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2018: o ano que começou bem para o movimento LGBT+ pode repercutir na política partidária

Transexuais organizaram ato simbólico em defesa da população LGBTQ, no gramado do Congresso Nacional, em janeiro deste ano. Foto: Mídia Ninja

Da Redação Gênero e Número

Em um intervalo de menos de dois meses, duas decisões vindas de Brasília a respeito do direito ao uso do nome social por pessoas transexuais mudaram o status do debate sobre o tema. Se em janeiro de 2018 o Ministério da Educação já havia sinalizado positivamente para o reconhecimento do direito, com a aprovação do uso do nome social de transexuais e de travestis em escolas de educação básica em todo o Brasil, no início de março foi a vez do Supremo Tribunal Federal deferir a possibilidade de mudança de nome para qualquer pessoa que deseje a alteração, sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo ou solicitação de decisão judicial. Basta uma ida ao cartório – e seguir as regras gerais de alteração do nome próprio.

Com uma das suas principais reivindicações atendidas, o movimento trans, que se localiza no movimento mais amplo da luta por direitos LGBT+, ganha fôlego para outras pautas, como a da representatividade política. O tema, que já esteve em evidência em 2016, com o registro de aumento de candidaturas de transexuais para as eleições municipais, em 2018 começou a repercutir antes mesmo do registro oficial dos nomes que vão disputar cadeiras dos parlamentos. No fim de janeiro, um grupo expressivo do movimento lançou a Frente Ampla Suprapartidária Trans de Esquerda, no Rio de Janeiro, durante evento do Dia da Visibilidade Trans. A proposta é que mulheres e homens transexuais possam se apoiar mutuamente na trajetória política – desde a formação política até a ocupação de cadeira – e criar estratégias conjuntas para o enfrentamento à transfobia e para uma visibilidade no debate político. Entre os nomes que firmaram compromisso de apoio mútulo com a assinatura de um termo estavam a professora Jaqueline de Jesus – pré-candidata à Câmara do Rio de Janeiro pelo PV, Indianare Siqueira – pré-candidata à Câmara Federal pelo PSOL, além de Bárbara Aires e Giowana Cambrone, filiadas ao PSOL e à Rede, respectivamente.

No Congresso Nacional, as pautas de interesse específico de grupos LGBT+ têm sido postas por bancadas progressistas, como a do PSOL. O debate sobre nome social no parlamento, por exemplo, ganhou corpo principalmente após o PL 5002/2013, também conhecido como “lei João Nery”, de autoria dos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Erika Kokay (PT/DF). O PL enfrentou resistência das bancadas e não chegou ao Plenário, mas visibilizou o assunto na casa e foi referência para a construção das plataformas de candidatura de presidenciáveis. Há duas semanas, Wyllys despachou novo projeto de lei que pode beneficiar transexuais e travestis: o PL 9576/18 que propõe espaços de vivência específicos para travestis e transexuais nos estabelecimentos penais (leia também reportagem da Gênero e Número sobre o assunto na edição sobre encarceramento). O PL foi recebido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e aguarda análise.

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