sem filhos a proporção chega a 77%. Vale apontar que a diferença entre mulheres negras com e sem filhos é de apenas dois pontos percentuais, enquanto entre mulheres brancas ela chega a onze pontos.

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“Uma maior porcentagem de mulheres brancas sem filhos conseguiu submeter artigos durante a pandemia, quando comparadas às brancas com filhos. No entanto, para mulheres negras não há esta diferença entre quem é mãe e quem não é. Isto mostra que o racismo é um problema central na academia, com um peso muito grande para as mulheres. Nossa hipótese é que o resultado que vemos nas mulheres negras, em relação à submissão, é consequência de uma menor rede de colaboração na academia. No cenário da pandemia, isso ficou exacerbado. Sozinha com certeza é muito mais difícil manter as submissões neste período”, comenta Fernanda Staniscuaski. 

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Em maio, a revista Dados, do Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), já havia mostrado uma variação relevante entre artigos submetidos que contavam com mulheres na autoria. Na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, houve queda de 40% para 28% na participação de pesquisadoras.

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Lattes ainda não inclui licenças

O trabalho remoto também é uma realidade heterogênea entre os acadêmicos. Entre os pós-graduandos, grupo mais numeroso consultado, apenas 11% das mulheres com filhos  disseram que conseguem trabalhar deste jeito. Homens com filhos chegam a 21%, ao passo que 41% daqueles que não têm filhos dizem conseguir trabalhar de casa. Novamente, é no cruzamento entre gênero, raça e parentalidade onde aparecem as maiores discrepâncias: somente 10% das mulheres negras com filhos estão fazendo o trabalho acadêmico remoto; entre brancas com filhos a proporção sobe para 12%, e chega a 44% entre homens brancos sem filhos. 

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Embora tenha se comprometido a destinar uma aba com os períodos de licença maternidade e paternidade no currículo Lattes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda não providenciou a inclusão na plataforma. Staniscuaski espera que a pesquisa funcione como mais um instrumento de pressão em instâncias de fomento à ciência para considerar questões de gênero e parentalidade na carreira acadêmica. 

“A questão de gênero, mais especificamente da maternidade, não é algo novo. Mas pouco foi feito a respeito, muito porque se assume que é algo individual, como se a cientista é que não estivesse dando conta da carreira e da maternidade. Mas, ao colocarmos números neste cenário, não dá mais para negar que é algo difundido. E apontamos como pode ser melhorada esta situação. Infelizmente, mesmo assim, será um caminho longo”.

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*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número 

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Pessoas trans e LGBT+ negras e indígenas estão mais expostas ao impacto da covid-19, aponta pesquisa

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Diagnóstico do coletivo Vote LGBT+ leva em consideração trabalho e renda, saúde e exposição ao vírus dessa população para criar um índice de vulnerabilidade; 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas avaliam como ruim ou péssimo o governo Bolsonaro

Por Vitória Régia da Silva*

A carioca Edilene Junger, 38, teve sua renda completamente impactada pela pandemia causada pelo coronavírus. Artista freelancer, Junger trabalhava como modelista, grafiteira e fazia brincos para a venda. “A pandemia afetou todas as minhas áreas profissionais. Os brincos, eu vendia em festa e eventos lésbicos e, com a quarentena, isso afetou bastante. No meu trabalho com modelagem, tive que parar por conta da pandemia e porque eu faço parte do grupo de risco”, conta. 

Por ser, como ela mesmo descreve, uma “mulher negra, gorda, favelada e lésbica”, a carioca trata na sua arte da interseccionalidade dessas identidades e do impacto disso na sua vida. Nas primeiras semanas, depois que foi decretado o isolamento social, Junger contou com ajuda de amigas, e agora se mantém com o auxílio emergencial de R$ 600, mas o valor está longe de ser suficiente.

Pessoas LGBT+s negras como Junger estão em uma situação de vulnerabilidade grave durante a pandemia causada pela covid-19, revela a pesquisa diagnóstico LGBT+ na pandemia do coletivo Vote LGBT+, que trata dos desafios dessa comunidade no contexto de isolamento social. Realizada entre os dias 28 de abril e 15 de maio, por meio de formulário online, a pesquisa recebeu mais de 9.000 respostas das cinco regiões do país. 

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Divulgado neste domingo, 28/6, data marcada pelo Dia do Orgulho LGBT+, o estudo aponta um índice inédito de vulnerabilidade LGBT+ em relação à covid-19 e revela que pessoas transgênero são as mais vulneráveis aos impactos do isolamento social, seguidas pelas pessoas pretas, pardas e indígenas. Os bissexuais aparecem em terceiro. Todos esses grupos estão na faixa de vulnerabilidade considerada grave.

“A população bissexual é invisibilizada dentro do movimento LGBT+ e tem algumas vulnerabilidades que não são retratadas por conta disso. Quando fizemos a análise, fiquei até surpresa em perceber, dentre esse grupo, o alto percentual de pessoas com renda menor ou igual a um salário mínimo. Eu imaginei que esse dado fosse um pouco mais próximo das lésbicas e gays, mas estava mais próximo das pessoas trans”, destaca Fernanda Fortes de Lena, demógrafa da Unicamp e integrante do coletivo Vote LGBT+. “A  importância de ter feito essa pesquisa e encontrado esses dados nos ajuda a focalizar nesse grupo que está sofrendo vulnerabilidades e infelizmente é muito invisibilizado”, completa. 

O Índice Vulnerabilidade LGBT+ em relação a covid-19 (VLC) é  um índice que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo a 1, maior a vulnerabilidade ao novo coronavírus do grupo analisado. O VLC é aplicado a três variáveis: renda e trabalho, saúde, exposição ao risco. 

A diversidade de identidade de gênero, raça/cor e orientação sexual aprofundam a condição de vulnerabilidade, que já é alta entre os grupos. Pretos, pardos e indígenas, por exemplo,  possuem 22% mais chance de indicar falta de dinheiro como a maior dificuldade da quarentena do que brancos e amarelos.

“Enquanto pesquisadores, demógrafos e ativistas, sabemos das interseccionalidades da nossa comunidade e quando pensamos em fazer uma pesquisa, pensamos em mostrar as problemáticas, onde  estão as maiores vulnerabilidades e evidenciar isso quantitativamente”, explica a demógrafa e pesquisadora. 

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Queda na fonte de renda

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre os LGBT+s  foi de 21,6%, quase o dobro  (12, 6%) do registrado pelo IBGE, no trimestre encerrado em abril, referente a toda a população brasileira. Quase metade (44,3%) das pessoas LGBT+s teve suas atividades totalmente paralisadas e 24% perderam emprego durante o isolamento social.

Uma das pessoas LGBT+s que perderam seus empregos devido à pandemia foi Carina Menezes, 34. Ela, que trabalhava há dois anos e meio em uma empresa de tecnologia e informação, foi dispensada do trabalho sobre a justificativa de queda no fluxo de caixa, no início de maio.

“Isso vai impactar muito na minha renda. Eu perdi meu plano de saúde, vou ter que pagar por fora, e essa era uma despesa que eu não tinha antes. Todas as minhas despesas fixas permanecem, e eu não tenho mais a certeza de uma renda fixa todo mês. Agora é juntar o que eu tenho e fazer isso render o máximo que eu conseguir enquanto procuro outro trabalho”, conta Menezes.

A cearense, que mora há quase 25 anos no Distrito Federal, conta que por ser bissexual tem que levar em conta sempre o quão diversa e segura é a empresa na busca por um novo trabalho: “Eu fico muito mais seletiva com relação às oportunidades que estou buscando. Faço uma pesquisa sobre a empresa para ter certeza que é um ambiente diverso e que tem uma filosofia parecida com a minha. Sou mais consciente das coisas que tenho que procurar para me sentir mais segura. Isso limita minhas oportunidades, que já são poucas”.

O estudo ainda revela uma situação de extrema vulnerabilidade desta população, já que 4 em cada 10 pessoas LGBT+ e mais da metade das pessoas trans (53%) disseram que não conseguem sobreviver sem renda por mais de 1 mês caso percam sua fonte de renda.

“São várias as questões que fazem com que essa taxa seja superior à população em geral. E, durante uma pandemia, esse cenário fica pior”, destaca Lena. “O principal fator não está relacionado à covid-19 especificamente, porque sistematicamente existe um problema de acesso ao mercado de trabalho para essa população. Isso está ligado a muitas questões, como o preconceito com pessoas LGBT+ que não estão dentro da heteronormatividade e ao fato de que essa população é  ‘expulsa’ da escola devido à LGBTfobia e acaba não completando a educação formal para que possa acessar cargos e ser competitiva dentro do mercado de trabalho”. De acordo com a pesquisa, 3 em cada 10 dos desempregados estão sem trabalho há 1 ano ou mais. 

