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Ano começa com números alarmantes de feminicídio e nova legislatura pode aprovar banco de dados sobre violência

Mulheres fazem ato denunciar o feminicídio no Distrito Federal, em 2016 | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Dependendo de aprovação da nova legislatura, Pnainfo tende a facilitar acesso a dados sobre violência em todo o país

Por Lola Ferreira*

Iolanda, Maria Rosa, Vanilma e Caroline: estes são os nomes de algumas das primeiras mulheres a serem vítimas de feminicídio em 2019. Os primeiros 10 dias do ano já reservam uma média triste do crime: a cada dia, ao menos duas mulheres foram assassinadas exclusivamente pela condição de serem mulheres, num total de 21 mortes, de acordo com levantamento online organizado pelo doutor em Direito Internacional pela USP Jefferson Nascimento. Só no Rio de Janeiro, foram registrados quatro casos nos primeiros quatro dias. O documento mostra também que houve ao menos outras 18 tentativas de feminicídio.

Em 2018, já ao apagar das luzes, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Pnainfo (Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres). O objetivo do novo sistema é reunir os dados relacionados à violência contra a mulher para melhorar as ações voltadas à prevenção do feminicídio e da violência, efetivamente. Em 2019, o projeto que tramita desde 2016 e já passou pela Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal.

Uma das principais diretrizes do Pnainfo é a integração dos órgãos de atendimento à mulher em situação de violência nos três poderes. Com a oferta de dados, o projeto de lei também pretende aumentar a participação social nas políticas públicas e campanhas de conscientização sobre o tema.

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou texto que voltou da Câmara dos Deputados e continua a ser discutido na legislatura que inicia este ano | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou texto que voltou da Câmara dos Deputados e continua a ser discutido na legislatura que inicia este ano | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Apesar da Lei Maria da Penha (11.340) ser de 2006, ela já previa um sistema como o idealizado pelos parlamentares, e defendia a estudos e pesquisas com informações relevantes para sistematizar dados e observar os avanços das políticas criadas para esse fim.

O projeto prevê que o Cadastro Nacional de Informações sobre a Violência contra a Mulher deverá conter local, horário, características do agressor e da vítima, histórico de violência sofrida ou praticada, quantidade de medidas protetivas, processos tramitados e também os atendimentos prestados à vítima no âmbito da violência doméstica e familiar.

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No Senado, os parlamentares decidiram que caberá à União financiar a Pnainfo, e o texto do projeto permite que Estados e municípios participem “mediante instrumento de cooperação federativa”. Para os senadores, a participação dos ministérios será fundamental para criar uma ponte entre o Executivo e o Judiciário para viabilizar o projeto.

Ainda não há data marcada para votação. Com a abertura da nova legislatura, em 01 de fevereiro, será possível entender se o assunto terá prioridade na agenda do Congresso neste primeiro momento.

*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.