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Câmara dos Deputados terá menos homens brancos e mais mulheres brancas, negras e 1ª indígena em 2019

Talíria Petrone (PSOL), uma das dez candidatas mais votadas do RJ e a única negra eleita deputada federal do Estado| Foto: Arquivo Pessoal

Câmara terá 50% mais mulheres no próximo ano do que as que elegeu em 2014, e entre elas estão muitas abertamente feministas, a primeira indígena a chegar ao Congresso Nacional e cinco mulheres pretas; PT e PSL, maiores bancadas eleitas, também são os partidos com mais mulheres.

Por Carolina de Assis, Marília Ferrari e Natalia Leão*

Um avanço para as mulheres na Câmara dos Deputados: em 2019, haverá 50% mais mulheres na casa do que havia em 2015. No pleito realizado neste domingo (07/10), foram eleitas 77 deputadas federais, 26 a mais do que em 2014. Aumentou o número de negras – de 10 para 13 – e de brancas – 41 para 63 -, e Roraima elegeu a primeira mulher indígena para o Congresso Nacional: Joenia Wapichana, da Rede.

Para que mais mulheres ocupem o espaço que lhes cabe na Câmara dos Deputados, menos homens precisam ser eleitos. E foi o que aconteceu neste domingo: 436 homens foram eleitos, enquanto em 2014 foram 462. Mas nem todos os grupos de homens perderam. Enquanto o número de deputados negros passou de 93 em 2014 para 113 em 2018, e dois deputados amarelos foram eleitos neste ano, o número de homens brancos eleitos para a Câmara caiu de 369 para 321.

Clara Araújo, cientista política e professora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), avalia que vários fatores contribuíram para este aumento no número de mulheres na Câmara. O primeiro deles é o fato de estas serem eleições “atípicas”, que ocorridas em meio a uma significativa mudança no quadro político brasileiro que vem se configurando nos últimos anos. Segundo ela, em todo o mundo, são em contextos de “guinada” política que as mulheres costumam avançar no Parlamento.

Outro fator é que as mulheres conquistaram em 2018 o direito de acessar proporcionalmente à sua representatividade no total de candidaturas os recursos eleitorais de seus partidos, como determinaram o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na primeira metade deste ano. Junto com a lei de cotas, que determina o mínimo de 30% de candidatos de cada gênero nas listas de candidaturas proporcionais, “isso obriga os partidos a tentar priorizar de alguma forma mulheres que tenham mais chance [de serem eleitas] e a distribuir o financiamento. Temos vários estudos mostrando o efeito do dinheiro sobre as chances eleitorais”, disse ela à Gênero e Número.

O pleito de 2018 também trouxe com força o discurso de “fora todos”, o que levou a uma demanda por candidatas e candidatos “outsiders”, pessoas que até então estavam fora da política tradicional. Houve também o papel preponderante das redes sociais, especialmente do WhatsApp, como veículo de propaganda política nestas eleições e que exige recursos menores do que as campanhas que se baseavam no horário eleitoral televisivo, por exemplo.

Eleita deputada federal neste domingo, Joenia Wapichana (REDE/RR) será primeira mulher indígena no Congresso Nacional | Foto: Divulgação
Eleita deputada federal neste domingo, Joenia Wapichana (REDE/RR) será primeira mulher indígena no Congresso Nacional | Foto: Divulgação

São Paulo e Rio de Janeiro são os Estados que mais elegeram mulheres para a Câmara: 11 e 10, respectivamente. Sâmia Bomfim, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), é uma das deputadas federais eleitas por São Paulo. Eleita vereadora na capital paulista em 2016, ela constrói sua atuação política e baseou sua campanha em seu ativismo feminista.

“Esse crescimento tem a ver com o fortalecimento do movimento feminista nas ruas”, disse ela à Gênero e Número. “Em 2018, se aprofundou a luta feminista no Brasil e no mundo. Esse processo eleitoral foi muito marcado pela disputa do #EleNão, que foi protagonizado essencialmente por mulheres. Então felizmente isso teve um reflexo eleitoral. Se hoje temos uma popularização no Brasil, com certeza é do feminismo contra o fascismo, e isso teve resultado nas eleições.”