A jovem travesti Uma Reis Sorrequia, 24, conhece bem essas barreiras de acesso ao mercado de trabalho. Graduanda em geografia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), a pesquisadora, que já apresentou trabalhos acadêmicos fora do Brasil, está prestes a se formar e não conseguiu emprego como professora durante a graduação.

“Eu tinha plena consciência da violência transfóbica na empregabilidade, mas por um momento me enganei porque acreditei que, por ter construído um currículo internacional e aproveitado tudo que a universidade pode me oferecer, eu tinha rompido essa barreira e iria conseguir trabalhar como professora de geografia. Mas isso não aconteceu, e a ficha caiu”, conta Sorrequia.

Desde então, a jovem atua como arte educadora e mora há um ano em São Paulo. No  momento que o isolamento social foi decretado, fazia pouco mais de um mês que tinha saído do trabalho em uma exposição com proposta de retorno em abril, além de ter dois contratos assinados para dar uma palestra e para fazer o programa de um curso por 1 ano. 

“A pandemia chegou e simplesmente tudo foi suspenso. Dos trabalhos que estavam encaminhados, apenas um aconteceu de forma online. No primeiro momento, fiquei muito mal e temerosa porque voltar para a minha cidade  (em Sorocaba), para o berço da minha família, significaria voltar para onde aconteceu toda a violência que eu sofri. Seria extremamente doloroso, por isso eu fiquei me segurando da forma que dava”, desabafa a arte educadora. 

Avaliação do presidente e dos governadores

Os pesquisadores também questionaram os entrevistados sobre a atuação dos gestores públicos no combate à pandemia. Para 98,7% das pessoas LGBT+s entrevistadas,  o desempenho do presidente Jair Bolsonaro é ruim ou péssimo. Essa avaliação é reflexo das ações do governo, já que as demandas da comunidade LGBT+ estão fora da pauta federal. Em 2019, foi extinto o Conselho de Combate à Discriminação LGBT+ , o Ministério da Educação cancelou um vestibular voltado para pessoas transgêneras e intersexuais, o Itamaraty baniu o uso da palavra gênero e de menções a direitos LGBT+ de documentos e o presidente  retirou o incentivo ao turismo LGBT+ no Brasil do Plano Nacional de Turismo.

O foco da reprovação de políticas públicas está localizado na figura do atual presidente da República porque 74,7% da população LGBT+ que respondeu à pesquisa aprova os governos estaduais. A melhor avaliação estadual foi no Ceará: 53,23% das pessoas indicaram que o governador Camilo Santana está tendo ótimo desempenho durante a pandemia. Na região Sudeste, apenas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, teve uma avaliação péssima elevada: 34,3%.

“Não foi uma surpresa a avaliação do presidente, porque está de acordo com as atitudes dele. Esse resultado está condizente, mostra que a população LGBT+  está sofrendo com as atitudes desse governo e que estamos atentos a isso. Lembrando que essa é uma pesquisa online, e isso mostra que essas pessoas têm acesso à informação e estão informadas em relação ao que o governo tem feito diante da pandemia”, finaliza a pesquisadora. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número 

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Um retrato das mães solo na pandemia

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Mais de 11 milhões no Brasil, mulheres chefes de família se desdobram para conciliar trabalho, filhos, falta de dinheiro e sanidade mental; dados mostram que mães solo negras são maioria e que enfrentam restrições severas no acesso a internet, moradia, educação e saneamento

Por Vitória Régia da Silva

“Se antes a conta já não fechava para a gente, agora é ainda pior”. O desabafo de Fabiana Rodrigues da Silva, 35 anos, mãe de Alex, de 2 anos, ressoa nas mais de 11 milhões de mães solo no Brasil que vivem diariamente o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus, de acordo com dados levantados pelo IBGE em 2018. 

Mães solo são as mulheres que são as únicas ou principais responsáveis pela criança. Elas, que já viviam uma rotina muitas vezes de tripla jornada para dar conta da criação dos filhos, do trabalho e da casa, estão em uma situação de ainda mais vulnerabilidade devido à crise de saúde que assola o país e impõe o isolamento social como medida para tentar evitar a propagação da covid-19. 

“Mesmo estando vulnerável à covid-19, não tenho nem a possibilidade de estar doente nesse momento. Eu trabalho e ganho por hora, além de estar sozinha com meu filho, por isso tenho muito medo de alguma coisa acontecer comigo porque não tem outra pessoa para ficar responsável por ele”, destaca Silva. “Ao mesmo tempo, não dá para parar. As necessidades do meu filho não param. Uma coisa é eu estar com fome e outra é meu filho. Como você fala para uma criança que não tem comida?”

Professora de dança, a mineira que mora há mais de dez anos em São Paulo viu todos os seus contratos de trabalho serem cancelados desde que foi decretado o isolamento social na capital paulista, no dia 24 de março. Sem contar com uma rede de apoio na cidade ou ter ajuda do pai da criança, ela teve que pedir dinheiro emprestado e depender de outras pessoas. Depois de 45 dias em isolamento social, recebeu a primeira parcela da Renda Emergencial Básica, que oferece um auxílio de R$ 1.200, por três meses, para mães sem cônjuge, o equivalente ao que uma família de dois adultos que estejam no trabalho informal recebe. De acordo com o Governo Federal, o pagamento do auxílio deve ser prorrogado por mais dois meses, mas ainda não há definição sobre o assunto e nem se o valor será mantido ou haverá redução.

“Nesses dez anos em que eu moro em São Paulo, sempre consegui sobreviver de dança, tinha um lugar de conforto por trabalhar com o que eu gosto e conseguir pagar minhas contas. Porém, quando parou tudo foi muito desesperador, porque eu não sabia como iria me manter e criar meu filho”, conta a mãe de Alex.  

Segundo Thaiz Leão, co-coordenadora da Frente Parlamentar de Primeira Infância do Estado de São Paulo e Diretora Executiva do Instituto Casa Mãe, o isolamento, medida necessária em tempos de pandemia de covid-19, já era uma prática vivida pelas mães, principalmente as chefes de família. 

“As mães já sofrem com isso, porque a dimensão da infância e do compartilhamento social do cuidado dos filhos não existe. O que temos hoje é um agravamento, porque as poucas fontes de compartilhamento desse cuidado, como escola, o acesso ao trabalho e ao mundo, foram limitadas para essas mães para dentro da casa delas”, analisa Leão. “Os vínculos se quebram, a economia cai e o cuidado triplica. As crianças estão dentro de casa, e sabemos bem em quem recai essa responsabilidade, ainda mais no caso de mães solo, que já não têm com quem dividir essas demandas”.

Também designer e autora do livro “O exército de uma mulher só” (Editora Belas Letras), que mostra a sua história, desde o teste de farmácia até o parto do filho, Vicente, hoje com 6 anos, Leão afirma que existe uma grande distância entre o que se espera e se cobra da mães e a realidade que elas vivem: “A experiência que definimos hoje de maternidade é desumana, violenta, de solidão e sobrecarga. A questão agora não é nem mais segurar a curva, mas não cair do precipício, porque já estávamos na beirada antes mesmo de chegar o coronavírus”

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Mães solo negras

Assim como a professora de dança Fabiana Rodrigues da Silva, a maioria das mães solo no país são negras (61%), segundo o IBGE. A raça dessas mulheres impõe ainda mais barreiras de acesso a direitos básicos que são agravados pela pandemia. No Brasil, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE. Em 2018, segundo o estudo, esse valor equivalia a aproximadamente R$ 145 mensais, por pessoa.

As mulheres negras enfrentam maior restrição a condições de moradia, saneamento básico e internet nos arranjos em que são as chefes da família. A proporção das mães negras solo com filhos é maior em relação às mães brancas em casas com ao menos uma inadequação, como a falta de banheiro exclusivo, construção feita com material não- durável ou mais de três moradores por quarto. Proporcionalmente, a cada 100 mães solo com filhos com menos de 14 anos, 4,6 mulheres negras não contam com um banheiro exclusivo – entre as mulheres brancas, a proporção cai para 1,4. 

A desigualdade racial também se reflete no acesso a saneamento básico e internet, já que 42% mulheres negras não contam com saneamento básico e 28% não têm internet, em comparação a 28% e 23% das mulheres brancas, respectivamente. Em meio a mudanças nas dinâmicas de trabalho, com preferência para trabalho em casa e chamadas de vídeo, a falta de conectividade impacta diretamente na fonte de renda dessas mulheres.

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Mãe de Alex, Fabiana da Silva está nesse grupo de mulheres. Com o retorno de um de seus trabalhos, agora no formato home office, e das atividades do seu filho por meio virtual, ela enfrenta a falta de estrutura para trabalhar em casa, gravar vídeos e acessar o material escolar do filho, já que não tem internet própria em casa e teve o orçamento reduzido drasticamente. 

