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Queda de Gustavo Bebianno escancara manutenção de sistema que marginaliza mulheres na política

Gustavo Bebianno, primeiro ministro a cair, e o presidente Jair Bolsonaro no dia da posse ministerial | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Reserva de 30% dos fundos Eleitoral e Partidário não foi suficiente para mudar postura de partidos em relação a candidaturas de mulheres: PSL de Bolsonaro é acusado de usar candidatas para desviar o dinheiro e presidente da sigla desdenha participação das mulheres na política

Da Redação Gênero e Número

A queda do então secretário-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, no último dia 18 de fevereiro, escancarou a primeira crise do governo de Jair Bolsonaro e do PSL no Planalto. O partido e seus líderes têm a bandeira “anticorrupção” no centro do discurso público, mas denúncias indicam que, durante a corrida eleitoral, alguns de seus principais dirigentes – o ministro do Turismo e ex-presidente da legenda em Minas Gerais, Marcelo Álvaro Antônio; Gustavo Bebianno, presidente nacional do PSL durante a campanha de 2018; e o atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE) – usaram candidaturas de mulheres para desviar verbas dos fundos partidário e eleitoral recebidas pelo partido. Bebianno nega as acusações, mas a denúncia foi o estopim para sua saída do governo, após desentendimentos com o presidente e seu filho, Carlos Bolsonaro.

O uso de candidatas pelos partidos como “laranjas” para o cumprimento da cota mínima obrigatória de 30% tem sido denunciado pela imprensa e pelo movimento de mulheres há pelo menos duas eleições, com suporte de dados públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro do ano passado, mostramos na Gênero e Número que dos 35 partidos que disputavam as eleições, 25 apresentavam candidaturas que haviam tido zero ou um voto em 2016.

Nessas eleições os partidos também tiveram que encarar uma nova obrigatoriedade: a do repasse de pelo menos 30% dos fundos Eleitoral e Partidário às campanhas de mulheres, segundo determinação do TSE e do Supremo Tribunal Federal. Mas a novidade no esquema de supostas laranjas do PSL nas eleições 2018, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, é o desvio das verbas já repassadas às mulheres.

Os valores chegaram às contas das candidatas, deveriam ter sido utilizados para promover suas campanhas, mas acabaram desviados para gráficas em Pernambuco e Minas Gerais. Duas das mulheres envolvidas no caso não foram eleitas e receberam menos de 300 votos.

Ao revelar o esquema de corrupção ao Ministério Público, uma delas afirmou que foi coagida por assessores políticos do atual ministro do Turismo a destinar o dinheiro que havia recebido a uma gráfica que não lhe prestou serviço. Em Pernambuco, uma das assessoras de Bebianno candidata a deputada estadual também participou do mesmo expediente: R$ 56,5 mil foram destinados a uma gráfica para impressão de material da campanha. Entretanto, o dinheiro foi repassado apenas na véspera da eleição e, não há indícios de que, durante a campanha, a gráfica tenha funcionado no endereço declarado pelo partido.  

O caráter utilitário das candidatas laranjas no suposto esquema de corrupção converge com o olhar do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, sobre a atuação de mulheres na política. “[A mulher] tem outras preferências. Ela prefere ver o Jornal Nacional e criticar do que entrar na vida partidária. Não é muito da mulher”, disse ele em entrevista à Folha de S. Paulo.

Enquanto o partido eleva parlamentares como Joice Hasselmann (SP), Bia Kicis (DF) e Janaina Paschoal (SP) ao patamar de expoentes femininas do governo, talvez tenha mantido até 2018 práticas condenadas pelas próprias deputadas e pelo PSL. Bebianno não caiu por causa do escândalo das supostas laranjas, ofuscado por sua troca de áudios de WhatsApp com o presidente, mas o caso foi suficiente para abalar lideranças do governo e da legenda. Nesta quinta-feira (21/02), o ministro do Turismo lançou mão de seu foro privilegiado para pedir que a investigação suba da Justiça Federal de Minas Gerais para o STF.

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