O PT (Partido dos Trabalhadores), que ficou com a maior bancada na Câmara, também foi o que mais elegeu mulheres: são 10 deputadas entre as 56 cadeiras que o partido conquistou. Em seguida vêm o PSL (Partido Social Liberal), do candidato presidencial Jair Bolsonaro, com nove mulheres e a segunda maior bancada na casa (52), e o PSDB, com 29 cadeiras, oito delas ocupadas por mulheres.

Se hoje temos uma popularização no Brasil, com certeza é do feminismo contra o fascismo, e isso teve resultado nas eleições.

Sâmia Bomfim, deputada federal eleita pelo PSOL/SP

A pesquisadora Araújo também aponta que essa configuração indica uma polarização entre as mulheres na Câmara dos Deputados na próxima legislatura. As esquerdas têm tradição em investir em candidaturas de mulheres e em elegê-las, e a novidade é o número significativo de mulheres em partidos de direita, como o PSL. A professora da UERJ rejeita “ideia de que as mulheres são essencialmente anticonservadoras”. “Pelo contrário”, disse Araújo.

“Uma das pautas dessas candidaturas [de direita] é a agenda conservadora. O discurso falso de que a esquerda desestabiliza a família, a misoginia… Em torno dessa composição moral acho que vai se dar o grande desafio, ao lado de outras agendas que também terão impactos sobre as mulheres, como a reforma trabalhista. Acho que vem uma agenda conservadora bem pesada nesse sentido”, afirmou.

Sâmia Bomfim (PSOL/SP) será uma das cinco deputadas federais de seu partido na próxima legislatura | Foto: Divulgação
Sâmia Bomfim (PSOL/SP) será uma das cinco deputadas federais de seu partido na próxima legislatura | Foto: Divulgação

O PSOL, de esquerda, terá 11 cadeiras na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, cinco delas ocupadas por mulheres. Além de Sâmia Bomfim (SP), as novatas Talíria Petrone (RJ), Áurea Carolina (MG), Fernanda Melchionne (RS) e a veterana Luiza Erundina (SP) estarão na Câmara a partir do ano que vem. Petrone e Carolina são duas das cinco mulheres pretas eleitas para a Câmara em 2018.

“Depois da execução da nossa companheira Marielle Franco, o sentimento que fica entre todas nós é a necessidade de fortalecer cada vez mais a candidaturas de mulheres negras. As estruturas partidárias não as acolhem como deveriam e a sociedade, de maneira geral, as coloca em lugares mais difíceis para conseguir superar tudo e se tornar uma deputada”, disse Bomfim. “Ainda falta muito para a gente avançar e ter mais participação de mulheres negras nas instituições, mas é de se comemorar que não tivemos retrocesso no número de mulheres negras eleitas e de eleger mulheres que são símbolos da resistência e que fazem parte do legado de Marielle.”

Sem mudanças no Senado

Se as mulheres passaram de 9% para 15% na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2018, no Senado elas continuam no patamar de 16% que estavam antes destas eleições. Em 2019, elas continuam sendo 13 dos 81 senadores. Entre elas, nenhuma preta, mas 11 brancas e duas pardas – uma delas, Eliziane Gama (PPS-MA) eleita neste domingo, enquanto a outra, Fátima Bezerra (PT-RN), foi eleita em 2014 e cumpre a partir de 2019 a segunda metade do mandato de oito anos. Entre os homens, há 15 negros (três pretos e 12 pardos) e 53 homens brancos.

A configuração do Senado ainda pode mudar depois do segundo turno das eleições: Bezerra e Antonio Anastasia (PSDB-MG) disputam o governo de seus Estados e estão no segundo turno da disputa. Caso vençam, assumem seus suplentes, e o Senado perde uma das duas mulheres pardas da casa e ganha mais dois homens brancos: Jean-Paul Terra Prates, primeiro suplente de Bezerra, e Alexandre Silveira, que substituiria Anastasia.

*Carolina de Assis é editora, Marília Ferrari é infografista e Natália Leão é analista de dados da Gênero e Número. Colaborou Vitória Régia da Silva, repórter da Gênero e Número.

Esta nota foi atualizada às 15:47 para incluir os comentários da pesquisadora Clara Araújo.

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