Negra e lésbica, a graduanda de serviço social Dara Ribeiro é mãe de Aisha, de 11 anos, e conhece bem as vulnerabilidades das mães solo que enfrentam racismo e lesbofobia: “Acredito que ser mulher negra é resistir e ser resiliente. Não temos um minuto de paz, mas sempre seguimos. Quanto a ser sapatão, as pessoas nunca acreditaram na minha orientação sexual por eu ser mãe, e muitos homens não respeitam isso. Para mim, o mais importante é que meus filhos me respeitam”.

Natural de Santos, Ribeiro mora em São Paulo há 17 anos  e conta que sua rotina foi completamente impactada pelo novo coronavírus, já que tem que conciliar seus estudos, trabalho e as tarefas da escola de sua filha: “A pandemia é um agravante para nós mães solo. Tudo ficou mais sobrecarregado do que antes. Eu não perdi o emprego, mas meu contrato acaba em agosto e já é uma pressão a mais com que vou ter que lidar”, disse. 

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Redes de apoio

Além da sobrecarga e das dificuldades financeiras, um dos impactos da pandemia de covid-19 é na saúde mental das mães solo. Menos falado, mas muito presente, os efeitos psicológicos são importantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental nesse período e pontua que “quem correm um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas.”

Fabiana da Silva concorda e destaca a importância de poder contar com uma rede de apoio e ajuda psicológica: “Fazer parte de uma rede de mães que estão passando pela mesma situação faz você sentir que não está sozinha. Além disso, por meio da rede, consegui o acompanhamento com uma psicóloga preta, que é essencial para eu passar por esse momento”.

Ela faz parte do projeto “Segura na Curva das Mães”, idealizado pelo Instituto Casa Mãe e o Coletivo Massa, criado para identificar e localizar mães em situação de vulnerabilidade causada pela pandemia do novo coronavírus e garantir apoio emergencial para este grupo. A iniciativa oferece suporte emocional e financeiro a mulheres afetadas pelo isolamento social. Foram mapeadas mais de 700 mães em todo o país nesse contexto.

As redes de apoio, que se fortaleceram neste período para ajudar financeira e psicologicamente mulheres mais vulneráveis, tentam suprir parte das necessidades não cumpridas pelo Estado. Mesmo para as mulheres chefes de família que conseguem receber a Renda Emergencial Básica, o auxílio raramente é suficiente. Depois de quase quatro meses desde o primeiro caso de coronavírus registrado no Brasil e a marca de mais de um milhão de pessoas infectadas no país, os inúmeros desafios das mães solo nesta pandemia parecem longe do fim.  

São recorrentes as reclamações entre as mães de não aprovação do benefício do auxílio emergencial ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso | Fotos Públicas
São recorrentes as reclamações entre as mães de não aprovação do benefício do auxílio emergencial ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso | Fotos Públicas

 

A luta das mães solo para não faltar o básico

Sem emprego e somente com o auxílio emergencial como fonte de renda, mães chefes de família contam com apoio familiar e comunitário para se manter em casa na pandemia

Por Camila da Silva

“Tem sido complicado se manter nesse período. A gente aqui tem só o essencial: o dinheiro do auxílio só dá para pagar o aluguel e a comida para mim e para minhas filhas”, diz Iolanda dos Santos, de  33 anos.

Ela tem duas filhas – uma de 9 e outra de 13 -, é mãe solo (chefe de família) e moradora do Cocaia, região periférica de Guarulhos (SP). Há seis meses, deixou a cidade de Piranhas, no sertão de Alagoas, onde morava, para se estabelecer em São Paulo. Seu intuito era conseguir um trabalho para ajudar a mãe, que também criou sozinha os cinco filhos (ela e os quatro irmãos), e agora precisa de cuidados médicos que não são inteiramente oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A oportunidade de trabalho como diarista só se concretizou em março, quase três meses depois de chegar à cidade, mas em menos de duas semanas ela foi dispensada em razão do isolamento social. Assim como ela, no Brasil 45% das empregadas domésticas (diaristas e mensalistas) foram dispensadas do trabalho nesse período sem nenhuma remuneração, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. 

A vulnerabilidade dessas profissionais aumentou na pandemia, principalmente em relação à cobertura de direitos trabalhistas. É o que ressalta o estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) publicado neste mês.

O aumento no número de desempregados no início da pandemia foi de 1,2 milhão; entre as mulheres, isso significa 14,5% de aumento contra 10,4% dos homens. Dentro desse recorte, as mães negras são mais atingidas, com 15,2% de aumento do desemprego, enquanto entre a população branca essa taxa é de 9,8%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início de maio.

“Eu penso em voltar para Alagoas”

Entre as domésticas, 71% trabalham na informalidade; e entre as casas chefiadas por mulheres negras, 63% vivem abaixo da linha da pobreza. No caso de Iolanda dos Santos, ter como renda apenas o auxílio emergencial de R$1.200 inviabiliza a manutenção da ajuda à mãe nas consultas e exames médicos. Esse valor também não é suficiente em casa, já que os gastos com internet, para que a filha mais velha continue estudando, são altos. Os 8GB do plano de dados móveis de sua operadora só sustentam uma semana de uso, uma vez que os aplicativos e download de material usam grande quantidade de dados. 

A internet livre para os aplicativos do Centro de Mídias promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não funcionou e sua filha segue sem conseguir estudar, o que também coloca em risco sua renda, já que o benefício do Bolsa Família (que, em tese, ela voltará a receber após o fim do auxílio emergencial) exige que o aluno esteja acompanhando as aulas.

Com o aumento dos gastos, o auxílio merenda faz falta. Após mais de um mês cadastrada no aplicativo PicPay para receber R$55 do benefício oferecido pelo Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Iolanda dos Santos não obteve nenhum retorno. 

“Eu penso em voltar para Alagoas. Minha expectativa aqui era conseguir um trabalho para ajudar minha mãe e um estudo melhor para minhas meninas, mas não foi isso que eu encontrei. E agora, por causa da pandemia, fico sem alternativa”, conta. 

Perda de direitos

São milhares de mães que vivem situação similar. Em São Paulo, 7 em cada 10 mães cuidam sozinhas ou quase sozinhas dos filhos, o que representa 69% de todas as mães paulistanas, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo. A diferença também é vista pelo território, já que a chance de ser mãe chefe de família na periferia é até 3,5 vezes maior do que no centro expandido de São Paulo

A expectativa era que o auxílio emergencial beneficiasse mais de 6 milhões dessas mães, no entanto, são recorrentes as reclamações da não aprovação do benefício ou a dificuldade em acessar os aplicativos de transferência do recurso. Entre as mães solo, essas falhas geraram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), feita pelo movimento Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. 

Só depois da ajuda dessa rede de apoio, aliás, foi que Daniele Sampaio, de 37 anos, conseguiu começar a receber o auxílio emergencial, em maio. Nos dois meses anteriores, ela contou com a ajuda do coletivo para ter uma cesta básica e para ajudar outras mães solo a receber cestas e outros mantimentos básicos.  Daniele, que trabalha como doula, mora no Jardim São Luís, periferia da Zona Sul de São Paulo, com os dois filhos, uma menina de 5 anos e um adolescente de 17. Agora, sua principal fonte de renda é o auxílio emergencial.

Antes da pandemia, ela fazia atendimentos particulares. Como conseguia se manter com esse dinheiro, também atendia mães de várias periferias paulistanas através do Coletivo Mãe Na Roda. “Nesse momento de pandemia, a primeira coisa que nós, mulheres, perdemos são nossos direitos, e com as mulheres [também mães solo] que atuo, elas perdem o direito de ter a doula dando suporte a elas. E como fazer esse trabalho de forma virtual, sendo que muitas dessas mães nem têm acesso à internet?”, questiona. 

A professora Brunna Martins e a filha Sara: “Mesmo não trabalhando, pais não substituem professores dentro de sala" | Foto: Arquivo Pessoal
A professora Brunna Martins e a filha Sara: “Mesmo não trabalhando, pais não substituem professores dentro de sala" | Foto: Arquivo Pessoal

O desafio da educação em isolamento social

Aulas online impõem uma reestruturação do papel das mães que também são professoras e revelam os desafios das que são analfabetas ou não estudaram o suficiente para poder orientar os filhos

Por Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos

Quando a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil, Magda Sueli Procópio, de 46 anos, estava iniciando uma nova fase: tinha acabado de alugar uma casa para ela e o filho em um lugar estratégico, próximo da mãe, do trabalho e da escola do adolescente. Professora não-efetivada de língua portuguesa na rede pública de São Paulo e mãe de Alexandre, de 14 anos, ela se viu em uma corda bamba, sem saber se conseguiria manter o salário. 

