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Após passar no Plenário, Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio deve ser apresentado em um mês

Projeto que institui Plano Nacional havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (acima) e seguiu para Plenário em regime de urgência - Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Redação Gênero e Número

Resultado de trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado em 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi aprovado na última semana pelo Plenário do Senado.

A iniciativa tem olhar prioritário para os jovens negros pobres, mas visa reduzir, de forma ampla, número de homicídios, alcançando também  mulheres negras, que ainda são as maiores vítimas no grupo das mulheres, conforme apontam levantamentos e pesquisas de diferentes centros. De acordo com o Atlas da Violência 2017, estudo que analisa os homicídios no país entre 2005 e 2015 a partir das bases de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, em 2015, foram 4.621 mulheres foram assassinadas no Brasil, dessas 65,3% eram negras.

Elas também são mais violentadas quando se analisa as mortes por intervenção policial. A partir de levantamento do Instituto Igarapé para a Gênero e Número feito em bases do SUS (Sistema Único de Saúde), pode-se observar:

Por enquanto, o que foi debatido sobre o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens em Brasília não traz recorte de enfrentamento especificamente ao feminicídio, o crime hediondo cometido contra mulheres motivados por questões de gênero.

Avanço do Plano

Agora a Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) trabalha para apresentar, em abril, um parecer para o Plano com estratégia que contemple a atuação de municípios, estados e União.  “É um planejamento com cinco macrometas que descentraliza entre os municípios, os estados e a União as estratégias para cumpri-las com o objetivo de preservar 600 mil vidas no país em 10 anos”, afirmou presidente da Comissão, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista à Agência Câmara.

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A principal meta é a redução de mortes em áreas de altas taxas de violência contra jovens negros pobres. Serão prioridades também, de acordo com o que já está traçado para o Plano, o aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos registrados, a redução da letalidade policial, a redução da vitimização de policiais e a redução de taxa de homicídio para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes.

A avaliação e revisão do Plano está, neste momento, prevista para acontecer a cada quatro anos, em conferências nacionais.

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