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Camaronesas são maioria das mulheres que pedem refúgio no Brasil por ser lésbicas

Lara Lopes é uma refugiada de Moçambique.| Foto: ACNUR / Nicole Minvielle

Dados da ONU mostram que África é principal continente de origem de população LGBT+ perseguida que chega em condição de refúgio ao país

Por Lola Ferreira*

Entre 2012 e 2016, Camarões foi o país de origem de quase um terço das 38 mulheres lésbicas que chegaram ao Brasil em condição de refúgio por sua orientação sexual. No total, 14 camaronesas chegaram ao Brasil, e somente uma não informou ser lésbica. Saindo do continente africano, elas pediram asilo em São Paulo e têm entre 18 e 39 anos, principalmente. Em Camarões é crime previsto em lei a relação entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), 369 pessoas chegaram ao Brasil depois de serem perseguidas por questões relacionadas a orientação sexual ou identidade de gênero (OSIG, no termo da ONU), e 90% delas são do continente africano. Segundo o órgão, também podem constar no levantamento pessoas heterossexuais e cisgênero que sejam percebidas enquanto LGBT+, como portadores do vírus HIV ou simpáticos à causa. Por este motivo, constam no levantamento 28 pessoas heterossexuais.

Entre lésbicas, heterossexuais e aquelas que não revelaram sua orientação sexual, 46 mulheres cisgênero pediram asilo no Brasil. Além de Camarões, Nigéria (17%), Angola (13%) e Gana (8%) também se destacam como áreas de origem. Metade delas tem entre 18 e 29 anos e 86% pediram asilo em São Paulo.

O levantamento do Acnur aponta que duas mulheres transgênero pediram refúgio no Brasil no período: uma em 2015 e uma em 2016, ambas de Angola. No país não há legislação específica contra homossexuais ou pessoas transgênero.

Homens gays jovens são a maior parcela da população LGBT+ que chega ao Brasil devido a questões relacionadas a OSIG. No período compreendido entre 2012 e 2016, 241 deles pediram asilo no Brasil, e 53% tinham entre 18 e 29 anos. A Nigéria é o país de origem da maior parte deles (35%). No país, demonstrar afeto com pessoa do mesmo sexo ou lutar pelos direitos da população LGBT+ é crime previsto em lei, com pena de 14 anos de prisão, em todo o país. Em áreas dominadas pela lei islâmica, a punição é pena de morte para homens e 50 chibatadas para mulheres.

O primeiro país fora do continente africano que figura como origem de homens refugiados gays é a Venezuela: seis deles pediram refúgio no Brasil no período, o que significa 2,5% do total. A principal região de destino dos homens gays refugiados é o Sudeste, principalmente o Estado de São Paulo.

São Paulo é o principal destino dos refugiados LGBT+ no país. Segundo o Acnur, 175 pedidos de refúgio no Estado ainda estavam pendentes até 22 de julho, data de corte para o levantamento. Na mesma data, 88 já tinham sido reconhecidos e 12 foram indeferidos. Metade dos solicitantes tem entre 18 e 29 anos. O Brasil também recebeu refugiados ainda mais jovens: três meninos entre 15 e 17 anos chegaram no país entre 2014 e 2016, vindos de Camarões, Gana e Serra Leoa. Dois deles declararam ao Acnur serem gays, e um não informou sua orientação sexual. Destes menores de 18 anos, dois ainda têm seu processo de asilo pendente.

*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.