Magda integra a categoria “O”, isto é, só é contratada depois da distribuição de aulas entre os professores efetivados. Por enquanto, ela está conseguindo manter o salário, mas a aprovação pelo Senado da medida provisória 936/2020, que permite ao governo prorrogar os prazos máximos dos acordos de redução salarial por mais de 30 dias e de suspensão dos contratos por mais 60 dias, pode abalar sua condição financeira.

“A gente idealiza um sonho, mas às vezes ele acaba virando um desgaste emocional”, lamenta a professora, que precisou se reinventar para manter a sanidade em home office: “No começo  obviamente foi mais difícil, mas agora tenho meus horários, tanto de trabalho quanto com meu filho, para me manter bem”. 

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Por si só, o regime de trabalho de Magda Procópio já é precarizado, uma vez que professores temporários possuem contratos válidos pelo período de um ano. De acordo com a advogada Lazara Carvalho, diretora-executiva do Instituto da Advocacia Negra Brasileira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, acaba sendo muito mais barato para a administração estadual contratar um professor por prazo determinado, limitado ao ano letivo, sem registro na carteira de trabalho e sem recolhimento do FGTS. Nestes casos, como ocorre com Magda, o salário é composto apenas pelas horas trabalhadas.  

Com as aulas virtuais – que começaram em 13 de março e ainda não há previsão de acabar – adotadas durante a pandemia, o trabalho aumentou. A preparação da aula, que poderia durar entre uma ou uma hora e meia, agora consomem três horas de trabalho porque inclui gravação, edição de vídeo e adequação do conteúdo para o contexto dos alunos. No momento, a professora dá aulas para cinco turmas, cerca de 180 alunos do ensino fundamental em uma escola de Santo André (SP), e, entre a plataforma das aulas, e-mails e Whatsapp, ela não tira os olhos de Alexandre, que está no 9º ano, último série do ensino fundamental. 

Se no início ele estava animado com o estudo online, agora já demonstra mais cansaço tanto pela quantidade de aulas e atividades quanto pela disciplina necessária para estudar pela internet. Segundo Magda, “ao mesmo tempo em que a gente precisa usar essa tecnologia, nem sempre ela acaba ajudando. Ela confunde. Todo mundo ainda está aprendendo, estamos engatinhando para depois conseguir levantar e se equilibrar para conseguir usar esse novo formato”, afirma Magda Procópio.  

Mãe e pai “duas vezes”

Além dos casos de desânimo, a atenção é mais especial para estudantes que vêm de contextos de violência doméstica, familiar e/ou são portadores de deficiência. Casos de automutilação e estresse pós-traumático, que já foram vistos e cuidados presencialmente por Magda Procópio e outros professores, agora fogem aos olhos. “Quando falamos também de ser mãe solo, o que é essa mãe? É ser mãe e pai duas vezes. Eu me faço ser importante na vida do meu filho e dos meus alunos”, conta.

Essas professoras são os rostos do ensino público paulista e são elas que, muitas vezes em um contexto escolar presencial, passam maior parte do tempo com as crianças e jovens. Em São Paulo, onde está localizada a maior rede de ensino público do Brasil, 64% dos docentes são mulheres, são mais de 5.700 instituições de ensino (fundamental, médio, técnico e educação de jovens e adultos) e 1,4 milhão de alunos matriculados, com 205 mil docentes, de acordo com dados do microcenso de 2016 da Secretaria de Educação do Estado. 

Para quem ensina crianças no período da primeira infância, a atenção é ainda maior, diz Brunna Martins, de 28 anos, que é neuropedagoga, professora de ensino infantil e mãe de Sara, de 3 anos. “Nesse estágio de desenvolvimento da criança, ela precisa do toque, do cuidado da professora. Mesmo os pais do lado, quando não estão trabalhando, não substituem a professora dentro de sala com o aluno”, pontua.

No dia a dia, precisando de mais silêncio em casa para dar as aulas ao vivo, deixar a filha mais tempo com o celular foi uma decisão difícil, porém necessária: “A gente luta para que isso não aconteça, mas, por exemplo, algumas atividades ela não consegue acompanhar porque, no mesmo período, eu estou dando aula, então, a preferência naquele momento é para o trabalho, porque é ali que sai o sustento e vai garantir o mês”. 

Desigualdades acentuadas

Na outra ponta dessa nova dinâmica escolar, estão as mães que, de uma hora para outra, viram-se diante do desafio de ter que assumir ou acompanhar mais de perto a educação dos filhos. Neste cenário, o fechamento das escolas, imposto pelo isolamento social, significa mais do que ter crianças em casa 24 horas por dia. 

Segundo dados do Censo Escolar, em 2019 havia 47,9 milhões de alunos matriculados na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) em todo o país, nas redes pública e particular. Embora a saída para que os alunos não perdessem o ano escolar tenha sido principalmente as aulas online, a realidade brasileira mostrou que os obstáculos para um aprendizado igualitário são muitos, e para as mães que pararam de estudar há muito tempo e/ou têm nível de escolaridade mais baixo, o desafio é ainda maior. 

Este é o caso de Sueli Maria dos Santos, de 39 anos, que vive com os filhos em Camilópolis, Santo André, região metropolitana de São Paulo. Cuidadora em uma escola particular, ela parou de estudar aos 16 anos e tem dificuldade de criar uma rotina de estudos em casa para alfabetizar e ensinar as atividades que chegam pela escola de forma online para o filho mais novo, Davi, de 8 anos: “É difícil assimilar a lição para conseguir passar para ele”, diz.

Além de terem se transformado em “professoras” de uma hora para outra, as mães enfrentam o desafio de, também repentinamente, terem que oferecer aos filhos um acesso adequado à internet para que seus estudos não sejam ainda mais prejudicados. E, neste ponto, as desigualdades mais uma vez são determinantes. De acordo com a TIC Domicílios, estudo feito anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), embora 70% dos lares em áreas urbanas estejam conectados, as diferenças ao se analisar as classes sociais são gritantes: entre os mais ricos (classes A e B), 96,5% das casas têm sinal de internet; já nas classes D e E, 59% não conseguem navegar na rede. Entre a população cuja renda familiar é inferior a 1 salário mínimo, 78% das pessoas com acesso à internet usam exclusivamente o celular. Segundo o IBGE, a cada 100 mães solo, 21 negras e 14 brancas não têm acesso à internet.

Aulas só pelo celular

A escola de Davi criou um grupo no Whatsapp para os diretores e professores se comunicarem com os pais e para enviarem as lições para os responsáveis dos alunos. Além disso, enviou material de apoio e atividades complementares, mas Sueli dos Santos só ficou sabendo do fechamento da escola por conta do isolamento social pela televisão. “Todo esse sistema de comunicação surgiu depois. Todos deveriam repetir de série este ano, é a melhor forma”, afirma ela, que tem encontrado como solução recorrer às filhas mais velhas, Giovanna e Sanara, que já terminaram a escola, para ajudar Davi a fazer as atividades.

Para a empregada doméstica Maria Alcione de Noronha, de 51 anos, a desigualdade no acesso à internet é mais um obstáculo na educação do filho mais novo. Analfabeta, ela mora com os dois filhos (Amauri, de 23 anos, e Alan, de 14) em Paraisópolis, região sul de São Paulo. Alan está no 9º ano e é bolsista em uma escola particular, em que as aulas estão acontecendo de forma online. A família não possui computador e as aulas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30, são assistidas pelo celular. 

“Eu nunca tive acesso à escola, não sei nem assinar meu nome, então, não consigo ajudar ele nos deveres de casa”, lamenta. 

Alan estuda com o material fornecido pela escola e segue realizando os deveres de casa sozinho, pelo celular. Uma realidade de muitos alunos durante a pandemia. Para Maria Alcione, um alívio, mas também uma tristeza: “Graças a Deus o Alan sempre realizou as tarefas sozinho, mas, às vezes, fico triste por não poder ajudar”. 

Desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão |Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão |Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Pedidos de pensão alimentícia caem 70% em São Paulo

Pais têm deixado de fazer pagamento, e mulheres enfrentam dificuldade para cobrar na Justiça; segundo TJ de São Paulo, houve apenas 5.130 pedidos judiciais em abril deste ano, enquanto no mesmo mês do ano passado, foram registrados 17.648 

Por Helena Bertho

“O coronavírus veio só para ampliar, é só mais uma oportunidade de ele não pagar pensão, não visitar”, diz a professora Alessandra Biá, 32 anos, do Rio de Janeiro. Ela tem um filho de 4 anos e conta que o pai deixou de mandar a pensão assim que a pandemia começou. “Ele fez um depósito, abaixo do valor da pensão, quando disse que recebeu o auxílio emergencial”. 

Funcionária pública, ela segue recebendo seu salário e está bancando os gastos do filho sozinha, mas diz que as despesas subiram muito, principalmente por conta dos materiais escolares e comida, já que o filho frequentava escola integral. 

