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Atendimento à violência doméstica muda em meio à pandemia

Casa da Mulher Brasileira em São Paulo registrou queda de 80% nos atendimentos em período de quarentena

BO agora pode ser feito online em SP e agressores estão sendo notificados de medida protetiva por telefone ou whatsapp em todo o Brasil

Por Elena Wesley, do data_labe, e Helena Bertho, d’Azmina*

Porto Alegre já vivia em isolamento social por conta do coronavírus quando, no dia 24 de março, o marido da cabeleireira Maria (nome fictício para preservar a identidade da mulher), 63 anos, a ameaçou de morte. “Ele veio me dar um soco e eu pedi para não bater porque tinha uma cliente vindo, então ele saiu e disse que ia comprar uma arma e me matar”, conta ela. Uma vizinha ouviu a gritaria e chamou a filha de Maria, que buscou a mãe e, juntas, foram à delegacia. Maria pediu uma medida protetiva e, depois de saber que o marido tinha viajado à casa de praia da família, voltou para casa.

Dois dias após a denúncia, ele foi informado sobre a medida protetiva por telefone – uma das formas de notificação adotadas pela Justiça em diversos estados, com o intuito de agilizar o procedimento e proteger os servidores públicos dos riscos de contaminação do coronavírus. Na ligação, o agressor disse à oficial de justiça que, por conta disso, voltaria à capital para matar a mulher. Também por telefone, ele ameaçou a filha de morte, que teve tempo apenas de tirar a mãe de casa e retornar à polícia.

A história de Maria traz à tona como a pandemia de Covid-19 está tornando ainda mais complexa a questão da violência doméstica. As determinações de distanciamento social obrigaram os órgãos responsáveis a adaptarem sua forma de atuação para garantir a manutenção dos serviços, como com as notificações de medidas protetivas por e-mail, telefone e whatsapp. “Estamos vivendo uma situação excepcional, de pandemia, em que é preciso equilibrar a segurança das vítimas e a preservação da saúde de profissionais.  para a proteção das vítimas”, explica a promotora pública de São Paulo, Valéria Scarance. No entanto, nem todas as medidas adotadas têm sido efetivas.

Maria é um caso. O marido da cabeleireira chegou a ser preso em flagrante por descumprir a medida protetiva, mas por ser idoso e, portanto, integrante do grupo de risco do coronavírus, recebeu liberdade no dia seguinte. Logo que saiu da cadeia procurou a esposa na casa, mas ela havia se abrigado em outro local.

A juíza Madgéli Frantz, da Vara de Violência Doméstica de Porto Alegre, confirma que os agressores podem ser soltos caso façam parte do grupo de risco do Covid-19, porém sugere outros métodos, além da detenção. “É possível que sejam colocados em monitoramento eletrônico”.

No Rio de Janeiro, a eficácia das notificações por meios eletrônicos ainda é uma incógnita. A funcionária pública Joana*, 41 anos, conseguiu medida protetiva contra o irmão antes do isolamento social, mas até agora o agressor não foi informado. “A recomendação da Justiça é aguardar. Me sinto desprotegida, desamparada mesmo. A gente pensa muito antes de decidir denunciar e, quando toma coragem, fica sem resposta”, lamenta.

Enquanto espera por avanço no processo, Joana tem adotado pelo isolamento na própria casa não por medo do coronavírus, mas como forma de se prevenir de uma nova agressão. “Reforcei a segurança da casa e tenho evitado o contato. É complicado, porque ele mora perto e envolve outros familiares, mas é o que posso fazer”.

Entre as adaptações à pandemia, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo liberou o registro de Boletim de Ocorrência online em casos de violência doméstica.

Atendimento à mulher durante a quarentena

Durante o isolamento, os serviços de atendimento a mulheres em situação de violência permanecem disponíveis, alguns deles de maneira remota. Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, delegacias de polícia e delegacias especializadas no atendimento à mulher funcionam normalmente, tendo adotado apenas medidas de proteção para os funcionários e para o público, como distanciamento físico durante os atendimentos. Além disso, em São Paulo o BO agora pode ser feito pela internet.

Os Centros de Referência da Mulher e Casas Abrigo e de Passagem também seguem operando. Na capital paulista, a Casa da Mulher Brasileira, que concentra delegacia e atendimento médico, psicológico e social, está aberta.

No Rio de Janeiro, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) atendem urgências como violência física e sexual presencialmente e recomendam o registro online para outros casos. A Patrulha Maria da Penha, que monitora o cumprimento das medidas protetivas, manteve as rondas nas proximidades das residências das vítimas em todo o estado. Situações de flagrante devem ser comunicadas pelo 190 (número da polícia). Os centros de referências fecharam as portas temporariamente. Denúncias sobre assédio ou violência podem ser feitas 24 horas por dia no Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567).

Casos encaminhados pelas delegacias, Defensoria Pública, Ministério Público e hospitais são atendidos por meios eletrônicos. O atendimento dos órgãos também está sendo feito de maneira remota e as formas de contato estão disponíveis nos sites.

