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Amapá desponta como Estado com maior presença de mulheres na assembleia legislativa

Telma Nery é uma das deputadas eleitas para a legislatura 2019-2022 no Estado. | Foto: Reprodução

Casa legislativa amapaense será a única do país a ter mais de 30% de deputadas estaduais a partir de 2019; todos os Estados que elegeram ao menos 20% de mulheres para suas assembleias são do Norte e do Nordeste

Por Lola Ferreira*

As eleições de 2018 foram um marco na estrada rumo à equidade de gênero na política. Se o ideal é divisão paritária de recursos, tempo de TV e cadeiras preenchidas, neste ano avançamos na distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral e também no tempo de TV: cada gênero deve ter, no mínimo, 30% de acesso. Em relação ao preenchimento das cadeiras, principalmente nas assembleias legislativas, ainda falta avançar muito. Um único Estado alcançou o mínimo de 30% de mulheres na sua casa legislativa: o Amapá. E todos os Estados que terão ao menos 20% de deputadas em suas assembleias são do Norte e do Nordeste.

Desde 2010, a Assembleia Legislativa do Amapá vem se destacando na proporção de mulheres eleitas. Naquele ano, foram eleitas sete deputadas estaduais, e foi a segunda vez que um Estado chegou próximo da taxa de 30% de mulheres: 29%. A primeira vez que isso aconteceu foi em Sergipe, em 2002. De lá para cá, o Amapá elegeu 33% de mulheres para sua assembleia em 2014 e agora também em 2018.

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Integrante do grupo de pesquisa e extensão “Mídia, Política e Democracia” na Unifap (Universidade Federal do Amapá), Adriene Almeida pesquisa a relação entre a legislação do Estado com o avanço de políticas públicas para a população. Segundo ela, um dos fatores que contribuem para a eleição de mulheres no Estado é o capital familiar e a vida política pregressa. Neste ano, somente duas das deputadas estaduais eleitas nunca tinham disputado cargo eletivo. Para Almeida, os mais de 30% de mulheres na casa legislativa não se reflete no avanço concreto de políticas para elas.

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“O discurso do empoderamento é muito utilizado para que as mulheres cheguem à Assembleia. Por um lado é positivo, mas não se vê ações pontuais e reais para essa parcela da população. Essa relação da Assembleia Legislativa com a sociedade ainda é complexa. As mulheres ainda se sentem inseguras no Estado, porque ter mulheres ali na casa não as ajuda a se sentirem seguras ou representadas”, analisa.

O próximo passo da pesquisa de Almeida é aprofundar a relação das mulheres do Amapá com as deputadas, em relação à legislação principalmente no que se refere ao perfil das eleitas.

“Há uma ascensão de partidos que têm uma discussão sobre as mulheres, mas não aprofundam as discussões relacionadas aos direitos mais amplos dessas mulheres. A violência doméstica é uma pauta levantada, e importante, mas é preciso compreender que há outras pautas também importantes a serem discutidas em relação às mulheres. É um cenário ainda com um viés conservador”, afirma Almeida.

Telma Nery (PSDB) foi eleita este ano como deputada estadual no Amapá. Ela já foi vereadora e vice-prefeita de Macapá e acredita que a Assembleia Legislativa amapaense pode ser um exemplo para o restante do Brasil: “Muitas vezes não acreditam na gente, mas a gente se apega à determinação e vai. Acho que esse quadro [de mulheres eleitas] ainda pode mudar”, avalia.

No Legislativo do Amapá, somente os cargos de deputadas federal e estadual têm representações expressivas de mulheres, proporcionalmente. Neste ano, três mulheres foram eleitas pelo Estado para a Câmara dos Deputados, das oito cadeiras em disputa: Aline Gurgel (PRB/AP), Leda Sadala (Avante/AP) e Professora Marcivânia (PCdoB/AP), o que significa um preenchimento de 38% das vagas, o mesmo que em 2010 e 2014. Em 2006, essa taxa foi de 50%.

O Amapá nunca elegeu uma senadora. Na disputa deste ano, que elegeu dois candidatos, a candidata Janete Capiberibe (PSB/AP) não foi para Brasília por cerca de 3.000 votos. No Executivo, o cenário é o mesmo: o Estado nunca elegeu uma governadora e neste ano nenhuma mulher se candidatou ao pleito.

Mato Grosso do Sul, extremo oposto

Se o Amapá é o Estado que mais se aproxima da equidade de gênero nas cadeiras preenchidas, o Mato Grosso do Sul está na outra ponta deste percurso. Em 2014 o Estado da região Centro-Oeste elegeu 13% de deputadas estaduais e em 2018 essa taxa foi de 0%: nenhuma mulher estará na Assembleia Legislativa sul-mato-grossense a partir de 2019.

Rondônia, Paraná, Goiás e Mato Grosso também são Estados que elegeram menos de 10% de mulheres para suas assembleias legislativas. A média nacional de mulheres nas assembleias de todo o país foi de 15%. Também Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Espírito Santo ficaram abaixo da média.

*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.

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