Como ela, várias mães solo relatam encarar um aumento das despesas com os filhos em casa, ao mesmo tempo em que deixaram de receber a pensão, com a justificativa da crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Com todas as medidas de isolamento social tomadas para tentar conter o avanço do vírus no Brasil, muitos trabalhadores, formais e informais, perderam suas fontes de renda. Segundo o Ministério da Economia, o mês de maio teve um aumento de 53% nos pedidos de seguro desemprego em relação ao mesmo mês do ano passado. 

No entanto, o desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão. “Na maioria das vezes, quando se fixa a pensão, é prevista a hipótese de desemprego e trabalho sem vínculo. Se o pai vai dar um jeito de sobreviver, a criança também precisa sobreviver”, explica Ana Paula Lewin, do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de São Paulo. 

Neste cenário, caso a pensão não seja paga, a mulher pode exigir o pagamento na Justiça. Mas a pandemia também tem dificultado isso. Biá conta que chegou a se consultar com uma advogada, mas que não conseguiu entrar com o processo na Justiça, porque está sobrecarregada com todas as tarefas doméstica e de cuidado do filho.

Queda nos pedidos de pensão

No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça informou que houve uma queda de 70% nos pedidos judiciais de pensão em abril de 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior – de 17.648 em 2019 para 5.130 este ano. O que quer dizer que reduziram tanto os pedidos de novas pensões quanto os de execução por pensões que não foram pagas.

Para a advogada Ana Paula Freitas, da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), essa queda não indica que as pensões estejam sendo pagas corretamente, mas sim que as mães estão tendo dificuldade para exigir o direito das crianças. “Muitas mulheres estão sem trabalhar ou tiveram seus salários reduzidos, com isso, não conseguem arcar com os honorários dos advogados, e a Defensoria Pública está com atendimento remoto. Assim, muitas mulheres estão sem meios para buscar a execução dos alimentos devidos aos filhos”, explica.

Ana Paula Lewin, do Nudem, lembra também que na cidade de São Paulo as mulheres podiam ir direto ao Fórum para fazer o pedido de pensão, sem necessidade de advogada, mas que esse serviço deixou de funcionar durante a pandemia. Ela conta que tem notado um aumento nos pedidos de revisão do valor da pensão por parte dos pais.

Quais são as regras e soluções?

Foi com surpresa que a operadora de telemarketing, Graziele Castro, 26 anos, viu que assim que começou a pandemia o valor depositado da pensão de sua filha de 6 anos caiu de cerca de R$ 230 para R$ 73. “Não teve nenhum tipo de aviso, nada”, diz. 

Como no seu caso a pensão é descontada direto da folha de pagamento do pai, ela deduziu que ele teve uma redução salarial na pandemia e decidiu não cobrar. Realmente, quando a pensão é descontada direto do salário, caso ele tenha redução, o valor pago também diminui. 

Mas se a pensão tem o valor fixado sem base em folha salarial, a redução deve ser negociada. Nesses casos, os pais podem entrar com pedido na Justiça para pedir a redução, e a mulher pode acionar a Defensoria para se defender, caso considere que o valor não seja suficiente. 

Porém, o não pagamento da pensão não é uma opção, mesmo que o pai fique desempregado, já que as necessidades da criança se mantêm. “Os pais precisam entender que mesmo na quarentena as crianças têm gastos, e muitas vezes superiores, considerando que ficar dentro de casa também significa comer mais. A pensão alimentícia também não pode ser paga in natura, considerando que precisa de muito mais que comida para sustentar uma criança. Caso o pai da criança não ofereça uma alternativa e se negue a pagar a pensão, as mães precisam ingressar com a ação de execução. Infelizmente, nesse sentido não há muitas alternativas”, explica a advogada Ana Paula Freitas.

A gestora de projetos Izabela Oliveira, 25 anos, conseguiu encontrar um caminho para lidar com a questão sem entrar na Justiça. O pai de sua filha de 2 anos perdeu o emprego devido à pandemia e avisou que deixaria de pagar a pensão. “A gente fez um acordo e ela está ficando com ele, por isso, não vou cobrar o valor total da pensão e ele vai pagar parcelado o que combinamos”, explica ela, que tem a guarda da filha. Como segue trabalhando, ela está arcando com os custos da filha, mas cortou atividades como cursos. 

Negociar, porém, nem sempre é possível. Por isso, as advogadas orientam mulheres que estiverem tendo dificuldades a buscar a Defensoria Pública (que segue atendendo na maior parte dos estados por telefone) para entrar com ação. 

Ana Paula Lewin diz que, no entanto, isso também está mais complicado durante a pandemia. Além do funcionamento remoto da Justiça, ela conta que, após a ação, o pai é notificado judicialmente e essa notificação, que em muitos locais ainda é feita presencialmente, está também dificultada pelo isolamento social. 

Além disso, antes as mulheres contavam com a punição da prisão para quem não pagasse a pensão, que era rápida e podia durar de 30 a 90 dias. Mas esse tipo de punição foi suspensa na pandemia devido ao risco de contágio na cadeia. 

A defensora destaca que, mesmo assim, as mulheres podem exigir o direito: “A prisão não é a única solução. É possível fazer penhora de bens, penhora do FGTS, bloqueio de auxílio emergencial… Existem outros caminhos que podemos buscar para ver esse alimento pago”. 

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A psicologia garante: apesar das dificuldades, os meses de convívio integral serão benéficos para as crianças |Foto: Pixabay
A psicologia garante: apesar das dificuldades, os meses de convívio integral serão benéficos para as crianças |Foto: Pixabay

Convívio integral com filhos na quarentena tem efeito positivo a longo prazo

Teoria da criação com apego envolve disponibilidade emocional e física para atender às demandas das crianças; cenário ficou mais propício na quarentena, mas mães e psicólogas alertam para necessidade de novas redes de apoio

Por Lola Ferreira

Conseguir dar conta do trabalho e ainda dedicar o tempo desejado à criação dos filhos é um privilégio. Atualmente, o Brasil conta com mais de 11 milhões de mulheres chefes de família e, com a necessidade de alimentar, vestir e educar as crianças, elas dividem a rotina diária com avós, babás ou professoras da creche. Com a quarentena imposta pela pandemia, no entanto, tudo mudou, e a jornada tripla não só não diminuiu e parece estar mais longa, como se concentrou em um único espaço. Mas ainda que tudo pareça caótico, a psicologia garante: esses meses de convívio integral entre mães e filhos serão benéficos para as crianças no futuro.

“Nada paga esse tempo e a construção desse relacionamento que estamos tendo.” É assim que a publicitária Camila Gomes, de 26 anos, define a quarentena com a filha Ana Julia, de 1 ano e um mês. Com as restrições de funcionamento, ela viu a creche suspender as atividades e a empresa em que trabalha assumir o home office. Desde que acabou a licença-maternidade, Camila ficava aflita e lamentava por acompanhar algumas descobertas da filha por vídeos no celular. Ela diz que nunca acreditou em outro tipo de criação que não fosse com vínculo e apego, e os últimos três meses têm sido fundamentais para comprovar que é dessa forma que quer criar a sua filha.

“É um privilégio. Eu tive a oportunidade de continuar trabalhando, pagando meu aluguel, e ver minha filha começar a dar os primeiros passos, logo no fim de abril. Foi um dia incrível. Com a quarentena, eu comecei a criar rotinas com ela, que por ficar fora no trabalho eu não tinha, e tinha que confiar no que a tia da creche ou a avó paterna estava fazendo. Mas é diferente: elas não dormiam de mãos dadas, o banho só eu entendo, os desenhos específicos. Então, para mim foi o melhor presente que eu poderia ter recebido”, analisa. 

A criação com apego, originalmente attachment parenting, é uma teoria que reúne um conjunto de práticas, e nunca regras, a serem observadas para que os bebês tenham uma conexão segura com seus cuidadores. Mesmo com muitas críticas ao nome (há quem chame de criação com vínculo, por exemplo), a teoria gira em torno da disponibilidade física integral para que as necessidades dos bebês sejam prontamente atendidas. Essa resposta imediata, acredita-se, é a preparação necessária para que ele consiga desenvolver suas próprias emoções futuramente. 

A teoria não é determinante ou régua de amor, alertam as psicólogas ouvidas pela Gênero e Número, mas é livremente recomendada, sem distinção por arranjos familiares. O que se percebe, no entanto, é que na maioria das vezes a rotina se impõe, e essa proximidade não é possível da forma desejada, principalmente para as mães solo. 

