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Casamentos homoafetivos explodem entre eleição e posse de Bolsonaro

Foto: Patricia Richter/TemQueTer

Último trimestre de 2018 teve pico de registros, segundo o IBGE; aumento chegou a 538% se comparados os meses de dezembro após eleição de Dilma e de Bolsonaro

Por Vitória Régia da Silva

O número de casamentos homoafetivos no Brasil cresceu 96% no ano passado em relação a 2014, também um ano eleitoral, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2018, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (4). Foram 9.539 casamentos realizados entre pessoas do mesmo gênero em 2018, em comparação com 1.043.947 entre pessoas de gêneros diferentes.

Nos últimos três meses do ano passado houve um pico de registros que difere dos anos anteriores. Em outubro, mês em que Jair Bolsonaro se elegeu para a Presidência, o número mensal de casamentos pessoas do mesmo gênero era de 654. Em novembro, houve 957 registros e, em dezembro, mês anterior a sua posse, o número saltou para 3.908. Em comparação com 2014, ano que elegeu Dilma Rousseff, houve um crescimento de 538% nos registros de casamento em dezembro, segundo levantamento da Gênero e Número com dados do IBGE.

“Depois do resultado da eleição, houve um pico de pânico na comunidade LGBT+. Como os ataques contra LGBTs+ cresceram nesse período, a população ficou com receio da violência e da perda de direitos já garantidos, como o casamento”, conta a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) do Paraná, Ananda Puchta. “O aumento do número de registros [entre pessoas do mesmo gênero] também é como uma resposta de que a comunidade está atenta e é resiliente.” 

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Pedro Henrique Malafaia, 36 anos, e Leandro Lopes, 33 anos foram um dos casais que decidiram registrar sua união com medo de que esse direito não fosse mais assegurado com o novo governo. “Já tínhamos o interesse de casar e ficamos receosos de que, com a virada do ano, Bolsonaro pudesse tomar alguma atitude contra isso. Como já moramos juntos, na prática já era um casamento, mas nós optamos por nos casar para ter um registro junto ao governo de que somos um casal”, disse Leandro Lopes, professor de história da rede pública de São Paulo.

O casal, que estava junto há cinco anos, se casou no dia 27 de dezembro de 2018, quatro dias antes da posse do presidente Jair Bolsonaro. Durante seus mandatos como deputado federal, Bolsonaro se opôs aos direitos da população LGBT+, como a decisão do Conselho Nacional de Justiça, de 2013, em favor do casamento homoafetivo. Na época, o deputado criticou a comunidade LGBT+ por buscar o direito ao matrimônio civil: “Eles não querem igualdade, eles querem privilégios”. Recentemente, o presidente também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criminaliza a LGBTfobia. 

Segundo a pesquisa “Violência contra LGBT+ no contexto eleitoral e pós eleitoral”, produzida pela Gênero e Número, mais de 50% dos entrevistados dizem ter sofrido pelo menos uma agressão e ⅓ foram ameaçados, agredidos ou perseguidos nas redes sociais. Especialistas relacionam o crescimento da agenda conservadora ao recrudescimento da violência e do ódio contra grupos vulneráveis, como a população LGBT+.

Casamento homoafetivo é assegurado pela Justiça, mas não é lei

A união homoafetiva é reconhecida no Brasil desde 2011, quando o STF equiparou a união entre LGBT+s e heterossexuais. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obriga os cartórios brasileiros a realizar a união e converter união estável homoafetiva em casamento. Ainda assim, o casamento homoafetivo não é reconhecido pela Constituição brasileira e nem pelo Código Civil.

Alguns projetos de lei querem transformar em lei esse direito, mas têm dificuldade para avançar no Congresso. O projeto de lei 580/2007, de autoria do ex-deputado e falecido apresentador de televisão Clodovil Hernandes, reconhece a união homoafetiva, está aguardando parecer do relator João Campos (PRB/GO) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que foi designado em abril deste ano. 

Outro projeto de lei senado que buscava garantir na lei esse direito era o PLS 612/ 2011, de autoria da Marta Suplicy (PT/SP), que foi arquivado em dezembro de 2018, no final da legislatura. O projeto pretendia alterar o Código Civil para que  o texto estabelecesse como família “a união estável entre duas pessoas”. Atualmente, o Código Civil reconhece como família apenas a “união estável entre homem e mulher”.

Para Puchta, que também é coordenadora jurídica das Organizações Internacionais de Direitos Humanos no Grupo Dignidade e Aliança Nacional LGBTI,  o casamento é um direito garantido pela Justiça, mas vulnerável. “Como não foi assegurado por lei, esse direito pode ser sempre ameaçado. Hoje, a turma do Supremo garante essa leitura da Constituição, mas uma mudança na configuração do STF poderia colocar em risco”. Para a advogada, a aprovação de uma lei nesse sentido seria importante, mas é seria difícil com a atual configuração do Congresso Nacional.

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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