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América Latina avança em legislação para mulher, mas ainda não contém violência

Por Gia Castello*

Os governos da América Latina vêm implementando medidas para responder à violência contra as mulheres de diferentes formas. Embora nem sempre eficientes, essas medidas representam um esforço comum para combater as violações. Reunimos alguns parâmetros que podem indicar como o tema é tratado na região.

Dos 21 países, seis não contam com um organismo com foco em políticas para as mulheres, seja este um ministério, um departamento ou uma secretaria com status ministerial. São os países do Caribe, além do Panamá, que deixam a desejar nesse quesito. Na região, 63% contam com uma lei específica com foco em violência doméstica ou familiar, e 66% contam, nos seus respectivos códigos penais, com o delito de feminicídio, o que é um ponto importantíssimo para a discussão, na esfera política, sobre a morte de mulheres por questões de gênero.

Para se pensar em políticas que façam o número de mortes e agressões retrocederam, conhecer as estatísticas também é fundamental. Um terço dos países latinoamericanos não conta com estatísticas, e apenas Argentina, República Dominicana e Panamá têm atualizados seus dados até 2016.

Gia Castello é jornalista equatoriana, vive em trabalha em Buenos Aires e colaborou com esta edição dentro do programa de fellowship da Gênero e Número em parceria com Chicas Poderosas e Agência Pública

Colaborou: Kennia Velazquez

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