Oportunidade única

No entanto, a rotina nesta convivência compulsória imposta pela pandemia não é fácil. Sozinha, tendo que dar conta do trabalho, das atividades e das necessidades da filha e de si mesma, Camila Gomes reconhece que é extremamente cansativo viver o “tudo ao mesmo tempo agora”. Para a escritora Julieta Franco, autora do livro “O Poder do Apego”, e mestranda em Intervenção Psicológica no Desenvolvimento, o cansaço é absolutamente normal. Ela mesma, mãe de Calvin, de 5 anos, reconhece que por vezes a rotina pode ser “surtante”, mas tem seus benefícios:

“Não é um mundo ‘cor de rosa’, mas uma vontade incansável de conviver da melhor forma com o que não posso mudar. Isso está em nossas mãos. E a oportunidade desse momento é de viver algo que, talvez, em outras circunstâncias, jamais poderíamos viver com nossos filhos.” 

Os erros vão existir, ela alerta, e não é uma busca por perfeição: “Se estamos presentes de forma integral e com tantas funções, existirão os erros também. Uma mãe não tem que ser perfeita e ter todos os dias bons. Isso não seria real. Mas se ela e seu filho viverem esse momento com cumplicidade e conversa, amor e vontade de recomeçar sempre, não há como dar errado”.

Resposta ao apego 

Cumplicidade, aliás, é a palavra de ordem no relacionamento de Viviane Ávila, empresária de 43 anos, e seu filho Davi, de 15 anos. “Apesar da loucura que estamos vivendo, estar em casa nos aproximou mais. A nossa relação está mais sólida e estamos mais amigos. Isso é essencial para o emocional dos nossos filhos”, afirma Ávila. 

Davi, claro, tem necessidades diferentes de um bebê de 1 ano, mas contato e proximidade não têm limite de idade. E a resposta é sempre observável, afirma a psicóloga Emília Luna, especialista no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de traumas.

“A resposta da criança é contínua. A mãe que presta atenção percebe a melhora diariamente, no desenvolvimento da criança, no sono, no afeto, na participação na família. Quanto mais velho, isso fica mais claro, mas é possível ver desde os pequenos momentos”, diz.

As mães ouvidas pela reportagem sonham ter mais tempo com o filho quando a rotina normalizar. Mas Luna tranquiliza: ainda que logo não seja possível estar com a criança durante todo o dia, o apego não “desaprende” nem “traumatiza”.

“Por mais que essa mãe trabalhe e tenha as funções dela, ela está junto. A criança se adapta muito rápido. A criança que recebeu afeto e apego no momento certo elabora melhor as situações. Se está junto e amanhã a mãe volta a trabalhar, a criança se adapta, não é um retrocesso. Ela vai estar mais preparada, mais desenvolvida para lidar com a saída da mãe para o trabalho”, explica.

Mudanças de pensamento

A psicóloga também alerta para as redes de apoio, tão fundamentais para as mães solo e que agora não conseguem estar disponível de forma tradicional, por conta da covid-19. Ainda que não seja possível dividir tarefas neste momento, a rede precisa existir quando a vida estiver retornando à normalidade. “A rede de apoio dá o suporte quando essa mãe se sentir sobrecarregada.”

Julieta Franco corrobora e acrescenta que “nossa cultura, sociedade e contexto histórico nos empurram a caminhar sozinhas na criação dos filhos”. Para Franco, o momento pede que outras figuras da realidade dessa mãe sejam essa rede de apoio.

“A ajuda externa da rede de apoio foi dificultada pela necessidade de isolamento. E, nesse momento, precisamos ser menos solos dentro do contexto da compreensão dos empregadores com redução de jornada de trabalho mesmo em home office, por exemplo. Esse é o movimento que devemos focar: cuidar de uma mãe não é função só do companheiro. É da sociedade. O que faz uma mãe solo não é a ausência de um marido, é a inconsciência e desumanidade popular”, analisa.

Franco também alerta que o momento pode ser fundamental para que a parcela da sociedade que não tem filhos consiga entender as complexidades da criação de uma criança. 

“Esse convívio integral é uma chance de recomeçar, rever prioridades, contextos sociais, familiares, nossos empregos, nossas ausências e presenças. Claro que existem obstáculos. A sobrecarga materna pode gerar um descontrole no contexto familiar. Mas é a oportunidade para vermos com lente de aumento como a sociedade encara os cuidados com uma criança como algo irrelevante, que não ‘dá trabalho’, que não tem valor”, avalia. 

E completa: “Arrisco a dizer que se olharmos pelo ângulo certo, talvez, estejamos vivendo os dias mais felizes das nossas vidas, que deixarão as memórias mais fortes da infância dos nossos filhos que em tempos ‘normais’ não tinham tanto de nós para eles. Por inteiro.”

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Expediente

Edição: Maria Martha Bruno e Sanny Bertoldo

Reportagem:  Helena Bertho, d’Azmina, Camila da Silva, Glória Maria e Sanara Santos, da Énois e Lola Ferreira e Vitória Régia da Silva, da Gênero e Número

Análise de dados: Flávia Bozza Martins

Visualizações: Marília Ferrari

Vídeo: Luciano Gomes, Maria Martha Bruno e Marília Ferrari

Os dados utilizados nessa reportagem estão disponíveis neste link aberto.

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Na pandemia, redes feministas se tornam ainda mais fundamentais para as mulheres que abortam na América Latina

Socorristas en Red se preparam para marchar durante o Encontro Nacional de Mulheres. La Plata, Argentina. Outubro_2019.

Ativistas de Argentina, Colômbia, Chile e Equador contam como o acesso ao aborto legal ficou mais difícil e o que fazem para acompanhar mulheres que desejam interromper uma gravidez 

Por Aline Gatto Boueri*

NAmérica Latina, redes de feministas que acompanham abortos com medicamentos, realizados em casa, passaram a ser a opção mais viável para interromper uma gravidez não desejada. Com os sistemas de saúde sobrecarregados e no epicentro da pandemia do novo coronavírus, governos da região têm restringido o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. 

Em todos os países consultados, o protocolo do aborto é similar. Primeiro, uma mulher que deseja abortar entra em contato com a organização. Em seguida, é feito um levantamento sobre o estado de saúde físico, mental e socioeconômico da pessoa que vai passar pelo procedimento.

O segundo passo é uma reunião. Durante a pandemia, esse encontro passou a ser virtual. A partir daí, uma acompanhante específica é designada para acompanhar de maneira remota o aborto realizado em casa.

Nessa etapa, a mulher também é orientada sobre como ter acesso ao misoprostol, medicamento que provoca contrações uterinas e é sugerido, acompanhado de mifepristone, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como método eficaz e seguro para a interrupção da gravidez. Dependendo do país, o remédio pode ser comprado pela mulher na farmácia, fornecido por unidades de saúde, por uma rede internacional que trabalha de maneira colaborativa, por organizações locais ou obtido, muitas vezes, no mercado ilegal.

[+] Leia também: Só 55% dos hospitais que ofereciam serviço de aborto legal no Brasil seguem atendendo na pandemia

Durante o processo de aborto, a mulher pode ser encaminhada ao sistema de saúde, em caso de risco. As ativistas de todos os países têm um mapa de profissionais da saúde aos quais a mulher pode recorrer.

As Socorristas en Red ajudam as mulheres que procuram um aborto seguro/ Foto: Reprodução de Instagram
As Socorristas en Red ajudam as mulheres que procuram um aborto seguro na Argentina / Foto: Reprodução de Instagram

O acompanhamento pós-aborto pode incluir assistência legal em caso de denúncias, orientação sobre direitos e recomendações sobre exames médicos que as mulheres precisam fazer depois de uma interrupção voluntária da gravidez.

Apesar de atuar em países onde o aborto ainda nem sempre é um direito garantido a todas as mulheres, as integrantes dessas redes fazem questão de aparecer publicamente, com nomes reais, como parte de sua estratégia política. A Gênero e Número conversou com ativistas de Argentina, Colômbia, Chile e Equador que garantem que mulheres possam interromper uma gestação durante a pandemia e explicam o que significa um aborto feminista.

[+] Leia também: Como vão os direitos reprodutivos na América Latina durante a pandemia do coronavírus

Argentina

O aborto feminista é um aborto executivo, que evita a burocratização do procedimento. E, o mais importante, a protagonista é a pessoa que vai abortar. É um aborto que faz uma pedagogia da escuta — atenta e interessada — mas sem impor nada. Uma escuta para modificar uma situação particular, mas que pode ser um ponto de inflexão na vida de uma mulher

— Ruth Zurbriggen, uma das fundadoras do coletivo La Revuelta, que integra Socorristas en Red, uma articulação de feministas que acompanha abortos.