Já os Tribunais de Justiça dos três estados têm dado andamento apenas a casos com urgência. Isso quer dizer que medidas protetivas seguem sendo emitidas dentro do prazo de 48 horas previsto em lei, no entanto, agora a notificação do agressor é feita por telefone ou e-mail e, presencialmente, somente se ele não for encontrado das outras formas.

O que fazer se você se sentir em risco

Caso a violência de fato aconteça, a primeira coisa a ser feita é chamar a polícia ou ir até uma delegacia de polícia ou Casa da Mulher Brasileira, fazer o boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva, orienta a promotora Valéria Scarance. É importante levar todas as provas que tiver, como fotos, vídeos, mensagens ou gravações. O telefone para chamar a polícia é o 190 e, se for à delegacia, deve levar o documento de identidade.

Agora, se a mulher percebe que há risco de violência durante esse período por conviver com alguém com histórico de agressão, as especialistas dão algumas dicas para se proteger dentro de casa.

– A primeira coisa é ter pronto na sua cabeça um plano de emergência: se algo acontecer, com quem eu falo? Para onde eu vou e como eu vou? Tenha essas respostas em mente.

– Deixe uma chave reserva da casa em um lugar fácil para você pegar, sem que ele(a) saiba. Assim, em uma emergência, você não fica trancada.

– Deixe seus documentos e dos filhos em um lugar de fácil acesso, para o caso de precisar sair correndo.

– Se perceber que ele(a) está ficando agressivo(a) – uma discussão esquentou, ou ele começou a gritar ou bater na mesa, por exemplo – não vá para cômodos onde estejam objetos que ele possa usar para te machucar, como a cozinha ou a garagem.

– Converse com suas vizinhas, avise do risco e peça para ficarem alertas e acionarem a polícia em qualquer sinal de violência.

– Combine uma palavra de emergência com alguém em que você confia. Se algo acontecer, mande uma mensagem ou ligue para essa pessoa falando essa palavra, para que ela acione a polícia.

Como ajudar uma mulher em risco na quarentena

Se você conhece uma mulher que já tem um histórico de violência ou que sinaliza que pode estar em risco na convivência com o companheiro, ex-companheiro ou familiar, ofereça ajuda. As entrevistadas reforçam, porém, que é importante fazer isso de maneira cuidadosa para não se colocar em risco.

– Se mantenha próxima dela e faça contatos frequentes para saber como está.

– Não critique, nem faça julgamentos. Isso pode fazer com que ela se cale. Apenas se mostre disponível para ajudar caso ela precisa.

– Só ofereça sua casa se você puder garantir que vai ser uma opção segura para ela.

– Caso ela vá para sua casa, não divulgue essa informação, para que o(a) agressor(a) não possa colocar as duas em risco.

– Oriente e informe sobre os serviços disponíveis, sobre como fazer boletim de ocorrência e pedir medida protetiva.

– Se sua cidade tem uma casa abrigo ou casa de passagem, pode ser uma opção para ela ficar protegida durante o período. Levante essa informação e passe para ela.

– Se vir ou ouvir ou souber de uma situação de violência, chame a polícia imediatamente.

Aumento da violência na quarentena

Alternativas que assegurem a eficácia dos atendimentos às vítimas de violência são urgentes, sobretudo diante da escalada das denúncias. Somente na primeira semana de distanciamento social, o Ligue 180 – central de atendimento sobre violência doméstica do governo federal – registrou aumento de 8% no número de ligações e de 18% nas denúncias.

No Rio de Janeiro, houve um crescimento de 50% no número de casos registrados no plantão judiciário da cidade no primeiro fim de semana de isolamento, segundo a juíza Adriana Mello, da Vara de Violência doméstica informou à Globo.

O presidente Jair Bolsonaro falou sobre o tema no dia 29 de março, declarando que  “tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Mas, de acordo com especialistas ouvidas pela reportagem, o aumento da violência doméstica tem outras raízes. “A casa é o lugar mais perigoso para a mulher. Estatisticamente, é em casa que elas sofrem os ataques mais severos e feminicídios. Com a quarentena, o período de convivência se torna maior e mais intenso”, explica a promotora pública de São Paulo, Valéria Scarance.

Ela ainda completa que a instabilidade aumenta a violência não porque “ninguém tem razão”, mas porque culturalmente homens não sabem lidar com suas emoções, acham que as mulheres são sua propriedade e descontam nas parceiras suas frustrações por meio da violência, ao invés do diálogo. A promotora teme que aumentem também os números de feminicídios no período, com a convivência extrema e o agravamento da violência.

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O isolamento social pode levar a uma subnotificação dos casos de violência, já que o acesso aos serviços de denúncia e atendimento à mulher fica mais difícil, observa a promotora. Exemplo disso é a queda de 80% dos atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, em São Paulo. Entre os dias 1 e 13 de março a entidade registrou 326 casos, contra 63 na quinzena seguinte.

*Este conteúdo faz parte da parceria da Gênero e Número com Azminadata_labe e ÉNois na cobertura do novo coronavírus, com foco em gênero, raça e periferia.

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