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Cabelo, maquiagem e até cor do esmalte: modelo militar nas escolas impõe controle dos corpos de estudantes civis

Fachada de uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Normas de apresentação pessoal e de comportamento em colégios militares impõem disciplina de quartel a adolescentes; especialistas e ex-alunos refutam suposta relação entre rigidez e desempenho acadêmico

Por Carolina de Assis*

Em qualquer um dos 60 colégios administrados pelo Comando de Ensino da Polícia Militar de Goiás, alunas e alunos devem seguir as normas de apresentação pessoal detalhadas no Regimento Escolar da instituição. Cabelos (corte militar para eles e presos para elas, ambos proibidos de tingir os cabelos de forma “extravagante” ou “alegórica”), acessórios (brincos só para elas, e que caibam no lóbulo da orelha; nada de cores ou formatos “esdrúxulos”) e até indicações sobre esmalte e maquiagem (“discreta”) estão explicitadas no documento, além das regras sobre como se portar diante de oficiais e colegas de outras turmas (abrir caminho e ceder lugar para militares e alunos mais velhos, por exemplo).

Determinações similares também estão nos manuais do aluno de colégios militares administrados pelo Exército, presentes em 13 cidades do país, segundo a instituição. Nos manuais do Colégio Militar do Rio de Janeiro e no de Porto Alegre, estão listadas inclusive as cores permitidas nas unhas das meninas: branco e rosa claro na unidade do Rio Grande do Sul, e estas mais “tons terrosos claros” e “francesinha” no colégio carioca.

O controle dos corpos, um dos pilares das organizações militares constituídas por homens e mulheres, também é aplicado em colégios geridos pelas PMs, pelas Brigadas de Bombeiros e pelo Exército, e que atendem a crianças e adolescentes. Com o avanço da militarização do ensino, bandeira do governo federal, a Gênero e Número conversou com especialistas e ex-alunos dessas instituições para entender o possível impacto dessas normas sobre o desenvolvimento dos jovens e seu desempenho acadêmico.

Maquiagem X conhecimento

Nos últimos 20 anos, Goiás tem implementado o modelo militar em escolas estaduais que têm sido transferidas para o Comando de Ensino da PM goiana. O processo tem se intensificado nos últimos anos e sido replicado pelo país por governos e pelo Legislativo dos Estados – levantamento da Gênero e Número encontrou nove projetos de lei sobre o tema apresentados apenas em fevereiro, primeiro mês da nova legislatura, em cinco Estados: Ceará, Roraima, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O modelo também é uma bandeira do governo de Jair Bolsonaro, que em um decreto publicado em seu segundo dia como presidente criou a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares no Ministério da Educação. Também determinou que a Secretaria de Educação Básica da pasta tem como tarefa “promover, fomentar, acompanhar e avaliar, por meio de parcerias, a adoção por adesão do modelo de escolas cívico-militares nos sistemas de ensino municipais, estaduais e distrital tendo como base a gestão administrativa, educacional e didático-pedagógica adotada por colégios militares do Exército, Polícias e Bombeiros Militares”.

O tenente Naves, auxiliar da coordenação pedagógica do Comando de Ensino da PM de Goiás, disse à Gênero e Número que as normas de “organização pessoal”, além de estarem presentes no Regimento Escolar, também são ensinadas em sala de aula na disciplina de “Noções de Cidadania”. A matéria “vislumbra toda essa formação ética, de caráter, de moral, de gostar da nação e de sua organização pessoal. Então nós ensinamos a organizar o cabelo, a ter uma apresentação higiênica melhor”, afirmou o tenente.

“Nós queremos eles parecidos, semelhantes”, explicou. “Por isso o cabelo tem corte [para os meninos]; o rabo de cavalo, a trança das meninas. Mas nós sempre explicamos. Embora sendo militares, e as pessoas têm uma visão do militar como muito endurecido, a ideia não é essa. O novo causa um certo transtorno, mas logo eles se adaptam, a família entende e acaba que todos gostam do colégio”, disse o oficial.

Ele também afirmou que o foco não é a aparência dos alunos, mas o “conhecimento que eles vão adquirir”, e que as regras de apresentação pessoal auxiliam no aprendizado. “Sabemos que no dia de fazer uma prova, um vestibular, por mais que as meninas sejam vaidosas e possam ir maquiadas, com uma maquiagem mais leve ela com certeza vai fazer a prova com mais tranquilidade”, avalia. “Dizemos para nossos alunos que o que queremos deles são as questões pedagógicas, de ensinamento. Não queremos priorizar o menino ou a menina mais bela; isso é importante, mas mais importante é o conhecimento.”

A cientista social Tatiana Araújo, que realizou pesquisa com mulheres na PM do Rio de Janeiro, disse à Gênero e Número que “desde o treinamento de seus membros, a Polícia Militar investe nos corpos dos policiais (masculinos e femininos) técnicas de dominação, penetrando em sua vida cotidiana”. “A formação policial é feita através de procedimentos técnicos, que exercem um controle minucioso sobre os corpos, através de gestos, atitudes, comportamentos, hábitos e discursos, e por onde as relações de poder são construídas”, afirmou.

Em sua pesquisa, muitas policiais comentaram sobre a dificuldade deste período de formação, “quando um novo sujeito está sendo forjado”, disse a cientista social, que desenvolve no momento seu doutorado na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). “Mesmo aquelas que já tinham alguma experiência disciplinar, descreveram o processo como algo sofrido, não só pelo esforço físico, mas também psicológico.”

Embora os alunos de colégios militares não estejam sendo preparados para a corporação ou para as Forças Armadas, as normas nos colégios seguem a ideia do que é “ser militar”, que para os oficiais é “um estilo de vida, em que, claramente, há uma dissolução de fronteiras entre vida pública e vida privada”, disse a antropóloga Cristina Rodrigues da Silva, doutora pela Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) e pesquisadora sobre o tema.

“O corpo também faz parte desse processo de construção do/a militar, e o uso de fardamentos e regras de conduta e posturas corporais são moldados à estética militar. As normas apresentadas aos alunos e alunas no colégio militar primeiro respondem à essa ideia do ‘ser militar’, como que evocando uma ‘uniformização’ dos corpos”, comentou.

Essa “uniformização” se complexifica quando se trata de adolescentes e sua expressão de gênero e de identidade, afirma Rachel Pulcino, doutora em Educação pela PUC-Rio e professora em uma escola particular no Rio de Janeiro. “Uma experiência marcada pela vigilância do corpo, da forma como esse corpo vai se expressar, impacta na forma em que eu vou me constituir enquanto menino ou menina, porque isso vai impactar na construção da minha singularidade enquanto eu estou naquele espaço.” Tal limitação “pode gerar uma visão mais reprimida das relações e uma visão mais estereotipada dos gêneros como uma ideia mais organizada, mais ‘limpinha’ – no sentido de menos livre – do que é menino e menina”, avalia.

A Gênero e Número entrou em contato com o Ministério da Educação sobre os planos para o fomento a escolas cívico-militares, assim como com os colégios em que estudaram os ex-alunos que contribuíram para essa reportagem, mas não obteve resposta até a publicação.

*Carolina de Assis é editora da Gênero e Número. Colaborou a analista de dados Flávia Bozza Martins.

  

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