Na Argentina, um documento da Direção de Saúde Sexual e Reprodutiva do Ministério da Saúde reforça que o acesso à interrupção legal da gravidez – para casos já previstos pelo Código Penal – é um serviço de saúde emergencial e essencial durante a quarentena obrigatória, decretada pelo presidente Alberto Fernández em 20 de março. Com pouco mais de 44 milhões de habitantes, a Argentina registrou 31.577 casos e 842 mortes por covid-19 até 15 de junho, segundo dados do Ministério da Saúde do país.

No país, é possível encontrar misoprostol em farmácias e postos de saúde das principais cidades. O direito à interrupção legal da gravidez está previsto em casos de estupro e risco de vida para a mãe, mas tem sido estendido a mulheres que argumentam que uma gravidez não desejada coloca sua saúde mental em risco, o que significa um perigo para suas vidas.

200616_ aborto america latina

Mesmo depois de rejeitado pelo Senado, ativistas pelos direitos das mulheres na Argentina consideram que o aborto legal passou a ser socialmente aceito no país a partir do intenso debate público e parlamentar em 2018. Segundo dados da Secretaria de Saúde Sexual e Reprodutiva da Cidade de Buenos Aires, 542 mulheres realizaram interrupções legais da gravidez na capital argentina em 2016. Em 2018, esse número saltou para 4.858.

Para Zurbriggen, assumir-se publicamente como acompanhante de aborto contribui para a despenalização social da prática. “A Socorristas en Red tem um efeito legalizador, porque permite falar de aborto abertamente”, avalia. “Nunca tivemos medo. Tomamos a decisão de que o nosso trabalho seria público, porque precisávamos ganhar adesão à causa. Nós estamos cuidando da vida e da saúde das mulheres que decidem abortar. Por que deveríamos nos esconder?”, questiona.

Ruth Zurbriggen, ativista de Socorristas en Red, articulação de coletivos feministas que acompanham abortos na Argentina
Ruth Zurbriggen, ativista da Socorristas en Red, que acompanha abortos na Argentina/ Foto: Arquivo pessoal

A pandemia alterou a rotina de atendimentos para as Socorristas. “O que estamos fazendo, por um contexto muito particular da Argentina e depois de muitos anos de articulação, é encaminhar tudo que podemos ao sistema de saúde, a depender de onde a mulher está. Temos um mapa bem claro no país inteiro para encaminhar mulheres a lugares de referência onde ela possa realmente resolver a interrupção da gravidez. Isso também nos dá um panorama da heterogeneidade do atendimento no país. Sabemos que há províncias [estados] onde não contamos com nenhum profissional de saúde amigável”, conta Zurbriggen.

[+] Leia também: Barrado por maioria masculina, projeto de legalização do aborto deixa legado na Argentina

“Quando uma mulher nos chama, ela vai ter resposta. Porque nós vamos fazer tudo que seja necessário para que ela tenha resposta. E se ela não tiver resposta no lugar para o qual a encaminhamos, nós vamos nos mobilizar para solucionar o seu problema”, diz ela. Entre 2014 e 2019, as Socorristas en Red atenderam 38.116 mulheres em toda a Argentina, segundo o levantamento feito pelas ativistas. 

Colômbia

Para nós, lésbicas feministas, o aborto  feminista é um aborto seguro no sentido de que deve ser livre de preconceitos, de questionamentos, de violências, de práticas heteronormativas que vivenciamos em atendimentos hospitalares. É um aborto acompanhado por outras mulheres. Não é somente a expulsão de um saco gestacional ou de um feto, mas também a possibilidade de resistir a um sistema que nos obriga a parir

— Eliana Riaño-Vivas, ativista da rede feminista Las Parceras

Referência para brasileiras que desejam abortar, a Colômbia despenalizou parcialmente o aborto em 2006, em uma decisão da decisão da Corte Constitucional do país, para casos em que a gravidez representa risco à vida ou à saúde da mulher, quando há malformação fetal que inviabilize a vida fora do útero e em casos de estupro ou inseminação artificial não consentida.

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No entanto, Riaño-Vivas conta que o acesso ao direito ao aborto ainda é difícil para algumas mulheres. Com a pandemia, os esforços do sistema de saúde se concentram no atendimento a pacientes de covid-19, e os obstáculos para realizar uma interrupção legal da gravidez aumentaram. Com cerca de 50 milhões de habitantes, a Colômbia registrou 1.592 óbitos e quase 49 mil casos de Covid-19 até 15 de junho, segundo a OMS.

Eliana Riaños-Vivas, ativista da rede feminista Las Parceras
Eliana Riaño-Vivas, ativista da rede feminista Las Parceras/ Foto: Arquivo pessoal

Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a organização atendeu 654 mulheres que desejavam abortar. Riaño-Vivas conta que as ativistas de Las Parceras viram aumentar seu volume de trabalho, mas pontua: “O aumento no número de acompanhamentos não significa que as mulheres estejam abortando mais. Ao não encontrar respostas dentro da institucionalidade, as organizações feministas passam a ser praticamente sua única opção”.

Com as dificuldades de acesso ao aborto no sistema de saúde somadas às medidas de restrição à circulação e de isolamento, muitas mulheres procuram as redes feministas com gestações mais avançadas, segundo a ativista de Las Parceras. Com isso, o procedimento farmacológico é menos efetivo, e o atendimento em hospitais, mais difícil.

A rede colombiana Las Parceras. Na pandemia, o volume de trabalho aumentou
Na pandemia, o volume de trabalho da rede colombiana Las Parceras aumentou/ Foto: Reprodução de Instagram

“Passamos então a intensificar o acompanhamento no âmbito institucional, jurídico e legal, para que as mulheres possam também abortar em instituições, mesmo nessas circunstâncias”, conta Riaño-Vivas.

Chile

Um aborto feminista é um aborto acompanhado, cuidado, que questiona a heterossexualidade como instituição e também como prática sexual – que por ser uma prática obrigatória, muitas vezes coloca as mulheres em risco. É também um ato de rebeldia, porque um dos objetivos mais importantes do heteropatriarcado é que sejamos heterossexuais e mães

— Viviana Díaz, médica e ativista da rede de acompanhantes de aborto Con Las Amigas y en la Casa.

No Chile, somente em 2017 o aborto foi despenalizado em casos de risco à saúde da mulher, estupro e inviabilidade da vida fora do útero. No entanto, Díaz afirma que sequer nesses casos o sistema de saúde está garantindo o direito das mulheres durante a pandemia.

“Estamos sozinhas. O sistema não está dando respostas. O que antes estava garantido, agora não está mais. A pandemia é o argumento para tudo”, denuncia a ativista. Com cerca de 18 milhões de habitantes, o Chile registrou 3.323 mortes por Covid-19 e cerca de 175 mil casos até 15 de junho, segundo a OMS.

Viviana Díaz, ativista de Con las Amigas y en la Casa, feministas que acompanham abortos no Chile
Viviana Díaz, ativista de Con las Amigas y en la Casa, feministas que acompanham abortos no Chile/ Foto: Arquivo pessoal

A falta de opções no sistema formal se vê agravada por uma situação particular: o misoprostol não tem sido encontrado nas farmácias do país, e o acesso ao medicamento depende de redes internacionais, que compram os remédios em outros países e os levam ao Chile.

“Com a pandemia e o fechamento das fronteiras, além das dificuldades econômicas que a população vive hoje no Chile, as mulheres não encontram o medicamento ou não podem pagar por ele”, conta Díaz.

“A quantidade de atendimentos que realizamos duplicou entre o fim de março e as duas primeiras semanas de abril. Recebíamos 200 e-mails por mês e passamos a receber 400. Temos um acordo com uma organização com a qual trabalhamos para que as mulheres possam ter acesso ao medicamento sem precisar contrair dívidas, mas a quantidade de medicamentos disponível para um mês acabou em 15 dias”, explica a ativista.

No Chile, a rede Con las amigas Y em la casa tem sido fundamental durante a pandemia
No Chile, a rede Con las amigas y la casa viu a demanda por apoio aumentar durante a pandemia/ Foto: Reprodução de Instagram

Assim como na Colômbia, no Chile também a pandemia gerou mais riscos às mulheres que desejam abortar. Segundo Díaz, durante o procedimento de aborto com medicamentos, existe uma resistência ainda maior em procurar um pronto-socorro quando uma acompanhante telefônica identifica, pelo relato da mulher que aborta, sintomas que exigem atendimento hospitalar.

“Se antes já era complicado convencê-la a sair de casa para procurar atendimento médico, agora definitivamente não querem sair de jeito nenhum. Porque têm medo do contágio pelo novo coronavírus, porque não têm permissão para circular. É muito mais difícil convencer uma mulher que está passando por uma hemorragia a sair de casa”, relata a médica.

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Apesar da precariedade no acesso ao direito ao aborto, Díaz acredita que o debate tem avançado mais agora, durante a pandemia, do que durante a revolta popular que começou em outubro de 2019 no Chile. A maior dificuldade para acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, como métodos anticoncepcionais, e a maior visibilidade de casos de violência sexual durante o confinamento chamaram a atenção para a importância e a urgência de conquistar o direito ao aborto.

“A questão do direito ao aborto foi pouco debatida durante as manifestações populares. Mas agora, que há mais medo de ir ao consultório médico, que há filas enormes em farmácias, que é mais difícil conseguir misoprostol, o aborto tem sido mais debatido. Se deixarmos em evidência que é provável que haja mais mulheres grávidas agora – e contra o seu desejo -, fica também mais clara a urgência de conquistar o direito ao aborto”, avalia Díaz.

Equador

Um aborto feminista é um aborto seguro, acompanhado de informação. É também um aborto livre de preconceitos, de culpas, de justificativas. Acompanhamos abortos sem a necessidade de perguntar os motivos que as mulheres têm para realizá-los

— Verónica Vera, ativista da rede feminista Las Comadres.

No Equador, em março e abril, as notícias sobre corpos abandonados nas ruas da cidade de Guayaquil chamaram atenção da imprensa mundial para a situação do país durante a pandemia do novo coronavírus. Com cerca de 17 milhões de habitantes, o país registrou quase 47 mil casos de covid-19 e mais de 3.800 mortes pela doença até 15 de junho, segundo a OMS.

Verónica Vera, ativista de Las Comadres, no Equador
Verónica Vera, ativista de Las Comadres, no Equador/ Foto: Arquivo pessoal

O aborto só é despenalizado em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou em caso de estupro a uma mulher com deficiência mental. Em 2019, o Congresso equatoriano rejeitou estender a despenalização do aborto para casos de estupro.

“Em um contexto de normalidade, sem pandemia, já era muito difícil ter acesso a um aborto legal dentro das causas previstas por lei. Nos últimos dois meses, as opções seguras de abortos clandestino também ficaram mais restritas. Existem limitações grandes em serviços clandestinos que antes estavam disponíveis, como clínicas particulares”, relata Vera.

Segundo Vera, houve um aumento de 25% no número de acompanhamentos realizados pelas cerca de 60 integrantes da rede em todo o país. Assim como na Colômbia, a pandemia veio acompanhada de maior atraso na procura por um aborto, seja porque há dificuldade em realizar exames em um sistema de saúde concentrado no atendimento a pacientes de covid-19, seja porque o isolamento ao lado de pessoas que não apoiam a mulher na decisão de abortar reduz a privacidade e aumenta os obstáculos na hora de procurar ajuda.

“Agora há muito mais mulheres que chegam a nós sem sequer ter feito um exame para confirmar a gravidez. Muitas não conseguem sair para ir à farmácia e comprar um teste rápido. Então, além da informação sobre o aborto que já dávamos antes, agora também precisamos orientar sobre como confirmar a gestação. O acompanhamento que fazemos hoje é muito mais integral”, conta a ativista.

A dificuldade de acesso legal ao misoprostol também representa um desafio. Vera conta que é possível conseguir o medicamento em farmácias com uma receita médica, porém, o mercado ilegal é o principal fornecedor. E a clandestinidade faz com que os preços sejam muito mais altos.

O trabalho de acompanhamento da rede feminista Las Comadres aumentou 25%
O trabalho de acompanhamento da rede feminista Las Comadres aumentou 25%/ Foto: Reprodução de Instagram

Ainda que consigam comprar os insumos necessários para realizar um aborto, muitas vezes as mulheres que se veem obrigadas a recorrer a vendedores ilegais descobrem, depois, que receberam medicamentos fora do prazo de validade, doses menores do que as necessárias para o procedimento e informações enganosas sobre a forma de usá-los.

“Precisamos então lidar também com a desinformação, dar segurança às mulheres de que as orientações que trazemos estão atualizadas, baseadas nos protocolos da OMS, e desmentir a informação falsa que receberam dos vendedores ilegais”, lamenta Vera.

A ativista ressalta que Las Comadres realizam um trabalho legal, de informar mulheres e reduzir danos e riscos que um aborto inseguro poderia trazer. No entanto, Vera destaca que, diferentemente da Argentina, o aborto não está socialmente despenalizado no Equador, e isso aumenta o risco de criminalização da mulher que aborta.

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“Sabemos que vivemos em um contexto que não é muito amigável com as mulheres, e sabemos que são as mulheres pobres que estão mais expostas a ser denunciadas quando vão aos hospitais públicos. Por isso, trabalhamos com organizações de assessoria legal e jurídica, fazemos um acompanhamento integral para que nenhuma mulher que aborte conosco seja criminalizada.”

*Aline Gatto Boueri é jornalista e colaboradora da Gênero e Número

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Pesquisa expõe vulnerabilidade de profissionais da assistência social durante a pandemia de coronavírus

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Estudo da FGV mostra que área, composta principalmente por mulheres, não se sente preparada ou bem equipada para lidar com a covid-19; profissionais relatam que condições de trabalho, que sempre foram precárias, pioraram

Por Lola Ferreira*

No dia 18 de março, quando a quarentena imposta pelo novo coronavírus tinha acabado de ser implantada nos primeiros estados, o Conselho Federal de Serviço Social divulgou um documento com orientações bem diretas aos profissionais da categoria sobre como agir e fazer seu trabalho enquanto durasse a pandemia. Quase dois meses depois, o que os profissionais da categoria não imaginavam é que haveria um descaso institucional com a área e, consequentemente, com a população atendida por elas. Pesquisa organizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a percepção dos profissionais de assistência social é que eles não estão preparados, protegidos ou treinados para atuar na pandemia de covid-19.

A pesquisa recebeu respostas de 439 profissionais da assistência social de todo o Brasil, com maior predominância de profissionais do Sudeste (54%) e mulheres (86%). O questionário não foi restrito a profissionais do Serviço Social, mas a todas as categorias que trabalham na assistência social (como psicólogos, por exemplo). Apesar disso, profissionais ouvidas pela Gênero e Número afirmam que são as assistentes sociais as mais impactadas pelos problemas descritos no relatório, por serem maioria nas equipes.

O estudo da FGV também revela que 91% dos consultados têm medo de contrair a covid-19, 61,5% não se sentem preparados para atuar durante a pandemia, 87% não receberam treinamento adequado e outros 61,5% não receberam equipamentos de proteção adequados para trabalhar. Um cenário temeroso, visto que é a assistência social a responsável por atender a população mais vulnerável, social e economicamente.

Ainda que 74% tenham dito que o trabalho mudou a interação com os cidadãos, com a instituição de teletrabalho e distanciamento físico, é a proximidade que ainda marca o trabalho da assistência social. Sem a preparação necessária, esses profissionais estão em risco.

“As condições de trabalho que sempre foram precárias pioraram nesse período com a exposição: é falta de insumos, de limpeza, higienização dos espaços. Temos um Cras (Centro de referência de assistência social) que ficou sete dias sem limpeza e higienização do espaço físico”, denuncia à Gênero e Número um grupo de profissionais que não quer ser identificado.

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Todas são assistentes sociais da mesma unidade de atendimento na cidade de São Paulo. Elas contam que o assédio moral está maior nesse período e temem represália pelas denúncias. Também há muitas trabalhadoras da área afastadas “por sofrimento mental”, afirmam, “em decorrência dessas péssimas condições de trabalho”.

Outra profissional, que deu seu relato também sob condição de anonimato, demonstra angústia com a falta de EPIs: “Em muitos serviços, o trabalhador utiliza máscaras de confecção caseira compradas com seus recursos ou doadas. Desta forma, não se tem garantia de proteção”, afirma.

E isso também aparece no estudo da FGV: entre os 169 profissionais que receberam equipamentos de proteção, 26% afirmam que a qualidade deles é ruim.

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A insegurança com os equipamentos reverbera no atendimento. Na apresentação da pesquisa, Giordano Magri, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo, afirma que o descaso com esses profissionais impacta diretamente no acesso da população pobre aos serviços extraordinários que surgem durante a pandemia.

“A pandemia foi enquadrada como um problema essencialmente econômico e de saúde, e isso acaba invisibilizando o papel estratégico que a área social tem neste momento. As medidas econômicas só chegam na população mais pobre se o trabalho da assistência social funcionar. Proteger esses trabalhadores tem impacto direto na proteção da população mais vulnerável”, avalia.

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A área da assistência social é formada majoritariamente por mulheres, e isso, elas acreditam, está diretamente associada à forma como são escanteadas no acesso a melhores condições de trabalho.

“Influencia em ser tratada como política inferior. Somos trabalhadoras mais invisibilizadas, nossas condições de trabalho são extremamente precárias. Isso tem uma dimensão de classe, pois atendemos os mais empobrecidos; de gênero, pois somos mulheres; e de raça, pois somos em sua maioria mulheres negras”, avaliam.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

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